O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Eduardo Suplicy, é uma satisfação tê-lo na Presidência dos trabalhos. Vejo aqui o trabalho de V. Exª de longa data. É uma das pessoas mais extraordinárias no que diz respeito à dedicação, ao carinho, à preocupação com a coisa pública. Lembro-me do tempo em que V. Exª era o único Parlamentar do PT nesta Casa. E V. Exª trabalhava por sete. Estava em todas as Comissões quando o assunto era importante. Desde aquela época, V. Exª lutava muito para fazer com que o PT conseguisse essa vitória extraordinária.

V. Exª colaborou muito para os dois grandes patrimônios que o PT tinha e ainda tem: a ética e a luta pelos problemas sociais. São duas questões que hoje estão sendo cobradas pela sociedade. O padrão ético é patrimônio do MDB.

Agora são arquivados requerimentos para criação de CPI, proibindo o Senado de criar CPI, o que não aconteceu nem na era militar. Na plenitude da ditadura, criamos uma CPI para investigar o acordo nuclear entre o Brasil e a Alemanha, comissão essa que foi adiante e concluiu os seus trabalhos.

Quanto ao problema social, eu imaginava que, na Câmara dos Deputados, haveria um entendimento, que o Governo do PT chamaria, primeiro, os seus próprios Líderes; segundo, os Líderes do Bloco que o apóia; e, terceiro, a própria Oposição.

Na visita do Ministro da Coordenação Política aos Líderes da Câmara, vi um princípio disso quando S. Exª disse que há projetos que interessam à Oposição, projetos que interessam ao Governo, e há projetos que interessam ao País, e em torno desses devemos dialogar. Logo depois, votou-se um projeto que interessava ao País, o do salário mínimo. E não dialogaram. Fecharam questão e não tomaram conhecimento de propostas.

Pensei que o salário mínimo não deveria ser nem R$260,00 nem R$275,00, mas que se poderia fechar em R$265,00. Seria uma espécie de atendimento, de respeito àqueles, inclusive do PT, que defendiam essa tese.

O Zero Hora, de Porto Alegre, no domingo passado, publicou o resultado de consulta que fez, pessoalmente, a todos os Deputados Federais e Senadores do Rio Grande do Sul. Todos os Deputados Federais do PT eram contra os R$260,00. Aqui, todos votaram a favor. Foi algo inédito no Rio Grande do Sul. Perdoem-me a sinceridade, mas meu Estado é diferente. Lá, a política é vista de maneira diferente. Há aquilo que se chama a palavra, a honra, a tradição, a afirmação. E o Governo fez esses brilhantes Parlamentares terem de ver seus nomes publicados de maneira triste, como pessoas que se esqueceram do compromisso que tinham com os trabalhadores.

Por isso, felicito V. Exª pela sua coerência e firmeza. Espero que sua linha seja vitoriosa no embate interno que vemos acontecer hoje no PT.

Sr. Presidente, vim aqui tratar de assunto da maior seriedade e que também envolve o PT. Eu e V. Exª somos testemunhas do esforço que fizemos no combate à corrupção. É um esforço enorme e difícil. A corrupção está de tal maneira imantada na vida da sociedade brasileira que me parece ser quase impossível tentar evitá-la.

Não tenho nenhuma dúvida de que um dos primeiros itens na campanha de combate à corrupção é o trabalho e a ação do Ministério Público brasileiro. Concordo que temos de alterar a Constituição. A Constituição não pode permitir que um jovem advogado se forme com 21 anos e preste imediatamente concurso para promotor ou juiz de direito. Penso que a quarentena que havia - não sei por que a tiraram - deve voltar. Um jovem que sai da faculdade deve trabalhar na advocacia, conhecer o dia-a-dia do meio jurídico, para não chegar com muita imponência, força e vaidade ao cargo de promotor ou juiz.

A Constituição que votamos estabelece uma série de responsabilidades duras e obrigatórias aos prefeitos. No entanto, assim como está na lei que o salário mínimo deve garantir as condições de subsistência do trabalhador e de sua família - alimentação, saúde, moradia, higiene, cultura, lazer, transporte -, sabemos que praticamente o salário mínimo não consegue nada disso. Nem por isso pensamos em colocar na cadeia o empresário ou o governante que não paga um salário mínimo justo. Às vezes, porém, um delegado denuncia e os juízes põem na cadeia um prefeito que não retirou os lixões da rua, após receber o prazo de 48 horas para fazê-lo, porque não teve condições. Nem por milagre poderia fazer isso em 48 horas ou em 30 dias. E vai para a cadeia.

