O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, estive ausente dos trabalhos da Casa porque estava em missão na Suíça, juntamente com o Senador Eduardo Azeredo. Na oportunidade, repassamos a pauta entre os dois países, não só ao Senado, mas também à Câmara dos Deputados da Suíça, e ao seu próprio Presidente.

Há várias potencialidades para expansão do nosso comércio, como é o caso do álcool, que, com o Protocolo de Kyoto, deve ser adicionado à gasolina, o que poderá abrir um espaço muito grande para nós, brasileiros, no comércio europeu, e essa porta poderia ser a Suíça. Analisamos o problema de bitributação e também a garantia de investimentos que a Suíça já assinou com a Argentina, Chile e México. Agora busca assinar com o Brasil.

Foi uma pauta importante, pois são muitas as empresas suíças com presença no Brasil e que lá estiveram e colocaram, lado a lado, tanto para o Governo suíço quanto para nós, pontos que precisam ser analisados e definidos.

Da Suíça, fui direto para a minha Paraíba. Ao chegar, Srª Presidente, que tristeza! Descobri que a violência que está espalhada no Sul e Sudeste do Brasil já chegou também à minha querida Paraíba.

Na quinta-feira, um bando armado chegou à cidade de Areia. Invadiu o Fórum, matou um policial e feriu outro na delegacia. Os bandidos não se esconderam; foram direto para a delegacia, atiraram nos policiais e assaltaram o Banco do Brasil. Os moradores da cidade, que se viram, de repente, inteiramente desprotegidos, ficaram traumatizados. O dinheiro prometido pelo Governo Federal até hoje não chegou. Não há sequer uma viatura para perseguir os bandidos. Mas o que é pior: no dia seguinte, outra cidade, Catolé do Rocha foi atingida. Assaltaram a casa do gerente do Banco do Brasil, fizeram-no refém e a família dele. Foram ao Banco do Brasil, Srª Presidente, e o assaltaram. Novamente, o terror em toda a cidade. Por último, na capital do Estado. A instituição chamada Multibancos, que recebe contas de luz, água etc., também foi assaltada.

            Então, cada vez que se pressiona o crime, no Rio de Janeiro e em São Paulo, ele se espalha pelo Brasil inteiro.

Muitos podem dizer que se trata de um problema econômico, de muita dificuldade de vida, porque não há emprego etc. Mas a verdade é que a nossa legislação continua frouxa. As nossas penitenciárias não cumprem o seu dever e são, na verdade, universidades do crime. Quem lá entra passa a fazer parte de facções de uma forma tal - seja do 3º Comando, seja do Comando Vermelho - que, quando se encontram, como ocorreu lá, no Rio de Janeiro, a mortandade é enorme. Como ocorreu na rebelião no Rio de Janeiro, em que morreram 39 pessoas de modo bárbaro: decapitadas e esquartejadas.

Não sei o que está havendo no nosso Brasil. Mas sei que precisamos tomar medidas urgentes, porque, no exterior, o que ouvimos, como presenciei nesta viagem, é que “não se pode conhecer o Brasil, um país tão bonito, por causa da insegurança”. Esse é o exemplo, a imagem do Brasil que vai, hoje, pelo mundo todo.

Li uma estatística que mostra algo impressionante. Entre 1980 e 2000, no Brasil, morreram dois milhões e sete mil pessoas de causas violentas. Esse número equivale à metade da população do meu Estado. De 1999 a 2000, o número registrado de mortes por armas de fogo foi de 1.993. Esta situação que estamos vivendo é muito complexa.

Pergunto qual é a causa: a polícia é ineficiente? O sistema carcerário é ineficiente? A causa é a demora na punição? É a legislação? Seja qual for o motivo, devemos ter coragem de enfrentá-lo, com urgência.

Já não há mais lugares tranqüilos. A Paraíba sempre foi um Estado tranqüilo com relação a assaltos. De repente, em uma semana, ocorrem três assaltos. Não é diferente no Rio Grande do Norte ou no Piauí. Precisamos tomar providências.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em alguns lugares, não se pode mais viajar sozinho de carro, principalmente se for preciso atravessar regiões, como ocorre no polígono da maconha. Entre Bahia, Pernambuco e Ceará, é preciso andar em comboio e com a ajuda da polícia, porque a região é extremamente perigosa.

Como poderemos incentivar o turismo dessa maneira? Que exemplos podemos dar à juventude se o crime passa a compensar?

Não sei onde está o maior erro, mas sei que a polícia tem dificuldade - faltam viaturas e armamento. Para os bandidos, não faltam nem viaturas, nem equipamentos modernos, como granadas e rojões ou bazucas. Enfim, eles têm armamento de último tipo. Muitas vezes, soldados são obrigados a enfrentá-los portando apenas um revólver 38 velho. O sistema penitenciário não funciona; permanentemente há revoltas. Quando se vai investigar, verifica-se que, num lugar em que cabem 30, há mais de 100.

É difícil! Nos meus 60 anos de idade, eu nunca tinha visto tanta gente esquartejada. O único exemplo de esquartejamento público no Brasil que eu tinha era o de Tiradentes. Hoje, a cada momento, há um caso novo. Em Rondônia e no Rio de Janeiro, esquartejam-se as pessoas. Chegou-se ao ponto de os bandidos dizerem que jogaram futebol com a cabeça do opositor.

Eu não sei aonde vamos chegar. Falo da tristeza de quem sai de um país como a Suíça, com tudo organizado, funcionando, uma renda per capita de US$38 mil anuais, e chega a um Brasil, que tem tudo a mais - recursos naturais, beleza, um povo dócil -, e encontra essa barbárie, seja no Rio de Janeiro, com essa mortandade, seja na minha Paraíba, onde os assaltos também estão ocorrendo. Lamento.

Era essa a satisfação que eu queria dar: o relatório da viagem à Suíça e a tristeza por ter encontrado meu País vivendo uma onda de violência nunca vista.

Muito obrigado.