Discurso durante a 67ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Denúncias de corrupção em diversos setores do governo. (como Líder)

Autor
José Agripino (PFL - Partido da Frente Liberal/RN)
Nome completo: José Agripino Maia
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Denúncias de corrupção em diversos setores do governo. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 01/06/2004 - Página 16790
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • GRAVIDADE, AUMENTO, DENUNCIA, CORRUPÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ESPECIFICAÇÃO, HOMICIDIO, PREFEITO, MUNICIPIO, SANTO ANDRE (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), EX SERVIDOR, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, JOGO DE AZAR, IRREGULARIDADE, LICITAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), MEMBROS, PROXIMIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRITICA, OBSTACULO, INVESTIGAÇÃO.
  • REGISTRO, PEDIDO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, CORRUPÇÃO, GOVERNO FEDERAL.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei rápido porque quero fazer uma comunicação, no rastro das palavras finais do Senador Alvaro Dias, que se referiu a uma CPI da corrupção.

Sr. Presidente, nada me causa mais indignação, nada me revolta mais do que tratar de corrupção. Confesso a V. Exª, Senador Marcos Guerra, que, ao assistir aos noticiários, aos jornais da Record, da Bandeirantes, do SBT, da Globo, aos canais abertos ou a cabo, ao abrir os jornais de circulação nacional ou do seu Espírito Santo, do Piauí do Senador Mão Santa, do meu Rio Grande do Norte, nas manchetes ou na primeiras páginas de todo dia, há seis meses, vejo sempre denunciado um assunto de corrupção diferente.

Faça V. Exª uma reflexão, faça o cidadão brasileiro que está me vendo pela TV Senado, lá longe, sobre se o que estou falando não é expressão da pura verdade. E se ele, cidadão brasileiro, não assume o sentimento que estou revelando de indignação, de revolta, de desconforto pessoal com tanta denúncia de corrupção, e o pior, não investigada.

Senador Augusto Botelho, participei da CPI do Judiciário. Participar de CPI que investiga corrupção é uma coisa muito desagradável, porque temos que ir forte em cima de pessoas que não conhecemos, mas sabemos que estão comprometidas com o dolo. Participei da CPI da Corrupção, fiz indagações pesadas ao juiz Nicolau, às pessoas que lá estiveram, porque estava cumprindo um dever de cidadão. Era um dever de cidadania passar este País a limpo, dar a minha contribuição para um dos males da democracia - porque em toda democracia há esse mal, e é preciso que se aplique o corretivo sobre ele para que a corrupção seja removida. O fato é que a CPI do Judiciário produziu resultados. O juiz Nicolau está preso -- agora em prisão domiciliar, mas está. Um colega nosso -- não de V. Exª, mas meu no mandato anterior -- foi cassado, tudo por conta das investigações levadas a efeito pela CPI do Judiciário. Ela cumpriu o seu papel, produziu resultados, deu respostas à sociedade.

Senador Ramez Tebet, V. Exª lê os jornais do seu Estado, Mato Grosso do Sul, e, há muito tempo, aqui ou acolá, há uma notícia sobre a morte do Prefeito de Santo André. As notícias dão conta de que o irmão do Prefeito assassinado, homem do núcleo do PT, contesta a forma como foi encaminhada a investigação e a elucidação da morte, e cobra providências. O Ministério Público entra no assunto, botam panos mornos e diversificam a investigação. O fato é que nada acontece, e o assunto permanece na mídia, sob a suspeita de que, por trás da morte do Prefeito, havia corrupção.

V. Exª abre as páginas dos jornais ou liga a televisão e é massacrado, dia após dia, há muito tempo: é um assunto sobre os bingos, é um assunto sobre Waldomiro. Senador Maguito Vilela, aqui ou acolá, mostram Waldomiro -- já vi fotografia -- em um supermercado, fagueiro da vida, com o carrinho cheio de compras. Uma jornalista me disse que uma amiga dela encontrou o Sr. Waldomiro em um bar, na beira do lago, tomando um chopinho, acompanhado de um peixinho frito. E a sociedade se lembra do vídeo que mostrou Waldomiro pedindo 1% para ele e dinheiro para as campanhas do PMDB e do PT.

Senador Paulo Octávio, Senador Heráclito Fortes, V. Exªs conseguirão ficar tranqüilos, vão andar nas ruas tranqüilos se estiverem sujeitos, a cada momento, a ouvir cobranças dos cidadãos?“Cadê você, Senador Paulo Octávio, e você, Senador Heráclito Fortes, que não se manifestam com relação aos homens que estão extorquindo dinheiro público? Cadê a sua providência? Cadê a sua ação? V. Exª é um omisso ou é um Senador que tem vergonha na cara?”É isso o que eu tenho medo de ouvir na rua. Tenho realmente medo de ouvir na rua esse tipo de admoestação. O papel da Oposição é o de fiscalizar, de interpretar o sentimento do cidadão.

E agora, por último, para completar, vêm os vampiros. Senador Mão Santa, sabe qual é a pergunta que mais me fazem? “Prenderam um mundo de gente, e quem efetuou as prisões foi a Polícia Federal; quem mandou a Polícia Federal atuar? Foi o Ministério da Saúde? Foi a Justiça? Era um assunto que já vinha na pauta da Polícia Federal há bastante tempo, ou é de agora? É uma iniciativa deste Governo ou é algo que já vinha do passado?” Ninguém sabe.

Onde estão os corruptos? Muitos deles estão presos. Quem mandou prendê-los? É uma atitude do Governo? É uma atitude da própria Polícia Federal, que tem uma história de bons serviços prestados?

Quanto à ONG Ágora, Senador Alvaro Dias, quem está à frente dela é um amigo pessoal do próprio Presidente da República, o Sr. Dutra. Era ou é executivo da Ágora o Secretário-Executivo da Chefia da Casa Civil. As investigações que se fazem sobre Waldomiro, no meu entender, são “para inglês ver”, porque foram investigadas apenas pessoas de hierarquia igual ou inferior a ele; ninguém superior, ninguém que pudesse denunciar a corrupção foi investigado ou foi questionado.

Por essa razão, Sr. Presidente, para que as pessoas na rua não nos cobrem uma posição é que o Senador Arthur Virgílio e eu tomamos a iniciativa, em uma conversa na semana passada, de pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ampla -- CPI da corrupção -- para investigar Santo André, a ONG Ágora, a questão vampiro, os bingos, Waldomiro, todos esses assuntos ligados à corrupção e com uma característica especialíssima: corrupção praticada por pessoas de alto escalão dos Ministérios, e pessoas nomeadas pela alta cúpula do PT, que insiste em dizer que nada tem que ver com isso.

Então, vamos investigar. Concordem e vamos investigar. Vamos montar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, porque senão é muito pior: a sociedade vai culpar muito mais o Governo, porque vai entender que, para ele, o que interessa é esconder a sujeira embaixo do tapete.

Nós temos duas etapas a vencer: questionamentos do Plenário e questionamentos no Supremo Tribunal Federal. Mas o Oposição vai continuar pugnando para que os elementos de investigação, os elementos que recuperem a decência na vida pública e que removam a corrupção da vida pública sejam postos em prática, porque essa é a nossa obrigação.

Já começamos a colher assinaturas; tenho certeza de que as 27, muito em breve, estarão coletadas, e vamos ficar na nossa briga permanente para fazer valer o direito das minorias e para fazer com que a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a corrupção neste Governo possa responder a uma demanda sentida do povo brasileiro.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/06/2004 - Página 16790