O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Romeu Tuma, quis Deus hoje, 17 de junho de 2004, uma importante data para este Congresso, quis Deus estar aqui o símbolo vivo maior de meu partido: Pedro Simon.

Quero dizer o seguinte - Pedro, atentai bem! V. Exª teve o privilégio de nascer no Rio Grande do Sul, aquele Estado que teve a coragem de pegar a bandeira da República muito antes de qualquer outro Estado brasileiro. Uma dezena de anos de batalha para libertar os negros. Pedro Simon, não bastasse a Guerra dos Farrapos, de Farroupilha, veio-nos a inspiração da liberdade dos escravos e do nascer da República neste País.

O Rio Grande do Sul é terra abençoada que nos deu, depois de Bento Gonçalves, o líder dessa inspiração democrática, Getúlio Vargas. Pedro Simon, como estará, lá em São Borja, em seu túmulo, hoje, Getúlio Vargas? Ouvi, vezes e vezes, como todos os brasileiros e brasileiras da minha geração, Senador Eduardo Siqueira Campos e Senador Jefferson Péres, em 1º de maio, Getúlio, do Rio Grande do Sul, em cadeia de rádio - não tinha televisão, Senador. Ele falava e o Brasil esperava, era o Pai dos Pobres, o Pai dos Trabalhadores: “Trabalhadores do Brasil...” e anunciava um salário mínimo de dignidade, de vergonha, há 64 anos. Corrigido esse salário mínimo, Senador Leonel Pavan, segundo dados da fundação que recebe o nome de Getúlio Vargas, ele seria de R$600,00. E era 1º de Maio.

Boris Casoy hoje pode dizer, e baixa o espírito dele quando eu digo: “Que vergonha, PT!” Dezessete de junho e este País não tem um salário mínimo! Que vergonha! Núcleo duro que não tem um encéfalo da inteligência, que é mole - fui professor de anatomia.

Estamos, então, com esse salário que é uma vergonha. Salário, Senador Paulo Paim, aprendi antes mesmo de conhecê-lo, é a compensação e o valor do trabalho. O trabalho, que é o caminho natural, como o próprio Deus disse: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. Essa é uma mensagem a todos os governantes para criar postos de trabalho, e o PT não entende essas coisas.

Senador Paulo Paim, V. Exª levantou uma bandeira em defesa do trabalho e do trabalhador, como Rui Barbosa que, quando passou por este Senado, disse: “Tem que se dar a primazia ao trabalho e ao trabalhador.” O trabalho e o trabalhador vêm antes; a riqueza, o dinheiro, o capital, o FMI, o BID, o Bird, o Banco Mundial vêm depois.

Está escrito, também, no Livro de Deus que não se pode servir a dois senhores, Senador Pedro Simon, e o PT escolheu o senhor e o deus dele: o capital, o dinheiro. Ajoelha-se o operário Lula ao capital, à riqueza, ao dinheiro, ao FMI, ao Banco Mundial, ao BID, ao Bird.

Senador Paulo Paim, a prerrogativa de um cidadão é ter o direito de escolher o seu líder. Escolhi o líder do PMDB, que está encantado no fundo do mar. Ulysses Guimarães disse: “Escute a voz rouca das ruas”.

Tudo sobe, até o avião que o Presidente Lula encomendou haverá de subir. Esta é uma certeza: tudo sobe. As mulheres, as donas de casa são as melhores economistas, são indicadores do custo de vida. Senador Romeu Tuma, as tarifas telefônicas subiram, em 10 anos, 900% e o combustível 400%. Para o salário mínimo, pede-se um aumento de R$15,00, e o PT, com o seu despreparo, nega.

Ontem, o homem da Petrobras veio a esta Casa, com o seu petróleo e seus petroleiros, tentar nos curvar. Que vergonha! Senador Jefferson Péres, não tem ninguém do núcleo duro que chegou aqui pela porta estreita e nem chegará. Que vergonha o homem da Petrobras vir aqui negociar e ainda ser divulgada a notícia nos jornais!

Momentos como este nos inspiram a buscar a Historia. O operário brasileiro é um escravo, porque em nenhum lugar da América Latina o salário é tão baixo.

