O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Serys Slhessarenko, depois do calor do debate de praticamente três meses, é bom, nesta manhã de sexta-feira, fazermos uma pequena reflexão sobre este importante momento da história do Senado da República.

Sem sombra de dúvida, o Senado volta seu olhar, de forma muito firme, para o interesse do povo brasileiro e escreve um novo momento da sua história. Senador Mão Santa, quando candidato a Senador no meu Rio Grande, o que mais ouvia era a afirmação de que, no Senado Federal, eu deveria defender os interesses do meu Estado, como se um Senador da República viesse para Brasília só para defender obras, estradas, aumentar, enfim, o investimento econômico no seu Estado de origem, a partir da União.

Eu dizia: não conseguirei olhar para o Senado da República sem olhar para o povo brasileiro; no Senado da República, cumprirei, sim, junto com os Senadores Sérgio Zambiasi e Pedro Simon, a defesa dos interesses do nosso Estado, mas nunca abandonarei o viés social. Foi assim que fiz a campanha. Levarei para o Senado - e tenho certeza de que também os Senadores de outros Estados que lá chegarão, como é o caso de V. Exª, Senadora Serys Slhessarenko, que fala da luta das mulheres, na qual sou parceiro - o debate da renda, do emprego, do salário mínimo e, especificamente, os interesses dos aposentados e pensionistas. Como é bom receber um e-mail como este que recebi de um senhor de idade muito avançada, entre muitos milhares que estão chegando aqui, não direcionados ao Paulo Paim, mas sim ao Senado da República!

Um senhor me disse, ontem, por telefone: “Como é bom ver o debate desta semana no Senado da República, a fala de Senadores e Senadoras. Eu, que já estou com mais de 90 anos, morro feliz, acreditando na democracia e neste País!” Na segunda-feira, depois que ele autorizar, falarei aqui o nome dele.

E falo, rapidamente, deste que recebi ainda hoje, pela manhã:

Esta semana, após ouvir os pronunciamentos, inclusive o seu, no Senado Federal, voltei a acreditar que ainda é possível avançarmos e mudarmos o nosso querido Brasil.

Políticos como os senhores, que conseguem emocionar um aposentado como eu, que já assisti a quase tudo, conseguem renovar a esperança de que lá, no Senado da República, estão a olhar por nós.

Quero aqui, independente do resultado da votação, agradecer a todos, cumprimentá-los pela defesa do salário mínimo e dos aposentados e pensionistas.

Quero dizer que, mesmo não ouvindo piano de cauda, violinos em palácios, vou curtir [e esta, para mim, é a parte mais bonita] com muita alegria o pandeiro, o reco-reco e o cavaquinho no fundo do quintal. Sabemos que temos nos senhores aí homens e mulheres com convicção. Parabéns a vocês! Muito obrigado. Que Deus os abençoe e ilumine a caminhada de todos os Senadores e Senadoras!

É bom receber, Senador Mão Santa, um e-mail como esse. É muito bom, lava a alma, mostra que estamos no caminho correto. Sabemos que, nesta vida, levamos algumas pedradas, que ferem e machucam, mas sabemos que sempre haverá alguém que há de nos mostrar que esse é o verdadeiro caminho, que esse não é o atalho.

Senadora Serys Slhessarenko, casualmente os três votos do nosso Partido, se me permitir, quero comentá-los. Tenho o maior respeito e o maior carrinho por toda a nossa Bancada e sei que essa também é a sua posição.

Senador Flávio Arns, que trava uma luta lindíssima em favor das pessoas com algum tipo de deficiência, em favor dos 25 milhões de pessoas com deficiência neste País, votou-se não contra o Governo, não contra o PT, mas a favor de um salário mínimo maior para todo o nosso povo.

Sou testemunha, até o último minuto, Senadora Serys Slhessarenko, do esforço de V. Exª e do Senador Flávio Arns para encontrar uma saída negociada - e V. Exªs também me convidaram para isso. Infelizmente, a postura foi inflexível em torno dos R$260,00.

Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª atua em diversas áreas e, sem sombra de dúvida, lidera nesta Casa a luta contra a discriminação das mulheres. E V. Exª, machucada, dolorida, chateada, triste, também disse que não poderia votar contra o salário mínimo, tão pequeno ainda, de R$275,00.