Tem havido exageros e denúncias exageradas, equivocadas, mas a mordaça não é a solução para isso. Calar a boca dos promotores e dos procuradores não é a solução. Isso, sinceramente, parece-me um crime. É um absurdo o que se está querendo fazer hoje no Brasil.

A ação dos procuradores hoje está sob ameaça de severa restrição, com grave prejuízo ao combate aos crimes de colarinho branco e à corrupção no País.

Desde a Constituição de 1988, o Ministério Público atua com rigor nas investigações dos crimes de toda ordem.

Pela primeira vez na história da República, assistimos, com uma assiduidade impressionante, a senhores engravatados, juízes, empresários, parlamentares e altos funcionários sendo processados e presos. Isso se deve exclusivamente à ação do Ministério Público, com apoio da Polícia Federal.

Ainda não chegamos ao nível da Operação Mãos Limpas, a célebre ação dos procuradores na Itália, embora tivéssemos trazido aqui aqueles procuradores para debater, no Senado, com os nossos Parlamentares e com os nossos procuradores, o tipo de ação vitoriosa contra o crime organizado. Mas, certamente, poderemos prosperar nesse caminho se deixarmos o Ministério Público trabalhar.

Estamos diante de uma situação que poderá se configurar no esvaziamento do Ministério Público, com a paralisação de investigações ora em curso. E, pior, com a possibilidade de que venham a ser declarados nulos outros processos importantes. Um deles, por exemplo, levou para a cadeia o Juiz Nicolau dos Santos Neto, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que, aliás, está em prisão domiciliar. Todos têm na origem a iniciativa do Ministério Público.

Podemos citar, nessa relação, as atividades criminosas do fiscal Silveirinha, no Rio de Janeiro, e sua quadrilha; as contas no exterior pertencentes a Celso Pitta e a Paulo Maluf; o caso do assassinato do Prefeito de Santo André, Celso Daniel, do PT, e as vinculações com propinas de empresas de ônibus; e, mais recentemente, os processos sobre a máfia dos vampiros do Ministério da Saúde, que levou à prisão um grupo que atuava desde os tempos de Collor e PC Farias.

Esse é o quadro.

Temos, finalmente, no Brasil um Ministério Público realmente atuante, que, apesar de exageros de um ou outro procurador, que devem ser esclarecidos, presta um grande serviço à Nação.

Essa disposição para investigar enfrenta, agora, ameaças que podem levar à desfiguração completa do Ministério Público. Além dos projetos de “Lei da Mordaça”, de iniciativa do Executivo e de alguns Parlamentares que pretendem calar os procuradores, preocupa-nos um processo em pauta no Supremo Tribunal Federal.

Refiro-me ao seguinte: a imprensa noticiou nesses dias, notadamente a Folha de S.Paulo, em artigo de Josias de Souza, no dia 29 de maio, e a revista Veja, de 2 de junho, que uma decisão do Supremo pode acabar definitivamente com as prerrogativas do Ministério Público de promover investigações criminais. Nossos Ministros do Supremo Tribunal Federal estão interpretando a Constituição de 1988 de uma forma que até pode ter a sua própria lógica. Mas as conseqüências serão negativas em se tratando do combate à corrupção e ao crime organizado - principalmente, repito, ao crime do colarinho branco.

O processo em pauta envolve um Parlamentar que é acusado de fraude contra o INSS. Em sua defesa, alega que o Ministério Público não tem poderes para realizar investigações criminais contra qualquer pessoa, pois isso é atribuição exclusiva da polícia. Com base nessa tese, espera mandar o processo para o arquivo. E está conseguindo. Alguns Ministros ficaram sensibilizados com os argumentos da defesa do ilustre Deputado e votaram nesse sentido. Atualmente, o julgamento está suspenso devido a pedido de vistas de um juiz, mas pode voltar à pauta a qualquer momento.

