O SR. JOAO BATISTA MOTTA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queremos, hoje, chamar a atenção do Governo Federal para um problema que tem afetado a economia do País e, em especial, a do Estado do Espírito Santo. Trata-se da falta de investimentos em nossos portos.

Como bem colocou a revista Exame, em sua edição de 14 de abril, a fila de 70 quilômetros de caminhões de soja, estacionados no acostamento da rodovia BR-227, a caminho do Porto de Paranaguá, é uma triste tradição anual. A cena, de fato, como bem diz o repórter Mikhail Lopes, “é o retrato de um Brasil que insiste em permanecer no atraso”. Uma amostra visível dos muitos dramas que assolam os portos brasileiros. Todos, sem exceção, enfrentam problemas de infra-estrutura, impedindo que o País dispute, em igualdade de condições, o jogo do comércio exterior.

O congestionamento é só um dos itens de uma longa lista de preocupações para as empresas exportadoras de produtos importantíssimos da balança comercial, como carros, caminhões, minério de ferro, frango congelado e açúcar. Há que se ressaltar ainda, Sr. Presidente, a falta de equipamentos, as péssimas condições de nossa malha rodoviária, a insuficiência de ferrovias e, em alguns casos, a baixa capacidade de cargas. A verdade é que a precariedade do sistema portuário brasileiro começa a comprometer as metas de exportação. Quem faz o alerta é o próprio Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Wilen Manteli.

O fato é que as dificuldades vêm se agravando ao longo dos últimos anos. No primeiro trimestre deste ano, as exportações brasileiras chegaram a US$19,5 bilhões. Ou seja, 27,2% a mais do que no mesmo período do ano passado. O problema é que, embora existam no Brasil 46 portos, cerca de 85% de toda a exportação é escoada por apenas 13 deles. Todos, como já dissemos, com algum tipo de restrição. A pergunta é: como esses portos darão vazão às exportações que crescem cerca de 30% ao ano, conforme demonstram os dados oficiais? O Governo Federal não pode fechar os olhos para essa questão.

É comum ouvirmos autoridades falarem com entusiasmo sobre nosso sistema portuário. Mas não há como deixar de reconhecer: o desempenho dos portos brasileiros é vexatório quando comparado ao dos melhores do mundo. E não se trata apenas de uma questão de tamanho, ou peculiaridades do gênero. Trata-se da falta de investimento em tecnologia de ponta, em infra-estrutura e em treinamento. Sem investimentos desse tipo, o sistema portuário brasileiro perderá, cada vez mais, competitividade no mercado externo. Só para se ter uma idéia, em uma hora um bom terminal brasileiro movimenta 26 contêineres, bem abaixo dos 40 da média mundial.

Apesar dos avanços ocorridos com a privatização de alguns terminais de carga, a partir da Lei de Modernização dos Portos, de 1993, a situação ainda se situa 20% acima da média nacional. A verdade é que o Governo Federal, sem fôlego financeiro para enfrentar sozinho o problema, transferiu parte da questão para a iniciativa privada. Mas acabou negligenciando. Não fez o que precisa ser feito, como investir nas estradas e nas ferrovias que dão acesso aos portos.

Esses problemas geram muitos paradoxos. Enquanto há congestionamento no Rio de Janeiro, por exemplo, o Porto de Sebetiba, a 80 quilômetros de distância, tem capacidade ociosa, embora tenha indicadores de Primeiro Mundo - sobretudo no que diz respeito a preços. Há ainda o problema, enfrentado por muitos portos brasileiros, de navios que não conseguem atracar em decorrência do entulho acumulado no fundo do mar. Entulho esse que deveria ser retirado pelo Governo Federal, que é o responsável por essa manutenção, segundo a lei.

No nosso Estado do Espírito Santo, estamos enfrentando sérios problemas, sobretudo no que diz respeito ao Porto de Vitória. Recentemente, exportadores de rochas ornamentais começaram a operar por outros portos em conseqüência dos problemas de infra-estrutura. A verdade é que, de todos os portos do Brasil, o de Vitória é o que mais cresceu em movimentação de contêineres nos últimos quatro anos, mas ele está ameaçado pela incapacidade do Governo Federal de realizar as obras necessárias ao seu pleno funcionamento.

O Governador Paulo Hartung enviou recentemente uma carta ao Presidente Lula abordando a questão. No documento, S. Exª expõe a necessidade urgentíssima de fazer obras de dragagem no Porto de Vitória. Atualmente, apenas navios de dez metros de calado estão conseguindo atracar. Recentemente, o Ministro dos Transportes esteve no Espírito Santo e anunciou a liberação de R$ 5,6 milhões para o sistema de segurança e mais R$ 2 milhões para a dragagem do Porto de Vitória. E autorizou a publicação de um edital para a contratação de duas empresas de consultoria para avaliar o pedido de um grupo empresarial para a construção de um novo estaleiro no terminal da Barra do Riacho.

