O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com certeza, naturalmente se Deus permitir, amanhã virei à tribuna para advogar um reajuste maior do que R$260,00 para o salário mínimo.

No dia de hoje, Sr. Presidente, farei um pronunciamento sobre a coerência do homem público.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na vida pública, muitos são os atalhos à disposição de quem queira percorrê-los, especialmente na direção do poder.

Mas caminho, Sr. Presidente, só existe um.

Tal como na vida de cada um de nós, trata-se de uma questão de escolha. Optar pelos atalhos, ou pelo caminho, é que faz a diferença.

A opção que fiz é a marca de minha vida. Minha origem é bem mais que simples circunstância primeira de vida. Sendo verdade, Sr. Presidente, como queria Ortega y Gasset, que “eu sou eu e minhas circunstâncias”, fiz dessa origem o parâmetro essencial de minha conduta política.

Ao fazê-lo, sei que me aprisionei à única forma de submissão que admito para mim, como cidadão e como homem público - a de manter intacto e inegociável o compromisso de lutar pela superação da miséria, pelo fim das iniqüidades sociais, pela eliminação de todas as formas de discriminação e pela predominância da justiça.

Não concebo a política, Senador Mão Santa, sem atos de grandeza. Seria por demais doloroso reduzi-la a negócios de qualquer espécie ou à busca desenfreada pelo poder. Em ambos os casos, ainda que providos de alguma legitimidade, a política careceria daquele sentido mais elevado, que a dignifica e a enobrece.

Para os que se vangloriam de seu acentuado pragmatismo, isso poderia soar como se o Paim fosse ingênuo. A esses prefiro, contudo, a companhia da grande pensadora Hanah Arendt. Para ela, que marcou como ninguém sua passagem pelo panorama intelectual do século XX, ao elaborar exuberante reflexão crítica sobre a política contemporânea, “fazer política somente se justifica como um ato de amor à Humanidade”.

Justamente por assim ser, toda e qualquer forma de experiência política que não tenha como norte a liberdade é, em si mesma, a negação da própria política. Toda e qualquer forma de pensamento único amesquinha, empobrece ou aniquila o espaço democrático.

O importante é que a força do sentimento democrático venceu. Como não se cansava de dizer a valorosa guerreira socialista espanhola Dolores Ibarra, La Pasionaria, os donos da verdade de todos os matizes tentariam passar. Como passarão, garante poeticamente o gaúcho Mário Quintana, os que teimam em “atravancar” esta caminhada, a da liberdade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também não concebo a política sem princípios e valores. Pautei toda minha trajetória de homem público pela obediência aos ideais de que me nutro. Do início aos dias de hoje, não foi outra coisa o que busquei fazer, dia após dia, sem qualquer forma de concessão que pudesse levar a algum desvio.

Tendo como fim a edificação, talvez de um sonho, de um Brasil socialmente justo, economicamente próspero e politicamente democrático, joguei-me por inteiro na consecução desse objetivo. Por isso, em meio a tantos contratempos que caracterizam o campo político e ao extraordinário dinamismo de uma História que não pára de se transformar, é fácil identificar e reconhecer minhas posições e atitudes.

Em essência, sou hoje o que fui ontem. Por maior que seja o peso do tempo, meus cabelos brancos, por mais que tenha amadurecido e por mais sensíveis que tenham sido as mudanças verificadas no Brasil em todos esses anos, logrei preservar o que de mais valioso posso ostentar, aqui da tribuna do Senado, em minha atuação política: a lealdade aos princípios que elegi e a coerência nas atitudes que assumi.

Quanto a isso, é de justiça proclamar: sempre recebi dos gaúchos o pleno reconhecimento e o total apoio, inclusive traduzido eleitoralmente, à linha de comportamento público que me acompanha por todo esse período.

