O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de registrar a minha gratidão ao Senador Magno Malta e ao Sr. Presidente pela sua imaginação criadora ao inventar esse novo prazo regimental de um minuto, o suficiente para o meu pronunciamento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pela primeira vez desde que foi criada, há oito anos, a União Nacional dos Legislativos Estaduais, Unale, sucessora da UPI, será presidida por um Deputado do Norte-Nordeste. A eleição deu-se no último fim de semana, em João Pessoa, e tenho a maior satisfação em registrar desta tribuna que o novo presidente é do Piauí. Caberá ao Deputado Leal Júnior, do PFL do meu Estado, presidir a entidade nos próximos 12 meses.

Leal Júnior foi eleito por unanimidade no encontro que, além de representantes de todo o País, contou com várias delegações estrangeiras, entre elas, dos Estados Unidos. O secretário-geral da organização será o Deputado Cezar Colares, do PSDB do Pará, e os quatro vice-presidentes são do Rio, da Bahia, do Acre e do Rio Grande do Sul.

Um dos objetivos da gestão de Leal Júnior será trabalhar para estreitar a ligação entre os Legislativos municipais, estaduais e o Congresso Nacional. Na chamada “Carta de João Pessoa”, aprovada no final do encontro, inclusive, os Deputados estaduais chamam a atenção para a necessidade de se reforçar o poder de legislar das Assembléias, que está sendo usurpado pela União. Pedem, para isso, o apoio de Deputados Federais e Senadores.

A Unale quer ainda, segundo o Deputado Leal Júnior, investir cada vez mais no fortalecimento de instrumentos de assessoria legislativa que permitam aos Deputados Estaduais encaminhar as principais questões de suas Assembléias e de seus Estados.

Atualmente, a Unale congrega as Assembléias dos 27 Estados e do Distrito Federal e possui 800 filiados. O objetivo da nova diretoria é atingir a totalidade dos mais de mil Deputados Estaduais.

Portanto, Sr. Presidente, quero cumprimentar meu conterrâneo e correligionário que, tenho certeza, fará um excelente trabalho à frente da entidade. Acredito ainda que sua eleição é uma demonstração de prestígio para o Legislativo do meu Estado e, nesse sentido, também parabenizo a Assembléia Legislativa do Piauí.

Estou certo de que nós, Deputados e Senadores, saberemos trabalhar em conjunto com nossos colegas dos Estados, o que resultará em fortalecimento da democracia em nosso País.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.