O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, quero me solidarizar com o Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, que se submeterá a uma cirurgia amanhã, desejando a S. Exª toda a felicidade e que retorne logo, pois temos muitos assuntos cujo debate precisamos aprofundar, como S. Exª diz. Contamos com a presença de S. Exª e precisamos dela para que eles sejam resolvidos.

Quero me solidarizar também com o povo de Porto Seguro devido às enchentes que ocorreram na cidade nos últimos dias, com cerca de mil desabrigados. Todas as providências já foram tomadas pelo Prefeito e pelo Governador, mas quero trazer a minha solidariedade a todo o povo que sofre nesse momento naquela região muito importante para a Bahia no âmbito do turismo.

Aliás, turismo é o assunto que me traz à tribuna. Na semana passada, encaminhei à Mesa requerimento de informações ao Ministro do Turismo Walfrido Mares Guia com o objetivo de analisar as possibilidades de o Brasil ter uma maior participação no turismo internacional.

Foram solicitadas informações sobre a anunciada criação dos Escritórios Brasileiros de Turismo, EBT, sobre quais seriam os montantes dos recursos orçamentários previstos para o setor do turismo como um todo - infra-estrutura, divulgação, esses escritórios. Sabemos que têm sido alocados poucos recursos para essa área. Solicitamos informações sobre quem serão os responsáveis por esses escritórios e sobre qual o critério para a escolha desses responsáveis, entre outras informações relevantes.

Sabemos que o turismo é hoje no mundo uma atividade econômica fundamental e que, para a economia brasileira, é um dos setores mais promissores. Para a Bahia, particularmente, o meu Estado, é extremamente importante, pois muito depende o Estado da atividade turística.

Para se ter uma idéia, em 2002, quando ainda se recuperava do impacto negativo dos atentados terroristas aos Estados Unidos no ano anterior, o turismo internacional gerou quase US$500 bilhões de receita.

O setor emprega milhões de pessoas no mundo inteiro e, no Brasil, segundo dados de 2002, quase um milhão e meio de pessoas estavam empregadas em atividades relacionadas ao turismo. Na realidade, o turismo brasileiro passou por uma revolução silenciosa, que permitiu ao setor profissionalizar-se, deixando para trás um passado de improvisações ao mesmo tempo em que conscientizou a sociedade para o fato de que a atividade é um instrumento fundamental para o desenvolvimento econômico e social, respondendo em curto espaço de tempo por exponencial geração de emprego e renda.

Tudo isso, Sr. Presidente, indica que estamos diante de uma atividade economicamente bastante significativa. Entretanto, nosso País, com todo o atrativo que nós brasileiros sabemos que tem é ainda um destino secundário na rota internacional do turismo. Para agravar, a participação do Brasil no turismo mundial caiu nos últimos anos.

Encarar essa nova realidade significa, na prática, a necessidade de os agentes do turismo brasileiro, tanto os do setor público quanto os do setor privado, reorientarem as suas táticas e estratégias comerciais e de comunicação para, no menor espaço de tempo possível, substituir mercados em exaustão por outros de maior potencialidade, além de exercitar a criatividade na formação de produtos turísticos diferenciados e customizados capazes de seduzir turistas em busca de novos destinos alternativos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre as táticas de uma nova estratégia para contornar a queda no nível do turismo emissivo sul-americano sobressaem as que objetivam criar novos e diferenciados destinos pela indústria brasileira, ao mesmo tempo em que buscam ampliar a oferta de vôos charter da Europa para o Brasil, além do lançamento de uma campanha internacional nos principais mercados emissores de longa distância e da consolidação de escritórios especializados em divulgação do Brasil com estratégias mais inteligentes de negociação, buscando caminhos próprios, processando com profissionalismo seus recursos culturais, naturais e humanos.

É bem verdade que os números de 2004 têm sido mais promissores. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Turismo, a Embratur, os desembarques de turistas estrangeiros chegaram perto de 2 milhões nos 4 primeiros meses deste ano, ou seja, 17% maior do que no mesmo período do ano passado.

Por outro lado, os gastos dos estrangeiros no Brasil já chegaram, no mesmo período, a US$1.13 bilhão, o que representa um aumento de 45%.

No entanto, ainda há um caminho longo a ser percorrido até que sejam atingidas as metas fixadas pelo Plano Nacional de Turismo para o período de 2003-2007. A meta é que cheguemos a 2007, com 9 milhões de turistas estrangeiros entrando no País, ajudando a gerar uma receita de US$8 bilhões.

