O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou procurar compatibilizar o tempo com o Senador Marcos Guerra e outros que ainda venham a ocupar a tribuna do Senado Federal no dia de hoje.

Na manhã de hoje, o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou no Rio Grande do Norte, na sede da Federação das Indústrias, a liberação de R$41.000.815,00 para obras de infra-estrutura na malha viária estadual e ainda nos portos de Natal e de Areia Branca.

Esse anúncio foi feito, segundo o ministro, com alegria e emoção, pelo fato de ele ser nosso conterrâneo. A sua carreira política foi toda desenvolvida em Manaus, mas ele é um norte-rio-grandense, nascido no Município de Umarizal, no Rio Grande do Norte.

Criticou o ministro, em seu discurso, os investimentos equivocados, que fizeram com que, nos últimos dez anos, 80% dos recursos aplicados no setor de transporte tenham sido destinados apenas para o setor rodoviário, deixando de lado as hidrovias, os portos e as ferrovias, que ficaram apenas com 20% dos investimentos.

Para tentar reverter essa realidade, disse o ministro que o Governo colocará em prática um plano emergencial para restaurar mais de 7 mil quilômetros de rodovias até dezembro deste ano e 11.200 quilômetros de rodovias federais até abril de 2005, com a aplicação de uma cifra de R$2 bilhões em todo o País. “Tudo que existir no orçamento vou autorizar e liberar”- concluiu.

Sr. Presidente, para as rodovias do Estado, o Governo assegurou R$33 milhões e para os portos, R$8 milhões. Dir-se-ia que isso ainda é pouco em face da realidade de nosso Estado. Mas o que é certo é que esses recursos anunciados pelo ministro não deixam de se constituir num avanço diante do que existia. Depois de terem sido iniciados os investimentos, os recursos foram minguando e o porto teve os seus recursos contingenciados, paralisados.

Por outro lado, o porto de Areia Branca, para o qual foram destinados agora esses R$6 milhões, juntamente com o porto de Natal, estava enfrentando o risco de comprometer a sua operação porque se trata de um porto-ilha, realmente sui generis dentro do contexto portuário do País.

Percebo que o Senador Maguito Vilela quer contribuir com o meu discurso com o seu aparte.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Sem dúvida nenhuma, Senador Garibaldi Alves, ex-extraordinário Governador do Rio Grande do Norte e um dos mais brilhantes Senadores desta República. Fico feliz de ouvir o que V. Exª está dizendo sobre a participação efetiva do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciando verbas para estradas estaduais, federais e portos no seu Estado. Fez o mesmo recentemente no meu Estado de Goiás. As coisas já estão andando, os recursos estão sendo liberados, as estradas recuperadas, e isso é muito importante para todos nós brasileiros. O Ministro Alfredo Nascimento, conterrâneo de V. Exª, é realmente um homem sério, de palavra, um homem honrado, que tem um passado brilhante como Prefeito de Manaus, Vice-Governador, Secretário de Fazenda lá do Amazonas, um homem em quem o Brasil pode confiar, pelas suas qualidades, pela sua palavra, pela sua honradez. Congratulo-me com V. Exª por ter já conseguido liberar, pelo menos, o anúncio desses recursos que vão minimizar os problemas no seu extraordinário Estado. É de decisão como esta que nós estamos precisando para melhorar o nosso País. Meus cumprimentos.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço ao Senador Maguito Vilela, que trouxe uma contribuição muito importante para o meu pronunciamento. Agradeço inclusive os elogios feitos a minha administração e a minha atuação aqui no Senado, os quais são fruto da bondade do Senador Maguito Vilela, este, sim, um grande Senador, um grande Governador, o Governador melhor avaliado durante a sua gestão. Fui testemunha disso, porque naquela época também era Governador de Estado.

Faço essas observações a respeito da presença do ministro, mas não se trata apenas de uma exaltação ao diligenciamento e à dinamicidade que S. Exª imprimiu ao anúncio da liberação desses recursos, hoje, no Rio Grande do Norte. O ideal - como já falou aqui o Senador Alberto Silva, um estudioso do assunto - é que tivéssemos efetivamente uma descentralização de recursos e que ela pudesse ser compartilhada pelos governos estadual e municipal.

Ao mesmo tempo em que faço este registro, Senador Maguito Vilela, também me detenho diante de uma matéria do Jornal O Estado de S. Paulo, que diz que a partilha da Cide deixará 57% dos Municípios, durante o trimestre, com menos de R$10 mil. O que significa dizer que a Cide tão esperada, tão sonhada e tão cobrada aqui neste plenário não dará nem para comprar uma Kombi, segundo levantamento do jornal. Apenas um grupo restrito de dez grandes cidades terá direito a investir mais de R$500 mil.

O que existe, portanto, é uma pulverização dos recursos da Cide. É algo que não pode deixar de ser devidamente estudado e avaliado pelo Senado, devido à contribuição que esta Casa deu para que os recursos da Cide pudessem ser efetivamente liberados.

Para contribuir com outros oradores que desejam fazer uso da palavra, inclusive o Senador Marcos Guerra, deixo a tribuna, atendendo o pedido do Sr. Presidente.

Muito obrigado.