A SRª HELOÍSA HELENA (Sem Partido - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz questão de não fazer um aparte ao Senador Paulo Paim, até para que S. Exª pudesse concluir com tranqüilidade. Sabe S. Exª, porém, do respeito que tenho pela decisão que tomou. É evidente que ninguém vai expulsá-lo, porque os meses de glória na mídia e a popularidade já se acabaram.

Quando fomos expulsos, não havia o Waldomiro e as ramificações da estrutura de lavagem do dinheiro podre e sujo do narcotráfico, não havia vampiros da saúde, não havia o balcão de negociatas aqui, comprando as pessoas com cargos, prestígio e poder. Então, com certeza, o Senador Paim não será expulso, mas é evidente que, se S. Exª resolver estar em outro lugar conosco... Como diz um poema belíssimo do Sebastião Néri: “O sol nasce na palma da minha mão, como nasce o pão, o amor, a liberdade”. É evidente que S. Exª seria muito bem recebido entre todos nós.

O debate antes era outro. Essa turma agora faz isso mais não. Agora é a turma da farsa. É outra coisa. Precisam de alguns lá para dar legitimidade à farsa. Vão fazer isso mais não.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero agradecer ao Senador Cristovam pela cessão do espaço. Por favor, S. Exª nem sabia sobre o que eu iria falar. Foi uma cessão meramente burocrática, algo que faz parte das relações civilizadas aqui no Parlamento.

Da semana passada para cá, muitos de nós falaram sobre o salário mínimo. O povo brasileiro pode ter a certeza de que ganhará, porque, sem dúvida, o Senado dará uma demonstração de que, graças a Deus, existem muitos senadores - não é, querido Senador Jefferson Péres? - aqui que não compartilham com farsas e não deixam também que se coloque uma etiqueta nas suas testas dizendo qual é o seu preço.

Como todos sabemos o que pode acontecer amanhã, fico impressionada com o cinismo que venho testemunhando. Primeiro, sai um detalhamento nos jornais acerca da metodologia da compra de um parlamentar. Ninguém responde nada, não se diz se é verdadeiro ou se é falso. Segundo, já estão dizendo que vão adiar. Não sei como, porque não se pode adiar essa votação amanhã. Ela só poderia ser adiada se o relator pedisse mais 24 horas, 48 horas ou 38 horas. Isso S. Exª não fará. Seria possível o adiamento também se o presidente alegasse alta complexidade ou que alguém está numa viagem interplanetária e não poderá estar aqui para votar! Isso também S. Exª não fará, porque a metodologia de votação de medidas provisórias aqui sempre foi essa e não haverá acordo entre os Líderes para modificá-la.

Então, eles terão que esvaziar o Plenário; covardemente esvaziar o Plenário para evitar a presença de 41 senadores aqui para votar qualquer matéria. O pior é que estarão aqui presentes 41 senadores para votar essa matéria amanhã.

Deus do céu, eu quero que votem logo, porque senão esvaziam os cofres públicos. Votem logo, pelo amor de Deus! Porque está demais o negócio. Imaginem: uma noite! Uma noite não é brincadeira não. Então, pelo amor de Deus, espero que esta Casa amanhã tenha 41 presentes para votar logo, porque não tem cofre público que agüente saques durante várias noites, como tem acontecido.

Sr. Presidente, tivemos a oportunidade esta semana de falar de cada uma das desculpas esfarrapadas que são colocadas pela base de bajulação do Governo em relação ao salário-mínimo. Ora era porque quebraria a Previdência - aquela velha cantilena, enfadonha e mentirosa, resquício do Governo Fernando Henrique, de que o aumento do salário mínimo quebraria a Previdência. Desmontamos isso; esse argumento qualquer um aqui sabe derrubar, já tivemos várias oportunidades de fazê-lo. Depois é a outra desculpa esfarrapada de dizer que agora vai-se salvar o País investindo em políticas sociais, amplas, gerais e irrestritas, porque isso é mais importante do que o salário-mínimo. Depois, dizem que o aumento quebraria as prefeituras. Ontem já tivemos a oportunidade, inclusive, de apresentar dados estatísticos aqui para desmentir isso - no meu caso, apresentei os do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste, mas, de uma forma muito especial, os do Nordeste, que é onde as prefeituras têm o maior número, Senador Ramez Tebet, de funcionários que ganham até um salário mínimo. É verdade que alguns municípios têm até 30%, 41% de funcionários nesse caso. Entretanto, Senador Ramez Tebet, o impacto disso na folha de salário é só de 3%. Sabemos que o que quebra prefeitura é político ladrão. Graças a Deus, não é o caso da maioria das prefeituras, porque senão o País estaria quebrado, a maioria realmente não se predispõe a isso.

