O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago ao Brasil real, que é o Brasil que nos assiste, que tem a expectativa forte de mudanças e almeja, sem dúvida alguma, uma nova realidade na vida das pessoas, a notícia auspiciosa que nos dá o Ministério da Saúde sobre um programa de grande dimensão chamado “Brasil Sorridente”.

A Fundação Oswaldo Cruz, há poucas semanas, divulgou o resultado de ampla pesquisa, apontando que o nosso País tem mais de 24 milhões de cidadãos e cidadãs que não têm um dente sequer em toda a boca. Segundo a Universidade de Campinas -- Unicamp --, são 40 milhões de desdentados, não com ausência completa de dentes, mas com graves problemas de dentição, ou seja, com muitas perdas de dentes. E o Ministério da Saúde tem tido essa preocupação ao longo dos anos. Na gestão anterior -- é justo que se diga --, iniciou-se um programa de recuperação da saúde bucal no Brasil, em virtude desses dados alarmantes.

O atual Ministro da Saúde, Humberto Costa, por determinação expressa do Presidente da Republica, assumiu o compromisso de acelerar o Brasil Sorridente. Trata-se de um programa da maior importância, que partiu de um atendimento tímido, com 4.261 equipes de saúde bucal, e avançou, em um ano e quatro meses, para 6.751 equipes de saúde bucal, em março de 2004. Assim, o números de atendimentos cresceu na ordem de 58,4% nesse período de um ano e quatro meses. Se observarmos bem o valor dos incentivos dados às equipes de saúde bucal da família, o reajuste, na verdade, foi de 65% em 2003. Quanto ao investimento mensal do Ministério da Saúde para atender a essas populações, passou de R$5,3 milhões, em janeiro de 2003, período em que assumimos o Governo, para R$9,6 milhões, em janeiro de 2004.

Demonstra-se, assim, a sólida decisão política de investir na solução do grave problema de saúde pública acarretado pela perda de dentição dos brasileiros. Ou seja, não é um programa que se restringe apenas a uma informação, a um propósito de Governo; é uma realidade já consolidada pelo Governo do Presidente Lula Brasil afora e que está sendo ampliada de maneira muito acelerada.

Nos primeiros 14 meses, já foram criados 6.450 postos diretos de cirurgião-dentista, de técnico em higiene dental e de auxiliar de consultório dentário, a partir da ampliação desses recursos. A expectativa do Brasil em relação a esse programa, que já está incorporado ao Programa de Saúde da Família, corresponde às metas, que são extraordinárias.

Constam do programa as seguintes metas: distribuição de dois milhões de kits de saúde bucal para 500 mil alunos da rede pública em 2004; construção de 354 centros odontológicos com laboratórios de próteses em municípios estratégicos, que servirão de referência para suas regiões; criação de 25 mil empregos diretos para profissionais que trabalharão nos centros odontológicos; entrega de 559 consultórios odontológicos para equipes de Saúde Bucal do Programa Saúde da Família (PSF); crescimento do número de equipes de Saúde Bucal que atuam no PSF da ordem de 6 mil, em 2003, para 16 mil em 2006. Há ainda uma meta mais ousada: o aumento da verba em mais de sete vezes da verba para o custeio de ações em saúde bucal, passando de R$ 84,5 milhões, em 2003, para R$553,2 milhões em 2006, e a implantação, até 2006, da fluoretação em cerca de 2 mil municípios que têm estações de tratamento e distribuição de água.*

Trata-se de um programa coerente e inquestionável em sua importância e em seu reconhecimento estratégico de saúde pública e seguramente encontrará o apoio unânime de todos os Parlamentares do Senado Federal e de todos os Partidos políticos.

Não fazemos questão de assumir o início desse programa, pois, na verdade, ele já tem história no Ministério da Saúde, mas a decisão política tomada pelo Governo do Presidente Lula de levar adiante e consolidar, em um ano e quatro meses, esses indicadores demonstra respeitabilidade e responsabilidade política e sensibilidade social.

Hoje, Sr. Presidente, na Amazônia, em apenas metade dos municípios, garante-se a fluoretação da água. Sabemos que uma medida como essa significa reduzir drasticamente o índice de doenças bucais e doenças do aparelho digestivo. Quando se pensa em doenças do aparelho digestivo em qualquer cidadão ou cidadã brasileira, o começo de todo o desencadeamento da evolução dessas doenças está na falta de dentição, em regra. Problemas mastigatórios, problemas digestivos, problemas de toda ordem vão se acumulando nas pessoas com essas características, sem mencionar o câncer de boca, que está hoje entre os cinco primeiros cânceres entre todos os cânceres que têm importância epidemiológica no nosso País.

Quero dizer com isso que é um orgulho o nosso Governo ter tido a sensibilidade que teve, ter implantado esse programa da maneira como está implantando e ter consolidado resultados em tão pouco tempo.

Esse é o Brasil real que nos instiga e que nos provoca como representantes públicos a construir rapidamente os reparos na distância entre tantos que importam materiais estéticos de qualquer país do mundo para melhorar apenas a sua aparência e 24 milhões de brasileiros que nem sequer têm um dente e que agora encontram real proteção do Estado brasileiro no Governo do Presidente Lula.

Era o que eu tinha a dizer.