Casualmente, posso falar aqui de emprego, de salário, das mulheres e dos deficientes com a Senadora Serys Slhessarenko e com o Senador Flávio Arns, mas não adianta. Sou negro. E, quando olho o povo oprimido deste País, lembro-me muito da comunidade negra. E são principalmente os negros que estão na base da pirâmide e que dependem do salário mínimo.

Então, por favor, dizer - como já ouvi alguém dizer - que é demagogia votar em R$275,00! Eu diria que nós todos votamos envergonhados nos R$275,00! Todos nós queríamos votar pelo menos em U$100. Votamos no pior possível naquele momento da história. Tenho certeza de que cada um que aqui votou a favor ou contra estava envergonhado. Queríamos votar mais. Mas sabíamos que, naquele momento, o passo que poderíamos dar era esse. E por isso assim votamos.

O Senado da República está de parabéns!

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Paulo Paim, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador José Jorge, é com satisfação enorme que concedo um aparte a V. Exª. Em seguida, eu concederei um aparte também ao Senador Mão Santa.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Paulo Paim, o meu aparte será curto, exatamente para não prejudicar o discurso de V. Exª. Mas, sem sombra de dúvida, eu não poderia deixar de parabenizá-lo pela grande vitória que V. Exª conseguiu ontem. Se não fosse a liderança de V. Exª, se não fosse a resistência de V. Exª, se não fosse o trabalho de V. Exª, todos nós teríamos desistido desse pequeno aumento, como V. Exª está dizendo, de R$15,00, passando-se de R$260,00 para R$275,00. Mas isso foi muito significativo, porque, de agora em diante, ficou patente que os projetos deverão ser discutidos no Senado, para que seja feito o melhor. Sendo assim, V. Exª pode carregar a bandeira da liderança desse movimento, porque foi o inspirador de toda a resistência contra todas as pressões de todos os tipos que todos sofremos, eu, a Senadora Serys Slhessarenko e todos aqueles que foram a favor dos R$275,00. Parabéns, Senador Paulo Paim! V. Exª está em dia vitorioso.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador José Jorge, não há como não dizer que o momento é de humildade, grandeza e generosidade. O grande vitorioso foi o povo brasileiro. O Senado sinalizou que o social tem que estar em primeiro lugar.

Depois do que ocorreu ontem, é preciso que o Governo reflita, dialogue mais com o Senado da República, com a Oposição, com a Situação, com a base aliada. É preciso mais diálogo. Não consigo acreditar - porque ainda ouvi isso hoje de manhã - que isso não ajude. Os 12 Senadores da base governista - Senador Ramez Tebet, incluo aqui V. Exª - votaram com o Partido da Frente Liberal.

Com todo orgulho, digo que voto a favor de qualquer projeto que aqui chegar e que for bom para o País e para o nosso povo - venha ele de partido comunista, socialista ou democrático; venha ele do PMDB, do PDT, do PSB, do PFL ou do PSDB. Seria um absurdo, nesta Casa, que não votássemos um projeto, por exemplo, encaminhado pelo Senador Mão Santa se ele fosse bom para o trabalhador, para o aposentado ou para os discriminados. Esse não é o caminho.

Não votamos juntos a reforma tributária e a reforma da previdência? Todos os Partidos não votaram a PEC paralela? Assim, alegar que um Senador da República não pode votar numa boa proposta só porque não é da lavra da sua mão ou do seu Partido não ajuda. Falo isso carinhosamente, pois tenho quase 20 anos neste Congresso da República.

O momento é de humildade e de reflexão. Se 12 Senadores da base do Governo, a qual integro, não acompanharam essa votação, não adianta culpar as Senadoras Heloísa Helena e Serys Slhessarenko ou os Senadores Paulo Paim, Ramez Tebet e Mão Santa. Algo está errado! Essa é a mínima reflexão que devemos fazer.

E o Senado da República joga um papel fundamental em nosso Governo. Alguém tem dúvida disso?

