A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falar do salário mínimo em cinco minutos é difícil. Mas é a única chance que tenho hoje.

O Senador Paulo Paim acaba de falar da possibilidade de recursos para se aumentar o mínimo. E sabemos que há estudos, por parte do Secretário Municipal de São Paulo, sobre a possibilidade desses recursos. E o Senador Paulo Paim foi aqui aparteado por vários Senadores, quando, mais uma vez, demonstrou - e o faço novamente - que a Previdência Social não é o problema. O problema é quem lança mão dos recursos destinados à ela para fazer superávit primário ou atender a outras questões. Recurso da Previdência é para a Previdência!

Se realmente isso se concretizar, não teremos mais problemas na Previdência Social. Repito: existe, sim, a possibilidade de revermos o valor de R$260,00 para o salário mínimo. Como? Alguns dizem: “mas como, se o Governo já encaminhou os R$260,00”?

Qual o problema? Nosso Governo encaminhou a proposta da reforma da previdência, mas surgiu a PEC paralela que, espero, será aprovada esta semana. Pelo menos até onde estou informada, a Câmara deverá aprová-la esta semana. E o Senado já a aprovou. Foi possível? Foi.

Veio a Cofins em dezembro do ano passado da forma como veio e acabamos aprovando-a com o compromisso de refazermos uma série de pontos. Foram refeitos esses pontos. O projeto melhorou e ficou bom para todo mundo. Por que só no salário mínimo não se pode mexer sob o argumento de que desmoraliza? Não desmoraliza ninguém, não. Como Poderes sérios e responsáveis, trabalharemos de forma integrada, interagindo e discutindo um Poder com o outro, para buscarmos condições de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

Existe a possibilidade sim. Insisto em um salário mínimo superior a R$260,00. Basta não desviarmos os recursos da finalidade para os quais são arrecadados. E podemos citar os recursos para a Previdência, e os recursos, de bilhões e bilhões, da Cide para as estradas.

Srs. Senadores, como o tempo a mim destinado é muito curto, eu gostaria de sintetizar, Senadores Papaléo Paes e Augusto Botelho, dizendo que nós do Congresso Nacional não precisamos convencer a equipe econômica do nosso Governo - digo: “meu Governo” - de que é possível um salário mínimo superior a R$260,00. Não precisamos convencer a equipe econômica. É a equipe econômica que precisa nos convencer das razões por que o nosso Governo está oferecendo um superávit primário superior ao exacerbado e exagerado superávit primário que o FMI já exige. Estamos oferecendo um superávit 1% acima do exigido pelo FMI. É disso que a equipe econômica do nosso Governo precisa nos convencer. Se ela nos convencer do porquê desse superávit primário de um percentual acima do exigido pelo FMI, aceitarei que realmente o salário mínimo seja de R$260,00. Do contrário, não estou convencida e não tenho que convencer ninguém. Quero que me convençam da justificativa para o superávit exagerado que está sendo oferecido para atender ao FMI.

Muito obrigada, Sr. Presidente.