O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste ano, o Dia das Indústrias coincide com a visita presidencial à China, país onde o chamado “espetáculo do crescimento” é efetivamente espetacular, pois já dura 25 anos, período em que o Produto Interno Bruto chinês se viu multiplicado por quatro.

Pois ao voltarmos os olhos para a realidade brasileira, não é possível deixar de fazer algumas perguntas. Estamos prestes a retomar o desenvolvimento brasileiro? Seremos capazes de nos desvencilhar da letargia e da estagnação econômica que vivenciamos desde a década de 1980?

Quando é que seremos capazes de absorver a imensa massa de desempregados que perambula pelas ruas e favelas brasileiras? Qual seria a condição necessária para revertermos uma realidade em que novos recordes de desemprego e violência não cessam de aparecer no noticiário?

A resposta a essas várias indagações não é - nem poderia ser - una. Os temas envolvidos pelas perguntas são bastante complexos, e envolvem setores consideravelmente distintos de nossa sociedade.

Não resta dúvida, porém, de que uma das respostas fundamentais à geração de renda e emprego passa - necessariamente - pelo estabelecimento de uma política industrial conseqüente.

Na quarta-feira da semana passada, o Deputado Delfim Netto, ao tratar da política industrial e de inovação, em um artigo da Folha de São Paulo, não deixou margem a dúvidas quanto à necessidade de um compromisso do Governo para com a política industrial. Para ele, o Estado é insubstituível no estímulo ao crescimento econômico; a tese que considera estabilidade monetária e inação do Estado condições necessárias e suficientes para o desenvolvimento é FALSA.

Tal equívoco adquire proporções trágicas - e o adjetivo, aqui, não é gratuito - se nos lembrarmos dos inúmeros gargalos que dificultam nosso crescimento. Refiro-me não só às inúmeras deficiências na infra-estrutura, mas também à carga tributária que abarca 37% do PIB brasileiro, aos impostos que abocanham nada menos que 44,6% do valor adicionado gerado pela indústria, sem falar nos juros incompatíveis com as necessidades de investimento do setor produtivo.

Com o crescimento do PIB industrial situado na casa de 1% entre 1990 e 2003, é irrealista pensar em resgatar nossa imensa dívida social. Tampouco é possível conceber um desenvolvimento sustentado da economia sem uma política industrial bem estruturada.

É por isso que, ao celebrarmos nesta terça-feira passada, dia 25, o Dia das Indústrias, aproveito, hoje, para cobrar do Governo definições quanto aos rumos da política industrial brasileira.

Quando lembramos do notável êxito chinês - ou sul-coreano, igualmente bem-sucedido -, temos a certeza de que medidas governamentais, em sintonia fina com o caráter empreendedor dos empresários brasileiros, são condição necessária para a retomada do crescimento nacional.

Não nos faltam capacidade política nem criatividade empresarial para fazermos nosso próprio espetáculo. É passada, pois, a hora de despertarmos.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.