O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã, na Confederação Nacional do Comércio, presidida pelo Dr. Norton, Presidente da Câmara do Desenvolvimento do Turismo no nosso País, a Subcomissão de Turismo, presidida pelo eminente Senador Paulo Octávio, passou-nos a Presidência dessa importante Subcomissão do Senado Federal, cargo que exerceremos a partir da próxima semana.

Ao assumir a Subcomissão Temporária de Turismo, na Comissão de Assuntos Econômicos, brilhantemente presidida pelo nobre Senador Ramez Tebet, que também é um lutador pelo turismo, quero preliminarmente agradecer a confiança e o carinho dos nobres Colegas que me delegaram essa responsabilidade e me concederam esse privilégio.

A criação da Subcomissão foi um sonho acalentado por mim e por diversos Colegas, que, como eu, sempre vislumbraram no turismo uma oportunidade de promover o crescimento econômico e o desenvolvimento social de forma perene e sustentável. Entre os que acalentaram esse sonho hoje tornado realidade, destaco o nome do Senador Paulo Octávio, que, tendo realizado uma gestão altamente meritória, deixou hoje, lá na Confederação Nacional do Comércio, a Presidência da Subcomissão. Quero citar que, na sua gestão, o Senador Paulo Octávio fez um brilhante trabalho na redução da alíquota da Cofins para as empresas ligadas à atividade turística, no qual alcançou êxito. Agora, ainda luta para a redução da Cofins para restaurantes e agências de viagens.

A expansão do turismo, seja para democratizar o entretenimento, seja para incrementar a atividade produtiva, tem sido uma das minhas bandeiras, ao longo da minha vida pública. A indústria do turismo vem ocupando, a cada dia, importância maior na economia das nações, chegando a representar, em alguns casos, a principal fonte de renda e de geração de empregos.

Meu entusiasmo pelo turismo se explica por diversos motivos, entre os quais o fato de ser uma indústria limpa, que, convenientemente explorada, não polui, não agride o meio ambiente e não esgota os recursos naturais. Além disso, nobres Senadores, a atividade turística tem pela frente um futuro auspicioso. As inovações tecnológicas e o aperfeiçoamento dos recursos humanos e gerenciais têm permitido produzir cada vez mais bens, a um custo menor, gerando ainda, paralelamente, considerável economia de tempo. Nessas condições, as pessoas passaram a destinar mais tempo para as atividades de lazer e de entretenimento, o que nos permite concluir que a importância do turismo tende ainda mais a crescer nos próximos anos.

            Ainda quero dizer que um dos motivos de minha paixão pelo turismo foi por ter administrado, por três mandatos, uma cidade que vive 100% do turismo. Lá, em 1991, fui responsável pela instalação de uma Universidade de Turismo e Hotelaria, a primeira da América do Sul meu digno Presidente Ramez Tebet.

Tenho em andamento dois projetos voltados para o turismo. Um deles é o Vale Hospedagem, que, aprovado, irá beneficiar a economia turística do País, movimentando bilhões de reais. E outro, para o qual falta apenas vontade política, muda nosso calendário escolar, sem agredir, sem prejudicar os duzentos dias letivos e as oitocentas aulas previstas na Constituição.

