O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS. Pela Liderança. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há duas semanas, ocupamos esta tribuna preocupados com fatos em Mato Grosso do Sul e dissemos até que nos constrangia trazê-los à tribuna do Senado. Volto, Senador Ramez Tebet, constrangido mais uma vez. O meu Estado, Mato Grosso do Sul, vem sofrendo denúncias subseqüentes em âmbito nacional. Vejo na revista Época desta semana: “Conversa de vampiro. Grampos da Polícia Federal mostram os esquemas de corrupção e a cara-de-pau da quadrilha que roubou mais de R$ 2 bilhões do Ministério da Saúde” E mais, traz a fotografia do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, dizendo: “Governador do MS vende porto à família em negócio de pai para filho”, e faz uma extensa matéria de duas páginas que nesses poucos três minutos abordarei rapidamente. Diz a matéria:

O Governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, é um homem muito generoso com a família. Além de empregar parentes na burocracia, soube-se agora que houve facilidades para que assumissem o controle de um patrimônio do Estado. Ao final de uma operação cheia de voltas, iniciada quatro anos atrás, um irmão, um sobrinho e uma cunhada do Governador Zeca do PT conquistaram a concessão do terminal hidroviário de Porto Murtinho, construído com dinheiro público. Para eles, é um belo negócio. Localizado na cidade natal da família do Governador, o porto fatura R$9 milhões por ano com o movimento de cargas que trafegam pelo rio Paraguai. O processo de privatização do Porto começou no ano 2000, apoiado na justificativa oficial de que o Estado não tinha como pagar uma dívida de R$2 milhões com a empreiteira que fizera a obra. Zeca nomeou uma comissão para apontar opções para quitar o débito. Entre os integrantes da Comissão estavam Heitor Santos, um de seus irmãos, e Fermiano Yarzon, assessor da Secretaria de Habitação. O grupo sugeriu a cessão dos direitos de exploração do porto à iniciativa privada por 25 anos. Além da gestão, a empresa escolhida assumiria a dívida com a empreiteira. Quatro anos depois, Yarzon e o irmão do Governador viraram sócios do porto. As duas empresas concessionárias são comandadas por sua mulheres.

Dois irmãos e suas esposas comandam Porto Murtinho, Senador Maguito Vilela, que foi construído com dinheiro público do Estado de Mato Grosso do Sul. O porto fatura, segundo a revista, R$8 milhões por ano. É uma grande fonte de recursos.

O meu querido Mato Grosso do Sul, das águas plácidas do rio Paraguai, dos aguapés, assiste a um espetáculo de corrupção familiar por parte do Governador. Neste momento, no País, deveríamos estar vivendo a ética na gestão pública, conforme pregou o nosso Governador. Falou tanto em corrupção, investigou tanto quando era Oposição... Agora, assume o Governo, e a Imprensa Nacional, a cada dia, traz um fato novo.

Não tenho tempo para abordar aqui a manobra contábil: “Governo autoriza Petrobras a pagar doadores de campanha.” Estão mandando pagar diretamente à Petrobras dívidas do Estado, sem passar pelos Municípios a quota-parte de 25%.

Concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Juvêncio da Fonseca, a questão do porto é uma imoralidade. A família do Governador está tomando conta de um porto por 25 anos... Quando alguém nomeia um parente para o seu gabinete é acusado de nepotista. O Governador de Mato Grosso do Sul entregou um porto fluvial para sua família dirigir. Isso é imoral! E o negócio da Petrobras exige desta Casa providências urgentes porque a Petrobras fez compensação de ICMS com algumas firmas, e o dinheiro não entrou no caixa do Estado. Foram lesadas a saúde e a educação, porque não se aplicaram recursos constitucionais nessas áreas, e também se lesaram os Municípios. Quero saber se a Petrobras pode fazer isso. Isso é um absurdo! Esse processo já está na Justiça Federal, V. Exª sabem muito bem disso. Não vamos ter tempo agora, mas vamos continuar abordando esse assunto.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Senador Ramez Tebet, a sua indignação é justa, é a mesma do povo sul-mato-grossense.

Tenho apenas cinco minutos, então vamos voltar ao assunto brevemente, Senador Ramez Tebet, e não só a esse, mas a outros que ainda estão se procedendo no nosso Estado e sendo amplamente noticiados na imprensa local: o mosaico de corrupção fiscal, denunciada toda essa trama de corrupção estadual e federal por um juiz federal numa sentença lapidar prolatada ainda entre abril e maio. É outra matéria difícil de convivência.

O nosso Estado passa por momento muito promissor para aqueles que querem usufruir dos interesses do patrimônio e dos seus recursos. É preciso que todos nós demos força à Imprensa Nacional, que está levantando o véu da corrupção, que faz uma denúncia a cada dia. Antigamente, o PT gostava de fazer as denúncias e gostava de ser o Líder nacional para grandes denúncias, para processos, para a ética na gestão pública. Hoje resta à nossa Oposição aguerrida, dura, no Senado Federal e no Congresso Nacional, e, principalmente, Sr. Presidente, ao trabalho exaustivo, constante, de todo dia, da Imprensa Nacional mostrar para o povo brasileiro as mazelas da nossa gestão pública. Que Mato Grosso do Sul viva novos momentos. Que o povo do meu Estado não tenha o constrangimento de ver essas notícias em âmbito nacional manchando nossa dignidade e nossa história. Muito obrigado, Sr. Presidente.