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys Slhessarenko, atente. Senador Paulo Paim, ontem, nessa tribuna, eu afirmava a inspiração histórica do povo do Rio Grande do Sul. O primeiro a lutar pela libertação do negro e a sonhar com a República foi Bento Gonçalves, numa batalha de dezenas de anos. Creio que ele reencarnou em Paulo Paim, que há anos luta pela dignidade do trabalhador. E quis Deus estar aqui a seu lado esta bela mulher brasileira, a Senadora Serys Slhessarenko, a nossa Anita Garibaldi nessa luta. O que conseguimos ontem é pouco, mas é importante e significa muito na família do trabalhador. Senador Paulo Paim, às vezes, por uma moedinha, o pobre não pode entrar num ônibus, tendo de enfrentar o sol e léguas e léguas de distância. Talvez o Presidente não tenha tido essa experiência, mas, como médico, sei - assim como a Senadora Serys Slhessarenko, que tem na sua família alguns profissionais de saúde - o que significa um pobre que chega com uma criança tossindo, com falta de ar, com asma. De nada adianta receber a receita do médico, se não tiver o pouco dinheiro para comprar a sua bromodeína, a sua aminofilina, xaropes baratos de R$2,00 a R$3,00. Isso mostra o valor da moeda. O essencial é invisível aos olhos. Houve a valorização daquilo que o Brasil tem mais, a mão-de-obra do trabalhador. Deus escreve certo por linhas tortas: o placar foi de 44 a 31. Até o Ministro Palocci sabe fazer esta conta: a diferença é 13. Isso foi uma advertência para o 13, o 13 que encantou e que foi esperança. Há poucos instantes foi entrevistado pela CBN o Ministro Aldo Rebelo, do PT, que falou sobre a votação do salário mínimo. Nem ouvi, porque quando entrei S. Exª já tinha falado.Tenho orgulhoso de ser Senador pelo PMDB: por Ulysses, que está encantado no fundo do mar, que lutou pela redemocratização de nosso País; por Teotônio Vilela, que, com câncer, se imolou; por Tancredo Neves; e por essa liberalidade do PMDB, que não nos amordaça, nem coloca algemas nos seus líderes, a exemplo deste extraordinário homem, de perspectiva invejável no Senado e no Brasil, Senador Ramez Tebet. Vale lembrar também o Senador Pedro Simon, gaúcho como V. Exª, Sr. Presidente. Externamos aquele princípio ensinado por Ulysses Guimarães: “ouça a voz rouca das ruas”. A voz rouca das ruas diz para o PT prestigiar o trabalho e o trabalhador. Senador Paulo Paim, V. Exª se firmou na história deste País, assim como Bento Gonçalves, Getúlio Vargas, João Goulart, Pedro Simon e Pasqualini. V. Exª é para o Brasil, hoje, o que Martin Luther King significa para a pátria norte-americana.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado pela generosidade do grande tribuno Mão Santa, que o Brasil aprendeu a respeitar pelas suas convicções e pela forma de atuação.

Senadora Heloísa Helena, estou fazendo uma pequena reflexão, em que citei seu nome. Na reforma da previdência, V. Exª foi considerada, em tese, a culpada. Em tese, agora, estão apontando para outro culpado. E o Governo não admite onde está errando. No mínimo, deve fazer uma longa reflexão. V. Exª sabe da minha posição e o quanto ainda lastimo não estarmos na mesma trincheira, defendendo as mesmas convicções.

O Senador Eurípides Camargo, hoje aqui presente, sabe o quanto conversei nesta semana buscando construir uma alternativa. As portas, infelizmente, não foram abertas.

Por isso, Sr. Presidente, com muita tranqüilidade, faço esta pequena reflexão. A minha intenção não é falar de vencidos, nem de vencedores, mas dizer que temos de dialogar mais, construir mais, negociar mais com a base, com o conjunto da situação, e também com a oposição. Doze votos, com certeza, decidem qualquer votação nesta Casa se não houver esse grande entendimento, que considero possível.

Disse mais ontem e vou repetir, porque assumo as minhas palavras: só se a Câmara dos Deputados tivesse uma tendência camicase para querer derrotar os R$275,00. E o homem público, para mim, não é um camicase, nem deve ser. Por isso, entendo que a Câmara deve aprovar os R$ 275,00. É um erro técnico, político, social e econômico insistir num debate em que só um lado está perdendo. O bom senso manda votar pelos R$275,00, e esse valor deveria ser sancionado pelo Presidente. A partir de então, devemos trabalhar uma política salarial definitiva para o mínimo, para evitar esse enfrentamento todos os anos.

