O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do Orador.) - Sr. Presidente, quero registrar a presença de duas eminentes personalidades do Partido dos Trabalhadores. Nosso Presidente José Genoíno, um dos mais brilhantes Congressistas da história do Parlamento brasileiro, e nosso ex-Líder, José Eduardo Dutra, hoje Presidente da Petrobras e que também foi Senador. Neste momento, ambos estão ao lado da Senadora Serys Slhessarenko.

Chamo a atenção para um aspecto. Senador Mão Santa, acredito que V. Exª ainda não se deu conta do quanto vai receber, efetivamente, em função das decisões do Presidente Lula, um trabalhador que ganha um salário mínimo, que tenha esposa, duas crianças. Vamos supor que elas tenham até 14 anos, sejam pequenas e sua mãe está mais dedicada ao trabalho doméstico e ao cuidado das crianças. Quanto é que vai receber esse trabalhador com o novo salário mínimo? V. Exª pode me responder, Senador Mão Santa? Com o conjunto de políticas definidas a partir de agora e que já estão em vigência a começar pelos Estados do Nordeste e, sobretudo, na região semi-árida?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite V. Exª?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Depois concederei todo o tempo do aparte, mas agora eu queria essa informação.

Quanto é que irá receber esse trabalhador como renda familiar?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu quero dizer a V. Exª que para onde formos levamos a nossa formação profissional. Eu sou médico, e médico busca a etiologia, a causa. Esse negócio de salário - o PT às vezes não entende, a coisa é difícil de ensinar - vem daquilo que Deus diz: “comerás o pão com o suor do teu rosto”. Uma mensagem para os governantes verem que a saída é o trabalho. E mais, o Apóstolo Paulo que contraria V. Exª e, permita-me, com toda a admiração que lhe tenho, que é enorme, não tanto quanto por nossa grande Senadora Heloísa Helena, mas fico com o Apóstolo Paulo, que diz: “quem não trabalha não merece ganhar para comer, valorizando mais uma vez o trabalho e não o escambo”. Mas a etiologia como diz o médico é do trabalho, é o valor do trabalho. Começou no Brasil com Getúlio Vargas, em 1940, há sessenta e quatro anos, atentai bem, e nunca, nunca houve uma vergonha tão grande! Está ali o Senador Ramez Tebet, que é a imagem de Rui Barbosa dos nossos dias. E Getúlio Vargas dizia: “No dia 1º de maio!” Atentai para a vergonha - e é muito bom que esteja aqui o Presidente do PT, José Genoino.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Mão Santa, como o meu tempo está limitado, e a Sessão vai terminar, e não posso ultrapassar o período que me é destinado...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não, não. O tempo é para o debate. Esta é a Casa do debate!

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedi o aparte, mas não o direito de V. Exª tomar o tempo do meu pronunciamento.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Este salário, o de Getúlio, era traduzido pela Fundação Getúlio Vargas em R$600,00 (seiscentos reais). Isso é uma vergonha!

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bem! Está bom! Então, V. Exª....

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quer dizer, o que estamos pedindo é o menor salário da América Latina!

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Fiz uma pergunta!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - E o Lula talvez também não tenha essa experiência, porque trabalhou muito pouco, aposentou-se cedo. Eu, não! Trabalhei, continuo trabalhando e sei dar valor àquilo que é a maior riqueza do trabalho, a sua mão-de-obra.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Então, Senador Mão Santa, V. Exª não respondeu à minha pergunta. Agora, vou pedir a V. Exª que...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Respondo! O PT está nos encaminhando para o aumento irresponsável da família, enquanto o mundo moderno e científico dirige-se para o planejamento familiar. Ele está, com uma estupidez, estimulando o aumento da família, um ganho que vai na contramão da ciência e das famílias organizadas que compõem a sociedade moderna.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bem! Respeito a opinião de V. Exª, que, entretanto, como médico, deveria ter tido a capacidade - e tem V. Exª - de responder à simples pergunta: quanto ganha a família de um trabalhador em que a esposa trabalha em casa? Veja bem: quanto ganham marido, mulher e duas crianças menores de 14 anos?

