O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as revistas do final de semana trazem material consistente a respeito desse escândalo que envolve o Ministério da Saúde. Portanto, seria normal que se discutisse, desta tribuna, mais uma vez, a Operação Vampiro.

“Vampiros” assaltaram os cofres do Ministério da Saúde, no momento em que se torna cada vez mais dramática a situação do povo pobre do País, dependente do serviço público de saúde. Hoje, não abordarei, novamente, as questões que envolvem esse escândalo dos vampiros, no Ministério da Saúde. Não analisarei, por exemplo, o que revela a revista Veja, dando conta das declarações do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, de que as arrecadações feitas pelo lobista Laerte de Arruda Correia Júnior, um dos integrantes da operação Vampiro, preso ontem pela Polícia Federal de São Paulo - que ajudou a angariar recursos junto aos laboratórios farmacêuticos para doações à campanha eleitoral do então candidato do PT à Presidência da República -, totalizaram R$1,5 milhão. Repito que, de acordo com a declaração do tesoureiro do PT, arrecadou-se junto a esses laboratórios R$1,5 milhão. No entanto, na prestação de contas do PT à Justiça Eleitoral constam apenas R$700 mil. Creio que essa diferença implica um desvio de gravíssimas proporções, porque revela a existência de um caixa 2 na campanha do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Sr. Presidente, essa declaração não é o motivo da minha presença hoje na tribuna. Corrupção, incompetência administrativa, incapacidade de gerenciamento, desperdício, tudo é grave, mas também o é a insensibilidade humana de quem governa. Senador Alberto Silva, os desalmados não deveriam governar. É triste, lamentável, quando um Governo se esquece dos seus compromissos básicos com os excluídos do País e relega a um plano distante da realidade aqueles que foram exatamente os artífices da vitória para que chegasse ao poder. É preciso denunciar que há, sim, uma insensibilidade governamental sem precedentes, no Brasil, hoje, em relação à pobreza, especialmente na área da saúde pública. Enquanto “vampiros” assaltam os cofres do Ministério da Saúde, hospitais são fechados pelo País afora.

Neste final de semana, estive no meu Estado, acompanhando a precariedade do funcionamento dessas instituições de saúde. A imprensa anunciava, no final de semana, o fechamento da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Paranaguá. Na cidade de Londrina, a segunda cidade do Estado, a terceira do sul do País, a Santa Casa deixava de atender na área de pronto-socorro. Há 123 pequenos hospitais ameaçados de fechamento, em razão da ausência de recursos. O sanatório da cidade de Maringá, que atende toda a região, sobrevive com dificuldades, por não receber recursos desde novembro do ano passado, fazendo aumentar a presença de mendigos com debilidade mental nas ruas da bela Cidade Canção. Esse é o cenário de um Estado. Imagino que não seja diferente nos demais Estados da Federação.

Visitei, em outro ponto do Estado, na região do Norte Pioneiro do Paraná, próximo do Estado de São Paulo, da cidade de Ourinhos, na cidade de Santo Antônio da Platina, um hospital de primeira classe, novíssimo, recém-inaugurado, às moscas: não foi aberto para atendimento da população. Senador Mão Santa - V. Exª é médico -, o hospital foi inaugurado em agosto do ano passado, com todos os equipamentos, 80 leitos, área de pediatria, área cirúrgica, duas miniUTIs. Trata-se, enfim, de um hospital moderníssimo, exemplar no que diz respeito a sua construção, abandonado pelo Poder Público. Dezenas de pessoas desassistidas não se conformam. Obviamente, não há como deixar de demonstrar indignação e revolta diante deste cenário contrastante da beleza da edificação de um hospital e da ausência do atendimento à população, que sofre as conseqüências pela desatenção governamental. Contraste, sim, porque em Curitiba há filas enormes à porta do INSS, de pessoas adoentadas, perdendo a vida, que ali madrugam na esperança de atendimento. Emissoras de televisão mostram a imagem, para a população verificar o desapreço com que o povo simples, humilde, é tratado pelas autoridades governamentais neste País.

