O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula reunirá amanhã seus Ministros para um balanço do seu Governo, e a sinalização é a de que apresentará como pontos positivos a viagem à China e o crescimento do PIB de 1,6%, alcançado no último trimestre.

É evidente que é cedo para avaliar os efeitos dessa viagem. De qualquer maneira, ela é resultante do trabalho exaustivo da competente diplomacia brasileira, que vem, há muito tempo, desde governos passados, estabelecendo um melhor relacionamento do nosso País com a China e os outros países da Ásia.

Quanto ao crescimento do PIB de 1,6%, parece-me uma comemoração vã. Não creio que seja motivo para euforia; afinal, o crescimento se dá em relação a um ano de crescimento negativo. Mesmo que se dê em relação ao último trimestre do ano passado, quando se alcançou um pífio crescimento do PIB, não há razões para qualquer tipo de comemoração e de euforia, porque é um crescimento insuficiente para atender às necessidades nacionais, sobretudo para superar a dramática crise social que vive o povo brasileiro.

Os índices do crescimento econômico são absolutamente insuficientes para conter esse processo avassalador de pobreza que há em nosso País nos dias de hoje, com os recordes sucessivos do desemprego e a queda brutal da renda, de tal forma que 500 milhões de brasileiros sobrevivem recebendo menos de R$80,00 por mês.

Portanto, os números do crescimento econômico são ilusórios, e não podemos nos iludir com eles. Podemos, sim, comparar o desempenho da economia do Brasil com a dos países emergentes. A China, por exemplo, cresceu 9,8%; a Malásia, 7,8%; o Chile, 4,8%; o México, 4,6%; e a Argentina, 10,5%. É claro que há peculiaridades que devem ser destacadas, mas é óbvio que o crescimento do Brasil é insignificante em relação ao dos demais países emergentes.

De outro lado, o Brasil é o que mais arrecada impostos entre os países emergentes. A média nacional é de 38% do PIB, enquanto nos demais países em desenvolvimento é de 28%. Essa é, a meu ver, a razão maior da impossibilidade de alcançarmos um crescimento econômico que satisfaça às necessidades sociais do Brasil. Enquanto o Governo estiver sustentado por uma carga tributária tão perversa como essa, não haverá crescimento econômico.

Sr. Presidente, em razão da escassez do tempo, destaco o exemplo da Argentina, que resistiu ao poderio do Fundo Monetário Internacional. Foi uma resistência responsável. A conseqüência de tal atitude é um crescimento econômico extremamente significativo da Argentina, que adotou uma postura altiva diante do Fundo Monetário Internacional e, agora, colhe os frutos.

A própria Vice-Diretora do Fundo Monetário Internacional, Anne Kruerger, declara o seguinte:

A performance macroeconômica da Argentina ao longo do último ano tem sido boa, ultrapassando todas as expectativas. No que diz respeito a todos os principais indicadores econômicos - crescimento do PIB, superávit fiscal, inflação -, a Argentina está atualmente indo melhor do que qualquer um de nós ousava esperar.

Enquanto o Presidente Lula aceitou aumentar o superávit em 4,25%, atendendo às imposições do Fundo Monetário Internacional, o Presidente Kirchner resistiu às pressões de forma responsável e agora pode comemorar esse crescimento fantástico. A Argentina cresceu, no ano passado, 11,3% e, neste ano, já cresceu 10,5%.

Portanto, não há outra alternativa para o Brasil se não a redução da carga tributária e o desatrelamento das políticas impostas pelo Fundo Monetário Internacional, flexibilizando-se a política financeira, para que se recupere a capacidade de investir tanto por meio do setor público quanto do setor privado, para atender a demanda de crescimento da população brasileira, que exige, a cada ano, a geração de mais de 1,5 milhão de postos de trabalho.

Na contramão dessa realidade, estamos assistindo ao crescimento avassalador do desemprego no nosso País e, de outro lado, a uma política de insensibilidade social do Governo, sustentada por uma relação promíscua do Executivo com o Legislativo que, mais uma vez, na noite de ontem, se fez presente na Câmara dos Deputados. Compromisso foi assumido pelo Poder Executivo de liberação de recursos da ordem de R$1 bilhão para emendas parlamentares em troca da aprovação desse ridículo salário mínimo de R$260,00, o que é um acinte à pobreza nacional, sobretudo porque o Governo pratica o desperdício, por exemplo, quando adquire um avião por R$180 milhões para as viagens do Presidente da República, valor suficiente para a geração de 350 mil novos empregos no País.