A Senadora Roseana Sarney é uma admiração, é filha de José Sarney e de D. Marli, neta de D. Kiola, tudo é importante, mas chama atenção a sua coragem por ser a primeira governadora a pagar o mínimo de US$100. Nós todos pagamos, Presidente Lula. Naquele tempo, Senadora Roseana Sarney, o dólar era igual ao real. Nunca dantes teve isso.

Presidente Lula, ligue a televisão e venha aprender com este Plenário, pois o núcleo duro não tem nada a ensinar, porque nada sabem.

Fui prefeitinho e governei, portanto, não adianta dizer que o aumento do salário mínimo compromete as contas da Prefeitura. Senador Leonel Pavan, V. Exª foi três vezes Prefeito, ensine o Presidente, diga-lhe que não compromete nada. Fui Prefeito de minha cidade nos tempos em que a inflação chegou a 80% ao mês, e todo mês os Prefeitos faziam a folha. E eu pensava, depois de dar o salário exigido pela lei, que não conseguiria pagá-lo no mês seguinte, mas sempre o paguei. Tanto é verdade, Senador Jefferson Péres, que depois me candidatei a Governador do Estado do Piauí e, na cidade em que fui Prefeito, tirei 93,84% dos votos.

Se o salário aumenta, o poder de compra aumenta. Quais os recursos da prefeitura? O Presidente os desconhece, pouco entende do trabalho, porque houve uma infelicidade e Sua Excelência se aposentou muito cedo.

Se aumentarmos o salário, aumentará o ICMS, pois todo mundo vai comprar. Esse imposto está embutido em todos os produtos. O brasileiro não sabe, mas quando compra uma cachacinha, um leite, um pão está pagando imposto.

O Fundo de Participação dos Municípios, Senador Romeu Tuma, é a soma do Imposto de Renda com o IPI. Se o dinheiro circula, se as pessoas ganham mais, ele aumenta. Nunca, na história do Brasil, um prefeito deixou de pagar a folha por aumento salarial. Isso não leva prefeitura à falência; o que pode levar é a corrupção. Isso sim!

Neste momento, relembro um momento de dificuldade. Senador Jefferson Péres, V. Exª iguala-se a Rui Barbosa. Atentai bem! Tivemos momentos de dificuldades no Império. Como não se podia ter a liberdade que temos hoje, na República, na democracia, os escritores davam a sua mensagem de uma outra forma. A mais bela é o poema O Navio Negreiro, de Castro Alves. Quanto ele pode ser repassado aos dias de hoje! São oito páginas, não vou lê-las.

Mas vivemos um momento em que o salário é indigno, vil, baixo, insuficiente, e o PT vem com uma mensagem debilóide de aumentar o salário-família, na contramão da ciência e da civilização. Todos os países organizados e civilizados marcham por planejamento familiar, por uma paternidade responsável. Essa é a verdade! E dizem a esta Casa, aos seguidores e aos que devem se igualar a Rui Barbosa que o salário-família melhorou. E mentem!

Meu pai era funcionário público federal e, quando eu era garoto, já havia salário-família, e ele tirava e dava para cada filho como um estímulo.

Mentem, mentem, mentem!

Poderíamos fazer nosso o apelo de Castro Alves, Senador Romeu Tuma, quando diz:

Que cena infame e vil... Meu Deus! Meu Deus! Que horror!

Senhor Deus dos desgraçados!

Dizei-me vós, Senhor Deus!

Se é loucura... se é verdade

Tanto horror perante os céus?!

Ó mar, por que não apagas

Co’a esponja as tuas vagas

De teu manto este borrão?...

Astros! Noites! Tempestades!

Rolai das imensidades!

Varrei os mares, tufão!”

Essa era a manifestação de Castro Alves, sofrendo de indignação diante da escravatura. E nós continuamos na escravatura daquilo que é o mais sagrado e a maior riqueza deste País, a mão-de-obra do trabalhador, a primazia do trabalho.

