O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna esta manha para relatar a esta Casa o acontecido em Salvador na segunda-feira próxima passada. A pretexto da inauguração do programa Farmácia Popular, prometido pelo Governo Federal ao povo brasileiro há dezessete meses, foi a Salvador o Presidente Lula, acompanhado de vários Ministros. Como disse inicialmente, o pretexto era a inauguração da Farmácia Popular, um programa questionável, que os entendidos dizem que não atenderá à população pobre do Brasil.

Segundo se noticia, a pessoa que adquiriu o primeiro medicamento recebeu dinheiro dos organizadores do evento, pois era pobre e não dispunha de recurso para comprá-lo. Tal fato evidencia que a população pobre do País não tem capacidade de pagar o medicamento mesmo que a preços reduzidos.

Outros questionam, por exemplo, se operação de catarata, procedimento cirúrgico cuja gratuidade é obrigatória por parte do Governo, será agora realizada a preço de custo para que a população mais pobre possa pagá-la. Na verdade, estamos involuindo. É obrigação do Governo Federal dar medicamento de graça, o que ocorre no SUS, Sistema Único de Saúde, nos postos de saúde. Mas estamos retrocedendo.

Senador Ramez Tebet, o pior é que essas farmácias populares não estão sendo implantadas pelo Governo Federal, que repassa esta obrigação às prefeituras municipais, já depauperadas, pois não estão recebendo recursos para enfrentar as próprias dificuldades, ou pelas santas casas de misericórdia, como na unidade das Obras Sociais lrmã Dulce, na Bahia, onde foi praticamente imposto a implantação da Farmácia do Povo, sob pena de retaliação na liberação dos recursos do SUS para aquela entidade. É lamentável que esteja operando assim o Governo Federal com os recursos para aplicação nas instalações da Farmácia do Povo - os parcos recursos dessa entidade.

Permito um aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador César Borges, desculpe-me estar interrompendo V. Exª, mas é tão importante e tão doloroso o assunto que V. Exª traz à tribuna que não posso me furtar de aparteá-lo. Não vou fazer crítica sobre a Farmácia do Povo ou não; só vou fazer a crítica da obrigação de o Governo fornecer remédio gratuito nos hospitais públicos para os indigentes e para aqueles que precisam. Queria dar um exemplo a V. Exª: tomo remédio continuado. Outro dia, retirei R$500,00 do banco para fazer alguns pagamentos. Cheguei em casa, e a minha mulher falou que faltavam alguns remédios para mim, porque ela faz o meu programa de medicamentos da semana. Fui com os R$500,00; voltei com R$43,00; comprei uma parte dos medicamentos. Vou pegar essa lista, vou à Farmácia do Povo, porque é remédio continuado, e quero ver se é R$1,00 ou R$2,00 como dizem, e se haverá esses remédios lá. O Governo de São Paulo fez o Dose Certa: vai-se ao hospital e lá se pega o medicamento. É o Hospital das Clínicas. Sei que na Bahia também V. Exª, quando governador, lutava para que houvesse um programa social eficiente para a saúde do cidadão - e sei que na prefeitura V. Exª demonstrará essa qualidade de bom administrador e, principalmente, pensar nos menos favorecidos. Isso não pode ser engodo. Não pode ser marketing. Estamos falando do cidadão que tem necessidade, que é pobre, miserável e que não tem dinheiro sequer para a condução até a Farmácia do Povo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Romeu Tuma, hoje há filas e não há sequer os remédios da relação da Farmácia do Povo. O funcionamento da Farmácia do Povo, no primeiro e segundo dias, foi um fracasso. Parece-me que é mais um dos programas lançados como factóide para dar manchete e que não terá conseqüências.

Senador Romeu Tuma, agradeço a V. Exª o aparte.

Sr. Presidente, o lançamento da Farmácia do Povo em Salvador foi um pretexto. Depois de dezessete meses, foi a primeira visita do Presidente Lula a Salvador, cidade que lhe deu a maior vitória nas regiões metropolitanas do País. O Presidente foi inaugurar a Farmácia do Povo, aberta com recursos da Prefeitura e de uma organização social séria como as Obras Sociais Irmã Dulce e não com recursos federais. Senador Ramez Tebet, não foi realizada nenhuma obra de importância para a Bahia. O metrô está paralisado e as estradas estão destruídas.