Sei que todos os Deputados e Senadores gostariam disso. Já existem inúmeros projetos na Casa. Uma emenda de minha autoria não foi votada ontem. Portanto, sinto-me no direito de apresentar, hoje, outro projeto para contribuir com o debate, nos seguintes termos: “Art. 1º. A partir de 1º de maio de 2005, o valor do salário mínimo será reajustado...”

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou resumir, Sr. Presidente: “...pela inflação dos últimos doze meses e terá o aumento real conforme o PIB, em dobro”.

Por que em dobro? Se o País ficou mais rico, vamos pensar nos mais pobres. Se o País crescer dois, o aumento real é de quatro; se o País crescer um, o aumento real é de dois; se o País crescer três, o aumento real é de seis. Coloco isso aqui porque é fruto da emenda que não pôde ser votada ontem - aliás, emendas de inúmeros Senadores, inclusive da Senadora Heloísa Helena - que estende aos aposentados e pensionistas o mesmo percentual de reajuste que for dado ao mínimo.

Vamos começar esse bom debate. Vamos pegar não só o projeto do Senador Paulo Paim, do Senador Ramez Tebet ou seja lá de quem for. Vamos pegar todos os projetos que tratam da matéria e elaborar uma proposta. Podemos votá-la até o fim do ano ou em janeiro, respaldados inclusive no Orçamento. Da forma como está colocado aqui, não haverá problema com o Orçamento, porque a própria Constituição manda recompor o valor real do salário mínimo e tem que dar reflação.

Buscamos vincular esse aumento ao PIB, e tenho aqui o PIB ano a ano para mostrar que isso não é um absurdo. Qual foi o PIB nos últimos anos? Vou pegar alguns exemplos: em 1991, 1,03%; em 1994, 5,85%; em 2001, 1,42%. Se o PIB cresceu, o País também cresceu, ficou mais rico, e o trabalhador, os aposentados e pensionistas poderiam ter, então, uma recomposição nos seus vencimentos com o objetivo histórico de recuperar, definitivamente, o valor do salário mínimo.

Sr. Presidente, concluo dizendo que os aposentados e pensionistas deste País, que são 22 milhões, estão com uma perda, se pegarmos os últimos oito anos, correspondente a 47,6% nos seus vencimentos! É preciso recompor essa perda acumulada ao longo dos anos. Nas nossas emendas, isso estava contemplado, mas, infelizmente, quando foi aprovado o substitutivo, as emendas caíram. Quem sabe a Câmara, num gesto generoso e de grandeza, inclua a recomposição, dentro do que for possível, também para os vinte e dois milhões de aposentados e pensionistas que estão ainda nessa expectativa.

É isto, Sr. Presidente: uma reflexão tranqüila, serena, para dizer que ontem não houve vencidos nem vencedores. A ampla maioria, de forma democrática, entendeu que dava para avançar um pouquinho mais no valor do salário mínimo, decisão que não fere as contas públicas. Digo isso com a maior convicção e a maior tranqüilidade, Sr. Presidente. Não fere em nada a Previdência e todos nós sabemos. Na verdade, ajuda, como aqui foi dito pelos Senadores e Senadoras ontem, a melhorar um pouquinho a alimentação do brasileiro. Só isso, porque R$15 a mais não dá para nada além disso: não dá para roupa, não dá para transporte, não dá para remédio - para lazer, nem falar! Quinze reais a mais, como disse V. Exª, permitem comprar um remédio numa emergência, e isso ajuda, que ajuda, ajuda!

Achar que, no bolso de quem não tem nada, R$15,00, R$20,00 ou R$30,00 nada representam é tirar o povo para bobo. Os mais humildes sabem que, quando não se tem nada no fim de semana, R$10,00 representam muito: dá para comprar cinco quilos de carne, por exemplo. Não ajuda? Que é isso?

Eu encerrei, Senador Mão Santa, mas o debate vai continuar. Sei que diversos oradores ainda gostariam de falar sobre o assunto.

Agradeço ao Presidente pela tolerância.