Outra argumentação do PT é que R$15,00 é pouco. Senador Jefferson Péres, eles acham pouco R$15,00 e dizem que propor um salário mínimo maior é demagogia e irresponsabilidade. Mentira!

Esta Casa vai, sem dúvida nenhuma, reagir a isso, porque a Comissão do Congresso Nacional, presidida pelo ex-Governador e Senador Tasso Jereissati, estudou responsavelmente o assunto. O Governo fala que é irresponsabilidade. Mas esse não é o perfil que o Senador Tasso Jereissati deixou marcado no Ceará, no Nordeste e no Brasil.

Eles dizem que isso é muito pouco, mas eu lembraria que o valor do dinheiro varia conforme a necessidade. Para nós, Senadores, R$15,00 é pouco, muito pouco.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Mão Santa, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Dentro de um instante, Senador.

Meu avô foi um homem vitorioso, muito rico. Ele teve dois navios e indústrias. Um dia, Senador Jefferson Péres, ele me mandou fazer um compra. Eu fui, menino travesso, e, na volta, ele perguntou pelo troco. E eu respondi que o troco era muito pouco, era tostão. Então, ele mandou que eu voltasse para buscar. O valor do dinheiro está na medida da sua necessidade - esse era o ensinamento que ele queria passar.

Esses R$15,00 podem não ser muito para os que estão por aí delirando, farreando, dançando e esperam voar mais alto ainda e melhor, mas é muito para o povo.

Senador Papaléo Paes, como médicos que somos, pergunto: será que esse núcleo duro não tem dor de barriga? Não sabem que, para diarréia de uma criança ou de um lactente, um elixir paregórico custa R$2,00. Atentem bem que Novalgina, remédio para dor, não custa menos de R$2,00. E para que o núcleo duro entenda o que representa, sugiro que vá a Goiânia a pé. É o preço de uma passagem que um brasileiro ou brasileira pobre paga para visitar um familiar.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Mão Santa...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo um aparte ao extraordinário Prefeito Leonel Pavan, campeão de prefeituras.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Como o tempo está esgotado, serei breve. Havia dúvidas se determinados Senadores estariam presentes no dia de hoje, porque teriam de viajariam. Chegaram a dizer que o Senador Mão Santa teria compromisso em outro Estado ou até fora do Brasil. Eu dizia que isso seria impossível em virtude da coerência e o compromisso de V. Exª não apenas com o Piauí, mas com o Brasil. O pronunciamento que faz V. Exª certamente fortalece ainda mais a sua responsabilidade e o seu compromisso com a população brasileira. Por isso, os catarinenses admiram tanto V. Exª, Senador Mão Santa.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Sr. Presidente, já estou encerrando. Em relação à última parte do seu discurso, Senador Mão Santa, vale lembrar que, há dois ou três anos, ouvíamos o Lula dizer que o salário mínimo não era para pagar viagens ao exterior ou para comprar dólares. O salário mínimo era para comprar feijão, arroz, farinha, para comprar uma roupa ou um calçado. O salário mínimo é justamente para atender aos pobres. Mas, lamentavelmente, agora, quando o Presidente tem a caneta na mão para atender aos seus desejos e seus compromissos, prefere comprar avião e motocicletas de última linha, em vez de atender aos nossos trabalhadores. Infelizmente, isso ocorre no Governo de um Partido que se diz Partido dos Trabalhadores.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Incorporo ao meu pronunciamento as palavras de V. Exª, extraordinário Senador Leonel Pavan, que tem uma experiência ímpar como Prefeito que foi por três vezes da sua cidade natal, a bela Camboriú.

Quis Deus que, no momento em que termino o meu pronunciamento, estivesse presidindo a sessão o nosso líder maior, Senador José Sarney.

Concluo, relembrando as palavras do poeta Castro Alves: “Que cena infame e vil...meu Deus! Meu Deus! Que horror!”

Ele teve a coragem de clamar: “Senhor Deus dos desgraçados.” E eu digo: “Deus, Deus dos trabalhadores, Deus do trabalho, dê força e luz para que este Senado tenha uma postura de dignidade e leve ao povo do Brasil aquilo de que ele mais necessita - Justiça!