O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero fazer uma observação. O Governo está de sentimento, parece que guarda luto, não há ninguém aqui. Eu diria que seria estranho se isso não fosse uma prática das sextas-feiras. Vem sendo uma rotina a ausência do Governo para defender-se ou mostrar programa às sextas-feiras nesta Casa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero iniciar as minhas palavras homenageando aquele que preside esta Casa, neste momento, que é o Senador Paulo Paim. Tenho certeza, Senador Paulo Paim, de que, depois de meses e meses de angústia, de noites sem sono, de dúvidas, de pressões, V. Exª, de ontem para hoje, deve ter dormido o sono dos justos, um sono tranqüilo. Tenho certeza de que V. Exª, num momento como este, está sendo reverenciado não só pelo Rio Grande do Sul, mas também por todo o Brasil, até porque de nada V. Exª poderá ser acusado, a não ser do pecado da coerência.

Estendo também a minha homenagem, a minha reverência, à Senadora Serys Slhessarenko. Mato grosso mandou para cá uma mulher de fibra, Senador Paulo Paim. Nos últimos dias, assistimos à pressão - de toda natureza - que essa brava mulher recebeu. E S. Exª resistiu. Portanto, presto minha homenagem à Senadora Serys Slhessarenko e ao Senador Flavio Arns, que são os pecadores da coerência.

Quero contar, para registro nos Anais da Casa, um episódio surpreendente, acontecido na véspera da votação, que envolve a Senadora Serys Slhessarrenko e o Presidente do PT, José Genoino. Ao fundo do plenário, nas última cadeiras, o Presidente do Partido dos Trabalhadores fazia uma lavagem cerebral na Senadora Serys Slhessarenko. Passei perto, e a Senadora disse-me em tom de brincadeira, natural entre companheiros: “Acuda-me!” Fui companheiro do Presidente José Genoino durante muitos anos e o tenho na figura de uma pessoa afável; é um homem que ousou concorrer ao Governo de São Paulo. S. Exª virou-se para mim e disse: “O PFL não tem autoridade moral para falar de salário mínimo”. Respondi rapidamente, irritado, que não só o PFL havia perdido a autoridade para falar sobre alguns assuntos, mas também o Partido de S. Exª. O PT perdeu a autoridade para falar sobre muitas coisas neste País, inclusive sobre o que pregou durante muitos anos.

O que me surpreendeu foi a maneira arrogante e prepotente de um homem de quem eu não esperava uma atitude como aquela. Por que esses ataques sistemáticos à minha sigla, ao meu Partido, se é exatamente o PFL que eles procuram na hora da dificuldade? Que história é essa de nos atacar e de nos procurar em seguida? Galanteiam às escâncaras os Senadores do PFL, dizem que o PFL tem competência e organização, sabe governar, mas, logo a seguir, desandam agressões e ofensas contra esse Partido.

Aliás, Senadora Heloísa Helena, quero ser mais fiel. A primeira frase do Presidente José Genoino para mim foi a de que o PFL só sabia ser Governo, não sabia ser Oposição. Estou no PFL há oito anos; fui do PMDB. Fui Governo durante algum tempo, participei de governos que ajudei a construir e estou há um ano e oito meses na Oposição. Nunca me senti com a alma tão leve e feliz como agora. Só tenho uma frustração, Senador Mão Santa: até o dia de hoje, a Oposição não teve o privilégio de criar uma crise para o atual Governo, porque todas as crises são criadas por ele próprio. Não nos deram ainda essa oportunidade, Senador Sibá Machado. Parabenizo V. Exª por chegar ao plenário a esta hora; vejo-o abatido pela derrota de ontem. V. Exª fez um discurso fantástico, e compreendo o vigor da sua defesa. O seu Partido não nos permitiu, até agora, criar uma crise para o Governo, embora seja esse o papel da Oposição. Quando estamos procurando criar uma crise, o Governo se antecipa e a cria.