Para isso, é importante desenvolvermos um esforço sustentado de investimento, tanto em infra-estrutura quanto na formação de mão de obra. E mais: é importante voltar a nossa atenção para algo que considero fundamental e que foi traduzido de forma muito transparente no texto de autoria do Sr. Xavier Veciana, que é o espanhol, Diretor-Geral do Grupo SuperClubs, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo no final do ano passado:

É um anacronismo cultural e econômico que o Brasil seja, ainda hoje, um desconhecido no mundo. É ainda mais grave que o pouco que é divulgado sobre nosso País seja, normalmente, informação relativa à criminalidade e à insegurança. (...)

Os produtos turísticos brasileiros são vendidos, hoje, infelizmente, nas liquidações de mercado, a preços irrisórios, ao lado de destinos de pobre e deteriorada qualidade.

Isso é dito por um espanhol, competente dirigente de um dos grandes hotéis da Bahia. E continua ele:

Isto contrasta escandalosamente com a riqueza e idoneidade do nosso povo e a pureza da nossa natureza. O Brasil deveria ser uma marca de alto valor agregado, tendo em conta que tem tudo o que está em extinção no planeta: a empatia e simpatia transculturais e a pura exuberância da Mãe Terra.

Não continuo a ler, mas gostaria de requerer, Sr. Presidente, pela lucidez e atualidade do texto, que esse artigo seja incluído na íntegra nos Anais do Senado Federal.

Como diz o Sr. Veciana, nessa valorização do que temos de único, forçosamente, a natureza tem um papel destacado no turismo. Nosso litoral, por exemplo, tem sol durante praticamente o ano inteiro, o que favorece o turismo em nossas praias. Ele destaca inclusive que, com a criação da “Marca Brasil”, deveríamos criar várias rotas e cita a rota do cacau ou a rota Gabriela, na Bahia, que seria uma delas; a rota do ecoturismo, da Chapada; também a rota do café, em Minas Gerais; a rota do Parnaíba, no Piauí; e outras rotas tão importantes, como a do Pantanal.

Com a criação dessas rotas conjugadas com o que temos de melhor, estaríamos seguramente em condições de concorrer com o resto do mundo.

O ecoturismo é hoje uma alternativa interessante para a atração dos turistas que procuram uma experiência rica e única junto à natureza e que demonstram preocupação com a conservação do meio ambiente. Aliás, segundo a Organização Mundial do Turismo, o ecoturismo tem crescido em ritmo mais forte do que o restante da atividade turística em geral, e há estimativas de que o número de ecoturistas possa chegar próximo aos 10% do total de pessoas que viajam.

Temos ainda a riqueza da nossa cultura e da nossa história, que também podem fazer parte da nossa “Marca Brasil” como um forte atrativo para o turismo internacional. Nossas festas populares vão muito além do Carnaval. São diversas e ricas e, assim como nossa história, nos singularizam entre os países americanos, multiplicando as nossas rotas turísticas.

Enfim, Sr. Presidente, face a esse cenário caracterizado por um elevadíssimo nível de competitividade, é imperativo que os agentes econômicos e também todos os segmentos organizados da sociedade reflitam sobre a situação geográfica particular de cada região do Brasil, as vantagens comparativas com nossas raízes multirraciais e a melhoria de toda a infra-estrutura receptiva do País. Que isso também sirva de bom exemplo para o Governo Federal na liberação do Prodetur, hoje sob a análise do Governo. A liberação desse financiamento é essencial para o Pantanal e para Bahia, mas está suspenso. Tivemos uma experiência fantástica quando da construção de infra-estrutura em todo o Estado, mas precisamos crescer mais. Não podemos parar aí.

Concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Rodolpho Tourinho, sempre que ocupa a tribuna, V. Exª traz um assunto de relevância e este é mais um tema abordado com muita categoria. País de grande diversidade, cada Estado, cada região do Brasil possui características próprias que podem ser exploradas pelo turismo, hoje uma das maiores indústrias do mundo. Como V. Exª fez referência ao meu Estado, devo dizer que Mato Grosso do Sul tem grandes potencialidades com o ecoturismo; temos o Pantanal, um patrimônio da humanidade. Há alguns dias, ocupei a tribuna - hoje brilhantemente ocupada por V. Exª - para fazer um apelo ao Governo Federal. Pedi a liberação dos recursos do Projeto Pantanal, pois há um contrato assinado com o BID que possibilitaria ao Mato Grosso e ao Mato Grosso do Sul investimentos em infra-estrutura. Esses recursos não só possibilitariam obras de saneamento básico como também ofereceriam melhores condições aos visitantes do Pantanal ou de muitas cidades turísticas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. V. Exª tem razão ao falar no turismo como fonte renda e de emprego para o País. V. Exª está de parabéns. Aproveito o seu pronunciamento para, mais uma vez, pedir ao Governo Federal que libere os recursos para o turismo, para o Pantanal. Essa liberação é essencial para o Brasil. Muito obrigado.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Ramez Tebet, é extremamente importante o que V. Exª tem sempre defendido. Ao falar do meu Estado, não posso vê-lo isoladamente, mas todo o Brasil. E é exatamente essa a visão do Sr. Xavier Veciana em seu artigo. O Governo Federal teria não só que liberar o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), mas participar da construção da “Marca Brasil”, não sozinho; tem que participar conosco, com os Estados. Como disse, deve existir a rota do cacau, mas também a rota do Pantanal, a rota do Parnaíba, do Senador Mão Santa, que é tão importante. São várias as rotas de turismo que devem ser criadas neste País.