Sinceramente, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito mais para o apelo, do que para a crítica, para a denúncia e para o protesto. A crítica, a denúncia e o protesto satisfazem o apetite oposicionista, e há que se ter esse apetite oposicionista, porque infeliz do País que não tem oposição; infeliz do Governo que não tem oposição, porque certamente errará muito mais.

Não, não é para satisfazer esse apetite que venho a esta tribuna. Venho para o apelo à sensibilidade humana dos governantes, daquele que governa o País e dos que governam os Estados da Federação. No caso específico a que me refiro, a quem governa o Paraná, porque lá há, sim, esse cenário de incompetência administrativa no que diz respeito ao necessário atendimento médico-hospitalar da população pobre. Não há como admitir isso tranqüilamente num Governo eleito sob os auspícios da pobreza do País. Um Governo que foi eleito por acalentar sonhos e esperanças de mudanças efetivas para melhorar a qualidade de vida dessa população, que certamente acreditou no discurso da democracia social. E a democracia não existe apenas para ser cantada, mas para ser vivida. Mas apenas poderá ser vivida na sua plenitude quando for mais do que democracia política, que dá a oportunidade, a responsabilidade, o direito e a obrigação ao voto, quando for também democracia social, permitindo a toda a população usufruir do progresso econômico, que constrói com a força do seu braço e com o poder da sua inteligência.

Não há como, Senador Mão Santa, entender a democracia social sem o atendimento às necessidades básicas da população, como o emprego, o salário justo, a educação e a saúde, que deveria ser a suprema lei. Mas, lamentavelmente, em nosso País, ela vive momentos de dramaticidade sem precedentes, em função da incapacidade governamental de gerir recursos e aplicá-los da forma correta, resultando em benefícios à população. É evidente que a cidadania só se exercita na sua plenitude quando há democracia social; sem esta, há presença dos excluídos que, sem que se lhes assegurem os direitos básicos de sobrevivência com dignidade, jamais exercitarão a cidadania.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Concedo a V. Exª, Senador Mão Santa, o aparte que solicita, porque sei que vai enriquecer o meu pronunciamento, já que, como médico, conhece melhor do que ninguém, e muito melhor do que este modesto Senador, pela vivência, pela convivência, o drama que vivem as pessoas sem a assistência de um serviço de saúde público competente.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, dou o testemunho da importância do pronunciamento de V. Exª. Sou médico, não há tanto tempo quanto o extraordinário Senador Antonio Carlos Magalhães, mas tenho 38 anos de profissão. Essa é a minha praia. Presidente Sarney - que está agora na Presidência -, no livro Brasil Contemporâneo, maior riqueza política e intelectual de nossa literatura hoje, é dito: “A minha pátria começa onde começa o meu chão”. O nosso chão, Alberto Silva, é a Parnaíba do Piauí. Um quadro vale por dez mil palavras. O Presidente José Sarney e o Senador Alberto Silva são testemunhas. O Ronaldo Cunha me prestou um grande ensinamento: “Faça na sua cidade”, e contou de outros Governadores que se esqueceram de fazer. Não vou citar nomes. Com a inspiração de Alberto Silva, com 60 dias, instalei em Parnaíba um centro odontológico em um velho prédio que reformei, em frente à Santa Casa, com cerca de 12 gabinetes, já como base de uma faculdade de odontologia que lá implantei, e vários gabinetes periféricos. Senador Tião Viana, com todo o respeito e admiração, não sei o que está havendo, mas não acredito que um Partido que tem uma luz na medicina como V. Exª, recentemente laureado professor da Universidade de Brasília, primeiro lugar em doenças infecto-contagiosas, está agindo assim. Presidente José Sarney, Dr. Alberto Silva, tudo acabou. Nada funciona. Nunca vi, em minha história, um governo do arraso como este! Estão todos entristecidos. Atentem bem para a gravidade! Senador Tião Viana, é preciso sensibilidade política. Presidente José Sarney, este é um país de 25 milhões de banguelas, de desdentados. Nada funciona. Está tudo arrasado na cidade de Parnaíba. Como é grave a situação, Senador Tião Viana. Fiz aqui um tratamento odontológico no valor de R$ 4,5 mil. Nós podemos pagar, Senador, mas e o povo que também precisa disso? É tempo desse reencontro. Essa denúncia é verdade. É tempo de ouvir o Senado Federal. Ressalto a importância desta Casa. Estive na Venezuela, e dois Deputados federais se diziam decepcionados, pois a Câmara não existe mais. Deixa passar tudo o que o Poder Executivo quer. A única esperança e salvação é esta Casa. V. Exª está mantendo essa esperança do cumprimento da nossa missão de denunciar.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª lembrou muito bem a presença do médico e Líder Tião Viana, que certamente contribuirá, levando, juntamente com a Líder Ideli Salvatti, ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, o apelo que trazemos hoje à tribuna: que os hospitais não sejam fechados. É grave e deplorável quando o Governo não tem imaginação, não tem criatividade, não tem capacidade de gerenciamento e não consegue aplicar com eficiência os recursos públicos. Mas é muito mais grave quando o Governo não tem e não demonstra possuir sensibilidade social; não governa com a alma de quem sente o drama vivido por aqueles que, sem médico e sem hospital, morrem nas filas, à porta da Previdência Social, na esperança do atendimento.

Este não é um discurso eleitoreiro. Não se trata disso. Não é esse o meu objetivo, não estou aqui com essa finalidade. Estou sensibilizado pelo que vi no último final de semana, quando visitei algumas regiões do meu Estado. Constatei, sobretudo pela denúncia da imprensa, o fechamento de Santa Casa da Misericórdia, de hospitais, certamente semeando mais desesperança e angústia no coração de tantos trabalhadores já atormentados pela violência e o desemprego que crescem assustadoramente nas cidades, pela miséria que se avoluma, com o bolsão de pobreza aumentando. O Senador Mão Santa citou os 25 milhões de desdentados. Podemos citar os 50 milhões de brasileiros recebendo menos de R$ 80,00 por mês, vivendo, portanto, na linha da indigência. Isso nos envergonha. Isso deve nos unir, oposicionistas e situacionistas, na busca de alternativas convincentes que possam permitir a este País voltar a ter esperanças. Na campanha eleitoral, sacou-se com brilhantismo a frase “A esperança venceu o medo”. Queremos que a esperança persista, que a esperança anime, embale e nos entusiasme para que possamos vencer dificuldades, unindo-nos em favor de projetos de interesse do País, para que realmente o Brasil possa ser a grande Nação que todos desejamos, que todos merecemos e haveremos de tê-la um dia, se Deus quiser.

Obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Antes de encerrar, lembro aos dois Governos, neste caso particular, ao do meu Estado e ao Governo Federal: um hospital construído com investimentos significativos não pode manter suas portas fechadas, proibindo o acesso de cidadãos que necessitam de atendimento médico-hospitalar. Refiro-me ao hospital da cidade de Santo Antônio da Platina. O Prefeito Flávio Maiorky e a população da região do Norte Pioneiro do Paraná, já que se trata de um hospital regional, formulam o apelo que reitero aqui, desta tribuna, na expectativa de que alguém ouça - o Governo do Estado, o Governo Federal.

O Governo do Estado não pode, simplesmente porque o hospital foi construído pelo seu antecessor, abandoná-lo. Esse tipo de revanchismo não tem por que existir, especialmente quando se trata de atender as pessoas mais humildes - em relação ao Governo Federal sobretudo.

As filas enormes à porta do INSS não podem mais permanecer. O Governo tem de agir com eficiência e rapidez para impedir o prosseguimento do drama que estão vivendo milhares de brasileiros desassistidos em um setor fundamental, que é o da saúde pública. Essa deveria ser - repito- a suprema lei.

Muito obrigado, Sr. Presidente.