Com muita honra, concedo o aparte ao querido amigo, eminente Presidente da CAE, Senador Ramez Tebet, para que possa enriquecer o trabalho que estamos fazendo em prol do turismo do Pais.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Leonel Pavan, tenho a ousadia de interferir em seu pronunciamento para saudá-lo, porque V. Ex.ª acaba de assumir a Presidência da subcomissão de turismo vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos. V. Ex.ª sucede Paulo Octávio, eminente Senador pelo Distrito Federal e da minha região, o Centro-Oeste, que conduziu com brilhantismo essa importante subcomissão, agora entregue à paixão de V. Ex.ª - que se disse um apaixonado. Não precisava fazer essa confissão. Nós sentimos a paixão de V. Ex.ª pelo turismo e isso tem razão de ser. V. Ex.ª bem representa o Estado de Santa Catarina, um dos mais promissores do Brasil nessa área. E V. Ex.ª, por três vezes, foi Prefeito de Balneário Camboriú, tão festejado, admirado e visitado por brasileiros e por estrangeiros. Certa ocasião, eu disse que V. Exª era tricampeão. Perguntaram de quê. É que não conheço, entre os 81 senadores, algum que tenha governado por três vezes seu Município. E me permito até um exercício de futurologia: V. Exª só não é tetracampeão se não quiser, pois quem visita Santa Catarina conhece o prestígio de V. Exª, e todos reconhecem sua capacidade administrativa. Concordo com V. Exª, quando diz que o turismo é uma grande indústria. E ouso dizer que não conheço um Estado da Federação brasileira que não tenha algo a oferecer aos brasileiros e ao mundo. Eu, por exemplo, venho, como V. Exª sabe, do Estado de Mato Grosso do Sul, do Pantanal que tanto tenho defendido, infelizmente sem êxito, pois recursos destinados ao Pantanal sul-mato-grossense não são liberados. Nossos rios estão assoreados, não há saneamento básico, a infra-estrutura é muito frágil, muito precária. Mesmo assim, Mato Grosso do Sul tem recebido muitos amantes do ecoturismo. Meu objetivo é saudá-lo e formular votos de que o Brasil suplante nossos irmãos do Uruguai, que possui dois milhões de habitantes e é um país pequeno em extensão territorial, mas recebe mais turistas do que o Brasil. Como diria alguém, “Alguma coisa está acontecendo no reino da Dinamarca”. Urge que se faça alguma coisa pelo incremento do turismo no Brasil e V. Exª à frente dessa Comissão, com toda a certeza, dará grande contribuição.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Meu nobre Senador Ramez Tebet, saiba que nessa subcomissão ligada à CAE, da qual V. Exª é Presidente, há dez Senadores, dos quais sete são ex-governadores, pessoas que entendem do ramo, entendem de turismo. Por isso a importância da subcomissão.

Agradeço as palavras do nobre Senador, que conhece vários setores da economia do nosso País e sabe que o turismo movimenta uma economia limpa, transparente e a que mais gera empregos no mundo, se examinarmos profundamente o assunto. E o setor ainda está adormecido; vem acordando, mas é preciso se fazer muito.

O Brasil, com seu imenso potencial, não pode desperdiçar uma oportunidade dessas. Com um território de dimensões continentais, mais de sete mil quilômetros de praias maravilhosas e sol o ano inteiro, rios caudalosos, grutas e cavernas, florestas exuberantes e os mais variados ecossistemas, incluindo o Pantanal, os mangues, o cerrado, as restingas, a caatinga, entre tantos outros, como a História do nosso País, precisa ser melhor explorado.

Por isso nosso País não pode abdicar da exploração da atividade turística, com investimentos por parte dos municípios, do Estado e da União.

Felizmente, nossas autoridades, nossos empresários e os brasileiros em geral estão se convencendo do nosso potencial turístico e de sua importância como forma de entretenimento e como fonte de renda. E é por acreditar nessa vocação brasileira que diversos empresários do setor acompanharam o Presidente Lula em sua viagem à China, com a convicção de que aquela nação representa um amplo mercado a ser explorado. De sua parte, o Ministro Walfrido dos Mares Guia prevê para este ano um salto no setor turístico, que atualmente gera 4% do nosso Produto Interno Bruto - uma participação elogiável, porém, ainda irrisória, que desejamos ver multiplicada.

Srªs e Srs. Senadores, ao assumir o compromisso de presidir a Subcomissão de Turismo, pretendemos dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pelo Senador Paulo Octávio. E quero aqui solicitar o apoio de todos os Colegas e de todo o setor ligado ao turismo nessa nova missão. E quero, também...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - E quero também renovar minha crença no futuro deste País, com a certeza de que o setor turístico dará uma importante contribuição à geração de renda e emprego, ao aumento da arrecadação e ao desenvolvimento social que tanto almejamos.

É com muita honra que concedo um aparte ao nobre Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Gostaria de parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e por sua posse como Presidente da Subcomissão de Turismo. Creio que não poderia ter havido uma escolha melhor. V. Exª foi prefeito, três vezes, da principal cidade turística de Santa Catarina. Essa oportunidade deu-lhe uma experiência que nenhum de nós tem nesta Casa. V. Exª vê o turismo de baixo para cima, de uma cidade turística para a política nacional de turismo. Tenho certeza de que os membros da Comissão fizeram uma grande escolha e que V. Exª vai fazer um grande trabalho. Quero congratular-me com V. Exª. Muito obrigado.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Quero agradecer-lhe as palavras honrosas. Vindas de V. Exª, realmente nos enaltecem e fazem com que tenhamos mais força, mais coragem, para trilhar esse novo caminho e contribuir na evolução turística de nosso País e nos trabalhos desta Casa.

