O SR. MAGNO MALTA (PL - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs.Senadores, são tantos os assuntos que estão ocupando lugar na mídia que é difícil saber qual tem o maior teor de gravidade explosiva, qual é o mais nocivo à sociedade. E a sociedade fica sentada em frente à televisão, em casa, assistindo aos telejornais, lendo os jornais, porque tudo é muito imediato.

Na menor vila, o agricultor mais simples tem uma parabólica, com a qual entra em contato com a questão do salário mínimo, com a questão dos hemovampiros, com a de Waldomiro Diniz. Qualquer cidadão simples, Senador Heráclito Fortes, da sociedade brasileira, sabe discutir com a mesma competência que qualquer Senador ou que qualquer homem formador de opinião deste País.

É preciso dar uma explicação para a sociedade sobre a questão dos hemovampiros. O Parlamento não pode cruzar os seus braços diante disso. O Parlamento precisa buscar a mecânica que lhe está disponível, ou seja, o instrumento da investigação - estava no jornal de ontem a queda do terceiro vampiro -, com todo respeito e carinho que tenho pelo Ministro Humberto Costa. Até porque estive na campanha de João Paulo para Prefeito e ele era candidato a Vereador. Fui ajudar a decidir a eleição de Roberto Magalhães. Esses maus elementos, “roubadores” do dinheiro público, escarnecedores da honra da sociedade, já eram assessores naquela época.

A lei diz que todo cidadão é honesto até que se prove o contrário. Não se trata de fazer ilação sobre o comportamento do Ministro Humberto Costa, por quem reafirmo meu respeito e penso deva ser o maior interessado nessa investigação.

Ontem fiquei feliz com a notícia que me foi dada pelo Senador Arthur Virgílio de que já prepara o pedido de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar, o que assinarei. O Parlamento não pode abrir mão dessa sua prerrogativa.

Volto ao tema dos vampiros, que neste momento considero o mais premente para o País. Podíamos muito bem aproveitar para convocar a sociedade para uma cruzada e fazer uma mudança pequena na Constituição brasileira, ou seja, a inserção da prisão perpétua para o crime organizado. Certamente os vampiros teriam ido direto para um presídio de segurança máxima, para trabalhar o dia inteiro, comer com o suor do seu rosto, e as suas lanchas, seus apartamentos, fazendas, dinheiro do exterior e euros guardados nos apartamentos voltariam imediatamente para os cofres públicos.

O que diz a lei hoje? Que todo cidadão é honesto até que se prove o contrário, e que o ônus da prova cabe a quem acusa. Quem investiga os vampiros ainda vai ter que provar que esse dinheiro foi ganho ilicitamente; se não o fizer, o dinheiro vai voltar para eles.

Hemoderivados. Essa questão é tão séria!

Vi também uma foto de Waldomiro Diniz nas revistas de final de semana, de calça jeans, com uma camisa bonita! Um cara “pereba”, que não está ganhando nada, ou que está esperando receber esse salário de fome de R$260,00 - que não virá, que não vamos deixar passar aqui -, meu Pai do céu, não compra uma calça nem uma camisa daquelas não! Mas Waldomiro Diniz estava dentro do supermercado, com o carrinho cheio, como que zombando da opinião pública, como que tirando sarro da cara da sociedade, desfilando dentro dos supermercados e tendo com que gastar. Acho que nem olha o preço da mercadoria. Vai enchendo o carro porque tem como pagar. Agora, pergunto: cadê a investigação, aquele pedido que foi feito ao Dr. Cláudio Fonteles, ao Ministro Waldir Pires, ao Ministro da Justiça?

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - Até hoje nem o sigilo telefônico desse escroque foi quebrado! A sociedade brasileira vê os inativos serem taxados, a aprovação de um salário mínimo de fome, e Waldomiro Diniz solto! Alguns dos vampiros, dos hemovampiros, já ganharam até habeas corpus. Isso afetou tão fortemente os centros de coleta de sangue, que a população fugiu deles. Vejam como a sociedade não é tola! Embora sem a informação de que não é o sangue colhido que está sendo bebido pelos vampiros, são os hemoderivados, eles sentem, eles se recolheram. Agora, as pessoas estão nos hospitais, nas UTIs, precisando ir para centros cirúrgicos, e em alguns lugares a doação já caiu 60%, Senador Heráclito Fortes; em alguns outros centros, 40%, 50%. A sociedade dá resposta a essa ignomínia, a essa indignidade, a esse escárnio cometido contra a família e contra a sociedade brasileira.

E nós vamos ficar de braços cruzados? Não vamos investigar? A troco de quê? A troco de quê?