Vou torcer, Sr. Presidente, para que tudo aconteça, pois, o complexo portuário capixaba, é um dos mais importantes esteios de nossa economia. Apesar das dificuldades vividas hoje, o Porto de Vitória fechou o mês de março comemorando excelentes resultados em movimentação de cargas, ou seja, um total de mais de 661 mil toneladas. O que representou um aumento de mais de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. As exportações pelo Porto de Vitória também alcançaram bons resultados, superando significativamente as importações.

Cabe mencionar também a movimentação global de cargas em 2003, que atingiu mais de 6 milhões de toneladas, superior em 1,22% à movimentação de 2002. Índice só alcançado em função da contínua atuação em parceria com a iniciativa privada para atração de novas cargas. Ou seja, independentemente das barreiras econômica e concorrência com portos circunvizinhos. Mas nossa performance, Sr. Presidente, poderia ser muito melhor, caso houvesse investimentos em obras de infra-estrutura.

Ora, Srªs e Srs. Senadores, 56% dos navios conteineiros que operam na costa brasileira não têm condições de aportarem em Vitória em decorrência da falta de dragagem. Vou repetir: 56% dos navios conteineiros que operam na costa brasileira não têm condições de aportarem no Porto de Vitória em decorrência da falta de dragagem - obra avaliada em apenas R$2 milhões apenas. Ora, se a obra for realizada, esse índice ficará entre 5% e 10%. Essa limitação fez com que perdêssemos, recentemente, 13 linhas de navegação para diferentes destinos, o que acabou reduzindo a capacidade de exportação pelo Porto de Vitória. Com a dragagem, poderemos recuperar essas linhas e ainda atrair outras. Além disso, garantiríamos a redução de custos e multas contratuais que tanto oneram a operação portuária. Ou seja, nos tornaríamos ainda mais competitivos.

O primeiro passo para a tão almejada dragagem foi dado no dia 29 de abril último, com a realização de uma operação técnica de análise de uma pedra que está obstruindo a entrada de navios no porto. O resultado desse estudo deverá ficar pronto brevemente, segundo informações da Diretoria da Companhia Docas do Espírito Santo, Codesa. Somente a partir disso, a dragagem, orçada em R$1,7 milhão, poderá ser efetuada. Mas é preciso que o Governo Federal olhe para o Espírito Santo e libere os recursos necessários à obra.

Faço aqui um apelo ao Presidente Lula e ao Ministro dos Transportes, no sentido de ajudarem o Estado do Espírito Santo, porque estarão ajudando o Brasil como um todo, vez que geramos divisas para o País.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador João Batista Motta, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Perfeitamente, Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador João Batista Motta, quero cumprimentá-lo pela escolha do tema, que é da maior importância para o futuro do País. Estamos comprometendo já o nosso crescimento econômico em função da saturação dos nossos portos. Certamente, o prejuízo será cada vez maior se não houver uma ação eficiente e rápida do Governo Federal. Veja o caso do Porto de Paranaguá, que talvez seja o mais grave neste momento. Segundo o Ministério dos Transportes, os prejuízos que os produtores de soja terão nesta safra chegarão a US$1 bilhão. Portanto, eis o prejuízo de um segmento da nossa economia em função da anarquia que se estabeleceu no Porto de Paranaguá: US$2.00 de penalidade, por saca de soja exportada, em função da incapacidade de gerenciamento no Porto de Paranaguá. Essa é uma penalidade que provoca um prejuízo de US$1 bilhão para os produtores de soja no Brasil. Não é apenas isso. A Federação da Agricultura do Paraná avalia em R$1,6 bilhão o prejuízo da agricultura paranaense com esse fato. A indústria automobilística já anuncia a intenção de se afastar do Estado do Paraná e do País em função das dificuldades para exportar seus produtos. Portanto, o Brasil está desperdiçando oportunidades de crescimento pela incapacidade de gerenciamento do Governo ao permitir que os portos cheguem a esse estágio de saturação. Já trouxemos a esta tribuna o caso do Porto de Paranaguá. E V. Exª faz muito bem o diagnóstico completo dessa realidade portuária, que, sem dúvida, pode comprometer o futuro da economia nacional se providências não forem adotadas imediatamente.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, Senador Alvaro Dias, e peço à Taquigrafia que o faça constar em meu pronunciamento.

Vale lembrar que as empresas que dispõem de recursos em caixa têm tratado de construir seus próprios portos e estradas. Mas esse é um privilégio de gigantes, como a Cargill, que tem terminais privativos em diversos portos para escoar soja. Em nosso Estado, há o exemplo da Companhia Vale do Rio Doce, que, além de administrar grandes portos, como o de Tubarão, é dona de sua própria ferrovia. Prova de que, bem administrados e com infra-estrutura adequada, os portos são a nossa porta de entrada no acirrado jogo do comércio exterior.

Mas, Srªs e Srs. Senadores, acredito que, com o esforço que o Governo Federal tem realizado no sentido de atingir o mercado externo com o desejo de exportar cada vez mais, há condições de atender a essas reivindicações tão primordiais de nosso País.

