A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço a essa Presidência a gentileza de me conceder a palavra antes da Líder do PT, Senadora Ideli Salvatti, estendendo esses agradecimentos também à Líder, que gentilmente me cedeu seu horário.

Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para agradecer e, ao mesmo tempo, falar sobre a importância da audiência pública que realizamos ontem, na Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004, que é um projeto de lei muito importante, polêmico, que trata da biossegurança.

Nessa audiência pública, em que discutimos mais especificamente a questão das células-tronco, tivemos, como convidados, o Dr. Marco Antônio Zago, professor titular da Faculdade de Medicina e Diretor Científico do Hemocentro da USP - Ribeirão Preto/São Paulo; o Dr. Draúzio Varela, médico oncologista; a Drª Mayana Zatz, Diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da USP; o Senador Tião Viana, Doutor em Medicina Tropical; e, por fim, o Dr. André Marcelo Soares, professor de Bioética da PUC do Rio de Janeiro, e a Drª Patrícia Pranke, professora da Faculdade de Farmácia e Pós-Graduação em Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portanto, como V. Exªs podem ver, os convidados são cientistas renomados, com a maior respeitabilidade dentro da comunidade científica. Naquela ocasião, pudemos tratar dessa questão complexa e difícil para a maioria das Senadoras e Senadores, que não têm formação nessa área. No entanto, quero dizer que foi uma audiência pública muito importante, visto que os cientistas usaram da sua didática e evitaram uma terminologia complicada que não pudesse estar ao alcance não apenas dos Senadores, mas também de toda a população que acompanhou a referida audiência via TV Senado.

A discussão se travou em torno de duas linhas da pesquisa. Em primeiro lugar, foi colocada a importância da pesquisa nas células-tronco adultas, suas conseqüências, o que tem sido feito em relação a essa pesquisa e ao que ela já está podendo trazer de benefício em relação ao tratamento de doenças graves. Em segundo lugar, foi abordado o aspecto da pesquisa em relação às células-tronco embrionárias, que é objeto de grande polêmica na comunidade científica e também entre a população, que, desinformada, é contra a pesquisa.

Felizmente, no entanto, percebemos que existe unanimidade entre os cientistas: nenhum deles deseja produzir embriões para que seja feita essa pesquisa. Eles desejam que a lei os autorize a usar os embriões que se encontram nas clínicas de fertilização e que, após cinco anos, terão um destino incerto. Eles pedem que esses excedentes descartáveis, porque os familiares não desejam mais empregá-los, sejam usados na pesquisa.

Ao mesmo tempo, os cientistas explicam a importância de continuar uma pesquisa paralela que trata da célula-tronco adulta, retirando o núcleo dessa célula e colocando-o em um óvulo. Essa modalidade de pesquisa evitaria a rejeição. Pretendem os especialistas usar as duas pesquisas para curar doenças até então incuráveis, como o mal de Alzheimer, a moléstia de Parkinson, do sistema nervoso, enfim, uma série de doenças que hoje tiram a esperança de qualidade de vida de milhares de pessoas.

Agradeço a todos expositores que fizeram o trabalho com muita eficiência e muita competência e aos cerca de 40 Senadores que estiveram presentes à audiência pública.

Agradeço, também, ao Senador Osmar Dias, Presidente da Comissão de Educação, que, juntamente com esta Senadora, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, elaborou e formatou a audiência pública.

Eu gostaria de dizer da nossa satisfação pela presença da Líder do PT, Ideli Salvatti, do Líder do PSDB, Arthur Virgílio, do Líder do PFL, José Agripino, do Líder do PMDB, Renan Calheiros, e do Líder da Minoria, Sérgio Guerra.

Para nossa alegria e satisfação, temos recebido um número enorme de e-mails comentando a audiência pública.

Para ilustrar a importância da audiência e mostrar que, quando o Parlamento executa qualquer ação que venha ao encontro dos interesses da sociedade, a população é grata e responde à altura daquilo que esperamos, gostaria que os Srs. Senadores atentassem para este e-mail, que retrata a alma do povo brasileiro. Diz o seguinte:

“Senadora Lúcia Vânia, ontem saí do trabalho às 21 horas e 20 minutos para chegar em casa e ver o jogo Brasil X Argentina. Como tenho o hábito de assistir à TV Senado, liguei a TV e dei uma passada no canal 8 da Net, enquanto tocavam os hinos nacionais antes do jogo. Quem disse que troquei de canal depois? Estava no ar a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais, presidida pela senhora. Que grata surpresa ver o Senado Federal, nossos representantes, unidos num mesmo propósito. Ali, foram deixados de lado os grupos partidários e surgiu o Grupo pela Vida. Emocionei-me em dado momento. Cheguei a chorar de emoção e me senti um privilegiado em assistir a isso tudo. No momento em que Ronaldinho, o Fenômeno, marcava três gols para a Seleção Brasileira de Futebol, o Senado da República marcou milhões de gols pela vida, um cada brasileiro que está à espera de um resultado positivo das pesquisas que estão por vir.

