O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero tratar nesta tribuna de dois assuntos. Domingo passado, estive na cidade de Açailândia, Maranhão, que comemorava 23 anos de fundação. Deu-me uma satisfação muito grande ver nesse Município o Prefeito Jeová Alves, tão querido e tão aplaudido pela população.

Fizemos inúmeras inaugurações, em companhia do Deputado Federal Gastão Vieira, dos Deputados Estaduais Deusdeth Sampaio, Antonio Pereira, do Prefeito Franciscano, de São Francisco do Brejão. O Prefeito está fazendo milagre com os poucos recursos da prefeitura, procurando mostrar o que pode fazer um administrador capaz e trabalhador. Conversei com os Vereadores - que eram unânimes em elogiá-lo -, com líderes comunitários e, nessa oportunidade, ele recebia, também, a solidariedade do Senador Edison Lobão e da ex-Governadora e atual Senadora Roseana Sarney pelo esplêndido trabalho que realiza no Município de Açailândia.

Desta tribuna, parabenizo a população daquele Município de 100 mil habitantes pelo Prefeito que tem. Nós, do PMDB, queremos sempre que os nossos prefeitos assim procedam, para que tenham o apoio da sua comunidade.

Outro assunto que quero tratar daqui desta tribuna, Sr. Presidente, diz respeito a uma ponte em construção no Estreito do Mosquito, que separa a ilha de São Luís do continente. No ano passado, fiz um pronunciamento aqui sobre o assunto e, depois, um requerimento. Eu quero mostrar o que essa burocracia faz para que as coisas não andem. No meu requerimento, datado do dia 14 de janeiro, eu pedia informações a respeito do andamento das obras da ponte do Estreito do Mosquito, no Estado do Maranhão. Neste sábado, vou à cidade de Bacabal e passarei por essa ponte novamente. Há outra em construção ao lado. Essa ponte por onde vou passar está condenada e pode cair a qualquer momento. E o Governo faz que constrói, vai lá, e nada faz.

No mês de janeiro, fiz um requerimento, encaminhado pelo nosso 1º Secretário, Senador Romeu Tuma, ao Ministério dos Transportes. A tramitação foi esta: no dia 14 de janeiro, saiu desta Casa; no dia 30 de janeiro, foi à Coordenação Geral de Construção Rodoviária: trata do Ofício nº 5.950, datado de 17 de novembro de 2003, encaminhado pelo Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes, que solicita informações sobre as obras de construção da Ponte do Estreito de Mosquito, localizada na BR-135, no Maranhão; sobre o assunto, informamos que o contrato “x”, do referido objeto, encontra-se em processo de rescisão contratual e que, para celebração do convênio, estamos aguardando documentação necessária, solicitada ao 15º UNIT, junto ao Governo do Estado do Maranhão, por meio do fax 1.04 (assinado pelo engenheiro no dia 30 de janeiro de 2004). No dia 9 de fevereiro, à Diretoria de Infra-Estrutura Terrestre, solicitando conhecer as informações prestadas pela coordenação de obras, e, posteriormente, encaminhado ao diretor-geral. No dia 11 de fevereiro, ao coordenador-geral de construção rodoviária, com as informações prestadas. Ainda no dia 11 de fevereiro, assinado pelo Dr. Antônio Mota Filho, Diretor de Infra-Estrutura, com as informações devidas. No dia 2 de abril, veio ofício ao Senado Federal. Reporto-me ao Ofício nº 14, do Senado Federal, de 14 de janeiro do corrente ano, no qual V. Exª encaminha cópia do Requerimento de Informações nº 858, de autoria do Senador João Alberto Souza, referente à paralisação das obras da ponte sobre o Estreito de Mesquita, BR-135, Estado do Maranhão. A respeito, encaminho, para conhecimento do ilustre Secretário - portanto, dirigido ao Senador Romeu Tuma -, cópia de Informações nº 126, de 11 de fevereiro de 2004, elaborado pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura e de Transporte, juntamente com parecer da coordenação-geral de construção rodoviária, DIT, daquele Departamento, contendo os esclarecimentos sobre o assunto em questão.”

Sr. Presidente, eu agora estou indo à querida Bacabal, minha cidade natal. Vou passar pela mesma ponte, com o mesmo medo, por uma ponte condenada, enquanto essa outra fica ao lado, totalmente paralisada.

O pronunciamento que estou fazendo no Senado é apenas para mostrar que as coisas não andam. E quando ocorrer uma catástrofe, quando uma carreta virar ou um ônibus, e morrerem 40, 50 pessoas, aí, sim, as providências serão tomadas.

Esse era o meu pronunciamento, Sr. Presidente.

Muito obrigado a V. Exª.