A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mês de maio, que acaba de findar, tão agradável e luminoso na Capital do País, me inspirou para realizar esse pronunciamento. Penso que é sempre tempo de homenagearmos o mês de Maria, o mês das mães e das noivas.

Foi uma sugestão formulada por um brasileiro residente em Teresina e recebida pelo Projeto Voz do Cidadão do Senado Federal que chamou minha atenção para a oportunidade de abordar esse tema.

Um tema que se mostra, talvez, desprovido de maior relevância para os espíritos mais pragmáticos e imediatistas, incapazes de perceber como os símbolos nos podem conduzir a novas ou mais profundas percepções da realidade.

O mês de maio, que marca, em nosso País, o esplendor de um outono ameno e resplandecente, está ligado, acima de tudo, à mulher.

Neste que é o Ano da Mulher no Brasil, conforme estabelecido pela Lei nº 10.745, de 9 de outubro de 2003, não devemos desperdiçar essa ocasião para tratar de questões relacionadas às mulheres brasileiras.

Mas quero fazê-lo, Sr. Presidente, sob a inspiração daquela que foi escolhida para dar à luz o filho de Deus. Maria, a mãe de Jesus Cristo, foi, em sua vida terrena, uma mulher que precisou enfrentar dificuldades e sofrimentos. Lembremo-nos do mistério da imaculada concepção, quando recebeu a incompreensão e o escárnio dos homens; lembremo-nos do humilde nascimento de Jesus, em uma manjedoura, e da penosa fuga para o Egito que se lhe seguiu; lembremo-nos, mais que tudo, da imensa dor de ver seu filho morrer crucificado, aos 33 anos de idade; e teremos, assim, uma noção de quanto ela sofreu e quanta força teve que reunir para prosseguir em seu caminho de bondade e doação.

Maria e a maternidade estarão sempre ligadas para os cristãos, pois Nossa Senhora é a mãe das mães, que aceitou sua difícil missão por amor a Deus e a seu filho, para o bem de toda a humanidade.

No mundo contemporâneo, e particularmente em nosso Brasil, quantas mulheres ainda encontramos que passam por imensas dificuldades! - meninas e jovens sem perspectiva de vida digna e sadia, que são, muitas vezes, levadas à prostituição; mães que se desdobram para garantir as condições mínimas de sustento de seus filhos, sozinhas, sem a ajuda do pai que os gerou; mulheres idosas que se vêem desamparadas, quando a força que empregavam nas lides diárias começa a faltar.

Devemos, homens e mulheres, assumir a responsabilidade de melhorar as condições de vida de todas essas Marias. Precisamos fazer com que, no Brasil e no mundo, as mulheres deixem de ser marginalizadas, discriminadas e exploradas, garantindo a igualdade de direitos e deveres em relação aos homens.

Uma questão muito séria de saúde pública que afeta as mulheres traduz-se, justamente, no alto índice de mortalidade materna no Brasil. Enquanto a Organização Mundial de Saúde considera aceitável o patamar máximo de 20 mortes maternas para cem mil nascidos vivos, em nosso País ocorrem 74,5 mortes de mães a cada cem mil nascidos vivos. Essas mortes precoces decorrem, na maioria das vezes, de causas que seriam evitadas pelo acesso oportuno a serviços qualificados de saúde.

Reconhecemos a oportunidade de lançamento pelo Governo Federal, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde, do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Esperemos, com convicção e efetivo apoio, que o pacto possa cumprir seu objetivo de reduzir em 15%, até o final de 2006, os atuais índices brasileiros de mortalidade materna e neonatal.

Se maio é o mês da Mãe Santíssima e de todas as mães, ele é também o mês das noivas e da alegria do enlace matrimonial. O casamento, assumido e vivido com responsabilidade e amor, é a base da família, que vem a ser, por sua vez, o verdadeiro pilar da sociedade.

Por tão excelentes razões, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedimos a Nossa Senhora que lance sua luz misericordiosa sobre todas as mulheres e todos os lares do Brasil, neste mês de maio que finda e nos que virão, em um futuro que, sabemos, deve ser mais solidário e mais justo.

Muito obrigada.