A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, faz pouco mais de um mês, exatamente no dia 6 de maio, ocupei essa tribuna para fazer um alerta a respeito da desigualdade em nosso país. Na ocasião alertei essa Casa para o incômodo título de campeão da desigualdade que o Brasil detêm, segundo os estudos do coordenador residente da ONU aqui radicado, Sr. Carlos Lopes.

Mais uma vez trago essa temática para o centro de nossas preocupações e para o debate nessa corte tão qualificada da democracia brasileira. A desigualdade regional agora estende-se aos grandes centros urbanos nacionais. Não é apenas a diferença entre as regiões brasileiras, mas entre as áreas urbanas e rurais em um mesmo Estado e, ainda, em locais distintos de uma mesma cidade. Dentro dos grandes enclaves urbanos, das megalópoles com seus arranha-céus, estão bolsões de miséria, de violência e, segundo os dados do censo do IBGE, as mais altas taxas de natalidade e de expansão urbana. Na última década a população das favelas aumentou em um ritmo quatro vezes superior à média brasileira.

A chamada taxa de reposição ideal, em termos gerais, segundo os demógrafos, é de 2,1. Ou seja cada casal deveria ter dois filhos para a manutenção da estabilidade populacional de uma nação. O Brasil, que já teve uma média quase três vezes superior a esse número, hoje tem, em média, 2,3 filhos por casal. No entanto, esse número é a conhecida ¨mentira estatística¨, pois esconde uma situação de descontrole da taxa de natalidade vivida pelo país. Essa média não reflete a realidade nacional em que os projetos de controle da natalidade esbarram, tanto na incompetência das instâncias governamentais, quanto na cultura popular que ainda vê na larga prole sinal de virilidade masculina e de valorização feminina.

Informação trazida pela revista Veja dessa semana confirma aquilo de que, seja por vivência, seja pelo conhecimento da realidade nacional, nós todos já desconfiávamos: continuam a existir, no mapa brasileiro, regiões onde as mulheres têm um filho por ano e chegam ao fim de sua vida fértil com mais de vinte filhos, reproduzindo um quadro semelhante ao exibido por países tão miseráveis quanto a Somália e Uganda, na África. E, mais, Sr. Presidente, diferente do que ocorria até pouco tempo atrás, esses bolsões de descontrole populacional não se situam apenas em rincões, mas nos grandes centros urbanos também - as favelas se tornaram ilhas de explosão demográfica dentro das metrópoles.

Mesmo que as mais altas taxas de natalidade regionais ainda sejam as das regiões Norte e Nordeste, o problema vem se agravando no coração daquela que é a região mais rica e favorecida, a região Sudeste. As favelas do Rio de Janeiro e São Paulo são um assustador aviso que, mais do que nunca, é necessário um trabalho completo de educação para o planejamento familiar. Não basta apenas a distribuição de camisinhas ou pílulas anticoncepcionais, nem é eficiente aumentar a rede de hospitais que oferecem os métodos de esterilização, como uma ação isolada. O controle da taxa de natalidade passa por uma mudança cultural, por um trabalho com a família, por uma estrutura de programas de governo que não sejam assistencialistas e, especificamente, pelo fortalecimento do papel feminino no núcleo familiar e na sociedade.

Digo isso, Srªs e Srs. Senadores, pois a situação em que o Brasil se encontra hoje estimula a perpetuação do problema. As mulheres estão tendo filhos cada vez mais cedo e, com isso param os estudos e não chegam a se profissionalizar. Assim vivem em situação financeira difícil e com poucas condições de promover uma educação de qualidade e uma infância com dignidade para seus filhos que, por sua vez, terão filhos cedo, por não terem tido o respaldo educacional e cultural para entender a real responsabilidade de um núcleo familiar e assim por diante. A alta taxa de natalidade alimenta a pobreza, assim como a pobreza também alimenta a concentração dos altos índices de natalidade em regiões específicas.

Sr. Presidente, que esse pequeno pronunciamento seja um alerta para que o governo federal encare esse problema com seriedade e, definitivamente, entenda que programas assistencialistas não resolvem problemas, apenas postergam a situação para seus sucessores. É necessária uma ação focada na educação e na mudança cultural, que se apóie em uma rede médica confiável e um trabalho de informação acerca dos métodos contraceptivos, mas que, principalmente tenha seu foco na família como um todo, para que o Brasil possa, o quanto antes, começar a reverter esse desastroso quadro.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada.