A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, no aparte que gostaria de fazer ao Senador Paulo Paim, queria registrar que tenho respeito pela luta histórica de S. Exª em defesa do salário mínimo. Não tenho aqui procuração da nossa Líder Ideli Salvatti para defendê-la. Mas acredito, Senador Paulo Paim - e serei uma das que votará com o projeto do Governo, por ter um outro entendimento, diferente do de V. Exª -, que há muita lenha sendo jogada nessa fogueira. O que posso testemunhar da nossa Líder é um esforço muito grande de respeitar as diferentes opiniões e de buscar construir um consenso.

Era o aparte que gostaria de ter feito ao pronunciamento de V. Exª, dizer que respeito a sua luta. Agora, não acredito de forma alguma que ameaças tenham sido feitas pela nossa Líder, porque a conheço e sei do esforço que está fazendo, inclusive sobre a sua própria personalidade, que é muito aguerrida, para construir consensos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero relatar a viagem que fiz à China. Foi, de certa forma, uma viagem precursora à do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período de 19 a 29 de abril, fazendo parte de uma delegação - o que muito me honrou - do Partido dos Trabalhadores, que acompanhou o Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno, e sua esposa, Rioco Kayano; a primeira Vice-Presidente do Partido dos Trabalhadores, Mônica Valente, que é também Secretária de Gestão Administrativa da Prefeitura de São Paulo; o terceiro vice-presidente, Walter Pomar, que também é Secretário de Gestão Administrativa da Prefeitura de Campinas, o tesoureiro Delúbio Soares, além do nosso companheiro Deputado Paulo Delgado, que é Secretário de Relações Internacionais.

Fizemos essa viagem a convite do Partido Comunista Chinês. Neste ano de 2004, em que se consagram 30 anos de estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a China, ganha relevo a visita feita pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva àquele país. Sob o guarda-chuva presidencial, cerca de 400 empresários participaram da viagem agora em maio.

O relevo dessa viagem, Srªs e Srs. Senadores, dá-se por conta da política conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, cuja dimensão estratégica passa pela necessidade imperiosa de se obterem novos mercados, modificando-se as rotas de negociação comercial, das quais temos hoje muita dependência nas exportações.

Um dos objetivos do Presidente nessa viagem foi, portanto, aumentar as exportações brasileiras para a China. O Brasil é o principal parceiro econômico da China na América Latina, enquanto o país asiático é o quarto maior parceiro comercial do Brasil. Em 2003, o comércio bilateral entre os dois países totalizou US$7,99 milhões, oito vezes mais que dez anos antes.

Avaliada como a mais importante até agora realizada pelo Presidente Lula, a visita presidencial, por diversos motivos, distingue-se de contatos presidenciais anteriores, e os números da economia chinesa, que hoje impressionam o mundo, são uma mostra de que o planejamento estatal não é incompatível com o mercado, planejamento iniciado muito antes da abertura das relações diplomáticas com o Brasil, pilotada pelo então Presidente Ernesto Geisel.

Srªs e Srs. Senadores, os números do país mais populoso do mundo de fato impressionam e por si só justificam a acertada estratégia do Governo brasileiro de ampliar suas relações com a China, hoje terceiro maior mercado para o Brasil.