Em um Estado, Srªs e Srs. Senadores, historicamente polarizado, no qual a nitidez ideológica jamais concedeu espaço à mistura gelatinosa das posições políticas amorfas e incolores, consegui granjear o respeito coletivo.

Lealdade ao pensamento e coerência na ação calaram fundo na consciência do povo do Rio Grande. Disso me orgulho. Com isso me satisfaço. Esse patrimônio é a única vaidade que, como político, me permito ter. Foi essa coerência que me assegurou 2,2 milhões de votos num eleitorado de seis milhões de eleitores.

Para me conduzir dessa forma, não foi preciso buscar teorias sofisticadas que pudessem sustentar minha maneira de ser e de proceder na cena pública. Bastou, tão-somente, deixar fluir minha personalidade, irromper meus sentimentos e não encobrir minhas circunstâncias e visão de vida. Ficar ao lado dos excluídos sociais, dos discriminados, dos despossuídos de uma forma geral e volver-me integralmente para o mundo do trabalho foi o pacto que fiz com minha própria consciência. Esse pacto não tem como romper.

Assim, encampar a luta pela defesa da dignidade do salário mínimo, por exemplo, que tanto marcou minha passagem pela Câmara dos Deputados por sucessivas legislaturas e que me acompanha aqui no Senado da República, nada mais foi - e é - que mera e natural decorrência de opção política que, desde o início, eu havia feito. Essa opção, sem qualquer tipo de subordinação ao marketing, traduz a razão de ser da minha vida.

Justamente por isso, imaginar ser possível uma guinada radical, neste momento de minha vida, não pode ser outra coisa senão ingenuidade ou arrogância. Ao contrário do poeta que, “por delicadeza”, confessou ter perdido sua vida, não posso admitir que, por incoerência, perca minha razão política de viver. É essa lealdade a princípios tão caros - não a volúpia do poder a qualquer custo - que dá sentido à minha vida de homem público. Assim o fiz. Assim o faço. Assim o farei.

Fala-se muito em coerência e lealdade. São palavras que a língua portuguesa, tão fértil, tão elegante e tão rica, define com clara precisão. Os dicionários apontam para “coerência” o sentido de “ligação ou harmonia entre situações, acontecimentos ou idéias; relação harmônica; conexão, nexo, lógica”. “Leal” se traduz como sincero, franco, honesto. Acima de tudo, “leal” significa ser fiel aos compromissos assumidos com o povo.

Reconheço, porém, que cientistas sociais encontram dificuldades, nada desprezíveis, para a conceituação de lealdade política. A dificuldade decorre, fundamentalmente, do fato de que os governos tendem a vincular o exercício da lealdade à submissão - quieta, complacente e sobretudo silenciosa e um pouco covarde - ao seu projeto de poder. Isso não!

Essa característica se configura como tendência, afirmam os estudiosos, a partir do fim da Segunda Guerra Mundial. Pragmática e violentadora, ela acaba por esmigalhar sonhos, inibir a imaginação criadora, corromper consciências e desfibrar biografias. Antes de tudo, porém, e desgraçadamente, destrói a utopia de um mundo melhor. A essa concepção de lealdade não me entrego, não me submeto, não me subordino.

Prefiro a definição de R. H. Pear, segundo a qual o termo “lealdade” “vem sendo usado desde há muito para expressar uma vinculação ou devoção a um país ou a um conceito político”. Nesse sentido, lealdade é também “ponto de convergência intelectual e emocional”, além de sugerir “serviço devotado, voluntário e paciente a uma idéia”. Nada, pois, que se confunda com prova de confiança que se exige e se requer dos servidores do Estado.

O grande historiador Eric Hobsbawm nos adverte que o sentido maior do ofício do historiador é “lembrar o que os outros esquecem”. Esforço-me, Sr. Presidente, por manter viva minha memória pessoal e social. Como diz a letra daquela memorável canção que uma gaúcha notável - a inesquecível Elis Regina - imortalizou na sua voz incomparável “a minha arma é o que a memória guarda”.

