O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o assunto que me traz hoje a esta tribuna é um dos mais graves e preocupantes problemas que perturbam nosso País neste momento, de resto pródigo em problemas. Trata-se, Sr. Presidente, do crescimento do desemprego, detectado pela última pesquisa mensal de emprego do IBGE e amplamente destacado pela imprensa, na última semana.

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego cresceu 0,8 ponto percentual em relação a fevereiro e 0,7 ponto percentual em relação a março de 2003. Já é o terceiro mês consecutivo em que o índice aumenta.

A taxa de desocupação nas seis áreas metropolitanas consideradas pela pesquisa (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) chegou a 12,8%, já muito próxima do recorde de 13% registrado em junho do ano passado. São 2,7 milhões de pessoas desempregadas. Que isso tenha ocorrido já em março é especialmente preocupante, como observa o gerente da pesquisa, Sr. Cimar Azeredo Pereira. É normal que a taxa de desemprego aumente no primeiro semestre do ano. O fato, porém, de que tenhamos atingido uma taxa tão elevada já no primeiro trimestre é preocupante e faz esperar que um novo e triste recorde seja estabelecido este ano até o final do primeiro semestre.

No entanto, Sr. Presidente, embora seja triste e grave esse crescimento do desemprego, não se pode dizer que seja totalmente inesperado. Ele é, na verdade, a outra face do inexpressivo crescimento que tem caracterizado a economia brasileira nos últimos tempos. Nossa economia não tem crescido o suficiente nem mesmo para atender o aumento da população economicamente ativa, o que dirá para absorver o grande contingente de pessoas já desempregadas. Isso também transparece nos dados do IBGE.

De fevereiro para março deste ano, não houve aumento significativo da população ocupada. Houve apenas um pequeno aumento, em relação a março de 2003, de 1,9%. Ao mesmo tempo, houve um aumento de 1,4% de pessoas economicamente ativas, com relação a fevereiro deste ano, e de 2,7%, em comparação com março de 2003. Ou seja, os novos ingressantes no mercado de trabalho vieram simplesmente aumentar as já longas filas de desempregados à procura de emprego.

Acrescenta-se a isso a queda da renda dos trabalhadores. Houve uma queda de 2,4% na renda em março, em comparação com o mesmo período do ano passado. A notícia só não é pior porque o ritmo de queda está diminuindo, e houve, até mesmo, com relação a fevereiro deste ano, uma pequena recuperação.

A grande questão agora, Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o que fazer diante disso.

            De certa forma, não é difícil ver onde está a solução. O difícil é realizá-la efetivamente. Não há outra saída para esse problema, já crônico, do desemprego, senão o crescimento econômico sustentado.

E mesmo assim, mesmo se conseguíssemos, hoje, iniciar um ciclo de crescimento sustentado, demoraríamos vários anos para atingir os níveis de emprego de há vinte anos. Segundo projeções do Professor Jorge Arbache, da Universidade de Brasília, se o País crescer em média 2,5% a 3% ao ano até 2009, o desemprego começará a ceder apenas em 2007 e, ainda assim, permanecerá em níveis altos, em torno de 11% ou 12%. Para a taxa cair para 9% em 2009, será preciso que o país cresça anualmente entre 3% e 4%. O desafio, portanto, é muito grande. Temos, urgentemente, que reunir as condições para garantir crescimento sustentado, sob pena de termos que conviver, ainda por muito tempo, com essas taxas cruelmente altas de desemprego.

Eis aí o grande dilema que caracteriza nossa situação atual. Por um lado, temos um conjunto de problemas sociais muito graves, que decorrem do alto desemprego. Esses problemas, que afetam diretamente 2,7 milhões de pessoas e, indiretamente, toda a sociedade brasileira, são urgentes. Não podem esperar.

Por outro lado, a solução definitiva para esses problemas, ou seja, a diminuição do desemprego, parece longínqua, dada essa urgência. Parecem faltar as condições que permitiriam iniciar o processo que levaria à redução das altas taxas de desemprego. E esse processo, ele próprio, seria ainda longo. Se as previsões e as projeções dos economistas estão corretas, não será ainda este Governo que verá a queda significativa do desemprego.

Esse dilema angustia a todos os que têm luzes suficientes para entender a complexidade do problema econômico por trás do fenômeno do desemprego, ao mesmo tempo em que são suficientemente compassivos para compartilhar o sofrimento dos desempregados. A nós, que não apenas reunimos essas duas qualidades, mas temos ainda o poder e o dever, do que decorre a responsabilidade, de propor e implementar políticas públicas, cabe pensar também alternativas de curto prazo, que visem a minorar os efeitos urgentes do desemprego, enquanto são preparadas as condições para a solução de longo prazo.

Mas não quero, Sr. Presidente, encerrar este meu pronunciamento em tom negativo e pessimista. Para concluir, quero mencionar aqui uma outra pesquisa, a sondagem industrial trimestral realizada pela Confederação Nacional da Indústria, a CNI. Segundo essa pesquisa, os indicadores de produção, faturamento e emprego na indústria, nos três primeiros meses deste ano, são os melhores dos últimos quatro anos. Os níveis de estoque caíram em quase metade das empresas, indicando que um processo de recomposição deve iniciar-se proximamente, com o efeito de estimular toda a economia. Há ainda um aumento do nível de utilização da capacidade instalada da indústria. Em São Paulo, o nível alcançou 82,6% em março, contra 81,3% no mesmo mês em 2003.

Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o desemprego, por seus profundos efeitos na sociedade e no indivíduo, é um mal cuja eliminação deve ocupar o primeiro lugar na nossa lista de preocupações mais urgentes. A notícia de que ele vem crescendo, mesmo temperada por aquelas pitadas de indícios auspiciosos que mencionei, tem sempre um gosto amargo. Mesmo sabendo que as melhores notícias ainda tardarão, esperemos que os próximos meses nos tragam um pouco mais de alento.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.