O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemoramos, no próximo dia 25 de maio, um dos acontecimentos mais importantes no campo da pesquisa médica, do desenvolvimento científico e tecnológico, do ensino, do sanitarismo moderno, da cooperação técnica, da luta pela melhoria dos padrões da medicina no Brasil.

           Os 104 anos de existência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, representam um motivo de sadio orgulho para todos nós brasileiros, pelo muito que representa para o Brasil e para a medicina mundial esse centro de excelência no campo da medicina moderna.

           Os projetos de pesquisa e desenvolvimento, ensino, assistência e cooperação técnica desenvolvidos por essa instituição exemplar devem servir de paradigma para o Brasil e para o mundo, pois têm trazido benefícios incomensuráveis a todos nós brasileiros.

           Não há nenhum exagero ao afirmarmos que o trabalho meritório realizado pela Fundação Oswaldo Cruz, nesses 104 anos de existência, representa um benefício não somente para todo o Brasil, mas também para toda a humanidade.

           Os 104 anos da Fundação Oswaldo Cruz demonstram claramente o compromisso histórico de uma instituição séria, que cumpre sua missão sem se afastar de princípios éticos e de sua preocupação com a cidadania e com o interesse público, mesmo trabalhando com restrições orçamentárias, com dificuldades materiais e com quadro de pessoal relativamente pequeno.

           Precisamos destacar o patriotismo, o desprendimento pessoal e a dedicação desse grupo de cientistas e seus auxiliares, nessa longa e incessante luta contra epidemias, sempre com os melhores resultados, com a produção de medicamentos inovadores, com a descoberta de melhores práticas clínicas e com o controle de doenças que atingem o povo brasileiro.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no mundo em que vivemos, em que tantas instituições se desviam de suas missões essenciais, deixam de cumprir as finalidades para as quais foram criadas e, muitas vezes, se transformam em verdadeiro estorvo para o serviço público, gerando gastos orçamentários irracionais, tudo o que dissermos da atuação meritória da Fundação Oswaldo Cruz ainda é pouco, para o muito que ela nos tem dado nesses 104 anos de profícua existência em benefício da saúde pública no Brasil.

            Não há dúvida, neste momento importante da vida da Fundação Oswaldo Cruz, de que ela deveria merecer muito mais apoio das autoridades governamentais, em termos de mais equipamentos, mais recursos humanos, maior disponibilidade financeira e outros recursos necessários para a realização de sua missão.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são tantas as pesquisas, as contribuições para o desenvolvimento científico e tecnológico, para o ensino, para a criação e aperfeiçoamento de vacinas e medicamentos, ao longo de mais de um século de vida da Fundação Oswaldo Cruz, que o tempo que o Regimento me concede seria insuficiente para tratar até mesmo de uma pequena parcela de todas essas grandes realizações.

Por isso mesmo, gostaria de eleger apenas um dos muitos projetos da Fundação Oswaldo Cruz, que é o programa de combate ao vírus da AIDS, e nele destacar todos os outros feitos dessa instituição exemplar, pois nesse programa atestamos a melhoria das condições de vida de pessoas que se encontram numa encruzilhada de vida ou morte.

O programa brasileiro de combate ao HIV/AIDS deve ao trabalho da Fundação Oswaldo Cruz grande parte do sucesso que tem obtido nos últimos anos.

Sem as pesquisas científicas desenvolvidas pela Fundação Oswaldo Cruz - que têm contribuído para o aumento do conhecimento sobre o quadro epidemiológico dinâmico da AIDS, com a produção e inovação de medicamentos, com a melhoria dos diagnósticos e práticas clínicas -, certamente o programa brasileiro de AIDS não poderia ser considerado um dos mais bem-sucedidos do mundo.

O trabalho do grupo de cientistas da Fundação Oswaldo Cruz coordenado pelo imunologista Bernardo Galvão, que isolou o vírus HIV, pela primeira vez no Brasil, em 1987, abriu novas perspectivas para muitos estudos científicos e ações que contribuem diretamente para o reconhecimento mundial do programa brasileiro contra a AIDS.

Esse trabalho representa uma esperança de vida para milhares e milhares de pessoas que aguardam a possível descoberta da cura para a doença.

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos) é hoje o principal produtor nacional de medicamentos anti-retrovirais, com 1,3 bilhão de unidades farmacêuticas por ano, tendo como meta aumentar essa produção para 1,8 bilhão em 2004.

O trabalho conjunto da Fundação Oswaldo Cruz com o Imperial College, da Inglaterra, tem permitido o acompanhamento da epidemia da AIDS no Brasil, possibilitando um tratamento mais digno e eqüitativo, além do acesso ao tratamento para pessoas de classes sociais mais desfavorecidas, evitando disparidades entre a sobrevida de pacientes nas diferentes regiões brasileiras.

A mesma preocupação existe em relação a pequenos pacientes, aqueles infectados no nascimento, assim como em relação a outros pacientes em situação de risco especial, como os presidiários.

Gostaria ainda de ressaltar um outro avanço significativo que está sendo preparado pela Fundação Oswaldo Cruz: a nacionalização do teste rápido para diagnóstico do vírus HIV tipos 1 e 2, conforme acordo de tecnologia assinado entre a empresa americana Chembio com o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por tudo de bom que a Fundação Oswaldo Cruz tem realizado em benefício da saúde pública do Brasil, por tudo de bom que ela realiza e realizará no futuro, gostaria de parabenizar a direção, os cientistas, o corpo técnico e todos os servidores dessa instituição exemplar.

           Deixo aqui o meu apelo para que as autoridades governamentais, para que as autoridades do Ministério da Saúde coloquem à disposição da Fundação Oswaldo Cruz todos os recursos adequados e necessários para que ela possa continuar a produzir os bons frutos que produz para o bem do nosso Brasil.

           Muito obrigado.