O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a generosidade do Senador Romeu Tuma. Faço questão de defender o cumprimento do Regimento e entendo que nós estamos no limite da hora.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero apenas associar-me à manifestação feita pelos Senadores Geraldo Mesquita e Sibá Machado, lembrando os 42 anos de autonomia do Estado do Acre. Essa data tem um significado muito especial para nós, parlamentares, agentes públicos e cidadãos acreanos, que têm uma auto-estima muito grande e acreditam que precisamos sobreviver e pensar o futuro do Acre.

É evidente que não poderia deixar de mencionar o discurso feito há pouco pelo Senador Hélio Costa, lembrando um personagem inesquecível da História republicana, que é Juscelino Kubitschek. Os 40 anos de sua cassação estão no pólo oposto da notícia auspiciosa da comemoração do Estado do Acre. Tiraram os direitos políticos de um visionário, de um homem que viu o País 50 anos à frente e que ousou fazer o Brasil voltar-se para o seu interior, para o seu coração. Juscelino estendeu a realidade do Brasil - cujo território como um todo constitui ambiente propício ao grande futuro que lhe é reservado - para o Centro-Oeste brasileiro.

Há poucas semanas, referi-me a Juscelino Kubitschek, lembrando que ele interiorizou também o curso de Medicina no Brasil, criando o primeiro deles lá em Uberaba. Sua visão era tão adiantada que ele também imaginava médicos caminhando para o interior do País. A visão de Juscelino, de 50 anos atrás, constitui um desafio que ainda está posto à nossa sociedade.

Tenho certeza de que é hora de o Presidente da República atual desbravar nossas terras, fazer a revolução do Nordeste e da Amazônia, para termos de fato um Brasil segundo o sonho de toda a sociedade e de toda a Nação. Tenho convicção de que o Presidente Lula tem essa sensibilidade.

Sr. Presidente, tenho uma notícia breve e muito oportuna. Ao lembrar os 42 anos de autonomia do Acre, quero dizer ao Plenário do Senado Federal que, há cinco anos, quando Jorge Viana, do Partido dos Trabalhadores, assumiu o Governo do Estado - em uma ampla composição democrática com os diversos partidos que fazem parte da governabilidade - havia centenas de meninos de rua no Acre. Eram crianças que viviam às margens das ruas, sem uma identidade de lar, de família, de escola, de absolutamente qualquer rede de proteção social.

A notícia boa a dizer ao Plenário do Senado Federal é que hoje, em cinco anos de Governo, de acordo com o último cálculo feito pela Secretaria do Bem-Estar Social, pela Secretaria do Trabalho e do Menor, existem apenas vinte crianças de rua no Estado do Acre. Isso porque há um monitoramento, um trabalho marcante do Governo do Estado. Foi feito um cadastro das crianças, que foram levadas até o seu domicílio. Lá se identificou o perfil psicológico e social do seu pai, da sua mãe, dos seus irmãos, com o objetivo de se abrir uma oportunidade de integração social para essas crianças.

Hoje, as centenas de crianças que viviam na rua, os meninos de rua do Estado do Acre, convivem no seu lar com os seus pais, estão asseguradas na escola e têm acompanhamento social e psicológico. É motivo de orgulho para o nosso Governo dar uma notícia como essa ao Brasil, ou seja, de que se avizinha para todos nós o momento em que poderemos afirmar que o Estado do Acre não tem uma criança de rua sequer.

Fico profundamente orgulhoso em dar essa notícia ao Senado Federal, porque sei do esforço feito pelo Governador Jorge Viana em implantar o chamado processo de inclusão social, o programa de Governo com vínculo direto com as responsabilidades sociais, que deve fazer parte das ações de todos os governantes. É um momento auspicioso.

Vejo o Senador Cristovam Buarque honrando-me com a possibilidade de um aparte. Sem dúvida alguma, S. Exª foi um dos maiores incentivadores e um dos maiores referenciais teóricos e práticos que utilizamos no Acre, por intermédio do Governador Jorge Viana. Em uma longa amizade, em um longo aprendizado com a vida pública de Cristovam Buarque, o Governador conseguiu levar programas sociais como o Adjunto da Solidariedade, que reúne uma concepção de renda e atividade integradora para crianças, adultos, idosos, os que são de fato marginalizados na nossa sociedade.