Os dados do Ministério das Relações Exteriores revelam que o volume de compra feita a outros países pela China atinge a fabulosa marca de US$412 bilhões por ano. Do Brasil a China compra soja, minérios e produtos siderúrgicos. Trata-se de áreas onde se concentra o maior volume de exportações. Mas temos condições - entre elas, qualidade e preços competitivos - para crescer em outras áreas, para exportar aparelhos elétricos e eletrônicos, artigos esportivos, café, celulose, carros, tratores, aviões e satélites, como bem demonstraram os acordos feitos pelo Presidente. São produtos que os chineses compram muito.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senadora, quando possível, gostaria de fazer um aparte.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Pois não, Senador.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Sei que estou sendo injusto com V. Exª, que disse que seu tempo não seria hábil para completar todo o discurso. Sem dúvida, teremos o prazer de lê-lo na publicação que será feita de acordo com o Regimento. A exposição que V. Exª faz leva-me 10 ou 15 anos atrás, quando, por três ou quatro vezes, estive na China. Havia uma abertura um pouco acanhada, mas que se fortalecia principalmente no segmento econômico de comercialização com os outros países. Tive a oportunidade de estar com o Ministro do Interior à época, que mencionou algo que V. Exª apresenta como fato consumado com essa viagem do Presidente Lula: que não viam outro país como parceiro no continente americano, a não ser o Brasil; que a grande dificuldade nas trocas ou na comercialização era a falta de infra-estrutura portuária no Brasil e o preço caro do transporte. Com o Fundo da Marinha Mercante temos a esperança de que o Brasil volte a construir navios de grandes tonelagens, pois há experiência e trabalhadores que conhecem profundamente a atividade. Recebi, na véspera da viagem do Presidente Lula, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, muito simpáticos, informando que iriam à cidade - cujo nome não me ocorre agora - em que se fabricam, em parceria, aviões da Embraer.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RR) - Fo-Schan.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Os chineses podem comprar milhares de toneladas de soja, mas com valores agregados, fazerem o esmagamento, uma parceria mais forte, com investimentos no Brasil. Depois, começou a notícia do perigo da soja pelo uso de herbicidas que colocam em dúvida a qualidade para o consumo humano. Como polícia, posso imaginar a sabotagem. Tomara que não; não levarei isso tão à frente. Peço desculpas por tomar seu tempo e cumprimento V. Exª. Esse relatório estimulará um sonho de há muitos anos e que começa a se tornar realidade.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Muito obrigada, nobre Senador. O aparte de V. Exª enriquece meu discurso.

Para abreviar, Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja publicado na íntegra.

Estou muito feliz com a visita do Presidente Lula. No meu Estado, Rondônia, as pessoas estão cada vez mais esperançosas no crescimento econômico e acreditam nessa política de parcerias externas que o Presidente Lula tem buscado. Esse é o caminho.

O Senador Eduardo Siqueira Campos, que acompanhou a comitiva presidencial, relatou que a presença do Governador Jorge Viana ajudou a dar continuidade a uma das questões em que mais trabalhei durante a nossa visita anterior, que é fazer com que os chineses olhem para a nossa Amazônia não apenas como fornecedora de matéria-prima, principalmente com relação à madeira. A idéia é a de que busquem fortalecer um termo de cooperação e uma aliança no sentido de levar a madeira da Amazônia devidamente certificada, como fruto de planos de manejo. Trata-se do primeiro momento de agregação de valor à nossa madeira. Além disso, com o crescimento que ocorre na área da construção civil chinesa, com a necessidade de mobiliário, que não exportemos mais a nossa madeira em tora, mas que saia beneficiada da nossa Amazônia.

Sr. Presidente, parabenizo, mais uma vez, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e toda a sua comitiva pelos acordos assinados. Coloco minha confiança em que essa viagem contribuirá muito - embora alguns discordem - para o crescimento econômico do nosso País.

Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SENADORA FÁTIMA CLEIDE.

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A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no ano em que se consagra 30 anos de estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a China, ganha relevo a visita do Presidente Lula àquele País. Sob o guarda-chuva presidencial, perto de 400 empresários participaram da viagem agora em maio.

O relevo desta viagem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se dá por conta da política conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, cuja dimensão estratégica passa pela necessidade imperiosa de se obter novos mercados, modificando as rotas de negociação comercial, das quais temos hoje muita dependência nas exportações.

Um dos objetivos do presidente nesta viagem foi, portanto, aumentar as exportações brasileiras à China. O Brasil é o principal parceiro econômico da China na América Latina, enquanto o país asiático é o quarto maior parceiro comercial do Brasil.

Em 2003, o comércio bilateral entre os dois países totalizou US$7,99 milhões, oito vezes mais que dez anos antes.

Avaliada como a mais importante até agora realizada pelo Presidente Lula, a visita presidencial por diversos motivos distingue-se de contatos presidenciais anteriores, e os números da economia chinesa que hoje impressionam o mundo é uma mostra de que o planejamento estatal não é incompatível com o mercado, planejamento iniciado muito antes da abertura das relações diplomáticas com o Brasil, pilotada pelo então presidente Ernesto Geisel.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os números do país mais populoso do mundo de fato impressionam, e por si só justificam a acertada estratégia do Governo brasileiro de ampliar suas relações com a China, hoje terceiro maior mercado para o Brasil.