Minha memória coleciona exemplos de homens e mulheres que se tornaram extraordinários justamente pela fidelidade aos seus ideais e pela conduta coerente de uma vida inteira. Independentemente de suas posições, muitas vezes inconciliáveis entre si, convergiram na firmeza com que defenderam suas posições.

Lembro - e comentava com V. Exª, Senador Mão Santa - que foi a força das idéias que sustentou o sonho acalentado por Rui Barbosa de presidir o Brasil. Sonho jamais realizado, mercê de sucessivas derrotas eleitorais, em larga medida debitadas à conta de oligarquias perversamente reacionárias. Mas sua estátua e seus ideais estão sempre aqui, no coração da democracia. Rui Barbosa é homenageado diariamente por todos nós, Senadores, Deputados, homens públicos.

Como estaria configurada hoje a sociedade norte-americana, não fora a paciente, metódica e firme ação de Martin Luther King na luta contra o absurdo racismo e a odiosa discriminação nos Estados Unidos da América? Imolado pelas forças do atraso e da intolerância, ele permanece cada vez mais vivo na consciência de homens e mulheres de bem em todo o planeta.

Luther King foi assassinado por aqueles que não admitiam que um negro pensasse de forma diferente e pregasse a igualdade racial.

Que algo mais, além da lealdade a princípios e da ação coerente, fez do sul-africano Nelson Mandela referência universal na luta contra todas as formas de discriminação? Mandela ficou 27 anos no cárcere, mas não abriu mão de seus princípios. Derrotou o apartheid, na África do Sul, e hoje, com 90 anos, é idolatrado pelo mundo.

Para não dizerem que só falei negros, teria sido diferente o exemplo de Ernesto Guevara? Por fidelidade às suas generosas idéias, comprometidas com a radical substituição das secularmente injustas estruturas sociais latino-americanas, Che Guevara abandonou o conforto material a que alguém da classe média argentina normalmente teria acesso - era médico, abriu mão do exercício do poder na Cuba revolucionária e tentou concretizar o sonho de uma América Latina livre do atraso e da miséria. Guevara completaria na última segunda-feira, 14 de junho, 76 anos. Guevara morreu, mas vive dentro de cada um de nós. Assassinado na selva boliviana, está presente em cada canto do planeta e em cada coração humano que não tenha perdido a capacidade de se indignar em face da injustiça e da opressão.

Aqui tivemos o nosso Zumbi dos Palmares, que abandonou a vida tranqüila de um mosteiro em que vivia e saiu pelo País para lutar pelo fim da escravidão e pela liberdade. Queria construir uma sociedade de iguais. Fundou os Quilombos. Também tombou. Foi covardemente assassinado e esquartejado por nunca ter abandonado a sua coerência e os seus princípios. Zumbi morreu, mas as suas idéias continuam vivas.

Longe de mim, Srªs e Srs. Senadores, a leviana pretensão de me equiparar aqui a qualquer um desses personagens que a História consagrou! Apenas destaco que me valho deles na medida em que exemplificam, de forma modelar, o valor da coerência na vida política.