O Sr. Xavier Veciana, Senador Ramez Tebet, diretor do Superclubs, um dos grandes hotéis de Sauípe, é um espanhol com vivência e conhecimento do Brasil tão grande que lhe permite dizer que “não podemos seguir vendendo simplesmente o circuito Rio - Iguaçu - Salvador, como se fossem diferentes paradas de metrô”. Devemos analisar essa afirmação, ela é um dos melhores exemplos de que temos muito mais a fazer.

Fico satisfeito por receber a contribuição de V. Exª. No passado, imaginávamos que deveria haver uma ligação maior entre a Bahia e o Pantanal, porque essas duas regiões se complementam, não se chocam. Como considerávamos fundamental, chegamos a desenvolver um projeto com o Mato Grosso do Sul nesse sentido.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Rodolpho Tourinho, se V. Exª me permite, gostaria de lembrar que existiu a Superintendência de Turismo em Mato Grosso do Sul, e a superintendente, à época, viajou para o Estado da Bahia, que colaborou com nosso Estado, enviando o pessoal da sua Secretaria de Turismo. Mas, infelizmente, no Brasil, as coisas ficam no papel. Estamos aqui a pedir maior atenção do Governo, das autoridades para o turismo, quando outros países já estão muito adiantados em relação a esse setor. V. Exª citou há pouco o Estado do Piauí, dos Senadores Heráclito Fortes e Mão Santa. Estive lá para proferir uma palestra sobre recuperação de empresas e aproveitei o final de semana. Fiquei encantado com aquele Estado. A família do Senador Mão Santa foi generosa comigo, guiando-me pelas belezas do Piauí. Assim, não há nenhum Estado da Federação brasileira que não tenha um atrativo turístico.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - É verdade. Muito obrigado, Senador Ramez Tebet.

Para encerrar, gostaria de evocar o exemplo do meu Estado, a Bahia. Salvador é o terceiro destino turístico mais procurado no Brasil pelos estrangeiros, perdendo apenas para o Rio de Janeiro e para São Paulo. Em termos de receita, a Bahia tem hoje a segunda maior no turismo nacional, ficando atrás apenas de São Paulo. Mas a nossa meta vai mais longe: é tornar a Bahia o principal destino turístico do País até 2010, e temos que lutar para isso. Cada vez que estabelecemos uma meta, não queremos ser melhor do que ninguém, mas precisamos até forçar o Governo Federal a cumprir a parte dele, liberando o Prodetur, fundamental para que os Estados alcancem as respectivas metas.

No que diz respeito à criação de condições de crescimento da atividade turística, em muitos aspectos, os baianos saíram na frente. Em 2002, criamos o Cluster de Entretenimento, Cultura e Turismo, reunindo Governo, sociedade civil e iniciativa privada, na busca de realizar o objetivo de desenvolver o turismo. Pena que o Senador César Borges não esteja presente, pois gostaria de creditar a S. Exª tantas dessas ações feitas em relação ao turismo no País. Criamos o selo de qualidade no setor de turismo, o Qualitur, parte do Programa de Certificação da Qualidade no Setor de Turismo do Estado da Bahia.

Contudo, é preciso que o desenvolvimento do turismo seja nacional. Não pode ser localizado, pois precisamos ter a complementaridade. A idéia é aumentar a competitividade no setor por meio da gestão de qualidade. As empresas participantes nesse Qualitur terão acesso a serviços de consultoria e capacitação antes de serem submetidas a um rigoroso processo de avaliação, que poderá conferir-lhes o selo Qualitur.