Trata-se apenas, no nosso entendimento, de falta de vontade e determinação. Quem não se lembra do problema por que passou o Brasil quando teve de enfrentar o “apagão”? Como se tratava de um problema que afetava toda a economia brasileira, o governo passado tremeu na base, ficou com medo. Concentrou, então, toda sua atenção e esforços e criou uma Câmara de Gestão, que atuou com firmeza e determinação e não tivemos mais os temidos apagões. E como nosso objetivo hoje são as exportações, por que o Governo Lula não cria uma Câmara de Gestão para recuperar de vez as estradas brasileiras? Por que o Governo Federal, por meio dessa Câmara de Gestão, não põe fim também às dificuldades dos nossos portos? Repito, é uma questão de vontade e determinação.

Concedo o aparte ao nosso querido Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Meu caro Senador, creio que cheguei na hora, quando V. Exª falou na Câmara de Gestão para as estradas. Quanto ao que aconteceu no apagão, se não tivesse havido aquela Câmara de Gestão, teríamos entrado na pior, porque aquilo era calamidade mesmo! E as estradas, hoje, meu caro, representam calamidade. Eu tenho esse levantamento. Fiz um documento e o apresentei ao nosso Líder Senador Aloizio Mercadante e aos nossos companheiros do PMDB. Todos o têm. Posso também fazer chegar às mãos de V. Exª um exemplar. Vou apenas resumir os números, para completar o discurso de V. Exª, se me permite, em somente um minuto.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Perfeitamente.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Detectamos que, à época em que fizemos esse estudo, há uns oito meses, existiam trinta e dois mil quilômetros de estradas federais destruídas, distribuídas em todos os Estados. Então, fizemos um estudo de quanto se estava gastando de combustível por causa dos buracos. É claro que foi trabalhoso fazer esse estudo. Não foi fácil! São um milhão e oitocentas mil carretas circulando por este País. Andando sobre buracos, as carretas gastam a mais 40% de combustível do que gastariam se as estradas estivessem todas bem lisinhas e asfaltadas. Então, qual é o consumo? Um milhão e oitocentos mil carretas gastam 11 bilhões de litros de diesel por ano. Quarenta por cento disso são 4,8 bilhões de litros que, a R$1,40, perfazem R$7 bilhões, acarretando grande prejuízo. Quer dizer, as carretas estão queimando óleo sem produzir nada, só desviando de buracos, freando e acelerando. É um número estarrecedor! E aumentaram o frete em 25% por causa dos prejuízos causados com carros quebrados, retorcidos, eixos quebrados, no valor de cerca de R$6,5 bilhões, perfazendo um prejuízo de R$13 bilhões, pago, evidentemente, pelo consumidor, que arca com um frete mais alto e combustível queimado inutilmente. V. Exª abordou um assunto interessante: uma Câmara de Gestão resolve o problema. Vou citar o número final. Com R$1,6 bilhão, é possível fazer novos 11 mil quilômetros por ano e existe tecnologia avançadíssima para isso, pois já há no Brasil empresas que fazem o levantamento das estradas, não furando o chão, como se costumava fazer, mas usando infravermelho e satélite. Em um mês, tais empresas são capazes de fazer 1,4 mil quilômetros de projetos. Em três meses, todos os projetos estariam prontos. V. Exª tocou na tecla certa: uma Câmara de Gestão resolve o problema das estradas e gera emprego a mais de cem firmas de engenharia que estão com as máquinas paradas, enferrujando por falta de serviço. Agradeço a V. Exª pela concessão do aparte. Desculpe-me interrompê-lo.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Senador, foi um prazer muito grande ser aparteado por V. Exª. Espero que o Governo Lula nos ouça, converse conosco e procure resolver esse problema.

Para finalizar, Sr. Presidente, queria dizer que, além dos buracos, o descalabro é tão grande, que não se pode rodar mais nas rodovias federais, pelo número de quebra-molas que nelas são colocados todo dia, a todo instante. Como o motorista de uma carreta com cinco, oito, dez eixos pode calcular, para subir eixo por eixo, em cada quebra-mola desses? Que absurdo! Bastaria a determinação e a vontade de se instalar o sinalizador luminoso, que já existe em alguns lugares, em todas as rodovias federais; poder-se-ia também exigir que os Governos Estaduais o colocassem também nas rodovias estaduais. Assim, dar-se-ia fim a mais um problema e se facilitaria a vida dos brasileiros, que querem trabalhar, dos empresários, que desejam produzir, e do Governo Federal, que necessita exportar para que o País tenha divisas e possa crescer.

O Governo Federal tem feito um excelente trabalho por intermédio do Ministro Furlan, que tem levado os produtos brasileiros a todos os rincões do planeta. Falta determinação de alguns Ministros, de alguns Ministérios e do próprio Presidente da República para fazer o que é necessário para que o País volte a desenvolver-se.

Muito obrigado, Sr. Presidente.