Sr. Presidente, modesta, mas de forma muito orgulhosa, posso afiançar que o Senador de hoje é o mesmo menino de ontem, pobre e negro.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, falta um minuto para o Piauí poder participar da sua luta.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não tenho como não permitir um aparte a V. Exª, Senador Mão Santa. Eu estava concluindo meu pronunciamento.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Presidente, eu pediria a sensibilidade de V. Exª para permitir que eu procedesse ao aparte de pé.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos. PSDB - TO) - Senador Mão Santa, a concessão não é do Presidente. O Regimento Interno impõe-nos a todos regras, as quais devemos cumprir. Só uma alteração regimental pode propiciar o que V. Exª solicita. O modo como o fará não tornará o aparte de V. Exª menos importante ou menos brilhante.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu lembraria Montesquieu, O Espírito das Leis. Senador Paulo Paim, eu e todo o País estávamos ouvindo atentamente o seu pronunciamento, assim como o País todo parava para ouvir, no dia 1º de maio, o pai dos pobres, o pai dos trabalhadores - quis Deus que fosse gaúcho, como V. Exª -, Getúlio Vargas, que anunciava “trabalhadores do Brasil” e um salário digno de vergonha. Hoje, Professor Cristovam Buarque - ensine àqueles do PT que não sabem fazer contas -, isso significaria R$60,00. V. Exª começou o seu discurso citando Ortega y Gasset: o homem é o homem e sua circunstância. Mas eu queria dizer que V. Exª está enquadrado no pensamento daquele escritor quando diz que “o passado é um soldado, o porvir é o capitão”. V. Exª foi o mais brilhante soldado em defesa do salário e será, sem dúvida nenhuma, esse capitão que será vitorioso hoje aqui. V. Exª foi tão feliz, que começou citando o caminho. Foi justamente como Cristo: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida”. V. Exª está passando essa mensagem cristã. E eu diria que, em momento mais difícil, vamos buscar De Gaulle, que, quando quis libertar seu país da Segunda Guerra, saiu gritando na França e fora da França, de Lons: “Resistência popular! Resistência popular! Resistência popular!” V. Exª é o nosso De Gaulle desta luta no dia de hoje. É o General Paim dos trabalhadores! E pode gritar nesta Casa: resistência parlamentar! Resistência parlamentar! Resistência parlamentar! Mas eu queria, e me permita Deus, lembrar a origem de V. Exª, que é gaúcho. Lembro Bento Gonçalves - que V. Exª reencarna na coragem, na luta, na liberdade dos negros e na liberdade democrática -, que, em 1935, acordava este País com a coragem dos gaúchos, pela liberdade. E, como V. Exª disse, ninguém melhor do que Che Guevara para nos inspirar. O PT precisa aprender o que diz Che Guevara. Professor Cristovam, eles precisam de V. Exª. Eles são daquele antigo Mobral e não sabem das coisas. Che Guevara disse: “Se és capaz de tremer de indignação diante de uma injustiça, és companheiro!” V. Exª é o verdadeiro companheiro, hoje, do trabalhador brasileiro, Senador Paulo Paim. No glorioso dia de hoje, 16 de junho, V. Exª se iguala a Getúlio, a Alberto Pasqualine, a João Goulart, e pode terminar como o Apóstolo Paulo, porque ele ia para as guerras e, nos momentos difíceis, olhava para os seus soldados e dizia: “Se Deus está conosco, quem será contra nós?” É o núcleo duro e burro deste País.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, eu dizia que modesta, mas orgulhosamente, posso afiançar que o Senador de hoje é o mesmo menino pobre e negro de ontem. Passaram-se décadas, não mudei. Foram 10 anos como sindicalista, 18 anos aqui no Congresso Nacional - foram 16 anos como Deputado e praticamente dois anos como Senador -, com os mesmos princípios, o mesmo ideal, o mesmo sonho de ajudar a construir uma Pátria livre, democrática e cidadã.

Sr. Presidente, eu gostaria muito que esta Casa votasse e aprovasse o projeto que apresentei que garante um salário mínimo de R$300,00, estendendo o mesmo percentual de reajuste aos benefícios dos aposentados e pensionistas da previdência social, sonho de 22 milhões de aposentados, representados aqui pelo companheiro João Lima. Sei que será difícil, mas vamos pelear, como diz o gaúcho, até o último momento.

Por isso, neste momento em que, pela primeira vez, não acompanharei a orientação do Partido dos Trabalhadores em questão tão sagrada para mim, como o salário mínimo, fico com a frase do compositor que diz “a orquestra nos chama, vamos ter que recomeçar”.