Esse é o cenário, Srªs e Srs. Senadores. Na verdade, nunca se roubou tanto no Brasil. Já não se fala em milhões ou centenas de milhões de reais, mas em bilhões. O Banco Central contabiliza que os brasileiros têm US$82 bilhões no exterior, dinheiro que, aparentemente, tem origem legal, mas um montante equivalente de recursos foi enviado de forma irregular pelas chamadas contas CC-5, conforme dados da CPI do Banestado. Seria um total entre US$30 bilhões e US$80 bilhões - ninguém sabe ao certo - remetidos ilegalmente para o exterior. E, mesmo que os responsáveis venham a ser identificados, nunca são punidos na medida do dano que causam aos cofres públicos, ao País e aos brasileiros.

A impunidade é a regra. O caso mais escandaloso de que se tem notícia é a absolvição do ex-Presidente Fernando Collor pelo Supremo Tribunal Federal.

No caso dos “vampiros” do Ministério da Saúde, o funcionário encarregado de controlar as licitações sabia da investigação que acabou por levá-lo à prisão. Mesmo assim, manteve o esquema de propinas. Afinal, um lobista que atuava na área desde os tempos de PC Farias chegou a ser denunciado e nada aconteceu. É o manto da impunidade, garantindo que, no máximo, os corruptos passem uns poucos dias na cadeia. Nunca precisam devolver o dinheiro que roubaram e o patrimônio acumulado ilegalmente, às custas do trabalho e do sacrifício do povo. Assim é o Brasil.

Em outros países também se rouba. Recentemente, grandes corporações norte-americanas foram apanhadas fraudando balanços e enganando acionistas e o Fisco. A diferença é que lá os responsáveis são punidos. Não existe impunidade como aqui.

Alguns exemplos: o ex-chanceler Helmut Kohl, arquiteto da unificação da Alemanha, tido como herói, caiu em desgraça por ter recebido dinheiro de empresários para eleger alguns Deputados e manter a maioria no Parlamento.

No Japão, um ex-presidente do Banco Central matou-se de vergonha, quando descobriam um desfalque na sua gestão.

No Brasil, é diferente:

- um Presidente da República compra sua reeleição;

- o patrimônio público construído pelo trabalho de gerações de brasileiros em 50 anos é vendido e o dinheiro não aparece;

- um salário mínimo de fome é aprovado somente após a liberação de R$200 milhões para parlamentares descontentes;

- uma ONG que teve entre seus sócios pessoas que hoje são integrantes do próprio Governo recebe, graciosamente, mais de R$7 milhões e presta contas com notas frias;

- um alto funcionário da Casa Civil, pego em flagrante pedindo propina a um banqueiro do jogo do bicho para campanhas eleitorais do PT, circula livremente em Brasília, sem temer inquéritos ou CPIs.

A lista é longa demais e extremamente constrangedora, especialmente para um Partido que se apresentava como patrimônio da ética na vida pública, mas vê-se envolvido em escândalos dessa natureza.

Srªs e Srs. Senadores, chamo a atenção do Senado e do Brasil para essa importante decisão que o Supremo Tribunal Federal está próximo a adotar. Reconheço, repito, que há exagero na iniciativa de alguns procuradores por demais entusiasmados com seu trabalho. Há até quem se julgue iluminado e investido de uma missão divina e punitiva, agindo na condição de justiceiro ao investir contra o mal da corrupção. Entretanto, não creio que, para punir alguns procuradores por desvios cometidos, seja necessário o aniquilamento completo de toda uma instituição.

O Supremo Tribunal está diante de uma decisão histórica. Todo o Brasil aguarda, com ansiedade, que uma instituição tão importante como o Ministério Público não seja esvaziada. Seria uma tragédia para o povo brasileiro e um prêmio à corrupção.

O Governo anterior quis usar a Lei da Mordaça, silenciar a voz dos promotores, proibir que promotores e juízes dessem qualquer informação sobre processo que estivesse em andamento. Todas as investigações de todos os crimes deveriam ser feitas em sigilo. Ora, a liberdade de imprensa é o que temos de melhor. A liberdade de imprensa comete injustiças? Claro que sim. Merece, às vezes, ser punida? Claro que sim. Mas não me parece que a liberdade de imprensa seja responsável pelo crime, pelo absurdo e pelo erro. Não me parece que, fruto de uma irregularidade da imprensa, de um exagero da imprensa, tenhamos atingido a honra de algum Parlamentar ou que alguém tenha perdido a sua dignidade. A oportunidade de defesa existe. Podemos até assegurar mais tranqüilidade na resposta do Parlamentar, do político ou do cidadão e mais obrigatoriedade da imprensa de publicar a sua defesa; mas, a Lei da Mordaça, não.