Ouço o nobre Senador Mão Santa, com muito prazer. Acrescento que sempre ouvi S. Exª a defender o Delta do Parnaíba, tal qual o Senador Heráclito Fortes. É um dos assuntos que se encaixam perfeitamente na defesa que fazemos das diferentes rotas de turismo, coordenadas, evidentemente, pelo Governo Federal.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Rodolpho Tourinho, cumprimento V. Exª pelo importante pronunciamento. Sem dúvida alguma, o turismo é uma atividade excepcional, e, neste momento de desemprego, 10% de empregos no mundo devem-se ao turismo. E mais: além de renda, leva felicidade ao ser humano. Louvo também o Senador Paulo Octávio, que preside, com muita competência, a Subcomissão de Turismo da CAE e que me designou para participar de um debate na TV Cultura sobre ecoturismo. Participaram do debate o Deputado Reinaldo Betão, uma ONG, um representante do sistema Sesc-Senac, dois jornalistas e eu. Em resumo, os grandes problemas apresentados foram: o transporte aéreo, estradas e violência. Sobre transporte aéreo, o Senador Heráclito Fortes entende muito. Comprovou-se que, há pouco tempo, 400 aeroportos funcionavam no Brasil; uns, parcialmente; outros, diariamente; hoje, apenas 97 estão funcionando. As estradas estão cada vez mais precárias. A violência está extraordinária. Na oportunidade, citei um fato, porque um quadro vale mais do que dez mil palavras. Na última visita que fiz à Espanha, fiquei admirado. Saí de uma casa de shows com a minha Adalgisa. Eram três ou quatro horas da manhã. Havia um casal de velhos, namorando em uma praça em Madrid. Imaginem um casal de velhos namorando em uma praça do Brasil às quatro horas da manhã. Eles estavam bem vestidos, e ela, cheia de jóias. Para estes fatores, o Governo deve despertar: melhora do transporte aéreo e das rodovias e diminuição da violência.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado! Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - Senador Rodolpho Tourinho, seu tempo já se esgotou; por conseguinte, não pode mais ser aparteado.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Já termino!

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Tourinho, tenho certeza de que a generosidade desse companheiro do Amapá vai fazer com que a minha voz não seja calada no momento em que V. Exª profere brilhante pronunciamento. Brilhante seria até pleonasmo em se tratando de V. Exª, um Senador com experiência administrativa e que, desde que chegou a esta Casa, vem demonstrando competência nos vários assuntos que aborda. E o turismo é um deles! V. Exª, como Secretário de Fazenda da Bahia, foi, juntamente com o então Governador Antonio Carlos Magalhães e posteriormente com os governadores que o sucederam, o responsável pela implementação de vários pólos turísticos naquele Estado. Esse pólos foram fundamentais para o desenvolvimento da Bahia e proporcionam hoje arrecadações consideráveis para a economia. Tudo isso ocorreu exatamente por V. Exªs terem acreditado cedo na fonte de renda que é o turismo. O Senador Mão Santa, homem viajado, demonstrou aqui esse cenário que viveu na Espanha. Mas, se chegarmos aos complexos turísticos da Bahia, tais como Sauípe e outros, vamos também encontrar velhinhos namorando na madrugada. Evidentemente que, no Brasil, infelizmente, os locais são limitados por causa da violência e da segurança; mas ainda existem esses paraísos que são, na sua quase totalidade, de iniciativa privada, com o apoio dos governos estaduais por meio de incentivos. É preciso que haja uma política clara, séria e imediata para o turismo no Brasil. Recebemos com muita alegria, por exemplo, a invasão da hotelaria espanhola Brasil afora e da hotelaria portuguesa, por intermédio da cadeia Pestana, que está assumindo vários hotéis no País. Sr. Senador, esta é a hora e a vez do turismo no Brasil. Nós, parlamentares, temos que mostrar o caminho, e o Poder Executivo tem que executar. Não há tempo para esperar. Temos que entrar na rota do turismo nacional e, acima de tudo, criar condições não apenas de segurança, mas também de infra-estrutura para os empreendimentos. Hospitalidade o brasileiro tem para dar e vender. Muito obrigado a V. Exª pela oportunidade.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes. Agradeço o elogio de V. Exª.

Sr. Presidente, ao encerrar, resumo o que vim dizer hoje. Em primeiro lugar, o ponto fundamental é a complementaridade dos roteiros. A Bahia não vive só; precisa viver com o Pantanal. São duas coisas que se complementam. Em segundo lugar, é preciso criar roteiros, mas conjuntamente, não como algo apenas da Embratur. Em terceiro lugar, é preciso liberar os financiamentos no Prodetur. Tenho certeza de que, com essas três providências e com a Subcomissão presidida pelo Senador Paulo Octávio, poderemos levar essa posição a um fim melhor, aumentando o turismo no Brasil.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR RODOLPHO TOURINHO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            “Brasil, qual a sua marca?”