Crendo ou não, não há quem não compreenda determinadas lições, Senador Magno Malta, contidas nos Evangelhos. Deles recolhi a noção do bom combate. Ao mirar minha trajetória política, acredito ter praticado esse ensinamento. É com a alma leve, que jamais se apequenou, que posso repetir como Gonzaguinha, Senadora Heloísa Helena: “começaria tudo outra vez”.

Sr. Presidente, por ocasião da reforma da previdência, muitos duvidaram. Eu não duvidei. Eu acreditei, com muita fé, mas com fé mesmo, na PEC paralela. É triste ter que dizer, ter que reconhecer que se passaram seis meses e que ela não foi votada, quando o acordo firmado garantia que a votação seria em janeiro, em fevereiro ou mesmo em março. Mas, no dia 1º de abril de 2004, eu me senti enganado.

Por tudo isso, repito tal qual o cantor: a vida nos faz um eterno aprendiz.

Sr. Presidente, três Senadores me solicitam aparte.

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, fico agora a depender de V. Exª. Ainda estou com a última página para concluir.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos. PSDB - TO) - Eu diria, Senador Paulo Paim, que a Casa acompanha com grande atenção e respeito o pronunciamento de V. Exª. A Presidência não vai cercear o desejo dos Parlamentares de prestar solidariedade e apoio a V. Exª neste instante, mas pediria apenas que o fizessem dentro de um curto espaço de tempo, para permitir, inclusive, que os outros pudessem aparteá-lo e que déssemos cumprimento ao Regimento, respeitando também os demais oradores inscritos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ouvirei o Senador Magno Malta, em seguida o Senador Cristovam Buarque e, depois, o Senador Efraim Morais.

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - Sr. Presidente, o meu aparte não é para ser solidário ao Senador Paulo Paim, que não precisa de solidariedade. O Senador Paulo Paim é um homem grande, uma rocha, um símbolo de luta e de resistência a salário de fome. Escreveu sua história, sim. Vi o Senador Paim muitas vezes ser aparteado na Câmara dos Deputados pelos seus companheiros de Partido, que faziam coro com esse mesmo discurso, que nunca mudou. Um homem pode ceder na forma, nunca no princípio. Isso é princípio para V. Exª, assim como é para mim. No princípio, um homem não cede; se o faz, mergulha no descrédito e não tem a coragem ou o direito de olhar nos olhos dos seus filhos. V. Exª fez seu discurso num tom diferente, emocionado. Ouvia-o no meu gabinete e vim para cá. Sou um homem extremamente emocional. Sou filho de Dadá, que morreu ganhando meio salário mínimo por mês, e de Seu Ameliano, meu pai, que morreu ganhando um. Imagino que V. Exª estava apenas pedindo o direito de continuar olhando nos olhos dos seus filhos. Eu também só quero o direito de olhar nos olhos das minhas filhas e da minha esposa, que sabem ler, que lêem jornal, vêem televisão, conhecem a minha vida por dentro e por fora e sabem quais são os meus princípios. E, para ter o direito de olhar para elas, não posso romper com os meus princípios. V. Exª veio a esta tribuna e me tirou do meu gabinete quando falou em princípios.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - V. Exª também quer o direito de continuar olhando para seus filhos, para a sua família, para as pessoas que o amam e que lhe deram sempre procuração para representá-los no Congresso Nacional. Quer continuar como homem que pode até fazer concessão na forma, mas nunca no princípio. Vim aqui dar-lhe parabéns. V. Exª não precisa da minha solidariedade, porque é muito maior do que essas questões.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Magno Malta.