Sr. Presidente, V. Exª sabe que, ao longo da vida, luto para que, como nos Estados Unidos e na Itália, o inquérito policial desapareça e permaneça apenas o inquérito judicial, que deve ser levado adiante pela Polícia e pela Procuradoria. Aliás, a instituição do delegado de polícia, do inspetor de polícia deveria se unir à Promotoria Pública para ser uma carreira única, onde o delegado poderia até se tornar promotor, e, como acontece na Itália, o procurador poderia ser juiz, e o juiz, procurador. Deveria haver só um processo, rápido, sem os enormes equívocos apresentados hoje.

Em rigor, o inquérito policial hoje não vale nada. Fui advogado do júri, fiz mais de 200 júris e sempre ridicularizávamos o processo policial, porque, na Justiça, ele não vale dois mil réis. Faz-se a inquirição das testemunhas, e o valor no processo é o que a testemunha diz em juízo. E sempre se afirma que o que a testemunha disse na polícia não tem valor, pois ela estava sem seu advogado e falou sob ameaça.

Pois bem, nessa altura, querer dar força máxima ao inquérito policial e esvaziar a investigação dos procuradores, sinceramente, seria dramático.

Traz-me o meu querido amigo Presidente da sessão, Senador Eduardo Suplicy, uma reportagem em que o Chefe da Casa Civil, Ministro José Dirceu, diz que defende a liberdade de imprensa: “É melhor conviver com o erro e a injustiça que fazer o término da liberdade de imprensa”.

Estive na casa dos diretores da RBS, em Brasília, em uma reunião de confraternização que ofereceram às Bancadas e representações de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Lá esteve presente o Presidente Lula e o Ministro José Dirceu. Ouvi quando o Ministro mencionou seu caso pessoal, relatando as injustiças que tinha sofrido, as mágoas que havia sentido. Mas dizia ele que, mesmo assim, era absolutamente favorável à liberdade de imprensa. S. Exª disse exatamente esta frase: “É melhor conviver com o erro e a injustiça que fazer o término da liberdade de imprensa”.

Essa é uma grande frase, contrária à do Governo anterior, que queria estabelecer o tampão, a mordaça na imprensa aos processos que estavam sendo julgados.

Sr. Presidente, tratarei neste pronunciamento de um outro assunto, a posse do Ministro Nelson Jobim e da Ministra Ellen Gracie, respectivamente na Presidência e vice-Presidência do STF.

Não há como deixar de reconhecer que ontem foi um grande dia, com aquela pompa, aquela solenidade, a presença de juristas do Brasil inteiro e de parlamentares de todo os Partidos, e os pronunciamentos extraordinários, principalmente do Ministro Nelson Jobim.

O Ministro Nelson Jobim é uma dessas pessoas a que a vida proporcionou a oportunidade de chegar ao lugar onde está, uma posição invejável. S. Exª como Deputado Federal Constituinte teve uma atuação absolutamente espetacular. Fez uma amizade com o Dr. Ulysses, Presidente da Assembléia Constituinte, e houve momentos em que o Dr. Ulysses não tomava nenhuma decisão definitiva, sem antes se reunir com alguns, dentre os quais sempre estava Nelson Jobim. S. Exª foi Líder do PMDB na Constituinte, como Relator da revisão da Constituição trabalhou praticamente sozinho, em uma atuação impressionante para alguém que nunca tinha tido atividade política. S. Exª era advogado, veio ser Deputado Constituinte, quando se destacou de uma maneira fora do comum.

Como Ministro da Justiça também teve uma atuação da maior importância. Creio que foi o momento mais importante do Governo Fernando Henrique ali no Ministério da Justiça. Havia uma integração impressionante, S. Exª promovia reuniões com parlamentares, casualmente a maioria da Oposição, como os companheiro José Genoíno e Miro Teixeira, quando debatiam e discutiam. Com isso S. Exª popularizou o Governo de uma maneira impressionante.

E, agora, S. Exª chega à Presidência do Supremo Tribunal Federal, tendo como vice a Ministra Ellen Gracie. Os dois farão uma administração da maior importância e do maior significado.

