O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é somente de críticas que se abastece um governo. Há situações de aplausos que merecem ser devidamente registradas. Nesse sentido, ocupo a tribuna para saudar a declaração do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde -Desai/Funasa, que projeta para 2006 a erradicação completa da desnutrição indígena no Brasil. Como é sabido, 30% das crianças indígenas entre zero e cinco anos de idade são acometidas pela fome, ou pela deficiência nutricional. É, portanto, nessa linha de ação que uma política pública socialmente responsável começa a fazer a diferença e demarca seu espaço de competência.

Tão esfuziante notícia foi veiculada há bem pouco tempo e, até o momento, não teve a repercussão merecida. Justa ou não, tal indiferença não invalida, no entanto, o tamanho da grandeza política do anúncio da Funasa. Aliás, já para o ano de 2003, estabeleceu-se que o programa Bolsa-Alimentação também abrangerá as populações silvícolas do País. Articulada com o Fome Zero, a ação vai fomentar alternativas para o desenvolvimento auto-sustentável da produção de alimentos nas áreas rurais. Outrossim, a Funasa propõe assegurar a todo pequeno índio um programa de acompanhamento de seu crescimento e de seu desenvolvimento.

Na verdade, recentemente inaugurado, o Centro de Recuperação de Desnutridos tem funcionado com perfeição em Dourados, Mato Grosso do Sul. Lá, a Funasa mantém um sistema de atendimento intensivo junto às aldeias vizinhas da cidade, situadas ao sul do Estado. Em caso de subnutrição mais severa, o Centro se prontifica a encaminhar o paciente para o hospital mais próximo. Segundo o relato da equipe médica que lá opera, as crianças de um ano de idade chegam ao Centro pesando por volta de cinco quilos. Ao longo do tratamento, que perdura por vezes até nove meses, os pequenos pacientes são alimentados com refeições que chegam a ser servidas até cinco vezes diariamente.

Por ocasião de sua instalação no Mato Grosso do Sul, o Centro de Recuperação de Desnutridos registrou, em 2001, 21 mortes por desnutrição. No ano seguinte, o número já desmoronava para apenas cinco. Graças ao empenho, à dedicação e à seriedade da equipe em operação, os resultados colhidos demonstram o mais rotundo êxito no trabalho, salvando inúmeras vidas e levando esperança às aldeias mais suscetíveis às carências alimentícias.

Outra próspera atividade desenvolvida também pela Funasa denomina-se “sopão”, cujo significado extrapola uma leitura literal do termo. Na verdade, consiste na organização de uma refeição coletiva, durante a qual um enfermeiro e um nutricionista, juntos, aproveitam o momento da preparação da sopa para explicar aos membros das comunidades a importância nutricional das verduras, dos legumes, das frutas e das proteínas. Além disso, o enfermeiro, auxiliado pelo agente indígena de saúde, não dispensa a oportunidade para pesar as crianças e repassar noções de higiene pessoal.

Tal atividade educativa se desenvolve, mais precisamente, nos Municípios de Dourados, Amambaí, Iguatemi e Coronel Sapucaia, em cujo perímetro informações básicas sobre as condições nutricionais são bem precárias. Nesses ambientes, para suprir as carências alimentar e educativa, a Funasa não somente promove a integração entre comunidade e equipe profissional, como também estimula a agricultura de subsistência nas aldeias. Em suma, presta serviço de esclarecimento às mães indígenas sobre o teor nutricional dos alimentos e sobre higiene, bem como articula o “sopão” com ingredientes doados pela comunidade indígena e não-indígena das cidades.

Todavia, em que pesem as atuais iniciativas do Poder Público, a mídia brasileira estampava, há bem pouco tempo, a morte de uma criança guarani no litoral sul de São Paulo. Segundo a imprensa, para evitar que outras crianças na comunidade venham a ter tão injusto destino, a solução foi transferi-las para outras aldeias guaranis, onde prevalece certa folga alimentar. O agravamento da situação se deu por conta da deterioração ambiental da área, sobretudo desde 2001, quando as operações de mineração de cascalho assorearam criminosamente o rio principal da região. Com isso, a extração prejudicou substancialmente as atividades de pesca e de caça, por meio das quais a comunidade tradicionalmente garantia sua subsistência.

A bem da verdade, a Funasa tem posto em operação, pelo menos desde 1999, os chamados Distritos Sanitários Especiais Indígenas, a partir dos quais pôde organizar uma rede de indicadores “indígenas” mais fidedigna. No entanto, apesar de serem somados às informações censitárias do IBGE, tais dados ainda são considerados insuficientes para um mapeamento mais detalhado, a ponto de cobrir particularidades étnicas e socioeconômicas do autêntico mosaico de que são compostas as sociedades indígenas no Brasil. Nessas circunstâncias, nada mais salutar do que tomar conhecimento da iniciativa da Funasa em anunciar, para breve, o projeto interministerial de “Política Nacional de Segurança Alimentar no Contexto do Etnodesenvolvimento dos Povos Indígenas”. Trata-se de um instrumento de enorme impacto sobre o delineamento de ações mais eficazes no programa de erradicação da fome entre nossos silvícolas.

Sr. Presidente, para concluir, faço questão de reiterar meu apoio às políticas do Governo em prol da saúde indígena, depositando confiança absoluta na Funasa e em seus projetos de salvação de crianças por força da inanição. Ainda que se reconheçam, aqui e acolá, eventuais deslizes, o Ministério da Saúde cumpre seu papel de articulador de políticas pontuais, acenando às populações indígenas com a perspectiva de uma vida mais longa e com qualidade.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.