O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna preocupado com uma questão extremamente importante e delicada, que deve ser alvo permanente de toda a nossa atenção: a mortalidade infantil. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde - OMS, no período entre 2000 e 2005, de cada mil crianças nascidas no mundo, cerca de 81 irão morrer, a cada ano, antes de completar cinco anos de vida.

A mortalidade infantil de um determinado local reflete, de maneira geral, os níveis de saúde, de desenvolvimento socioeconômico e de condições de vida da sua população. A quantidade de óbitos de menores de um ano é medida pela Taxa de Mortalidade Infantil, considerada um dos mais importantes indicadores de saúde utilizados internacionalmente.

As estatísticas sobre a matéria denunciam rotundas disparidades regionais: enquanto nos países ricos a taxa fica em torno de 10 óbitos a cada mil nascimentos, nas nações em desenvolvimento, esse número sobe para 89 mortes em cada mil crianças nascidas.

No Brasil, o quadro ainda não é satisfatório. É verdade que assistimos, nos últimos anos, a significativo decréscimo nos números da mortalidade infantil. Entretanto, muito ainda temos de fazer para chegarmos a índices aceitáveis. Na América Latina, estamos atrás de países como Argentina, Chile e Uruguai. No mundo, estamos atrás da Finlândia, Japão e Suécia, que têm taxas de apenas quatro óbitos por mil nascimentos.

Conforme pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 1991 a taxa de mortalidade era de 45,3 mortes infantis prematuras, antes de completar um ano, por mil nascidos. Em 2000, esse número já caiu para pouco mais de 28, uma redução de mais de um terço. Podemos dizer que, nesse período, aproximadamente 400 mil crianças menores de um ano deixaram de perder suas incipientes vidas. Contudo, a atual taxa ainda é considerada ruim pelos especialistas, por estar superior a 20 crianças por mil.

Internamente, o Brasil reproduz as enormes disparidades verificadas no contexto mundial. As Regiões Norte e Nordeste possuem os números mais preocupantes em relação à mortalidade infantil, assim como em relação a outros indicadores sociais: cerca de 29 e 45 mortes por mil nascimentos, respectivamente. Portanto, as políticas públicas que visem combater o problema devem complementar, preferencialmente, essas regiões, apenadas por um processo secular de concentração de renda que pautou o desenvolvimento de nosso País.

As saídas e os mecanismos para a redução da mortalidade infantil são bastante conhecidos: programas intensivos de vacinação, investimentos em saneamento básico, educação, acompanhamento médico familiar, incentivo à amamentação e melhoria da infra-estrutura hospitalar e ambulatorial para os recém-nascidos.

A experiência recente tem demonstrado que a taxa de mortalidade infantil, notadamente quando situada em patamares elevados, é extremamente sensível a algumas medidas simples, como a terapia da reidratação oral, a imunização e a reversão do desmame precoce. Campanhas que enfoquem tais medidas devem ser disseminadas pelo Governo.

Estimular o aleitamento materno, por exemplo, é investir na saúde da criança e da mãe ao mesmo tempo. Além de prevenir diarréias e infecções respiratórias, o ato de amamentar fortalece o vínculo entre a mãe e o bebê e diminui significativamente o risco de câncer de mama e de ovário na mulher.

No que tange à vacinação, estamos indo bem. Segundo a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, a imunização contra doenças atingiu o mesmo patamar das nações mais desenvolvidas. Nos postos de saúde, pode-se receber vacina, gratuitamente, contra diversas enfermidades graves que podem acometer as crianças, como sarampo, tuberculose, tétano, difteria e poliomielite. Na nossa Região Norte, em virtude da alta prevalência da Hepatite B, as crianças recebem ainda na maternidade a vacina contra essa doença, cuja dose custa mais ou menos R$60,00.

Sr. Presidente Paulo Paim, Srs. Senadores Mozarildo Cavalcanti e Marcos Guerra, por meio de programas simples e não muito custosos, pudemos chegar à redução nos índices ocorrida na última década. Agora, devemos partir para uma nova etapa que exigirá maiores esforços e investimentos consideráveis em infra-estrutura e em recursos humanos.

É fundamental, antes de qualquer coisa, garantirmos um amplo e irrestrito acesso ao sistema de saúde para todas as famílias brasileiras. Com o devido acompanhamento médico desde a gravidez, com o pré-natal, passando pelo parto até a consolidação do crescimento da criança, somente aqueles casos inevitáveis continuarão a engrossar as estatísticas de nossa mortalidade infantil.

Precisamos ampliar e fornecer a todos os recém-nascidos o famoso “teste do pezinho”, instrumento valioso na detecção e prevenção de diversas patologias infantis. Deve-se aumentar, ainda, o número de agentes comunitários de saúde...