Sabe por que, Senadora Heloísa Helena? O PT - não sei se o núcleo duro, se o núcleo puro, mas o que manda - é composto, na sua maioria, por políticos oriundos de São Paulo, que criaram uma prioridade: a sucessão para o Governo de São Paulo em 2006. Deixaram de lado o Governo, a governabilidade, a sucessão municipal e a própria sucessão do Presidente Lula; a briga que se está vendo todo dia é o fogo amigo pela ambição do sucessor de São Paulo.

Vejamos, com calma, Senador Sibá Machado, nós que somos lá do Nordeste e do Norte e estamos pagando o preço disso tudo: do estouro do caso Waldomiro às recentes crises, examinando-se, detalhadamente, só há um foco, qual seja a sucessão do Governo de São Paulo. Todos se sentem candidatos, todos se sentem eleitos, e o fogo amigo começa a queimar: um vai queimando o outro, numa sucessão de atitudes arrogantes, prepotentes e desleais com o Presidente Lula.

Chamei a atenção, uma vez, Senadora Heloísa Helena, para aquele fato de, no jardim do Palácio Alvorada, terem conseguido fotografar a inocente estrela feita pelo coitado do jardineiro. Uma lente potente alcançou, de uma distância infinita, aquele pecado cometido. Alguém dedurou, e são os que freqüentam o Governo.

Agora estoura o escândalo da escuta dentro do Palácio. Alguém está querendo ouvir alguém. Aliás, escuta em palácio, Senador Eduardo Siqueira Campos, acontece quando o Governo se enfraquece. Aconteceu isso com o General Figueiredo; derrubaram metade do Palácio do Planalto para descobrir quem estava escutando quem. Escuta é coisa de quem não tem o que fazer e quer bisbilhotar a vida alheia.

Se as examinarmos - chamo a atenção da Nação para isso -, verificaremos que todas as crises que estamos vivendo no País têm um foco: a sucessão do Governo de São Paulo. O Presidente Lula ou acorda para esse fato e bate na mesa ou viverá esse inferno até seus últimos dias de Governo.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Heráclito Fortes, em primeiro lugar, parabenizo V. Exª pela análise tranqüila, serena e fidedigna que faz dos acontecimentos deste plenário nos últimos dias e, principalmente, da acusação que fazem ao PFL, o mesmo que cedeu importantes quadros - como o Senador Rodolpho Tourinho, entre outros -, para se construir a aprovação das reformas que o Presidente Lula atingiu no primeiro ano de Governo. Senador Heráclito Fortes, V. Exª toca num ponto crucial: não há o Governo que reclamar da Oposição, que vem cumprindo seu papel. Uma matéria escrita pela jornalista Diana Fernandes, de O Estado de S. Paulo, Senadora Heloísa Helena, mostra que o Governo precisa fazer uma revisão interna, talvez palaciana. Não nos cabe comentar as intrigas de espião, mas, preocupados, constatamos o que diz V. Exª, Senador Heráclito Fortes. O título da matéria é “A desgastante viagem de Lula ao baixo clero”. Acho que a primeira coisa que o Governo terá aprendido nessa votação é que no Senado não existe alto nem baixo clero. O Senado não se dobra à aprovação ou à liberação de emendas. Isso para mim foi o resultado dessa votação.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Todos são cardeais.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) -Todos são cardeais. Agora, Senador Heráclito Fortes, Senadora Heloísa Helena, vejam a precisão das palavras entre aspas colocadas na reunião que se deu à mesa do Presidente da República! Diz aqui: “Na tarde de anteontem, quando o cenário era o pior para o governo - 35 votos, no máximo, a favor do mínimo de R$260 -, Lula foi avisado que teria que telefonar para o ‘senador Duciomar’. Em meio a tanta confusão, o Presidente se traiu: ‘Senador o quê?’” Ou seja, isso está entre aspas. O Presidente avisado: “Olha, o senhor vai ter que ligar para alguns Senadores, o Duciomar”. Sua Excelência disse: “Duciomar o quê? Quem é? O que é isso? Quem é esse?” Isso, no meu entendimento, é até um desrespeito à figura de um importante Senador da República, eleito pelo importante Estado do Pará. Agora, veja V. Exª: quem é que pode ter passado isso, Senador Heráclito Fortes, se não as pessoas que estavam à mesa com o Presidente? De outra forma, essa matéria não é verdadeira. Quero ver se ela vai ser contestada. Ou seja, definitivamente, Senador Heráclito Fortes, alguém passa frases inteiras ditas pelo Presidente, expondo o Presidente da República. Quem é que pode ser, Senador Heráclito Fortes? De onde pode vir isso se não do próprio Palácio? Então, V. Exª tem razão, essa é uma revisão que o Governo tem que fazer e não atacar a oposição, que apenas e tão somente cumpriu, de forma brilhante, o seu papel, apoiado por outros Senadores, mostrando que o Senado, efetivamente, tem nível e está à altura das expectativas da população.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª pelo oportuno aparte e quero dizer que a jornalista Diana Fernandes é uma das mais sérias e mais acreditadas no País. Evidentemente, ela ouviu de uma fonte segura, de uma fonte precisa. Mas, olha, quero só lhe dar aqui um dado: um freqüentador assíduo do Palácio - aí não vá se dizer que é um espião, mas um observador - me fez, Senador Siqueira Campos, uma advertência interessante, disse-me o seguinte: “Senador Heráclito Fortes, pegue a agenda do Presidente Fernando Henrique Cardoso nos oito anos do seu Governo, numa semana em que ele tenha ficado em Brasília e não tenha tido compromissos fora. Escolha qualquer uma das semanas dos oito anos”- veja bem, Sr. Presidente Paulo Paim - “e compare com o período de um ano e oito meses do Governo do Presidente Lula. Em uma semana de permanência em Brasília, o Presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu mais parlamentares do que o Presidente Lula em um ano e oito meses”.

