O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs.Senadores, no último mês de março os trabalhadores metroferrovários ligados à CBTU (Companhia brasileira de Trens Urbanos), iniciaram as mobilizações em torno da campanha salarial. Essas mobilizações envolvem cerca de três mil trabalhadores distribuídos nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Após vários dias de expectativas a Administração Central da CBTU no Rio de janeiro, marcou o inicio das negociações para o dia 3 de maio, dois dias após a data base da categoria, porém, para nossa surpresa a data foi adiada de forma unilateral pela empresa para o dia 10 e depois para o dia 17 de maio, após muita pressão dos trabalhadores, que ficaram revoltados com a postura desrespeitosa da direção da CBTU.

A pauta de reivindicações dos trabalhadores é composta por 123 cláusulas, das quais a empresa atendeu apenas 80% (as chamadas cláusulas sociais), ficando de fora as cláusulas econômicas. Além de alterar de forma arbitrária o acordo vigente que garantia aos trabalhadores a estabilidade no emprego.

Na primeira rodada de negociação, a direção da CBTU apresentou a seguinte proposta econômica: um abono único de R$542,65 (quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), correção de R$0,53 (cinqüenta e três centavos) no valor do tíquete ou um nível salarial para todos os empregados, o que equivale a cerca de 3% de reposição salarial, índice que fica muito abaixo da inflação do período, que chegou a 6,74%.

Diante desse impasse e vendo que a empresa não apresentava qualquer alternativa de avanço, os trabalhadores entraram em greve nos estados de MG, PE, BA, AL, PB e RN no dia 31de maio por tempo indeterminado. Greve esta que foi suspensa no dia 8 de junho, com exceção do Sindicato dos metroviários de Belo Horizonte (MG).

Em função da greve, a CBTU reformulou sua posição apresentando a seguinte proposta: abono de R$84,00 (oitenta e quatro reais) e aumento de R$1,00 (um real), no valor do tíquete. O abono proposto seria aplicado sem nenhuma incidência sobre os salários e incorporado ao salário na próxima data base, ou seja, 1º de maio de 2005.

Também devido às greves desencadeadas nos estados a CBTU entrou com pedido de dissídio coletivo, sendo marcada a primeira audiência pelo TST, no dia 17 de junho de 2004, audiência essa que foi antecipada para ontem, dia 14 de junho, às 15 horas, aqui em Brasília.

Nessa reunião, o juiz indicado para a conciliação propôs a concessão de um abono de R$80,00, a ser incorporado após 12 meses, um outro abono de R$55,00, seco, sem incidir sobre nenhuma vantagem ou rendimento, remetendo para uma nova negociação entre a empresa e os trabalhadores as questões do ticket alimentação e do plano de saúde.

Os trabalhadores concordaram com a proposta do juiz, mas ela ainda será objeto de exame amanhã, quarta-feira, dia 16, na sede da CBTU, no Rio de Janeiro, durante reunião entre representantes da empresa e dos sindicatos.

Se as partes se entenderem, o acordo poderá ser sacramentado em outra audiência de conciliação que já está marcada para sexta-feira, dia 18, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Se não houver acordo, essa mesma reunião servirá para dissídio coletivo.

Diante desse avanço nas negociações, deixo aqui meu apelo para que a CBTU também concorde com a proposta conciliatória que devolve aos trabalhadores metroferroviários um pouco da dignidade que foi lhes subtraída com as políticas de arrocho salarial.

Era o que tinha a dizer.