O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de informar ao Congresso Nacional, particularmente ao Senado Federal, sobre a viagem que fiz à China - e estendi até o Japão -, acompanhando a comitiva do Presidente Lula, que esteve recentemente naquele país, com aproximadamente 400 empresários de diferentes setores. E destaco, Sr. Presidente, que também Exª fazia parte da comitiva do Presidente da República.

Fui devidamente autorizado por esta Casa a acompanhar a caravana da Bolsa de Mercadorias & Futuros, que contou com cerca de 80 empresários, além da comitiva do Governador Blairo Maggi, do Estado de Mato Grosso, composta por 38 empresários e alguns Secretários de Estado.

No dia 22, quando chegamos a Beijing, ou Pequim, houve uma reunião com a diretoria da Chinatex e participamos de um jantar muito importante. A Chinatex, empresa de comércio estatal da China, naquela oportunidade já havia devolvido quatro navios de soja brasileira. Discutimos bastante esse assunto, mas, infelizmente, não conseguimos resolver o problema. Espero que, de uma forma ou de outra, isso aconteça o mais breve possível, seja por meio da diplomacia e da área técnica dos Ministérios da Agricultura de ambos os países, seja, como disse hoje o Governador Blairo à imprensa, por meio da Organização Mundial do Comércio, caso a China continue a devolver a soja brasileira.

No dia 24, em Pequim, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, começou um workshop da BM&F - Bolsa de Mercadorias & Futuros. Juntamente com o Itamaraty, a BM&F conseguiu apresentar um excelente trabalho sobre “Agronegócio e Desenvolvimento: Aspectos da Experiência Brasileira”.

O Sr. Manoel Félix Cintra Neto, Presidente da BM&F, fez uma palestra sobre “Mecanismos Eficientes de Proteção de Preço para a Agropecuária Brasileira”. Logo depois, houve palestra do Governador Geraldo Alckmin, do Estado de São Paulo, que falou sobre “Agronegócio e a Pujança Exportadora do Estado de São Paulo”. Em seguida, o Governador Blairo Maggi, do Estado de Mato Grosso, proferiu palestra sobre “A Soja e o Progresso do Brasil Central”. Vale lembrar a todos que o Governador Blairo Maggi é o maior produtor de soja do mundo. Houve, também, palestra do Governador Zeca do PT, Sr. José Orcírio Miranda, de Mato Grosso do Sul, sobre o tema “Agropecuária e Desenvolvimento Econômico no Mato Grosso do Sul”. E, por fim, palestra do Governador Aécio Neves sobre “Minas Gerais - sua História e Economia”.

No dia 25, ainda em Beijing, ou Pequim, a comitiva do Estado de Mato Grosso fez reuniões setoriais com vários empresários chineses interessados em importação e exportação de produtos para o Brasil. Também houve uma visita à China Railway e ao Banco da China, além de uma reunião com o Ministério da Agricultura em Pequim, quando foram tratados vários assuntos referentes à infra-estrutura brasileira e ao bom relacionamento comercial entre o Brasil e a China.

No dia 26, em Xangai, repetiu-se o workshop de Pequim, patrocinado pela BM&F. Portanto, em 24 e 26, os temas e os apresentadores foram os mesmos.

Nos dias 26 e 27, quando já estavam lá V. Exª, o Presidente da República e toda a sua comitiva, concluiu-se a reunião da BM&F com um almoço em que também foram mantidos contatos, de certa forma bastante interessantes, entre os empresários da China e do Brasil.

No dia 27, houve um seminário da BM&F, cuja abertura, feita pelo Dr. Manoel Félix Cintra Neto, foi “Brasil: Potencialidades e Oportunidades de Negócios”. Em seguida, os Governadores Geraldo Alckmin, José Orcírio Miranda e Blairo Maggi fizeram palestra sobre o potencial de desenvolvimento de seus respectivos Estados.

O Ministro Luiz Fernando Furlan e o Sr. João Carlos de Souza Meirelles fizeram um importante pronunciamento sobre as “Oportunidades na Indústria e no Agronegócio Brasileiros”. Ainda sobre o tema “Brasil: Potencialidades e Oportunidades de Negócios”, falou sobre “Inserção do Brasil na Economia Mundial: Cenários para o Novo Milênio” o Professor Affonso Celso Pastore, ex-Presidente do Banco Central do Brasil.