O Sr. Paulo Elifas (PMDB - RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR) - ... que desempenham papel importantíssimo na assistência às populações carentes.

Com prazer, concedo um aparte ao Senador Paulo Elifas.

O Sr. Paulo Elifas (PMDB - RO) - Seu discurso é muito oportuno, Senador Augusto Botelho, porque, na realidade, a questão da mortalidade materno-infantil é um dos grandes problemas do Brasil, principalmente nas regiões mais pobres e desassistidas. Mas gostaria de ressaltar o aspecto da mortalidade materna, que acomete hoje grande número de jovens, de adolescentes, que engravidam aos 12 ou 13 anos por falta de uma orientação sexual, pois temos uma certa liberdade sexual no Brasil, mas uma cultura sem preparo para isso. Assim, temos assistido a um grande número de óbitos de jovens adolescentes grávidas que, no quarto ou quinto mês, são vítimas de eclampsia, por falta de assistência médica próxima, efetiva e de qualidade. A mortalidade infantil, por sua vez, tende a diminuir naturalmente com o saneamento básico, com a diminuição da miséria, com a diminuição do desemprego e, também, com o acesso mais efetivo à assistência médica pediátrica - no interior, temos médicos, mas não especialistas em Pediatria, o que faz com que as crianças não sejam assistidas do ponto de vista da Medicina mais especializada. Além do mais, no nosso País, principalmente no interior do Nordeste e do Norte do Brasil, as pessoas vivem em comunidades isoladas e as crianças não têm uma alimentação adequada. A amamentação, no Brasil, também não é devidamente estimulada, até por problemas culturais: muitas jovens mães não amamentam seus filhos por conta da preocupação com a estética. Portanto, é preciso que a saúde pública no Brasil se preocupe verdadeiramente com esse problema nacional, porque ainda ostentamos índices vergonhosos de óbito da mãe e também da criança no primeiro ano de vida. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR) - Agradeço o aparte de V. Exª. Foi bom falar nisso, porque sou membro do Comitê de Controle da Mortalidade Materna do meu Estado desde a sua fundação. Afastei-me agora, depois que vim exercer o mandato de Senador. Também quero aproveitar o assunto da gravidez na adolescência, abordado por V. Exª, pois temos muitos jovens aqui na platéia e certamente há outros que também estão ouvindo os nossos pronunciamentos. A gravidez na adolescência é um problema grave tanto para a mãe como para a criança. A incidência de má-formação fetal é mais freqüente nos filhos de mães adolescentes. E uma gravidez na adolescência é um atropelo na vida da jovem e da criança, porque geralmente a adolescente não tem condições de criar a criança e a primeira coisa que faz - e a família a apóia - é abandonar o estudo. O ideal é que ela não fique grávida quando adolescente, quando está estudando, mas, se isso acontecer, a adolescente não deve abandonar os estudos, porque assim prejudicará o seu futuro e também o dos seus filhos.

Desde 1995, vem sendo implementado em nosso País o Projeto de Redução de Mortalidade Infantil - PRMI, em uma tentativa de se integrarem as diversas ações destinadas ao enfrentamento do problema da mortalidade. Todavia, a despeito das boas intenções e dos bons resultados conseguidos inicialmente, percebe-se que tal programa carece de um aporte maior de recursos, no sentido de ampliar suas metas e agilizar o repasse aos Municípios, principalmente aqueles localizados nas Regiões Norte e Nordeste.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o grande desafio que o Governo não pode deixar de enfrentar é a questão da precariedade e da pouca abrangência de nosso sistema de saneamento básico, problema tão intimamente relacionado à taxa de mortalidade infantil. Enquanto o acesso ao tratamento da água e esgoto não for disponibilizado às populações mais carentes, crianças continuarão a morrer em decorrência de doenças típicas do subdesenvolvimento, como dengue, malária, diarréia, desnutrição.

Levantamentos do Ministério da Saúde indicaram que, em 1997, mais de 1,6 milhão de crianças menores de cinco anos foram hospitalizadas na rede do Sistema Único de Saúde. Dessas internações, por volta de 60% decorreram de problemas respiratórios ou doenças infecciosas e parasitárias.

