O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) -

A Vida do Brasileiro Piorou. Para os Pobres.

Para os Ricos, Melhorou. No Governo Lula

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agora, não há como contestar. Lá vem o Brasil do Presidente Lula descendo a ladeira, a mais de 1% ao mês, ou, na boa gíria, tão do gosto do petista-chefe, a 100 quilômetros horários. De nada adianta gritar “se segura, peão”, porque o País vai mal, segundo o julgamento técnico do Tribunal de Contas da União.

O ladeirame é assustador, mas esperado, tantos têm sido os desencontros do Governo petista, que não mandou uma única bola para o gol. Até mesmo as contas de Lula, embora aprovadas, mereceram ressalvas do TCU, a começar pela não-aplicação do percentual mínimo, previsto na Constituição, na área de saúde, diz reportagem do jornal Correio Braziliense, cujo texto estou anexando a este pronunciamento para facilitar as análises do historiador do futuro.

A análise do Tribunal de Contas mostra, tecnicamente, que a renda real do brasileiro caiu 14% no ano passado, o primeiro do mandato de Lula. Essa é uma taxa recorde nesses últimos 15 anos. A taça é do Presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Tem mais. Agora, leio matéria do jornal O Estado de S. Paulo. Começo pelo título: “Cresce o Número de Milionários no Brasil”. Mais uma taça para o Governo Lula.

A matéria do Estadão, baseia-se em dados do banco Merryl Linch e diz que o número de milionários ao longo do primeiro ano do mandato petista cresceu 6,67%, passando de 75 mil em 2002 para 80 mil em 2003. Resumo: governinho bom está aí. Para os ricos.

Poder Aquisitivo

Renda real do brasileiro caiu 14%

Lúcio Vaz

Do Correio Braziliense

16/06/2004

08h39 - As contas do governo estão regulares, mas o país vai mal. O Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,2%, a carga fiscal aumentou, o poder aquisitivo e o consumo das famílias caíram, o desemprego aumentou e a renda média do trabalhador brasileiro teve redução de 14% em 2003. A vida do brasileiro, portanto, piorou. As conclusões são do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou nesta quarta-feira, com ressalvas, as contas do primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das ressalvas é a não-aplicação do limite mínimo de recursos na área de saúde previsto pela Constituição.

A redução de 14% da renda média do trabalhador brasileiro é a maior taxa registrada nos últimos 15 anos. De 1997 até hoje, a renda já perdeu 25% do seu valor, caindo de R$1.210,00 para R$901,00. Segundo o TCU, parte dessa perda se deve ao aumento da carga fiscal e à falta de correção nas tabelas do Imposto de Renda. A queda da atividade econômica repercutiu também na deterioração das condições sociais e no aumento da informalidade do mercado de trabalho. Foram criadas 812 mil novas vagas no ano passado, mas quase todos os empregos criados são precários, informais e com baixos salários. Somando-se os trabalhadores por conta própria, como camelôs, e os sem carteira assinada, o número atingiu 780 mil pessoas. Já o número de pessoas desocupadas aumentou em 184 mil.

A taxa média de desemprego subiu de 11,7% para 12,5% no ano passado. A estimativa é que, em janeiro deste ano, o número de desempregados em todo o país teria atingido dez milhões de brasileiros. Em setembro de 2002, segundo dados oficiais do IBGE, o número oficial era de 7,9 milhões de pessoas. Em 2003, os gastos com serviços essenciais bateram um recorde, absorvendo 23,4% da renda média dos trabalhadores -- 1% acima da taxa apurada em 2002. Foram considerados gastos com água e esgoto, gás, energia elétrica, gasolina e tarifas telefônicas.

O relator das contas do Executivo, ministro Guilherme Palmeira, comentou a elevação dos preços administrados pelo governo: ‘‘Trata-se de uma política social singular, praticada num regime capitalista sem paralelo, que privilegia o fator capital e pune o fator trabalho’’.

Desrespeito

Os R$26,8 bilhões empenhados (reservados no Orçamento da União) para a saúde em 2003 representaram um acréscimo de apenas 8,1% em relação a 2002 -- percentual inferior aos 12,3% de crescimento nominal do PIB entre 2001 e 2002 (referenciais para o cálculo da alocação desses recursos). O Ministério da Saúde reconheceu ontem que o valor empenhado ficou abaixo do previsto pela Emenda Constitucional 29 de 2000. Neste ano o governo está fazendo uma reposição de R$596 milhões para compensar a perda do ano passado.

Entre as 22 ressalvas feitas, estão a arrecadação decrescente da Dívida Ativa da União e a baixa transferência de recursos do Fundo Penitenciário aos estados, além do não atendimento das prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na execução orçamentária de 2003. O Controlador-Geral da República, Waldir Pires, representante do governo na sessão do TCU que aprovou as contas do Executivo, afirmou que ‘‘é necessário ressaltar o grande esforço para vencer a vulnerabilidade em que o país se encontrava’’.

Brasil tem 80 mil investidores milionários

São Paulo -. A riqueza deles aumentou cerca de 3%, de US$ 1,7 trilhão em 2002 para US$ 1,75 trilhão, segundo relatório sobre a riqueza mundial divulgado hoje pelo banco norte-americano Merrill Lynch e pela consultoria Capgemini. A pesquisa considera indivíduos de alta renda quem possui pelo menos US$1 milhão, excluindo os bens imobiliários, que são considerados pouco líquidos.

O número de milionários brasileiros cresceu menos do que no resto do mundo. De acordo com a pesquisa, os indivíduos de alta renda no mundo somavam 7,7 milhões no fim de 2003, um crescimento de 7,5%. A riqueza deles cresceu 7,7% para US$28,8 trilhões. A Merrill Lynch afirma, em comunicado, que os milionários globais souberam responder às tendências que afetam a capacidade de preservar e aumentar a riqueza. "Eles se beneficiaram de um forte e sólido rally do mercado acionário e do crescimento global", diz a nota.

Os milionários nos EUA lideraram o ranking. Passaram para 2,27 milhões em 2003, um aumento de 14%. Na China, o crescimento foi de 12% e, na Índia, de 22%. A Europa apresentou um aumento bem mais modesto no número de milionários: de 2,4% para 2,6 milhões e a riqueza somou US$8,7 trilhões. Segundo a pesquisa, as políticas restritivas de imposto de renda na Europa são uma das principais razões que explicam o crescimento menor no número de milionários.

Na América Latina, o desempenho dos investidores de alta renda foi melhor em 2003 do que no ano anterior, mas o crescimento tanto no número de ricos quanto no total da riqueza foi relativamente baixo. Os milionários da América Latina continuaram apresentando a mais alta riqueza média por indivíduo do que qualquer outra grande região global. A América Latina tinha 270 mil milionários em 2003, de 201 mil em 2002, e a riqueza deles subiu para US$3,647 trilhões no ano passado, de US$3,565 trilhões no ano anterior.

Regina Cardeal

O segundo assunto que trago à tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que no Brasil atual, há, felizmente, bolsões de crescimento, a exemplo da produção industrial, que, em abril último, registrou elevação de 6,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Como representante do Amazonas, apraz-me registrar que o crescimento nacional se deve aos índices apurados no parque industrial do meu Estado, especialmente da Zona Franca de Manaus. Ali, como mostra a pesquisa do IBGE, que ora vem a lume, o crescimento foi exatamente o dobro da média nacional.

Não fosse o excelente desempenho da indústria amazonense, puxada pela fabricação de televisores e celulares, e o resultado global do País poderia ficar bem abaixo do alcançado.

A mesma pesquisa mostra que o acréscimo da indústria no Amazonas ocorre pela segunda vez consecutiva.

Eu gostaria fosse incluído neste pronunciamento o gráfico da evolução do setor industrial brasileiro.

A propósito, quero registrar também que o bom desempenho da indústria amazonense se deve também à constante preocupação de modernização das empresas ali instaladas.

Ainda ontem, chegou-me às mãos os resultados do Ranking da revista Exame de Empreendedorismo Corporativo realizado em todo o País.

            O resultado me foi enviado pela Multibrás, uma das empresas do Pólo Industrial de Manaus. Essa empresa, faço o registro prazerosamente, foi classificada, em ordem alfabética, entre as dez mais empreendedoras do Brasil.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Gráfico da evolução do setor industrial brasileiro (Evolução da produção industrial em abril por regiões)”