Por aí se vê a vocação que se tem para o exercício da democracia. Aliás, o Congresso não é para servir apenas de cartão-postal. No regime democrático brasileiro, o Parlamento é uma entidade forte, e sempre foi forte. O Presidente Lula sabe disso. Ele foi Parlamentar e liderou movimentos sindicais. Agora, o que me parece é que ali por dentro daquela articulação palaciana existe uma proteção ao Presidente da República - um isolamento -, porque as pessoas que têm contato com Sua Excelência dizem que é um homem afável e que gosta do diálogo.Mas isso não está acontecendo. Se, em vez do balcão de negócio que se tenta montar em vésperas de eleição, se distribuísse afeto, se distribuísse carinho entre os Parlamentares brasileiros, as coisas estariam mais fáceis.

Nunca vi, Senador Siqueira Campos, uma vontade tão grande de um Parlamento, nos dez primeiros meses de Governo, em ajudar o Presidente da República, independente de qualquer outro interesse ou qualquer outra conotação. Víamos no plenário do Senado um verdadeiro mutirão de brasileiros querendo ajudar o Governo, facilitando, mostrando os caminhos. Mas, à medida que foram tomando conta da caneta, que foram pensando que tinham o controle da máquina, a arrogância começou a predominar - e esse povo sabe tudo, não ouve ninguém!

Uma das coisas fantásticas que vemos no exercício do dia-a-dia deste Parlamento são as conversas de plenário. Felizmente, a imprensa fica distante e não ouve todas. Ontem, a Senadora Heloísa Helena levantava um ponto interessante. Acusa-se um partido, no caso, o PFL, mas se faz aliança com o PFL para se alcançarem objetivos. Muitas vezes se critica, mas se usa o modelo, copiam-se as idéias. Então se nivela.

Não há por que hoje o Sr. Genoíno criticar o comportamento do PFL, porque lhe falta autoridade moral - aí, sim - e ao seu Partido, porque tudo aquilo que se pregou durante vinte anos nas praças públicas brasileiras, combatendo os partidos do poder durante toda essa época, está sendo colocado em prática nesses poucos meses de Governo.

E aí pergunto, Senador Sibá Machado: o que o PT vai fazer daqui para frente? Expulsou a Heloísa Helena porque ela se rebelou. A primeira crise com a Senadora foi com a nomeação do Henrique Meirelles para o Banco Central. E não foi nada errado, afinal, S. Exª viveu, no calor das campanhas, no calor da sua luta política, o seu Partido combatendo o FMI, os banqueiros, e, nessa época, o Henrique Meirelles era o satanás. De repente, foi convertido em santo.