O segundo tema desenvolvido nesse seminário foi “Setor Financeiro e Regulamentação dos Mercados de Capitais no Brasil”. A respeito de “Instituições Financeiras e o Desenvolvimento Econômico Brasileiro” falou o Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, Dr. Sérgio Darcy. Outra palestra, feita pelo Dr. Eduardo Manhães, Superintendente de Assuntos Internacionais da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), foi sobre “Marco Regulatório e Investimento Estrangeiro em Bolsas no Brasil”.

O terceiro tema foi “Mercados de Derivativos no Brasil”, proferido pelo Dr. Edemir Pinto, diretor-geral da BM&F.

O quarto tema foi “Brasil e China: Os Desafios do Século XXI”. O Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale do Rio Doce, falou sobre “A Visão da Empresa Brasileira na China: Experiência da CVRD”. Outro tema interessante foi o exposto pelo ex-Embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Rubens Barbosa, acerca da palestra sob o título “Perspectivas de Brasil e China no contexto da Globalização”.Uma outra palestra foi sobre a “Relação Brasil-China sob a Ótica da Mídia” feita por representantes da Imprensa brasileira e da Imprensa chinesa. O ex-Ministro da Agricultura, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, também fez palestra a respeito das “Tendências e Perspectivas do Comércio Brasil-China”, que foi um sucesso. Por último, ouvimos a palestra sobre “Agricultura Brasileira e a Demanda de Alimento pela China”, feita pelo eminente Ministro da Agricultura brasileira, Roberto Rodrigues, que, apesar de estar bastante gripado e com muita tosse, graças ao seu esforço e à sua boa vontade, fez uma belíssima palestra.

Para o encerramento desse bloco falaram os Srs. Affonso Celso de Ouro Preto, Embaixador do Brasil na China, bem como o Presidente da BM&F, Manoel Félix Cintra Neto.

À noite, Sr. Presidente, tivemos o ato de abertura do escritório da Bolsa de Mercadoria & Futuros, em Xangai, China.

O objetivo do escritório é o de promover o comércio exterior brasileiro, o fluxo de capitais e os serviços relacionados com os mercados derivativos e de proteção patrimonial.

Também houve o lançamento de placas alusivas à presença permanente de representante dos Governos dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais nos escritórios da BM&F na China.

A caravana do Governador do Estado de Mato Grosso, Blairo Maggi, esteve, no dia 28, em Zhengzhou, oportunidade em que visitamos uma esmagadora de soja e uma extraordinária empresa de carnes bovina, suína e de aves.

Sr. Presidente, primeiramente, visitamos uma empresa estatal, depois, uma privada, com quem fizemos bons contatos para posterior exportação dos três tipos de carnes brasileiras para a China.

Nesse ponto, encerrou-se o trabalho da BM&F. Como já havia se encerrado a viagem do Senhor Presidente da República, a representação de Mato Grosso prosseguiu viagem para o Japão. Lá, tivemos contatos interessantes com empresas japonesas que têm interesses no Brasil como a Sumitomo, a Mitsui. Visitamos a Jica, que tem realizado um bom trabalho no cerrado brasileiro, além de dar assistência promocional ao agricultor brasileiro, sobretudo ao pequeno, também está agindo no Nordeste, desenvolvendo um trabalho junto à empresa Campo.

Em Tókio, fomos à residência do Embaixador brasileiro, Ivan Cannabrava, com quem tomamos o café da manhã, e, diga-se de passagem, S. Exª orientou muito bem a comitiva do Governador de Mato Grosso sobre como iniciar o comércio com o Japão.

Estivemos na Jica, como disse anteriormente, e também no Ministério da Agricultura daquele país. Foi uma visita muito interessante, tendo em vista que o Ministério da Agricultura japonês fez uma crítica ao Brasil, junto à OMC, em função da liderança do Brasil junto ao G-20, que tratou do problema da negociação da OMC lá em Cancun.