Com o novo salário mínimo, recebe R$260,00, mais o salário família, já que são duas crianças, recebe R$40,00. São R$300,00. A renda média per capita, então, passa a ser - 300 dividido por 4 - de R$75,00. O que diz o Programa Bolsa Família? Toda família cuja renda não atinja pelo menos R$100,00 per capita tem o direito de receber, se estiver na faixa de 0 a 50, mais R$15,00, R$30,00 ou R$45,00, dependendo do número de crianças. Se estiver na faixa de renda média per capita de 50 a 100, terá direito a receber mais R$15,00, R$30,00 ou R$45,00. Como essa família tem duas crianças, sua renda passará a ser de R$330,00.

O que gostaria de dizer a V. Exª é que é preciso estar consciente disso. Vamos supor uma outra família.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Resumindo, quem tem dez filhos recebe R$200,00. Essa é a saída. É a “inteligência” do núcleo duro!

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Se V. Exª tiver a paciência e a inteligência respeitosa de me ouvir, citarei outro exemplo. Se estiver conversando com o Senador José Maranhão, não poderá me ouvir. Por favor, Senador José Maranhão, peço a V. Exª que também preste atenção ao exemplo que mencionarei. Vamos supor uma família - que vive no Piauí ou na Paraíba - com marido, mulher e, digamos, cinco crianças. Portanto, é uma família de sete pessoas. Vejamos que direito tem esse trabalhador e sua família que mora no interior do Piauí ou da Paraíba, onde já está em vigência o Bolsa Família.

Não estará o Governo estimulando maior número de crianças, uma vez que o Bolsa Família e o salário-família aumentarão de R$260,00 - mais R$60,00 - para R$320,00. Como são R$320,00 divididos por sete, a renda média per capita dessa família passou para R$45,70. Graças ao Bolsa Família, quanto esse chefe de família terá direito? Ele passa a ter direito a R$260,00 mais R$60,00 mais R$95,00 - portanto, a R$415,00.

Assim, Senador Mão Santa, V. Exª tem que considerar que o Governo Lula universalizará o direito ao Bolsa Família por todo o território brasileiro. Ainda não o fez, mas está na direção de fazê-lo, porque, em outubro passado, quando foi unificado, eram dois milhões e setecentas mil famílias; em dezembro, três milhões e meio; agora, quatro milhões e meio; ao final deste ano, seis milhões. A meta do Presidente Lula é que, em 2006 - e gostaria que essa meta fosse antecipada para 2005 - passe para onze milhões e quatrocentas mil famílias, correspondendo a cerca de cinqüenta milhões de brasileiros, ¼ da população, exatamente aquela parte da população, como muitos no Piauí e na Paraíba, que está em dificuldades extremas.

Portanto, trata-se de atingir primeiramente os mais necessitados - claro que em função do trabalho que estão tendo. Então, acompanhemos a oportuna sugestão do Senador Cristovam: expandir um Programa como o Bolsa Família, que surgiu dos programas de Renda Mínima, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e outros. Efetivamente, se pudermos todos aqui, na linha do que o Professor e Senador Cristovam propôs, vamos pedir ao Governo Lula a expansão dos Programas Sociais, como o Bolsa Família, que terá um efeito significativo para erradicar o trabalho infantil, erradicar a prostituição infantil e garantir os direitos dos adolescentes e das crianças.

Então, Senador Mão Santa, que V. Exª, pelo menos, argumente comigo com os fatos reais! É claro que pode citar a Bíblia, pode citar São Paulo, pode citar a 1ª ou a 2ª Epístola. Faça como São Paulo disse aos Coríntios: “Faça as coisas com amor, se quiser remover montanhas”. Faça como São Paulo recomendou aos Coríntios. Siga o exemplo de Jesus que, sendo tão poderoso, como V. Exª o é, resolveu se solidarizar e viver com os mais pobres de forma a que, conforme está escrito, “Aquele que colheu muito não tenha demais e aquele que colheu pouco não tenha de menos”.

