O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministro José Dirceu agradece à Direita no Congresso Nacional pelo apoio ao Governo, que considerou muito importante para a manutenção de um salário mínimo de R$260,00.

Eu gostaria de discordar do Ministro, porque o que se constata é que não há nada mais à direita do que o PT no Governo. Talvez por isso o Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno, no ano passado, em entrevista à revista ISTOÉ, afirmou que, para governar uma cidade, um Estado ou o País, o Partido deve ultrapassar o esquerdismo. Portanto, o Presidente do PT já sepultava o esquerdismo no Partido, a pretexto de que, sem isso, seria impossível governar.

Por que o PT, no Governo, está mais à direita do que se poderia imaginar? As ações administrativas do PT consagram a extrema Direita. A ausência da sensibilidade social, denunciada há pouco pelo Senador José Jorge, é uma característica. O receituário ultra-ortodoxo do Fundo Monetário Internacional, obedecido de forma disciplinada pelo Governo do Presidente Lula, é marca daquilo que o PT sempre denominou como extrema Direita.

O PT está produzindo um capitalismo singular, que premia o capital e pune o trabalho. Basta que se analise o lucro exorbitante dos bancos e a informação de que houve um crescimento de 6% dos milionários no Brasil, cerca de cinco mil novas pessoas que possuem mais de um milhão de dólares para investimento, segundo levantamento do Banco Merryl Linch.

Na contrapartida, os trabalhadores tiveram a maior queda de renda da década no ano passado: 7,5% de perdas. Os argumentos do Governo para convencer de que é impossível oferecer um salário mínimo superior a R$260,00 eram identificados pelo PT como ultradireitistas, por exemplo, dizer que é impossível fiscalmente pagar um salário de R$275,00. Como, se o Senado Federal já comprovou ser possível pagá-lo? As fontes foram apontadas no relatório do Senador César Borges.

A afirmativa de que um salário mínimo maior sacode o mercado, atormenta-o e o leva ao nervosismo é típico de quem defende o mercado, os interesses da bolsa de valores, do sistema financeiro, mas não quer, nem de longe, saber dos interesses e dos direitos dos trabalhadores, daqueles até então denominados de excluídos pelo PT nas suas campanhas eleitorais.

Portanto, nada e ninguém mais à direita do que o PT no Governo. E podemos identificar isso até no alerta que vem de fora, pois, na avaliação de Robert Rubin, Secretário do Tesouro no Governo Bill Clinton, o Brasil precisa, com urgência, investir maciçamente no que ele denominou de redes de segurança, ou seja, investimentos em saúde e educação. Robert Rubin destacou também a ausência de políticas para os pobres no Brasil. Isso é comportamento de quem se coloca muito mais à direita do que os que eram considerados da Direita no País.

O Presidente Lula embarca amanhã para Nova York, onde terá um encontro com investidores e participará do seminário “O Brasil encontra Mercados”. É preciso que o Presidente, antes de viajar, tome conhecimento do que dizem lá fora a respeito do seu Governo. Por exemplo, Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia em 2001, afirma que o Governo Lula está perto do ponto onde terá de admitir que a estratégia adotada até agora se está esgotando, que o Brasil deverá crescer pouco mais de 2% em 2004, e que o Presidente corre o risco de terminar seu mandato sem ter o que mostrar.

Outro economista, Jeffrey Sachs, Professor da Universidade de Columbia e Assessor Especial do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, recomenda que, em face das perspectivas decadentes de sucesso, o Governo Lula adote políticas de desenvolvimento similares com as perseguidas pelos países asiáticos. O economista ressaltou a falta de estratégia da gestão Lula e criticou o fato de o debate atualmente estar aprisionado às questões macroeconômicas. Ele citou a Embraer como prova da eficiência de estratégias de investimento em tecnologia, e salientou que a maior parte das exportações brasileiras ainda são baseadas em produtos de baixa tecnologia.

A “lentidão do processo decisório”, característica indelével da gestão Lula, é apontada pelo Vice-Presidente do Conselho de Negócios Brasil-Estados Unidos da Câmara Americana de Comércio, Mark Smith, como uma trava ao crescimento do Brasil e ao aumento significativo dos investimentos internacionais. Segundo Mark Smith, o Governo do PT tem “muitos cozinheiros na mesma cozinha”.

Nesse contexto de uma gestão administrativa comprometida pela falta de ação, inércia generalizada, ausência de planejamento estratégico e, ainda, um ambiente movido à intriga, fogo cruzado do duelo de egos, o Brasil perde espaço na atração dos investimentos estrangeiros.

Desejamos ao Presidente Lula sucesso na viagem. Mas é necessário alertá-lo para o pensamento de alguns economistas que, tanto nos Estados Unidos como na Europa, ultimamente manifestam enorme preocupação com os destinos da política econômica adotada pelo Governo. Somos considerados um mercado da maior importância para o mundo, e não há quem não deseje que o nosso País seja bem-sucedido em sua política econômica.

Lamentavelmente, os indicadores econômicos e sociais, como os índices de desemprego no Brasil, contrastam com o otimismo do discurso de alguns governistas. Está na hora de o Presidente Lula mudar o rumo do seu Governo e adotar políticas públicas que levem em conta a necessidade urgente de retomada do crescimento econômico, sob pena de continuarmos a sacrificar, de forma perversa, os milhões de brasileiros excluídos do processo de desenvolvimento econômico do País.

Não são apenas números gritantes e chocantes - como os 25 milhões de desdentados ou 50 milhões de trabalhadores que recebem menos do que R$80,00 por mês - que revelam as injustiças cruéis existentes no País, mas também os indicadores econômicos e sociais mais recentes, tais como o crescimento assustador do desemprego, da violência. É grande a necessidade de investimentos em habitação, educação, saúde.

Tudo isso nos leva a apelar mais uma vez ao Presidente da República para que mude o rumo do seu Governo, porque a sua postura é realmente a de um governo de extrema direita. O Ministro José Dirceu não precisa agradecer à direita no Congresso Nacional, porque, certamente, se há alguém satisfeito com a conduta do atual Governo, é exatamente quem defende as posturas da extrema direita.

Muito obrigado, Sr. Presidente.