A pergunta que faço agora é outra. Expulsaram a Heloísa Helena, e a bancada, que era composta de quatorze Senadores, foi reduzida para treze. E agora, vão expulsar a Senadora Serys Slhessarenko e os Senadores Paulo Paim e Flávio Arns? Vão ficar com dez! Amanhã vão expulsar mais três, mais dois? Quando se expulsa por traição é uma coisa, mas quando se expulsa porque se defende ou se continua defendendo o seu ponto de vista, a sua coerência, aí é grave.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Heráclito Fortes, não vou resistir.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª tem o aparte.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Sou muito pouco dado a provocações, mas, se forem expulsar por traição, vão expulsar dez e deixarem três. Isso, se derem vista do processo ao povo, porque, efetivamente, quem mudou de discurso não foram os três que estão sendo acusados. Essa é uma opinião que sustento com o maior respeito que tenho aos demais, registrada nos palanques.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Estou dizendo isso aqui com o coração aberto. A minha característica nesta Casa é a do diálogo e a do entendimento.

Não quero dizer que o episódio de ontem seja uma derrota do Governo. Ouvi ontem uma frase de uma pessoa importante no plenário. Quando se tentava desesperadamente - o Senador Paim é testemunha de que tentamos de toda maneira - um entendimento, um acordo para não se chegar aonde se chegou, um prócer importante do PT disse aqui: “Duzentos e sessenta reais é dogma”. A partir daí não se discute mais. Daí por que o Governo está vivendo toda essa dificuldade.

Senador José Jorge, ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Heráclito, em primeiro lugar, gostaria de corrigir uma injustiça. Acabei de dar uma entrevista dizendo que não havia nenhum Senador da base do Governo aqui, mas agora vejo o Companheiro Sibá à Mesa. Registro a presença de S. Exª e corrijo a injustiça. Realmente, temos um Senador da base.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - E já foi saudado devidamente. V. Exª fortalece.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Em segundo lugar, gostaria de falar um pouco sobre a lógica do Ministro Aldo Rebelo, que deu a declaração de que o Senado aprovou R$275,00 porque é uma Casa conservadora, e que a Câmara vai votar os R$260 porque é uma Casa progressista. Então, chegamos à seguinte conclusão que, aliás, imagino ser a dos países comunistas.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª pode ficar certo que é briga dele pela sucessão de São Paulo com o Mercadante; S. Exª está atingindo o Mercadante, chamando-o de conservador. Mas eu não concordo.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - O Mercadante não é conservador.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É o Líder do Partido nesta Casa, e a Casa não é conservadora.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Essa lógica do Ministro Aldo Rebelo deveria ser aplicada aos países comunistas do Leste Europeu, porque, em todo lugar do mundo, é progressista quem quer aumentar o salário dos mais pobres. Senadora Heloísa Helena, o Senado aprovou um salário maior para os mais pobres, o que faz com que sejamos “progressistas” nessa atitude. E a Câmara, que quer um salário menor, é, portanto, conservadora na mesma atitude. A lógica inversa do Senador Aldo Rebelo talvez funcione naqueles países comunistas do Leste Europeu, onde se viu, quando abriram as fronteiras, que havia uma miséria absoluta, como na Albânia por exemplo. Graças a Deus, estão todos melhorando depois da abertura política que vem acontecendo no mundo inteiro. É algo que deveríamos examinar com detalhe, porque, realmente, é uma lógica nova a do Ministro. Meus parabéns, Senador Heráclito Fortes, por seu pronunciamento.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª o aparte e concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª faz, como sempre, um brilhante pronunciamento. V. Exª é do PFL, mas deixou muitas saudades no PMDB. Entrei lá depois de V. Exª e vejo o muro de lamentações. Quero lembrar que ninguém se perde no caminho de volta. Gostaria que V. Exª voltasse. Refiro-me agora a esse assunto de baixo clero, alto clero, padre, não-padre, batina. Agora, graças a Deus, temos aqui também pastores evangélicos. Com sua inteligência, que é uma “piauiensidade”, do núcleo mole, o núcleo encefálico, V. Exª conseguiu um batismo. Há um núcleo duro que se autobatizou, mas, usando o poder do alto clero - V. Exª já foi tudo nesta Casa e no Piauí -, V. Exª batizou, com muita inspiração, o núcleo puro do PT: Flávio Arns, Paulo Paim e Serys Slhessarenko.