Receba um respeitoso abraço de um cidadão brasileiro que, ontem, teve vontade de entrar TV adentro e aplaudir de pé, ao vivo, a todos que ali estavam. Receba esta correspondência como uma forma de aplauso e de agradecimento e, se for possível, peço a gentileza de transmitir aos seus pares minha manifestação de contentamento.

Senadora, digo com toda a sinceridade do mundo: a postura adotada pelo Senado ontem já valeu por uma Legislatura inteira. A senhora acabou de ganhar mais um fã no Rio de Janeiro!

Parabéns, parabéns e parabéns. Obrigado, obrigado e obrigado.

Respeitosamente,

Carlos José de Castro Pestana Júnior.”

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senadora Lúcia Vânia, V. Exª me permite um aparte?

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Com prazer, ouço V. Exª.

A Sr. Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senadora Lúcia Vânia, depois dessa correspondência emocionada e absolutamente condizente com o que ocorreu na audiência pública presidida por V. Exª, em conjunto com a Comissão de Educação, quero deixar o registro de que, indiscutivelmente, essa foi uma das audiências públicas mais importantes e emocionantes desta Legislatura, quiçá de várias Legislaturas. E, como fruto dessa audiência, há uma mudança significativa no posicionamento da ampla maioria dos Senadores e Senadoras. Discutia-se a possibilidade de separar o debate da pesquisa de célula-tronco do debate da pesquisa dos transgênicos e, depois da audiência de ontem, essa posição parece não ter mais qualquer possibilidade no Senado da República. Os Parlamentares que participaram da audiência - e mais da metade desta Casa participou - saíram de lá absolutamente convencidos de que tão ou mais importante que regulamentar a pesquisa e a comercialização dos produtos transgênicos é regulamentar a pesquisa das células-tronco, porque diz respeito diretamente à possibilidade de vida, de recuperação da saúde de pessoas que estão sofrendo. Parabenizo V. Exª pelo sucesso da audiência e pela sua repercussão. O projeto da biossegurança, indiscutivelmente um dos mais atrasados entre aqueles que temos interesse em fazer andar, como a parceria público-privado, a Lei de Falências, a Mata Atlântica e a reforma do Judiciário, ainda não passou efetivamente por qualquer Comissão e não tem relator designado, mas talvez seja o que tenha melhor perspectiva de ser posto em votação no plenário. E isso só pôde acontecer graças à audiência pública realizada na quarta-feira, na Comissão de Educação e na Comissão de Assuntos Sociais, tão bem presidida por V. Exª. E percebemos a sua repercussão quando fez com que um brasileiro deixasse de assistir ao jogo da Seleção Brasileira para assistir a um debate sobre tema complexo e difícil e ainda produzisse um texto parabenizando os Parlamentares e manifestando vontade de ter entrado na televisão para bater palmas de pé para uma atividade desenvolvida nesta Casa. Para nós, que junto à opinião pública, algumas vezes, somos incompreendidos e recebemos muitas críticas a respeito de nossa atuação, essa audiência foi um “gol de placa”, em termos futebolísticos. Parabéns, Senadora Lúcia Vânia! Pode ter certeza de que todos que têm nas suas famílias pessoas sofrendo com doenças incuráveis estão aguardando que o Senado aprove rapidamente o projeto que trata dos transgênicos e das células-tronco.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço à Senadora Ideli Salvatti, cujo aparte enriquecedor incorporo ao meu pronunciamento.

Encerro minhas palavras, Sr. Presidente, agradecendo a sua tolerância e dizendo que o Gabinete recebeu esta manhã inúmeros pedidos de cópias de fitas da audiência pública realizada ontem, oriundos de médicos, professores de medicina, bioética e de universidades de todo o Brasil.

Portanto, muito obrigada, mais uma vez, aos Senadores e, principalmente, ao povo brasileiro, que nos acompanha e torce pelo sucesso desta Casa.