Imaginem o quanto é significativa para nós a notícia que será dada ao Brasil, em poucas semanas, de que não temos mais nenhuma criança nas ruas no Estado do Acre. O Governo consegue prestar homenagem e solidariedade a todas essas crianças e daqui a poucas semanas poderemos fazer esse anúncio nesses 42 anos de autonomia do Estado do Acre.

Concedo o aparte ao amigo e Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco PT - DF) - Senador Tião Viana, aproveito a oportunidade para manifestar o meu respeito e admiração pelo Governador Jorge Viana. Estive presente quando ele lançou o Programa Adjunto da Solidariedade, e foi um dos momentos de grande emoção na minha vida pública. Lembro-me do discurso da Senadora Marina Silva, hoje nossa Ministra, e o que vejo V. Exª dizer apenas confirma o que naquela época eu esperava, pela firmeza do Governador, pela competência dele e da sua equipe. Fico feliz por ter ajudado nisso, pelo exemplo no Distrito Federal e por ter conversado tanto com ele. Minha admiração pelo povo do Acre e pelo trabalho do Governador. Nós, do Governo Federal, poderíamos ser os indutores desse projeto para o País. O Programa Adjunto da Solidariedade poderia ser para o Brasil inteiro, e o Presidente Lula poderia ser a pessoa a liderá-lo.

Acabamos de negociar um acordo em relação ao salário mínimo, que inclui como um dos itens fundamentais o compromisso do Governo de marcar o prazo para resolver os problemas do trabalho infantil e da prostituição infantil no Brasil. Isso vale mais do que R$15, R$20 ou R$30 a mais no salário mínimo, para o trabalhador e para a dignidade do Brasil. Parabéns ao Acre e ao Governador Jorge Viana.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço ao eminente Senador Cristovam Buarque, que, sem dúvida, foi o grande motivador, a grande fonte de inspiração para esse projeto social do Governo Jorge Viana.

Eu darei ainda uma notícia melhor, que penso já ser do seu conhecimento. No Estado, também universalizamos a todas as comunidades o acesso ao ensino médio, o que é um avanço extraordinário, em um período de cinco anos apenas de Governo. Então, é justo que se diga isso em uma fase de autonomia, em apenas 42 anos de gestão pública.

A música que nos une e nos motiva lá, quando falamos em programas, diz respeito a cidades: “É na sua e na minha cidade que se começa a ser feliz”. É na cidade que se pode medir a dimensão humana de um governo e a responsabilidade social e ética de um governante.

Nosso Estado, com apenas 600 mil habitantes, é suficiente para ser uma bela amostragem para o País.

Encerro, lembrando uma poesia de um menino de rua recitada num encontro nacional em Curitiba, na comemoração do 40º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança. Para que o Brasil possa refletir sobre a importância de adotarmos políticas sociais efetivas, passo a ler o que diz o autor de nome Rogério:

“Para vocês vida bela

Para nós favela

Para vocês o carro do ano

Para nós resto de pano

Para vocês luxo

Para nós lixo

Para vocês escola

Para nós esmola

Para vocês ir a lua

Para nós morrer na rua

Para vocês coca-cola

Para nós cheirar cola

Para vocês avião

Para nós camburão

Para vocês academia

Para nós delegacia

Para vocês piscina

Para nós chacina

Para vocês compaixão

Para nós organização

Para vocês imobiliária

Para nós reforma agrária

Para vocês tá bom, felicidade

Para nós... igualdade.”

É a homenagem ao menino de rua que fez essa poesia. Seguramente sentimo-nos profundamente orgulhosos em anunciar no Plenário do Senado Federal que, em poucas semanas, no Estado do Acre, não haverá nem mais um menino na rua, porque todos estarão integrados às suas famílias, com escola e a dignidade de receber alimentação básica.

Muito obrigado.