O SR. HERÁCLITO FORTE (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª pelo aparte.

Agora, Senador Geraldo Mesquita Júnior, precisaremos ter muito cuidado a partir de agora, nós, democratas, Parlamentares que gostamos desta Casa e do Parlamento. Haverá uma grande tentativa de setores do Governo nos jogarem contra a Câmara Federal, e isso já vem sendo feito na calada da noite. Há votações em que, por pensamentos diferentes, uma Casa diverge da outra, o que existe desde o seu início. Estão tentando traduzir isso como um conflito entre as duas Casas. Trata-se de um gesto perverso e antidemocrático.

Hoje, os jornais dizem que a Câmara vai resolver o problema. Chamo a atenção, Senador Paulo Paim, para uma diferença muito grande: a Câmara saiu de um salário de R$240,00 e votou um de R$260,00. Ela vai receber, agora, um projeto emendado de R$275,00. Voltar para R$260,00, frustrando as expectativas da população, é muito grave. Acho difícil. Exerci vários mandatos naquela Casa, fui seu Vice-Presidente e sei como o sistema funciona. Considero muito difícil. Impressionam-me a arrogância e a segurança com que alguns já declaram, anunciando previamente o resultado.

Os Senadores Eduardo Siqueira Campos e Paulo Paim também passaram pela Câmara dos Deputados. Todos teremos uma missão extra e diferente: não deixar que as divergências do núcleo do poder, do núcleo que manda, sejam esquecidas ou colocadas de lado, e o foco da crise seja centrado de maneira artificial em uma divergência entre as duas Casas, que não existe. As duas Casas sabem exatamente o limite dos seus papéis e das suas atribuições.

Aliás, Niemeyer foi um gênio quando nos colocou geograficamente juntos e separados pelas cores, para que cada um de nós saiba exatamente o limite de nossas atribuições. Não são vivandeiras nem criadores de crises que vão jogar contra o Congresso Nacional o seu fracasso.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTE (PFL - PI) - Portanto, apelo aos Senadores e aos Deputados brasileiros, para que, de maneira madura, analisem essas e outras questões que virão. Quando vejo tentativas de desestabilizar casas legislativas, passa-me pela cabeça que gênios pensantes começam a fazer gestação de maldade contra as entidades públicas.

É muito perigoso o que se está começando a fazer, Senador Sibá Machado. V. Exª tem uma trajetória brilhante de luta e de movimento e não deve cair nessa; não seja mordido pelo canto dessa sereia.

Felizmente, os tempos são outros. Existe a comunicação em tempo real, mas vivemos um passado - embora nenhum de nós estivéssemos aqui no Congresso Nacional, a história mostra - em que o disse-não-disse das informações desestabilizou um Governo democraticamente constituído e vivemos anos de incerteza e de escuridão.

Causa-me pânico ver vítimas desse processo alimentarem as divergências entre duas Casas constituídas exatamente para trabalhar de maneira harmônica e unida.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eram essas as considerações que gostaria de fazer nesta manhã.

Senador Paulo Paim, também gostaria de dizer que V. Exª, a Senadora Serys Slhessarenko e o Senador Flávio Arns merecem de todos nós respeito, consideração e admiração, até porque não atentaram contra a ordem pública, não cometeram crime ou pecado capital. Votaram de acordo com a coerência e a consciência. Parabenizo ainda os que se agregaram a essa luta, como o Senador Geraldo Mesquita, que, da mesma maneira, recebeu pressão.

Senador Paulo Paim, como nordestino, aprendi muito nas lições dos sertanejos - algo que não me sai do pensamento, nem da memória: é muito melhor ver um amigo do outro lado do rio de pé, do que de cócoras ao seu lado.

Muito obrigado.