O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, recebi, recentemente, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os documentos “Conjunto de Informações Técnicas”, relativos às séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2004.

            No ofício, em que, gentilmente, encaminha as publicações, o Presidente da entidade, Sr. Ricardo Terra Teixeira, informa que a CBF vem ajustando o número de participantes dos campeonatos das séries A e B, a fim de chegar a vinte clubes em cada série no ano de 2006; definindo o calendário anual das competições; e publicando regulamentos e tabelas com bastante antecedência. Tudo isso com o objetivo de, gradativamente, qualificar seus esforços de planejamento e organização.

E é justamente nesse contexto que se insere a publicação, feita às vésperas do início do campeonato brasileiro deste ano, dos documentos mencionados, “Conjunto de Informações Técnicas”, relativos às séries A e B do campeonato.

Os documentos agrupam toda uma série de informações relevantes acerca da competição, incluindo as relações dos clubes participantes em cada série; os respectivos regulamentos; as tabelas; os planos de ação; os resultados dos jogos e a classificação dos clubes ao final do campeonato do ano passado; os acessos e decessos decorrentes dessa classificação; o ranking oficial da CBF; e o calendário das diversas competições nacionais e internacionais do corrente ano.

Ao reunir essa gama de informações, os documentos publicados pela CBF acabam por constituir-se em um excelente guia para rápida consulta por parte de federações, clubes e imprensa especializada, além de todos aqueles que acompanham o campeonato brasileiro, ou seja, a esmagadora maioria de nossa população.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, um dos capítulos relevantes em ambos os documentos publicados pela CBF é aquele que trata do Plano Geral de Ação (de Segurança, Transporte e Contingências), elaborado pela CBF visando a atender às determinações da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003, o Estatuto de Defesa do Torcedor.

Entre muitas outras disposições, o Plano Geral de Ação designa, em obediência ao Estatuto de Defesa do Torcedor, o Ouvidor da Competição e define as atribuições da Ouvidoria. Conforme o Estatuto, a entidade responsável pela organização da competição deve fornecer ao Ouvidor os meios de comunicação necessários ao amplo acesso dos torcedores, sendo dever do Ouvidor recolher as sugestões, propostas e reclamações que receber dos torcedores, examiná-las e propor à respectiva entidade medidas necessárias ao aperfeiçoamento da competição e ao benefício do torcedor.

Ao torcedor são assegurados os direitos de amplo acesso ao Ouvidor da Competição, mediante comunicação postal ou mensagem eletrônica, e, também, de receber deste, no prazo de trinta dias, as respostas às sugestões, propostas e reclamações que encaminhou.

Com efeito, a própria implementação dos planos de ação referentes à segurança, transporte e contingências que possam ocorrer durante a realização de eventos esportivos está consagrada no Estatuto como direito do torcedor. A Lei prevê que a entidade responsável pela organização da competição elabore os referidos planos com a participação das entidades de prática desportiva que a disputarão, e que os apresente previamente aos órgãos responsáveis pela segurança pública das localidades em que se realizarão as partidas da competição.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é alvissareiro constatar que a entidade máxima do futebol brasileiro está realizando um esforço para melhor planejar e organizar a realização do campeonato nacional de futebol. Afinal, o povo brasileiro merece, de fato, usufruir de um melhor planejamento e de uma melhor organização para esse esporte que é a grande paixão nacional.

Ninguém ignora a importância do outrora cognominado “viril esporte bretão” para os habitantes desta terra mundialmente conhecida como o “País do futebol”. Pentacampeões mundiais, estamos à frente, com certa folga, de alemães e italianos, que conquistaram três títulos cada. O cotidiano de todos nós está impregnado das animadas discussões a respeito dos resultados das partidas; da justiça ou injustiça desses resultados; dos acertos, das falhas e, eventualmente, da má-fé das arbitragens; da qualidade técnica e do condicionamento físico dos atletas; da competência ou da inépcia dos técnicos na definição de táticas de jogo e na escalação de equipes.

É fácil perceber que aquela afirmativa chavão, de que somos um país com 170 milhões de treinadores, tem muita razão de ser. Quase sem exceções, o brasileiro gosta de dar palpite sobre o tema e procura sempre mostrar que entende de futebol. Temos um dos maiores contingentes de torcedores do mundo e, com certeza, em país algum se encontrará paixão nacional por esse esporte que exceda aquela observada entre nós. E, ainda mais apaixonada do que a segmentada torcida pelos diversos clubes do País, é a unificada torcida pela seleção brasileira, que tantas glórias já conquistou para a Nação nos gramados do mundo, enchendo de orgulho e satisfação todos os brasileiros.

A identificação do torcedor com o clube de sua predileção implica, em geral, envolvimento, acompanhamento e dedicação pela vida toda. Torcedores, organizados ou não, atravessam o País e vão, até, ao exterior, para ver seus times jogarem e para apoiá-los. Para muitos, a situação do clube do coração na tabela de classificação é fator relevante para determinar o estado de espírito, o humor, a disposição.

Não se pode esquecer, tampouco, a grande importância do futebol para a economia brasileira. As arrecadações das bilheterias; as vendas de direitos de transmissão das partidas pela televisão aberta, por assinatura ou no sistema pay per view; as transações de passes de atletas; tudo envolve movimentações financeiras milionárias.

Já de um ponto de vista sociológico, o futebol é um notável elemento de integração da nossa sociedade. Toda uma teia de relações de afinidades, de amizades ou, mesmo, de rivalidades se tece em torno do interesse compartilhado por pessoas que buscam, nesse esporte, uma alternativa popular e democrática de entretenimento.

Num estádio de futebol, todos são, antes de mais nada, torcedores, deixando de importar, no momento do jogo, se são doutores, funcionários, operários ou professores. A torcida, assim, possui a propriedade de reunir, “na mesma massa”, pessoas situadas em posições sociais extremamente diversas, homogeneizando, em torno dos clubes, as suas diferenças. Todos estão ali unidos pela paixão, para torcer por um dos clubes. Ali, temos a rara oportunidade de ver desaparecerem os cidadãos de primeira, segunda ou terceira classe que parecem povoar a nossa vida social.

            E as disputas da seleção brasileira, em particular, configuram um momento de especial significação democrática, pois, em seu contexto, a percepção de pleno pertencimento à comunidade nacional é compartilhada por todos. Nessas oportunidades, os torcedores dos mais diferentes clubes unificam-se no apoio à seleção, e a própria idéia de nação, que usualmente aparece articulada a outros símbolos e valores, cristaliza-se inteiramente num time de futebol, a seleção.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em uma linda crônica, o extraordinário Carlos Drummond de Andrade exalta o futebol como encenação altamente abstrata - e, portanto, civilizada - da guerra. Em vez da cabeça do inimigo numa estaca, a vitória é estabelecida por uma geometria simples, uma esfera que passa por uma linha.

Futebol é emoção. É arte. No seu ponto ideal de realização, o futebol é uma atividade sublime, que funde a destreza mental e a perícia física. Algo como a combinação entre o xadrez e a dança. Em suma, algo que nos humaniza.

Por tudo isso, desejamos nos congratular com a Confederação Brasileira de Futebol pelos esforços que vem realizando para melhor qualificar nosso mais popular esporte, no que tange ao seu planejamento e à sua organização.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!