Uma outra coisa agora, quando eles já não têm mais o que fazer. Agora tem outra conversa - todo dia é uma conversa nova -, agora a conversa é que não se vai votar no salário mínimo de R$275,00 porque o aumento é só de R$15,00. Dizem: “Quero votar num salário mínimo de R$300,00”. Também quero; quero votar é numa proposta de R$1.440,00, que é o salário-mínimo do Dieese. Se não pode ser R$1.440,00 votarei na minha proposta de R$315,48 ou na do Senador Paulo Paim, que é a que equivale a US$100.00. Se não der nenhuma das duas, votarei na proposta dos R$275,00 porque R$5,00 não é nada na casa de um Senador ou de uma Senadora, mas na casa do pobre é muita coisa. Aliás, talvez poucos aqui saibam, mas alguns sabem e as mães e pais de famílias neste Brasil afora sabem o que é R$15,00 a mais no orçamento porque sabem quanto custa o litro de leite, o pão, o quilo da carne de terceira, quarta ou quinta, o quilo de feijão. Então, R$15,00 é muita coisa mesmo. Todos os dias há uma farsa para justificar o injustificável.

Senador Efraim Morais, do PFL, lembro-me de que no debate da Câmara, para tentar inibir alguns deputados, dizia-se que R$275,00 era a proposta do PFL e que duvidavam que parlamentares de esquerda votassem nela.

Todos sabem que sou católica e tenho muitos amigos evangélicos, pessoas queridas, maravilhosas. Estive esta semana com o Pastor João Luiz, na igreja Quadrangular, na minha querida Maceió. Lá também estava uma senhora evangélica, inclusive junto com a Simone, que foi uma grande atriz, prestando um depoimento. O testemunho delas é um excelente exemplo para desmontar esse discurso falsário de que, por se tratar de proposta do PFL, quem é de esquerda não pode votar. Todo dia criam uma farsa diferente.

A mulher dizia, em seu testemunho, que o filho estava passando fome em casa. Ela orava, orava, orava, pedindo a Deus que mandasse comida. Ela passou o dia todo orando e a comida não chegava. De repente, chegou um carro cheio de comida na porta da mulher. Ela disse: “Glória a Deus! Chegou a comida para os meus filhos”. Os homens que levaram a comida disseram: “Que glória a Deus nada! Quem mandou essa comida foi o diabo. Nós somos do grupo do diabo. Foi ele quem mandou a comida”. A mulher gritava: “Glória a Deus! Meu Senhor, meu Deus, obrigada pela comida”. Eles diziam de novo: “Que conversa é essa? Quem mandou essa comida foi o diabo, o demônio; não foi o seu Deus”. Ela disse: “Glória a Deus! Meu Deus é tão poderoso, que fez o diabo de empregado para que ele trouxesse a comida para cá”. (Risos.) É evidente que só estamos comparando, mas é algo que realmente tem de ser dito.

Não se trata de dizer onde está o diabo. Aliás, ultimamente, o moralismo dos fariseus e dos sicofantas - aqueles a quem Jesus Cristo, com certeza, chegaria com um chicote bem apimentado - não está, necessariamente, no PFL.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para terminar, falarei algo que considero muito precioso. Já tive oportunidade de dizer, inclusive ao Senador Paulo Paim, que agradeço muito a Deus, todos os dias, porque algumas pessoas do PT não tiveram um determinado comportamento comigo, não tiveram misericórdia. Sei - como o Senador Magno Malta também o sabe - que a misericórdia é um comportamento muito vinculado aos cristãos. Se eles tivessem tido sensibilidade política, ou seja, não tivessem usado a intolerância, a truculência, o neostalinismo, ou se tivessem tido, por exemplo, misericórdia, eu estaria frita. No entanto, Deus é Pai: escreve certo em linhas tortas - isso não está na Bíblia, mas é verdade. Imaginem se eles tivessem dito à opinião pública, à imprensa: “Tivemos misericórdia, tivemos sensibilidade e não a expulsamos”. Sabe o que isso significaria, Senador Efraim Morais? Significaria silêncio para não assinar a CPI; omissão quanto ao salário mínimo; silêncio cúmplice em relação às denúncias gravíssimas de corrupção. Por mais que não quisesse ser cristã, não haveria jeito, porque eu o seria de qualquer forma.

Para terminar, falarei da omissão, que é o pior pecado. Há uma passagem belíssima do Padre Antônio Vieira sobre a interpretação, mas a passagem belíssima está na Bíblia, e fala do Profeta Elias. O Profeta Elias acreditava que estava fazendo o máximo, com a maior pose. Seria o mesmo se eu estivesse aqui dizendo: “Estou lutando pela maravilha, pelo social, por isso e por aquilo, mas não votarei R$275,00 porque R$15,00 é pouco”. A omissão é o pior pecado. Elias estava na maior pose, jejuando, orando, contemplando o céu. E Deus gritou lá de cima: “O que está fazendo, Elias?” Ele respondeu: “Eu? Eu estou aqui orando, jejuando, contemplando o céu”. Pensava ele que estava fazendo o máximo. O que foi que Deus disse, Senador Magno Malta? Deus falou a Elias: “Quem disse a você que era para ficar cuidando apenas da sua vidinha e da sua alma pessoal? Vá cumprir sua obrigação, gritar nas praças, pois a sua existência está relacionada a essa obrigação”.

