A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são só cinco minutos e preciso falar rapidamente sobre duas questões.

Primeiro, vou tratar da autoconvocação, sobre a qual o Senador Ramez Tebet falou há poucos instantes. Sou totalmente favorável à autoconvocação. Sou contra à convocação com remuneração. No caso de autoconvocação não há pagamento extraordinário. Sou totalmente favorável. Se for preciso estarmos aqui, é aqui que devemos estar, votando aquilo que é necessário para a população brasileira no momento em que for necessário fazê-lo. É para isso que fomos eleitos. Sou totalmente favorável à autoconvocação, repito, porque nesse caso não há remuneração extra. Ainda não foi definido se o recesso será em julho ou em agosto. Acho que pode haver o recesso, mas na hora em que se fizer necessária a presença das Srªs e dos Srs. Senadores no Senado ou das Srªs e dos Srs. Deputados na Câmara, todos devem comparecer sem receber pagamento extraordinário.

Aliás, Sr. Presidente, eu apresentei um projeto que extingue o jetom, esse pagamento da sessão extraordinária.

Portanto, sou favorável, se houver necessidade, à autoconvocação, porque ela não ocasiona despesa.

Como já disse o Senador Tuma, que preside os trabalhos neste momento, nós só dispomos de cinco minutos.

Gostaria de lembrar que na semana passada houve muitos debates extremamente importantes sobre o meio ambiente, cuja data foi comemorada dia 5 próximo passado. Muitas foram as ações que se concretizaram. Estive em Belo Horizonte, como Presidente da Frente de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 21 Local, participando do V Congresso de Câmaras Municipais, ocasião em que discutimos o desenvolvimento sustentável e a Agenda 21 Local, que significa definição, por conjuntos de municípios ou municípios individualmente, de programas de desenvolvimento sustentável. Esse foi um momento extremamente relevante.

Estivemos no Ministério de Ciência e Tecnologia, por ocasião da assinatura da Carta de Crédito de Carbono no Ministério da Ciência e Tecnologia. Na Comissão Interministerial, sob a Presidência do Ministro Eduardo Campos, da Ciência e Tecnologia, com a presença da Ministra Marina Silva, do Ministro Furlan e do Ministro em exercício das Minas e Energia, foi assinada a Carta de Crédito de Carbono. Essa é uma questão que precisa ser discutida e que, do meu ponto de vista, é extremamente importante para o Brasil, independente inclusive de que outros países venham a assinar o Protocolo de Kyoto.

Aqui procuro também evidenciar a necessidade que temos de aprovar o Projeto da Biossegurança - e como só tenho um minuto, não dá para discuti-lo agora. Mas acredito que vai chegar o momento em que vamos ter que discutir amplamente e aprovar esse projeto, que está tramitando aqui há tanto tempo.

Queria também anunciar que hoje está se realizando, na Câmara dos Deputados, o seminário Mudanças Climáticas, Desafios e Oportunidades. É uma questão para a qual talvez não se dê a importância devida, porque não estamos sentindo o problema neste momento, ela não está nos colocando na parede. Com o tempo, realmente vai nos trazer problemas muito graves, grandes, sérios, se não tomarmos as providências necessárias - aliás, muitas já deveriam ter sido tomadas. O seminário está se realizando sob a coordenação do Deputado Ronaldo Vasconcellos, com a participação da Ministra do Meio Ambiente, do Ministro da Ciência e Tecnologia, do Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, com a nossa presença, já que presidimos a Frente de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 21, do Congresso Nacional, e com a presença do Presidente da Câmara dos Deputados.

Este é um momento importante. Esse seminário, que trata de mudanças climáticas, desafios e oportunidades, nos dará oportunidade de avançar celeremente na conquista e na definição de políticas para a questão climática em nosso País, em especial, pelo Congresso Nacional.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigada, Sr. Presidente.