O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço à Presidência a concessão de dez minutos neste horário tão apertado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Congresso Nacional é uma caixa de ressonância das questões nacionais. Aqui chegam todos os reclamos, aspirações, desejos da população.

Recebi uma carta dramática e faço questão de torná-la pública porque diz respeito a um projeto que já está em tramitação, aqui, no Senado Federal. Refiro-me ao projeto de lei de Biossegurança, que analisa a questão da biotecnologia e das células-tronco. Essa carta é de uma mãe do Mato Grosso do Sul, que tem interesse e está desesperada, pois vive uma situação dramática, difícil, pela convivência com uma doença degenerativa incurável hoje se o Congresso Nacional não liberar, jurídica e legislativamente, a ciência para essas curas.

Diz a carta - que é datada deste mês - o seguinte:

Meu nome é Tatiana Borges Saad Adams, Cirurgiã-Dentista. Moro no interior de Mato Grosso (Alto Taquari), local de referência pelo Terminal da Ferronorte do Brasil, localizado aqui, e pelo alto índice de produção de sementes de soja, das quais meu esposo é um dos produtores - André Carlos Adams, através das Sementes Ipiranga (são 2,5 mil hectares só para sementes). O Município dispõe de uma área total produtível pela agricultura de 100 mil hectares, sendo 15 mil de algodão, 10 mil de milho e o restante de sementes de soja. Meu sogro é proprietário de uma algodoeira, presidente da Cooperativa de Suinocultura do Município e proprietário também de 5 mil hectares de terras na região, sendo um dos pioneiros na agricultura aqui. Meu pai é médico e dono de hospital em Mato Grosso do Sul.

Por que estou explicando tudo isso? Porque de nada adiantam valores materiais, bens, posição na sociedade, quando não temos saúde em casa, principalmente saúde de nossos filhos, ou se não podemos fazer nada por eles em relação a isso, como é o nosso caso.

Somos pais de apenas duas filhas, Mayanna (5 anos) e Monique (2 anos), ambas são portadoras de uma doença progressiva, degenerativa e fatal até a adolescência, que se chama Atrofia Muscular Espinhal (Tipo 2). Essa doença não tem cura, nem medicação, nem cirurgia para a cura dela até o momento. O que temos passado em relação às nossas filhas, vendo a caçula com quase três anos não caminhar, não se levantar sozinha, não sair do lugar nem para buscar um brinquedo a alguns centímetros ao alcance dela no chão. Certos dias, ter que passar pela angústia de vê-la pedir para caminhar, e assim pede, com as palavras dela: “Mãe, caminha eu, não sei sozinha”. Ou outro pedido feito por ela, na inocência de uma criança, que disse: “Mãe, amanhã você compra pilha, põe nas minhas costas, igual nas bonecas, para eu caminhar”. Isso tudo pelas palavras, uma a cada dia, também degenera a nós os pais, pois somos incapazes de dar a elas a cura.

Mas vocês, Senadores, podem dar às minhas duas filhas a oportunidade de cura e a inúmeras pessoas portadoras de outras doenças. Como? Votando a favor da Lei de Biossegurança, pela liberação do uso de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos.

Esse é o clamor, Sr. Presidente, de milhares e milhares de famílias neste País que têm o drama dentro de casa dessas doenças degenerativas e que nós, por escrúpulos justificados, filosóficos, teológicos não permitimos que a célula-tronco seja utilizada para a cura dessas doenças degenerativas. E essa resistência para que se aprove uma legislação como essa, autorizativa para materializar essas esperanças de cura, prende-se justamente à definição filosófica, teológica do momento em que o sopro da vida se apossa da célula fecundada. Já na conjunção carnal, quando o espermatozóide encontra o óvulo? Ou no curso dessa formação humana dentro da trompa ou do útero da mulher? Em que instante esse sopro de vida, que chamamos sopro de Deus, que respeitamos, todos somos cristãos, impede que votemos uma legislação como essa.

Eu diria às Srªs e aos Srs. Senadores que existe um preservativo hoje contra a fecundação, o DIU, que age justamente no 4º ou 5º dia, quando não entrou no útero o blastócito que está ainda na trompa. O DIU interrompe a gestação. A aplicação do DIU, como preservação da fecundação, está sendo possível no País. Matou-se uma criança em formação nessa hora por intermédio do DIU? A legislação diz que não, os teólogos dizem que não, a Igreja diz que não. Mas, quando precisamos utilizar as células-troco para promover a cura de doenças degenerativas, como a atrofia muscular espinhal, esclerose lateral amiotrófica, como diz a Drª Tatiana, aqui, relacionando todas as doenças: Doença de Chagas, esclerose múltipla, osteoporose, mal de Parkinson, mal de Alzheimer, lesão medular, doenças renais, cardiopatias mais diversas, são mais de 30 variações de distrofia muscular progressiva.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse é o drama que vive a sociedade brasileira, impedida ainda de fazer a cura dessas crianças e também a cura dos lesionados fisicamente, seja por causa de acidentes, inclusive cardiovasculares. Não sou médico, não sei explicar em detalhes cientificamente tudo isso, mas sou humano, tenho coração e alma e tenho condições, sim, de receber o apelo dessa mãe, analisar seu drama e pedir ao Senado Federal que avalie o assunto com cuidado, com o coração e também com a razão, mas não permita que tantos seres humanos deixem de alcançar a cura e que suas famílias permaneçam praticamente mortas dentro de casa, diante do drama de vida de seus filhos.

Concedo o aparte ao Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Juvêncio da Fonseca, desejo apenas cumprimentar V. Exª pela coragem de abordar este assunto - que é um tabu e que precisamos enfrentar - e pela determinação com que vem atuando junto às Comissões de Assuntos Sociais e de Educação, para debater o projeto de biossegurança. V. Exª tem sido muito importante nesse debate, e tenho certeza de que ajudará a clarear o tema, para votarmos o melhor para a sociedade brasileira. Parabéns!

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Obrigado, Senador Osmar Dias.

Para terminar, Sr. Presidente, cumprindo o compromisso dos dez minutos, as células-tronco a serem usadas no processo de cura são aquelas que estão congeladas nas clínicas deste País, excedentes das utilizadas pelos casais que desejam ter filhos, mas apresentam dificuldade de procriação. Se essas células congeladas não forem utilizadas para esse fim, estarão no lixo. A atual legislação exige que elas sejam congeladas, mas não diz por quanto tempo. Quanto tempo essas células-tronco permanecerão congeladas nos laboratórios, sem poder ser colocadas na lata de lixo, criando-se, com isso, um grande lixo biológico, enquanto aumenta o sofrimento de famílias brasileiras?

Faço este pronunciamento, Sr. Presidente, dizendo à Srª Tatiana, a seu marido e a sua família que o Senado Federal está atento a esta questão. Temos a obrigação de falar sobre o sentimento dos pais, principalmente desses filhos com doenças degenerativas. Temos o dever, Srs. Senadores, de respeitar os princípios teológicos e filosóficos, mas também de permitir a vida dessas crianças que fatalmente estarão mortas antes da sua juventude.

Muito obrigado.