O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo expressar a minha surpresa e decepção com recente decisão do Governo Federal que apena, a meu ver, a população do semi-árido nordestino, em particular, dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia e Sergipe.

O Ministério das Relações Exteriores, em expediente de 07 de abril deste ano, propôs ao Governo do Japão cancelar o financiamento do Projeto de Conservação Ambiental da Caatinga, conhecido como “Projeto Caatinga”, contratado pelo Japan Bank Corporation, o Jica (International Cooperation Agency), tendo por base o acordo de 14 de julho de 2000, assinado em solenidade que, como então Vice-Presidente da República, tive a honra de presidir.

Sobre esse fato, o Deputado Osvaldo Coelho requereu na Câmara dos Deputados informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores.

O acordo a que me refiro, submetido à apreciação do Congresso Nacional e aprovado por meio do Decreto Legislativo nº 441, de 8 de novembro de 2001, teve seu início operacional determinado pelo Decreto nº 4.119, de 7 de fevereiro de 2002.

O Projeto Caatinga foi elaborado conjuntamente pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e da Integração Nacional, por intermédio de órgãos subordinados a essas Pastas, respectivamente a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.

O “Projeto Caatinga”, nascido do pleito de lideranças políticas, econômicas e sociais do Nordeste, e cujos estudos foram iniciados há cerca de 26 anos, tem como objetivos principais a criação de caprinos, ovinos e bovinos, para aumentar a oferta de carne e leite: o plantio de pastos tolerantes a secas< o manejo racional do solo; o armazenamento da forragem; a manuitenção de áreas de reserva para uso em épocas de estiagem prolongada; e a oferta de crédito finannceiro com carência, juros e prazos adquados. Esse projeto, como já tive oportunidade de afirmar em outra ocasião, vai permitir a estabilidade de renda e o bem-estar do homem do Sertão, propporcionando segurança na criação do gado, incremento na produtividade e induzindo a conservação do meio ambiente.

A Caatinga, como se sabe, palavra de origem tupi, que significa “floresta branca”, pois “o sol quando explode sobre os troncos brilhosos das árvores e arbustos faz tudo parecer branco”, segundo o biólogo Eduardo Augusto Geraque - é um dos biomas mais importantes do País e cobre, somente no Nordeste, mais de 800 mil km². Ali, vivem perto de 20 milhões de pessoas, quase a metade na zona rural. É caracterizado por um baixo índice pluviométrico, com chuvas irregulares, mal distribuídas e, em conseqüência, prolongados períodos de seca. Sobre essa área, disse o explorador Richard Francis Burton em meados do século XIX: “Encontrei nas margens do Rio São Francisco, no Brasil, uma espécie de pequeno Saara”.

Em termos econômicos, o PIB per capita do Nordeste é cerca de metade do índice nacional e o da área da caatinga, a metade dessa metade, algo como R$1,684 per capita. Igualmente, é evidente, baixo Índice de Desenvolvimento Humano.

A execução do projeto pressupõe, em valores atuais, recursos financeiros da ordem de R$240 milhões, com cerca de 70% dos recursos externos contratados para amortização em 18 anos, sete de carência, a juros anuais de 1.8%. O retorno anual está previsto em mais de 12% ao ano, portanto, com viabilidade assegurada. Aliás, não fosse viável, certamente não teria sido aprovado por entidade financeira idônea e de caráter internacional. Após essa fase pioneira, poderá ser expandido para cobrir área maior.

Desejo, portanto, Sr. Presidente, antes de encerrar e ao tempo em que reitero minha surpresa com tão insólita e anti-nordestina atitude, apelar ao Governo Federal que reexamine com brevidade sua decisão e rapidamente determine a contratação do empréstimo com o Jica - Japan Bank Cooperation.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - Senador Marco Maciel, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ouço, com prazer, o nobre Senador Jonas Pinheiro.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - Senador Marco Maciel, acabo de chegar de uma viagem à China e ao Japão. Na China, tivemos a incumbência de representar o Senado Federal em três atos: acompanhando o Senhor Presidente da República; na inauguração e no seminário promovido pela BMF, em Xangai, onde se instalou a sua representação; e também, devidamente autorizado por esta Casa, representando uma comitiva do Governo do Estado de Mato Grosso. O Governador Blairo Maggi, acompanhado por vários representantes da classe produtora do Estado de Mato Grosso, visitou a China e o Japão. No Japão, tive a oportunidade de ir, por duas vezes, à Jica, que bons serviços tem prestado a este País, trabalho que culminou com uma ação junto ao Prodecer, Programa de Desenvolvimento dos Cerrados - já houve o Prodecer I II e III. Também a Jica atua nessa área de cooperação para atender às regiões mais pobres do mundo. Estive na Jica, como disse, por duas vezes: na primeira, acompanhando o Ministro Roberto Rodrigues, que lá foi para reivindicar um trabalho mais intenso daquela instituição financeira, porque o Japão entende que tais recursos deveriam ser destinados mais para as áreas de confronto, áreas de guerra, tirando, aos poucos, o Brasil do seu programa de ação. E, na segunda vez, nesse mesmo dia, acompanhando o Governador Blairo Maggi. Entendo que Mato Grosso, de fato, está fora do programa da Jica, mas a reclamação que V. Exª faz em relação ao Nordeste é pertinente, porque nenhum lugar do mundo teria uma justificativa melhor para a Jica fazer o seu trabalho, em cooperação com o Brasil, do que o Nordeste brasileiro. Portanto, vamos estabelecer um programa, Senador Marco Maciel - e, nesta oportunidade, convido V. Exª para dele participar ativamente -, para que as regiões em que prevalece a pobreza no Brasil continuem sendo objeto de ação da Jica. Por isso, parabenizo a oportuna intervenção de V. Exª. Também nos solidarizaremos com o Nordeste nesse trabalho que faremos. Para concluir, quero dizer que, na próxima semana, farei um pronunciamento nesta Casa relatando tudo o que acontece no Japão e na China, parceiros de alto interesse do Brasil.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Senador Jonas Pinheiro, agradeço o aparte de V. Exª, sobretudo por saber todo o Senado Federal que V. Exª é um grande especialista nas questões que dizem respeito ao desenvolvimento agropecuário do nosso País. Graças à sua especialização, ao seu elevado conhecimento nessa área, tem havido o reconhecimento da atuação de V. Exª, não somente nesta Casa, mas também em missões no exterior. Por isso, quero dizer que muito me sensibiliza esse aparte e a solidariedade que empresta a esse justo pleito do Nordeste.

Enfim, a caatinga é, talvez, o primo pobre - como já se disse - dos biomas brasileiros. É aquele que tem tido menos assistência e que afeta uma população, como bem lembrou V. Exª, extremamente pobre. Daí porque espero que o Governo Federal, atento a esse apelo, seja capaz de rever essa decisão e venha a permitir a execução do Projeto Caatinga, assegurando assim a melhoria da condição de vida do homem nordestino, mormente daquele que vive na região da caatinga, a mais pobre do Nordeste.

Sr. Presidente, agradeço a V.Exª a concessão da palavra neste momento.

Era o que eu tinha a dizer.