Para completar o meu pronunciamento, nobre Presidente, quero dizer que o Brasil, que tem um potencial enorme no setor a que acabei de me referir, mas precisa de um trabalho mais concentrado, principalmente no interior de nosso País.

Sabemos que a Espanha, um país pequeno em relação ao Brasil, movimento a economia de uma forma fantástica, principalmente com o turismo internacional.

Então, há necessidade de se trabalhar melhor o turismo no Brasil, não apenas criando equipamentos ou construindo hotéis ou até mesmo oferecendo infra-estrutura, mas, principalmente...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Com muita honra.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Nobre Senador Leonel Pavan, V. Exª faz uma apologia do turismo no Brasil. É um dos homens nesta Casa que domina o assunto e deu mostras dessa importância quando administrou a sua cidade e mudou a mentalidade das pessoas em relação ao turismo no seu Estado. Portanto, está V. Exª de parabéns por abordar o assunto nesta tarde com tanta propriedade. Lamento aqui a ausência do nosso companheiro Mão Santa, que juntaria as belezas do turismo do Sul às do Delta do Parnaíba do meu Estado e do daquele brilhante Senador, que mostraria exatamente a importância de uma atividade econômica no Brasil a que o Governo vira as costas. V. Exª tem uma potencialidade no seu Estado que já começa a ser explorada; já deveria estar em um estágio mais avançado. Nós, do Piauí e do Maranhão, com o Delta do Parnaíba, temos um potencial inexplorado que poderia se transformar numa das grandes fontes de riqueza desta Nação num momento como este, em que tanto precisamos de recursos que venham de fora, principalmente de turistas que trazem o dólar e outras moedas estrangeiras tão desejadas mundo afora. Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento e tenho certeza de que Santa Catarina orgulha-se por tê-lo mandado para esta Casa. Muito obrigado.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Agradeço a V. Exª, meu querido amigo Heráclito Fortes, assim como ao Senador José Jorge, duas autoridades de que o Brasil se orgulha. Os seus Estados se orgulham, certamente, por trabalharem com transparência e lealdade com a coisa pública do nosso País. Com toda certeza, eu gostaria de receber de S. Exªs também a contribuição na Comissão para aproveitar as suas experiências, nos seus Estados, pelo que já fizeram e ainda poderão fazer nesta Casa, principalmente para ajudar a construir essa indústria que precisa de um empurrão por parte dos Governos constituídos.

Finalizando, Sr. Presidente, todos sabemos que a empresa do turismo no País é moderna. Falar em turismo é moderno, mas sabemos que os aeroportos precisam de investimentos e que o Governo precisa trabalhar o preço da passagem aérea, a infra-estrutura de nossas rodovias, a sinalização e a segurança de cidades que têm potencial turístico. Só é possível evoluirmos nesse setor se houver um projeto, principalmente por parte do Governo, sério e responsável. Não adianta falarmos em turismo apenas pelas potencialidades das cidades. Precisamos falar em turismo quando investirmos na profissionalização, na capacitação, quando conseguirmos colocar em cidades que têm esse potencial qualidade na mão-de-obra, na sinalização, na segurança e oferecer mais tranqüilidade ao povo que visita as cidades turísticas.

A minha cidade, Balneário Camboriú, hoje é a sexta cidade do Brasil em qualidade de vida e a primeira nesse quesito em Santa Catarina. Na primeira vez em que fui Prefeito, em 1989, disse aos empresários do turismo que o turista só gosta da cidade se nela encontrar um povo feliz. Não adianta colocarmos equipamentos, melhorarmos a qualidade dos serviços, se não aplicarmos investimentos também nas crianças, na educação, na saúde, se não proporcionarmos condições para que o taxista, a balconista, a zeladora e a camareira digam um bom-dia, uma boa-tarde ou uma boa-noite com satisfação ao turista. E a pessoa só vai fazer isso se tiver a certeza de que o seu filho está em uma creche ou em uma escola de qualidade, se souber que o seu filho está sendo bem cuidado pelo poder público.

Temos de agregar às empresas que trabalham com o turismo os nossos trabalhadores. Isso é criar uma cidade potencialmente turística, mas com qualidade de serviços e de vida para o seu povo.

Os meus agradecimentos a todos os que me confiaram mais essa missão. Farei de tudo para poder bem representar os técnicos de turismo, esse setor tão brilhante, na Subcomissão de Turismo desta Casa.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.