Os dados do Ministério das Relações Exteriores revelam que o volume de compra feita a outros países pela China atinge a fabulosa marca de US$412 bilhões por ano.

Do Brasil a China compra soja, minérios e produtos siderúrgicos. Trata-se de áreas onde se concentram o maior volume de exportações. Mas temos condições, (dentre elas qualidade e preços competitivos), para crescer em outras áreas, para exportar aparelhos elétricos e eletrônicos, artigos esportivos, café, celulose, carros, tratores, aviões e satélites. São produtos que os chineses compram muito.

As oportunidades do mercado chinês, conforme sublinhou o Presidente Lula durante encontros na China, devem ser aproveitadas. E os primeiros passos nesse sentido foram dados no primeiro ano de Governo Lula, quando o Brasil, mediante sua capacidade empresarial e esforços dos Ministérios das Relações Exteriores e de Desenvolvimento, vendeu US$4,5 bilhões para a China.

É um verdadeiro recorde, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Duas questões me animam particularmente, isso porque minha trajetória partidária e de militante sindical sedimentaram esta compreensão, a partir da análise da história do Brasil. São elas a economia familiar rural e o planejamento estatal chinês.

São duas variáveis que, em minha opinião, aliada ainda à questão educacional, livraria este formidável país tropical que é o Brasil da opressão dos números negativos, dentre eles o número de assassinatos de jovens que pularam de 30 em 1980 para 52,1 no ano de 2000, considerando cada 100 mil jovens.

Tive a oportunidade de conhecer de perto, durante missão partidária de dez dias àquele país, no mês de abril, o êxito da economia familiar rural chinesa. A convite do Partido Comunista da China, acompanhei o Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno, e sua esposa Rioco Kayano. Da delegação fizeram parte o Deputado Federal Paulo Delgado, os Vice-Presidentes do PT Walter Pomar e Mônica Valente e o tesoureiro Delúbio Soares, que comigo testemunharam os resultados que medidas relativamente simples trouxeram ao campo.

As cooperativas de trabalhadores ou instituições responsáveis pela administração do solo assinam com os lavradores um contrato de responsabilidade pela cessão da terra a eles. Através do contrato, comprometem-se a produzir uma cota mínima de grãos ou outros produtos a serem comprados pelo Estado, conforme o preço contratado.

Por sua vez, o Estado garante o preço e a compra, além de realizar o abastecimento de insumos e equipamentos, a preços favorecidos, por meio das cooperativas. Toda a produção que exceder a cota contratada pode ser comercializada no mercado, a preços de mercado.

Isso permitiu à China saltar de 304 milhões de toneladas de grãos, em 1978, para 380 milhões de toneladas de grãos, em 1981 e chegou ao ápice de 512 milhões de toneladas, em 1998. O êxito liberou milhões de agricultores do campo, gerando a compreensão no mundo de que a China se confrontou com um êxodo rural de grandes proporções.

Mas a verdade é que, graças aos resultados da economia rural familiar e o planejamento adotado pelo Estado, o comércio e a indústria rural de pequeno e médio porte se multiplicaram nos cantões e povoados, de modo que hoje empregam 140 milhões de trabalhadores.

Estas empresas são uma combinação de produção agroindustrial e industrial com comércio e serviços, dedicando-se a uma gama de atividades como confecção, fabricação de fibras óticas, motores e geradores elétricos, implementos agrícolas, materiais de construção.

O sucesso nessa área também ocorreu devido a medidas simples - políticas de crédito para a industrialização rural, criatividade nas políticas de geração de emprego, estímulo à exportação das indústrias rurais e possibilidade de combinação de diversos tipos de propriedade - estatais, cooperadas, individuais, particulares e mistas.

A China, com sua perseverança e visão de longo prazo, é hoje o país que mais cresce no mundo, com taxa superior a 9%, índice que vem sendo mantido há bastante tempo. Neste momento, seus governantes preocupam-se em desacelerar um pouco a economia, ajuste que certamente faz parte do conjunto de estratégias e metas econômicas, sociais, ambientais e políticas.