Portanto, Senador Mão Santa, a combinação da nova definição do salário família mais o Bolsa Família mais o salário mínimo, que sei que não é excepcional mas aquilo que o Governo hoje está podendo definir hoje com responsabilidade para não desequilibrar....

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª é um homem ilustre; pertence às melhores famílias. Só quero um momento para o debate.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ao menos V. Exª há de convir que precisa levar em consideração os números corretos. V. Exª, quando argumenta, nem sempre leva em consideração esses números. Agora eu os estou expondo, para que V. Exª, quando argumentar, o faça tendo por base os números corretos.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Eduardo Suplicy, peço encarecidamente a V. Exª que encerre.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Preciso conceder um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª já extrapolou o seu tempo.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Preciso garantir um aparte ao Senador Eduardo Azeredo, por respeito. E ao Senador Mão Santa também. Na medida do possível, gostaria de conceder um aparte aos dois.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Eduardo Suplicy, entendo o raciocínio que V. Exª traz. Há benefícios importantíssimos para a população brasileira. O Programa Bolsa Escola foi uma idéia brilhante porque, além de tudo, ajuda a garantir a permanência da criança na escola - e está aqui o ex-Governador e colega Cristovam Buarque. Mas não concordo com os argumentos do salário-família. V. Exª me desculpe. Hoje, é o contrário. Temos que buscar o planejamento familiar e não incentivar as pessoas a terem mais filhos. Da maneira como V. Exª fala, fica realmente subentendido que quanto mais filhos o trabalhador tiver mais ganhará. Esse não é o caminho, Senador.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está limitado ao máximo de três crianças.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - O salário-família já existia.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Já existia, mas estava muito defasado.

O salário-família, que teve como um dos grandes propugnadores o ex-Senador e Governador Franco Montoro, colega de V. Exª, era R$3,50. O Presidente Lula resolveu aumentá-la para R$20,00 e torná-lo um pouco mais digno.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Mas já foi maior também.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Já foi bem maior.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Eu apenas gostaria de fazer essa ressalva quanto ao salário-família, porque é perigoso esse raciocínio.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, com todo meu respeito e admiração...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Mão Santa, ouço V. Exª com todo o meu respeito e admiração.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Outro dia, assistíamos àquela novela que encantou todo o País, quando dos 450 anos de São Paulo, e víamos o Matarazzo, que é, inclusive, parente de V. Exª. Reconhecemos todos o trabalho de V. Exª, a tradição e a sua família. Mas quero dar o testemunho de que esse salário-família existia quando eu era criança. Meu pai dava a cada filho. Isso não é de agora, do PT. Quando eu era criança, meu pai tinha cinco filhos e vinha no seu contracheque de inspetor federal de educação. Ele, então, dava a cada filho uma parcela. Isso é velho, vem de muito antes do PT.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço a V. Exª o aparte.

Muito bem. O que eu gostaria de dizer, concluindo, Sr. Presidente, é que deveremos, sim, expandir o Programa Bolsa Família porque o seu próximo estágio será, conforme lei já aprovada pelo Congresso Nacional, a Renda Básica de Cidadania, que permitirá a cada pessoa ter acesso a isso, não importando a sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica. Portanto, os Srs. Eduardo Azeredo, Cristovam Buarque, Magno Malta, por exemplo, serão beneficiários também da Renda Básica de Cidadania como um direito inalienável de todos serem sócios do Brasil; o Presidente Romeu Tuma também terá o mesmo direito. Contudo, aqueles que, como nós todos, têm mais recursos estarão contribuindo para todo e qualquer brasileiro ter esse direito. De tal maneira que assim se simplificará enormemente o mecanismo que garantirá a todos o direito de participar da riqueza desta Nação.

Muito obrigado.