Acredito que, agora, mudará o ambiente, que estava, digamos assim, carregado, desde a posse do seu antecessor, quando o então Presidente fez um discurso, em que, na minha avaliação, não tratou o Presidente Lula, que estava presente, com o devido respeito. Ele não tinha o direito de falar, não era hora de citar as divergências que tinha em relação ao Presidente Lula. Tudo aquilo criou um ambiente que só terminou ontem, quando Nelson Jobim, em um discurso de estadista, apresentou sua posição com o mais alto respeito e, com categoria, agradeceu a Fernando Henrique que o fez Ministro, mas, ao mesmo tempo, mostrou que buscará o diálogo com o atual Governo, com o Congresso Nacional. Convocou a todos, Parlamentares de todos os Partidos, o Presidente da República, o Poder Judiciário e os próprios advogados a, juntos, buscarmos essa fórmula, que é difícil, mas não é contra ninguém, é a favor de todos, e dela todos devem participar.

Importante e significativo o discurso de S. Exª. Já ouvi palestras em que S. Exª disse que é muito importante cuidar do Código de Processo Penal, do Código de Processo Civil, das leis do Judiciário, mas há fatos e situações em que o STF pode se posicionar com a legislação já existente. Basta que haja atitude e decisão em assim fazer.

Tenho certeza de que, muito cedo, mesmo antes de votarmos as leis e os códigos que devam ser votados aqui, haveremos de ouvir falar da gestão de Nelson Jobim, pois S. Exª haverá de tomar posições enérgicas, positivas, concretas, usando a legislação existente, pela qual ninguém nunca olhou, para fazer um trabalho impressionante a favor da sociedade.

Hora oportuna esta em que o Ministro Nelson Jobim e a Ministra Ellen Gracie chegam ao Supremo Tribunal Federal como Presidente e vice-Presidente. Estamos vivendo um momento muito delicado, como eu já dizia, pois no início do mandato do Presidente Lula, a expectativa e o otimismo alimentados no povo, até mesmo em seus adversários, era muito intenso, espetacular. Mas, com o passar dos dias, por algumas medidas adotadas e outras não adotadas, aumenta a preocupação com relação aos destinos desse Governo. Afinal, ele fará o que disse? Afinal, este Governo é aquele que imaginávamos? Afinal, aonde vamos?

E, neste momento de perguntas, em que há alguns mais exagerados, que pensam em soluções mais drásticas - na minha cabeça não passam essas idéias -, é importante uma pessoa como Nelson Jobim na Presidência do Supremo. Tenho certeza de que, em qualquer crise que ocorra, S. Exª procurará o Presidente Lula, as lideranças da Oposição, onde seja necessário, para buscar o entendimento, o diálogo, a fórmula para sairmos da crise.

Creio que a mão de Deus se fez sentir. A hora que estamos vivendo oferece um grande otimismo, em sabermos que, em vez de um Presidente do STF que quer aparecer, talvez até se preparando para uma candidatura futura, temos uma pessoa que encara o cargo como missão e como o grande responsável pela situação da sociedade brasileira.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - A mão de Deus foi também sentida em V. Exª, porque o Presidente Nelson Jobim, ontem, agradeceu a V. Exª, Senador Pedro Simon, por ter sido a pessoa que o estimulou a ingressar na vida política.

Mas, Senador Pedro Simon, os demais Senadores presentes chamam a atenção de que estou sendo bastante generoso com V. Exª e que eles também precisam usar da palavra.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço a V. Exª a gentileza da referência e já encerro.

O normal de um Presidente do Supremo, nas crises que vivemos - e foram muitas -, é ficar fechado em seu gabinete, alegando não ter nada a ver com essas questões. Ficam de porta trancada e não tomam conhecimento do que se passa nas ruas e falam pelos autos. O Presidente Nelson Jobim - tenho certeza -, em qualquer dificuldade, sairá de seu gabinete no STF para falar com o Lula, com o PSDB ou PFL, para ajudar, para somar, para resolver a crise.

Esse é o fato importante, essa é a situação nova que estamos vivendo e que me leva a dizer, com muita alegria, que hoje estamos melhor do que ontem, porque temos, no Poder Judiciário, um aliado para as dificuldades que estamos vivendo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.