Concedo o aparte ao Senador Cristovam Buarque e, em seguida, ao Senador Efraim Morais. Em seguida, concluirei.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Senador Paulo Paim, discursos como esse é que fazem a grandeza desta Casa. E pessoas como V. Exª é que fazem termos orgulho dos Pares que temos. É pena que essa posição e a grandeza que ela adquire vêm de que nem todos se comportam dessa maneira. Uma parte dos Senadores aqui, há algum tempo, defendia salários maiores; e, agora, não defendem o aumento maior. Outros, que defendiam aumentos pequenos, agora defendem aumentos maiores, apenas porque uns foram para o Governo e outros, para a Oposição. Tenho discordado há anos, fraternalmente, em detalhes, sobre o caminho, o rumo para atender realmente às necessidades dos trabalhares. V. Exª escolheu o lado do poder aquisitivo. Escolhi o lado do poder de acesso do trabalhador aos serviços sociais. Continuo achando que o aumento de salário do professor, do filho do trabalhador, é igual ou melhor do que o aumento do salário mínimo, mas isso não me impede de dizer que tenho o maior orgulho de ser seu colega aqui. Orgulha-me dizer que a única parte que não entendo correta no seu discurso é dizer que está indo contra o Partido dos Trabalhadores. V. Exª está indo contra a Bancada de Senadores do Partido dos Trabalhadores, da qual faço parte. No entanto, nós, da Bancada, não temos o direito de falar em nome do Partido. Se houvesse uma consulta às bases ou ao Diretório, que representa as bases entre um e outro congresso, aí, sim, V. Exª estaria indo contra o Partido. Hoje, V. Exª está indo contra a Bancada de Senadores. Para mim, V. Exª continua Partido dos Trabalhadores.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

Ouço o Senador Efraim Morais, meu colega, à época, como Deputado Federal, ao lado do Senador Magno Malta e tantos outros.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Nobre Senador Paulo Paim, inicialmente, a minha solidariedade a V. Exª. Estamos e continuamos do mesmo lado, em defesa dos trabalhadores brasileiros. Acompanhei toda a luta de V. Exª aqui e na Câmara e me sinto orgulhoso. Ontem, V. Exª, na Oposição, e eu, no Governo, defendíamos a mesma causa. Hoje, V. Exª, no Partido do Governo, e eu, na Oposição, continuamos a defender a mesma causa. Força, Senador Paulo Paim! Força, que nós venceremos! Pode ter certeza, Senador, pois não vejo o Governo Lula com votos nesta Casa para derrotar os trabalhadores brasileiros. Força, Senador, vamos vencer! E aproveito a oportunidade para comunicar a esta Casa que o Partido da Frente Liberal, na manhã de hoje, reuniu-se com todos os seus Senadores e não fechou questão. Entretanto, houve um compromisso de todas as Senadoras e os Senadores do PFL de votar contra o salário de R$260,00. Vamos em frente, Senador! V. Exª é o grande comandante desta resistência.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Termino, agradecendo ao Senador Mão Santa, ao Senador Efraim Morais, a todos os Senadores que abriram mão de fazer o aparte para que eu pudesse concluir o meu pronunciamento.

Termino, Sr. Presidente, com um poema que escrevi nesta semana tão difícil, eu diria, para todos nós. O título, como iniciei: “Longa Caminhada”.

Sei que é difícil entender

Sei que hoje estou no centro do poder

Mas saibam que eu sou povo

Isto jamais irei esquecer

Gostaria que acreditassem

Que o luxo de Brasília

E seus palácios

A orquestra de violino

E o piano de cauda mostram

O quanto estão longe os pandeiros

O violão, o tambor pelo povo tocado

É o cenário de um palco viciado.

Vocês sabem

Que eu não podia aceitar

Por isso eu não mudei

Não abandonei os nossos sonhos,

As nossas ilusões

O que preguei.

Continuarei livre

Livre como os pássaros

Livre para cantar;

Livre para escrever, protestar

Para sonhar.

Se chorei

É porque minha mente e alma

Estão com vocês

Jamais os abandonarei

Termino dizendo, Sr. Presidente, que a orquestra nos chama, vamos ter que recomeçar.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)