Em Tókio, trabalhamos com as empresas Mitsui e Sumitomo e com a Superintendência do Banco do Brasil, que conta com sete agências. Naquela oportunidade, tentamos defender a carne bovina brasileira. Mas, o Japão não compra carne bovina nem a suína in natura do Brasil, por se preocupar com a febre aftosa. Mesmo estando o Brasil com 120 milhões de cabeças de gado - de um total de 180 milhões - já protegidas contra a febre aftosa, mesmo assim eles não admitem negociar com o Brasil, uma vez que o nosso País não está livre da incidência da febre aftosa e, como conseqüência a carne suína segue o mesmo caminho. Entretanto, o Japão compra a carne cozida, seja ela bovina ou suína, como tem comprado, aumentado muito o comércio com o nosso País, principalmente na aquisição de aves, tendo em vista a ocorrência da gripe asiática, fazendo do Brasil uma grande opção.

O Japão, a despeito de apresentar uma média tarifária geral para os bens agrícolas e industriais relativamente baixa, ainda apresenta uma série de barreiras tarifárias de diversos tipos e grande número de barreiras não-tarifárias na proteção do setor agrícola.

O caso de barreiras tarifárias menciona-se, a título ilustrativo, a ocorrência de escaladas tarifárias, tarifas variáveis e o uso de grande número de tarifas específicas. Existem cerca de 95 produtos submetidos a direitos específicos que se situam entre 42,5%, e cerca de 1.000%, no arroz.

Além disso, a tarifa média aplicada ao setor agrícola é de três vezes superior à média geral.

Essas restrições são reforçadas pelas barreiras de caráter não-tarifário. Destacam-se entre elas as quotas tarifárias, de administração pouco transparente, as barreiras técnicas em geral e as medidas sanitárias e fitossanitárias.

A política japonesa de defesa sanitária e fitossanitária vem sofrendo modificações desde 2002 no sentido da ação de práticas mais rígidas de avaliação e monitoramento de risco.

O Brasil vem mantendo negociações com o Japão com vistas a ajustar os procedimentos e requisitos sanitários e fitossanitários para os produtos agrícolas, uma vez que aquele país é importante importador de produtos agropecuários do Brasil e o Brasil vê aquele país como um importante mercado para seus produtos.

Especificamente, o Brasil tem concentrado suas negociações, dentro dos temas agrícolas das relações bilaterais Brasil - Japão, nos requisitos sanitários e fitossanitários e seus efeitos restritivos sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado japonês para os seguintes produtos: frutas, sobretudo manga, carne bovina, carne de frango, carnes suína e café.

Além desses, tem dado especial atenção à soja geneticamente modificada, uma vez que o Brasil é o segundo fornecedor de soja para o Japão. Não há proibição à importação de soja transgênica, mas existem procedimentos sanitários que precisam ser ajustados.

Sr. Presidente, houve a oportunidade de dialogarmos com o Ministério da Agricultura japonês a respeito da proibição da entrada de carne bovina oriunda do Brasil. Ali, dissemos que quem comanda a área técnica de restrição ou não à importação de carne bovina do Brasil e de qualquer outro país do mundo é a Organização Internacional de Epizootias, órgão da ONU com sede em Paris, cujas decisões todo o mundo aceita, exceto o Japão. Portanto, vejo um bom trânsito se o Brasil recorrer também à OIE a respeito dessa necessidade de exportar carne para o Japão, o que considero, também, uma saída.

Sr. Presidente, quis fazer esses comentários porque fui autorizado por esta Casa a participar destas duas comitivas - repito - a da BM&F e a do Governo do Estado de Mato Grosso. Acredito que tivemos um grande proveito. Entretanto, os negócios com o Japão e com a China não ocorrem apenas numa primeira visita. Penso que o trabalho bilateral entre Japão/Brasil e Brasil/Japão, China/Brasil e Brasil/China é a solução para vendermos para aqueles dois países. E é bem interessante o que eles falam sobre o Brasil. Eles gostam muito do nosso País e acham que o Brasil é complementar tanto à China quanto ao Japão. A China tem 1,3 bilhão de bocas para comer. É um país que não é tão pobre quanto nós, brasileiros, pensávamos, e o Brasil tem produtos para vender. Depende, agora, de os dois países entrarem em entendimento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.