Fica claro, portanto, diante desses números, que medidas preventivas primárias poderiam reduzir significativamente o número de ocorrências e de atendimento pelo SUS, economizando recursos e melhorando a qualidade de vida dos mais humildes.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR) - Pois não. Ouço com prazer o aparte de V. Exª, nobre Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Nobre Senador Augusto Botelho, quero cumprimentá-lo pelo importante pronunciamento que faz, abordando um dos temas que, não tenho dúvida, deveria ser prioritário para qualquer administrador: a mortalidade infantil. São muito importantes, pois, os dados que V. Exª traz para aclarar e relembrar a situação da saúde no Brasil. Embora tenha melhorado em algumas regiões, o que vemos, na verdade, é que muitas iniciativas - e iniciativas primárias, como bem disse V. Exª - não são tomadas e muitas crianças morrem justamente pela falta de cuidados mínimos, seja na questão do cuidado com a mãe, durante o pré-natal, seja durante o parto ou no pós-parto. Pior ainda é quando vemos que tanto dinheiro da saúde está sendo desviado por meio de fraude, corrupção; temos o caso dos vampiros, o caso das ONGs que estão desviando dinheiro da assistência aos índios etc. É preciso, portanto, que haja muito rigor em relação à aplicação do dinheiro público em qualquer área do serviço público, mas, na área da saúde, esse rigor deveria ser redobrado. Cumprimento, pois, V. Exª pelo pronunciamento e digo que nós, da área de saúde aqui no Congresso Nacional, deveríamos cobrar do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais uma ação muito mais séria nesse setor.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti, do meu Estado de Roraima. Aproveito para fazer um parêntese e dizer: Roraima, graças à equipe de atendimento ao recém-nato do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré, segundo o IBGE - não sou eu quem está dizendo isso -, tem a menor taxa de mortalidade infantil de 0 a 30 dias de vida. Parabenizo, então, meus colegas do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré pelo trabalho que vem sendo desempenhado. Espero que continuem e melhorem ainda mais essa taxa de mortalidade.

Infelizmente, contudo, as draconianas restrições orçamentárias impostas pelo Fundo Monetário Internacional - e aceitas de bom grado pelo Governo - têm dificultado possíveis investimentos em infra-estrutura e melhorias nas instalações sanitárias de nossas cidades. Enquanto milhões de crianças pequenas continuarem a conviver em ambientes fétidos e insalubres, em favelas e guetos, jamais conseguiremos trazer a taxa de mortalidade infantil brasileira para padrões mais civilizados.

Não podemos deixar de lembrar, meus caros colegas, da Pastoral da Criança, entidade vinculada à Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros - CNBB, que tem ajudado enormemente no combate ao problema. Presente em todo o País e sob a liderança incansável e admirável da Drª Zilda Arns, a Pastoral presta serviços básicos essenciais de saúde, nutrição e educação para as famílias de baixa renda.

Concedo um aparte ao Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Augusto Botelho, cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento, que, com certeza, servirá a todas áreas do Governo Federal, uma vez que aborda um tema discutido diariamente em todas as cidades brasileiras. Entidades organizadas como Lions e Rotary, assim como grupos de senhoras e de jovens, debatem, nos Municípios, a forma com que devemos trabalhar com as crianças. Todos têm essa preocupação. No entanto, não basta oferecer um projeto de recursos para os Municípios. É preciso fazer um trabalho de conscientização com as famílias sobre preservação do meio ambiente, convivência com os filhos, relacionamento com professores e diretores de escola, envolvimento com o trabalho dos Anjos do Lar, moças jovens, ligadas ao Sistema de Saúde, que trabalham diretamente com as famílias, são os agentes de saúde. Se não houver uma fiscalização dos recursos recebidos do Governo Federal por parte das Câmaras de Vereadores, não avançaremos muito.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - A minha cidade, Balneário de Camboriú, é a 6ª em qualidade de vida do nosso País, e devemos isso às parcerias realizadas com famílias, escolas, creches e com o setor de saúde do Município. Assim como ocorreu em Balneário de Camboriú, em Santa Cataria, poderá ocorrer em Rondônia ou em qualquer lugar do Brasil, se trabalharmos com a conscientização. Não adianta ter apenas o projeto destinado para o setor A, se não conscientizarmos as famílias de que é preciso preservar, de que é preciso aproveitar os recursos destinados a cada área. No entanto, o atual Governo, que tinha um compromisso sério com esse setor, infelizmente está fazendo apenas discurso, pois não tem colocado em prática o compromisso que assumiu em campanha eleitoral de destinar recursos para investir na criança em cursos e na conscientização.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR) - Senador Leonel Pavan, agradeço a V. Exª pelo aparte. Espero que, com a mudança da economia - e que se mantenha nesse ritmo -, possamos nos dedicar mais às causas sociais neste Governo.

Sr. Presidente, encerrarei em um minuto, dentro do meu tempo.

O Governo não se pode acomodar com a redução obtida na taxa de mortalidade infantil durante a última década. Nossa taxa de mortalidade continua acima dos padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde. Desejamos profundamente que caiamos da casa dos 20 óbitos por mil nascimentos. Em vários países, já se provou que políticas públicas efetivas e focalizadas são capazes de atacar o problema com força. Basta apoio governamental. E vida longa às crianças brasileiras!

Muito obrigado.