O SR. TEOTÔNIO VILELA FILHO (PSDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para comentar o artigo intitulado “Desafio do emprego”, de autoria da jornalista Miriam Leitão, publicado na coluna Panorama Econômico do jornal O GLOBO, de 26 de maio do corrente.

           O referido artigo mostra que pesquisa realizada pelo IBGE registrou que o número de desocupados aumentou e que a cada mês aumenta o percentual de emprego informal no país. Além disso, a pesquisa apontou que o rendimento real caiu, tanto com relação ao mês de março quanto ao ano de 2003.

           Sr. Presidente, solicito que o artigo da jornalista Miriam Leitão seja dado como lido e considerado como parte integrante deste pronunciamento.

           Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TEOTÔNIO VILELA FILHO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

O GLOBO, 26 de maio de 2004-05-26

PANORAMA ECONÔMICO (Miriam Leitão)

            Desafio do emprego

A taxa de desemprego em abril foi pior do que se esperava. E para completar a má notícia: o rendimento real caiu em relação ao mês anterior e ao ano anterior. Aumentou o número de pessoas trabalhando, mas aumentou ainda mais o número de desocupados. José Pastore analisou os dados de melhora no emprego formal e descobriu que o que aumentou em São Paulo foi o emprego público. O economista José Márcio Camargo lembra que esta pesquisa, a PME, é muito “jovem”. É que houve uma mudança de metodologia há apenas dois anos e ele acha que isso torna difícil a análise do que está acontecendo:

- Está havendo um aumento da ocupação mais ou menos sustentável nos últimos meses e já há por volta de 500 mil pessoas trabalhando a mais do que no ano passado. Ainda assim, a taxa de desemprego está alta e o rendimento voltou a cair. Com a queda da inflação, o rendimento deveria subir e ele voltou a cair.

O Governo vinha comemorando o aumento do emprego registrado pelo Caged, uma estatística do Ministério do Trabalho sobre emprego de empresas formais. Mas está longe de haver qualquer motivo para comemoração. Pelo contrário, a cada mês aumenta o percentual de emprego informal no país. Hoje apenas 39% dos trabalhadores têm carteira assinada.

José Pastore analisou os dados do Caged em São Paulo para verificar onde é que estava havendo melhora:

- Em São Paulo, é principalmente emprego público. Depois, mas muito atrás, está o emprego da indústria ligada à exportação. Na indústria de alimentos, por exemplo, o emprego caiu - conta ele.

Algumas coisas estão claras neste pantanoso terreno do emprego. O desemprego estrutural aumentou na economia durante os anos 90 e voltou a aumentar agora. O mercado de trabalho está reduzindo numa velocidade assustadora a participação dos empregos formais no total dos empregos oferecidos na economia. Uma das claras razões do problema é o excesso de peso sobre a folha salarial, que faz com que empresas prefiram adotar todos os mecanismos que contornem as leis trabalhistas.

É preciso pensar em formas mais duradouras e efetivas de começar a mudar o quadro do desemprego no Brasil. Hoje, este problema desafia governantes pelo mundo afora. A reforma trabalhista foi atropelada pela reforma sindical e agora está sendo protelada. Remédios tópicos não vão resolver o problema.

A queda da renda ocorre depois de três meses de recuperação e enfraquece a retomada do consumo que estava começando a aparecer em algumas estatísticas.

José Márcio acha que em junho o desemprego deve cair.