(O Sr. Presidente faz soar a campanhia.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, peço um pouco da tolerância de V. Exª. Sei que o tempo é curto.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador, só para dizer que não estou chutando. Está aqui a nota fiscal comprovando o que disse.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Na verdade, o Presidente Lula foi reforçar a candidatura petista à Prefeitura de Salvador, que, diga-se de passagem, não decola, encabeçada pelo Deputado Nelson Pellegrino. E não será com a visita do Presidente Lula que essa candidatura vai decolar porque essa não é a vontade do povo de Salvador.

Quero fazer o desagravo ao Prefeito Antonio Imbassaí, escolhido como o melhor Prefeito do Brasil e ao Governador Paulo Souto, considerado um dos melhores Governadores do País, que, por uma questão de delicadeza e obrigação institucional, estavam juntos com o Presidente da República. Lá, a segurança selecionou quem poderia entrar. E só entrou no evento a claque do candidato do PT, Nelson Pellegrino, para aplaudi-lo e - o que é pior - querendo fazer uma imagem negativa da Bahia, de que o povo da Bahia, hospitaleiro, vaiava o Governador e o Prefeito toda vez que as autoridades, inclusive o Presidente Lula e o Ministro Humberto Costa elogiavam a participação, a parceria e a disposição da Prefeitura e do Governo do Estado em ajudar na implantação do programa. É deplorável e inaceitável que se proceda dessa forma para fazer exploração política, o que não será aceito de forma alguma pela população da Bahia.

Mais do que isso: o Presidente também recebeu da Assembléia Legislativa o Título de Cidadão Baiano e Cidadão Soteropolitano. É claro que o Presidente da República merece os títulos, mas, para que Sua Excelência realmente faça jus a eles, é necessário que mostre serviços à Bahia e a Salvador. Essa é a esperança que todos temos. No entanto, deve mostrar serviços independentemente do ano eleitoral, da véspera das próximas eleições, daqui a quatro meses. O Presidente já deveria ter liberado recursos para o metrô, para obras de saneamento na Bahia, para obras de habitação.

O Movimento dos Sem-Teto da cidade de Salvador esteve lá para fazer protestos e reivindicações e foi afastado do contato com o Presidente da República. Por quê? Porque o Presidente da República estava ali levado por seus correligionários para tentar alavancar, inflar uma candidatura que tem dificuldades seriíssimas e está decrescendo a cada dia, e por quê? Porque promessas foram feitas ao povo e não cumpridas. Após dezessete meses, a única coisa que o Presidente Lula e o PT levaram a Salvador foi uma farmácia popular. As obras do metrô continuam semi-paralisadas e sem recursos para infra-estrutura. Essa é a triste realidade. Espero que o Presidente reflita, pois não será dessa forma que conseguirá impulsionar a candidatura dos membros do seu Partido, mas trabalhando, liberando recursos, retomando o crescimento do nosso País.

Quero, neste momento, consignar este protesto e reafirmar o meu apoio e desagravo ao Governador do Estado e ao Prefeito de Salvador, que cumpriram o seu papel institucional, pois lá estavam com o Presidente. Nem assim houve educação política por parte do candidato Nelson Pellegrino e dos militantes do PT, que afastaram os que queriam protestar, como o MST e a Força Sindical, deixando penetrar no recinto apenas militantes para aplaudir o candidato do PT e vaiar as autoridades de outros Partidos como o Governador e o Prefeito. Espero que ações como essa não se repitam, que o Presidente Lula considere o fracasso e a inutilidade da visita à Bahia e modifique suas ações, liberando recursos para a retomada do metrô e para a política habitacional, a fim de que possamos dar casas a mais de 16 mil famílias que precisam de moradia imediata na cidade de Salvador, para que possamos retomar obras importantes financiadas pela Caixa Econômica Federal, para fazer programas como Viver Melhor, que traz melhorias de infra-estruturas para os bairros mais populares de Salvador. É isso que se pretende; e essa é a obrigação do Governo Federal, ainda porque foi compromisso de campanha mudar o País e atender principalmente às populações mais carentes das nossas cidades.

Sr. Presidente, agradeço a tolerância. E fica consignado o que toda a imprensa brasileira hoje diz, que a Farmácia Popular nada mais é do que um programa vazio, um factóide que não representa absolutamente nada para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.