O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer, neste breve tempo, duas comunicações. A primeira diz respeito a um fórum realizado na cidade de Aracaju, no período de 02 a 03 deste mês. Trata-se do Fórum Ambiental do Baixo São Francisco, organizado pela 4ª Superintendência Regional da Codevasf, que tem como dirigente maior o Dr. Paulo Carvalho Viana.

Vários assuntos foram abordados, mas eu gostaria de ressaltar como mais importantes os relacionados à situação do Baixo São Francisco: o ecoturismo e o turismo rural como alternativa de desenvolvimento sustentável para o Baixo São Francisco; o Programa Educação Ambiental e Arte pela Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco.

Após a realização desse fórum, em que várias palestras foram realizadas, houve a Sistematização de Ações e Propostas para a Articulação Interinstitucional pela sustentabilidade do Baixo São Francisco.

Após apresentação das inúmeras ações expostas pelas diversas instituições, ficou evidenciado que, apesar de haver uma expressiva e rica quantidade de experiências, os esforços vêm sendo feitos de modo pulverizado no Baixo São Francisco.

Sr. Presidente, foi evidenciado nesse encontro o trabalho que está sendo realizado por membros da sociedade civil, que reivindicam à Câmara dos Deputados a imediata aprovação da PEC nº 524/A, de 2002, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares e de outros, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias a fim de instituir o Fundo para Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco. A PEC encontra-se na comissão especial destinada a proferir parecer.

Sr. Presidente, essa proposta de emenda à Constituição, aprovada por unanimidade no Senado Federal, ainda no ano de 2002, encontra-se na Câmara desde aquele ano. Nenhuma decisão foi tomada pelos Srs. Deputados a respeito de matéria tão importante, que transfere para o Governo Federal a responsabilidade da aplicação de pelo menos R$220 milhões do Orçamento da União a favor da revitalização, um programa permanente, que durará pelo menos 20 anos, e que acudirá ao apelo, às reivindicações do povo da Região Nordeste, principalmente dos Estados banhados pelo rio São Francisco.

Por último, Sr. Presidente, gostaria de fazer comunicação a respeito de um evento esportivo realizado na cidade de Aracaju no último domingo, patrocinado pela TV Sergipe, que reuniu representações de 36 cidades, em três meses de competição, com sucesso absoluto.

Trata-se do futsal, o futebol de salão, que volta, com toda força, no Estado de Sergipe, a comandar, ao lado do futebol, as ações desportivas. O Ginásio Constâncio Vieira, o maior do nosso Estado, Sergipe, estava completamente lotado para a final, que reuniu, na preliminar, São Cristóvão e Itabaiana, tendo a velha capital como vencedora. Na grande final, Pinhão venceu o time de Moita Bonita, pelo placar de quatro a dois.

Aproveito o ensejo, Sr. Presidente, ao lado do destaque que quero dar a esse evento, para conclamar o Ministro a construir campos de pelada e a reativar os JEBs. Os campos de pelada naturalmente poderiam ser feitos em convênio com os Estados e com os Municípios, pois, sem dúvida alguma, eles facilitarão enormemente a prática do desporto em todo o Brasil.

Por fim, Sr. Presidente, quero também aproveitar a oportunidade para dizer que, como Governador, elaborei projetos para a construção de pelo menos dezesseis ginásios de esporte em todo o Estado, e a construção desses ginásios, sem dúvida alguma, efetivamente contribuiu para o incremento do desporto amador em todo Sergipe.

Portanto, Sr. Presidente, conclamo o Ministro dos Esportes a também construir ginásios esportivos e espaços que incentivem as diversas modalidades esportivas no Estado de Sergipe.

Quero também, Sr. Presidente, me congratular com os desportistas de Sergipe, com os dirigentes do futsal, o futebol de salão, e registrar o agradecimento, como Senador da República, à TV Sergipe, que patrocinou evento de futebol de salão que envolveu, durante três meses ininterruptos, 36 cidades.

Era só, Sr. Presidente.