E é por isso que espero que esta Casa não se submeta ao vexatório, ao vergonhoso balcão de negócios sujos em um detalhamento impressionante. Srªs e Srs. Senadores, nunca vi uma coisa dessas. Na época de Fernando Henrique Cardoso isso também acontecia, mas nunca vi um detalhamento de promiscuidade como este: estou impressionada com o cinismo, a dissimulação e a promiscuidade nas relações do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. E ninguém responde porque considera que é absolutamente natural. É natural pagar o Parlamentar com cargos, prestígio, liberação de emenda, poder para que ele seja da base de bajulação. E para tanto dizem que o Parlamentar tem que votar a favor dos R$260,00. Mas se o Parlamentar disser que não pode votar porque já se comprometeu a votar contra, pagam a mesma quantia, só que para não vir, para não estar aqui.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora Heloísa Helena?

A SRª HELOÍSA HELENA (Sem Partido - AL) - Ouço, com prazer, o aparte do Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senadora Heloísa Helena, já que V. Exª verbera com tanta veemência e com justiça o feio pecado da omissão, lembro uma passagem famosa da Divina Comédia, de Dante. Quando ele chegou perto do inferno viu as portas fechadas e um grupo de pessoas querendo entrar; e as portas não se abriam. Então, há este verso da Divina Comédia: Ne lo Profondo Inferno li riceve, ou seja, nem o inferno quis receber os omissos.

A SRª HELOÍSA HELENA (Sem Partido - AL) - É porque lá podiam deixar toda a dignidade do lado de fora. Agradeço o aparte de V. Exª.

Realmente estou muito esperançosa de que a maioria das Senadoras e Senadores aqui esteja, sem se comportar com a subserviência típica das bases de bajulação que não levam a nada, porque não aprimoraram sequer a já medíocre democracia representativa no País. Assim, espero que, amanhã, consigamos votar o salário mínimo de R$275,00.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senadora Heloísa Helena, permite-me V. Exª um aparte?

A SRª HELOÍSA HELENA (Sem Partido - AL) - Senador Efraim Morais, com alegria concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senadora Heloísa Helena, dentro do raciocínio de V. Exª, eu gostaria de lembrar o seguinte: o Governo pode chegar aqui e dizer: ninguém vota hoje, ninguém vota amanhã. E isso é perigoso, porque, amanhã, o mesmo Governo pode querer votar a matéria. Portanto, aqueles que querem votar contra o salário de R$260,00 têm que estar aqui na hora da sessão, porque, se tivermos 41 Senadores e Senadoras neste plenário, votaremos a matéria. Então, é essa a convocação que quero deixar bem clara as Srªs e aos Srs. Senadores, porque certamente teremos hoje, aqui, 81 Senadores. E o Governo vai dizer que não vota hoje porque faltam votos. E amanhã também não votará porque é quinta-feira. Não existe isso. O Presidente desta Casa, Senador José Sarney, já disse que colocará a matéria em pauta amanhã. Precisamos, portanto, ter 41 Srªs e Srs. Senadores nesta Casa, Senadora Heloísa Helena. Imagine V. Exª se, amanhã, a Bancada do Governo estiver obstruindo e não quiser votar o salário mínimo. Nós, que queremos defender um salário mais justo para o trabalhador, estaremos aqui, independente de cor partidária, e aprovaremos um salário maior que R$260,00.

A SRª HELOÍSA HELENA (Sem Partido - AL) - Agradeço a V. Exª, Senador Efraim Morais. Espero realmente que amanhã estejamos aqui, exercendo o legítimo direito que todos temos de votar, de defender R$260,00 ou R$275,00. Espero - e ontem já fiz este apelo - que ninguém venha aqui dizer que é demagogia ou irresponsabilidade defender algo mais do que R$260,00 para que não tenha que escutar que é vigarice defender R$260,00. Então, façamos o autodebate, com os dados, as frias estatísticas oficiais, as contas públicas; eu, pelo menos, venho aqui muito bem trabalhada para fazer exatamente isso.

Espero, Senador Eduardo Siqueira Campos, que amanhã possamos dar uma vitória para o povo brasileiro, para as mães de família deste País, que sabem qual é o significado de R$15,00 a mais em suas respectivas casas. Aqui há Senadores que não sabem; há Senadores que “lero” com os pobres! Mas há Senadores que sabem. Então, espero que realmente aqueles que sabem... porque pegar em mão de pobre todo Senador pega em época de campanha, porque a maioria do povo brasileiro é pobre, então os pobres são sempre bem vistos e bem queridos na época do processo eleitoral. Se os R$15,00 não fazem falta, então o Senador que quiser viver com um salário mínimo de R$260,00 dê todo o resto de seu salário para complementar os R$15,00 para muitas famílias: aqui, no entorno de Brasília, em seus respectivos Estados.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, o meu apelo para que os Senadores estejam aqui amanhã logo cedo. Se tiverem que ir para o médico, desmarquem o médico, desmarquem as palestras, desmarquem as viagens. De preferência fiquem aqui para não serem seqüestrados, ou para que não tenham a desculpa que algum seqüestro pode, efetivamente, acontecer, porque nenhuma desculpa vai ser aceita.

Muito obrigado.