Dona Dadá, minha mãe, quando chegávamos tarde em casa, segurava na gola da camisa e falava: “Amanhã chegue mais cedo. Quando você fizer vinte anos, você tocará a sua vida, porque enquanto você comer meu feijão, você estará sujeito ao meu corrião”.

Eu não como feijão do Governo. Não estou sujeito ao corrião de ninguém. Estou sujeito a minha consciência. E a nossa consciência tem que dizer que precisamos apurar isso com profundidade, para que não recaia sobre nós a responsabilidade da sociedade.

Concedo o aparte ao Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Nobre Senador, congratulo-me com V. Exª pelo discurso firme e forte. Realmente, ou nós apuramos essas irregularidades ou então mudamos as regras de convivência com o Governo. O Governo pode, por exemplo, baixar uma medida provisória, Senadora Heloísa Helena, dizendo que Ministro não tem mais responsabilidade por auxiliar seu; pode nomear corrupto, bandido, quem quer que seja, que a responsabilidade não é dele. Pode também o Governo baixar uma outra medida provisória dizendo que os Ministros, de agora em diante, podem fazer contratos sem licitação e depois receber 10% para a sua campanha eleitoral - é uma boa medida e vale para todo mundo. A cada dia, aparece um escândalo novo no Governo, e estamos impedidos de investigar, porque a Maioria, Lideranças do Governo, Lideranças do PT não deixam que o Senado funcione da maneira como deveria: criando CPIs, que podem servir até para absolver essas pessoas. Não queremos condenar todas as pessoas que os jornais denunciam como corruptas. Quem sabe o Sr. Luiz Cláudio Gomes da Silva não é inocente? Quem sabe Waldomiro Diniz não é vítima da máquina ou da imprensa? Só uma CPI vai dizer isso, porque, nas investigações feitas por aí, como V. Exª disse, nem os sigilos fiscal, bancário e telefônico do Waldomiro foram quebrados. Presto minha solidariedade a V. Exª. Pergunto ainda: onde está o Procurador Luiz Francisco, esse baluarte contra a corrupção nacional? Depois que o PT assumiu o Governo, escondeu-se e não fala mais nada. Seria uma boa oportunidade para que, no fim de semana, o Procurador Luiz Francisco dissesse o que pensa dessa bandalheira toda.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Ele foi para Portugal.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Não, já voltou de Portugal. Foi para lá, mas não gostou e veio embora.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - Mas ele diz.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Ele diz?

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - Diz, continua dizendo.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Então, pronto. Muito obrigado.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - Agradeço a V. Exª, Senador José Jorge.

Tantos assuntos efervescentes e fortes em cada 24 horas estão abafando a palavra do Luiz Francisco, por quem tenho a maior admiração e que realmente se tem pronunciado sobre esses assuntos.

É verdade que nunca se viu tanta coisa forte e efervescente de um dia para o outro, razão pela qual parece que até a nossa voz não tem ecoado. Coisas escabrosas têm ocorrido.

Agradeço o aparte do Senador José Jorge, reafirmando que tenho plena responsabilidade por pertencer ao PL, Partido do Vice-Presidente da República.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - Tenho plena consciência de que temos responsabilidade para com a Nação, mas não fomos chamados para a subserviência. Fazer parte da base do Governo não significa exatamente fazer coro com aquilo que estupra sua consciência. Prefiro enfrentar o mundo para dar satisfação à minha consciência a enfrentá-la para dar satisfação ao mundo. A minha consciência me diz que temos de estar do lado do Governo e dar-lhe governabilidade em todas as questões de interesse nacional. Naquelas questões que não são de interesse nacional, precisamos caminhar com a nossa consciência e não ceder quanto aos princípios. Um homem pode até ceder na forma, mas não quanto aos princípios, e, nesses, não vamos ceder.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - É crime dizer que precisamos desonerar a produção e baixar a taxa de juros e que a taxa Selic é a desgraça deste País? A Argentina está ali sofrendo as suas grandes mazelas, está pegando seu superávit fiscal e aumentando salários, Senador Marcos Guerra, enquanto o nosso superávit fiscal está indo para o superávit primário. O Kirchner está fazendo o que o Presidente Lula deveria estar fazendo.

Para abafar CPI, correr de investigação, proteger vampiros e Waldomiro Diniz, desse jeito, não somos base de Governo. Somos base de Governo, sim, com responsabilidade, para defendermos o que defendemos na campanha. No segundo turno, cruzei este País pregando algo e vou viver neste Parlamento aquilo que preguei, porque não posso cuspir na minha história.