Desde finais da década de 1970 a China aplica suas estratégias fazendo ajustes necessários à implementação de seus planos. Atualmente, ela implementa o 10º Plano Qüinqüenal (cinco em cinco anos), e algumas de suas metas são manter um crescimento anual em torno de 7%, chegar em 2005 com um PIB de US$1,6 trilhão, manter o desemprego a uma taxa de 5%, manter estabilidade de preços e elevar para 40% o número de moradias com tevê a cabo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,, há muito ainda o que falar da China, minhas impressões sobre seu povo, as seis cidades visitadas e seu desenvolvimento, tarefa entretanto impossível em apenas um discurso.

Porém, antes de prosseguir sobre o roteiro do Presidente Lula ao País, quero agradecer enormemente o carinho dispensado por todos com quem nos avistamos na China - representantes do Partido Comunista Chinês, empresários, professores, profissionais do sistema de segurança, diplomatas, comerciantes, ministros, administradores das cidades, funcionários do Governo e muitos outros. Em especial, quero agradecer à Embaixada brasileira, pela atenção e eficiência nas tarefas desempenhadas, voltadas a nos atender.

Quero, então, retomar a importância do roteiro presidencial ao país, as perspectivas que se descortinam mediante um trabalho laborioso a que vem se dedicando nosso Ministro Celso Amorim, desde antes da consumação da visita.

O Brasil e a China assinaram protocolo de entendimentos que abriu caminho para os investimentos chineses na infra-estrutura brasileira, a exemplo de recursos a ser destinados à malha ferroviária brasileira.

O Governo brasileiro apresentou às autoridades chinesas todos os projetos que poderiam receber investimentos dentro do modelo da PPP (Parceria Público-Privada).

De todos, os de maior interesse da China foram os portos, ferrovias e produção de etanol, combustível alternativo ao petróleo sobre o qual o Brasil tem completo domínio.

Outra boa nova: segundo o Ministro do Planejamento, Guido Mantega, a China pretende investir US$600 milhões (R$ 1,8 bilhão) em dois projetos de irrigação na Bahia.

Depois de inaugurar escritório da Petrobras em Pequim, também foi assinado um acordo de cooperação entre a Petrobras e a estatal chinesa de petróleo Sinopec, que prevê a análise de potenciais negócios no Brasil, na América Latina e no Oriente Médio.

Pelo acordo, Petrobras e Sinopec atuarão conjuntamente na comercialização, exploração, produção, refino, instalação de dutos, serviços de engenharia e cooperação técnica.

Ao todo, 24 acordos foram assinados durante a visita do Presidente Lula à China. Dez são memorandos de intenção entre os dois governos e outros 14 são entre empresas privadas. São acordos nas áreas científica e tecnológica, comercial e de serviços.

Sem dúvida é um novo dinamismo nas relações entre os dois países, relações que podem trazer negócios vantajosos para China e Brasil.

Vejo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma oportunidade gigante para o Brasil, uma oportunidade que significa atrair um mercado gigante como é o da China, com mais de 1 bilhão de pessoas.

Esta parceria estratégica tem que ser levada a efeito mediante trabalho duro. Metódicos, pacientes, detalhistas e com muita clareza sobre o que desejam, os chineses exigirão uma atuação brasileira que vá além do aspecto comercial.

Devemos trabalhar duro para agregar conhecimentos sobre sua cultura, identificar as sinergias possíveis, conhecer sua política sobre investimentos estrangeiros e possibilitar canais de cooperação no campo tecnológico, fundamentais para que o Brasil retome seu desenvolvimento.

Existem muitas convergências entre os dois gigantes, um do hemisfério oriental e outro do ocidental. Convergências que foram discutidas e analisadas pelo Partido dos Trabalhadores e Partido Comunista da China, resultando na assinatura de um protocolo de cooperação política entre as duas agremiações.

Cada um no desempenho de seu papel assumiram o compromisso de defender a independência e soberania nacional, desenvolver a economia nacional, melhorar a vida do povo, assegurar a paz regional e atuar pela paz mundial e lograr o desenvolvimento.

Este é o papel conferido ao PT, no âmbito do relacionamento que se fortalece entre Brasil e China, com a convicção de que o Brasil está no caminho certo, se aproximando das grandes nações em desenvolvimento.

O êxito da viagem do Presidente Lula e empresários àquele País demonstra a acertada estratégia da política de Relações Exteriores.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigada.