O SR. MAGNO MALTA (PL - ES. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna, após o final de semana, quando muito me angustiei com uma matéria exclusiva que li na revista ISTOÉ, uma incrível história de corrupção.

Sr. Presidente, sou daqueles que entendem que qualquer tipo de vilipêndio desferido contra a honra do patrimônio público ou aquilo que fere a ética e princípios deva ser investigado. Não entendo, não consigo compreender vida pública sem que a sociedade tenha direito de saber o que acontece quando um homem público é alvejado em denúncias que ferem princípios, principalmente quando em postos importantes conferidos pelo voto popular, que não é nada mais nada menos que uma procuração, Senadora Serys Slhessarenko, que a sociedade lhe dá. Quando isso é feito e alguém usa a assinatura para escrever um texto diferente em seu lugar, passando para a sociedade a impressão e a imagem de que, no fundo, deseja burlar a lei, é preciso que se investigue e esclareça o assunto, Senador Antero Paes de Barros.

Li a matéria: “Os Segredos do Dono de Campos.”

A quadrilha da Chebabe está presa no Rio de Janeiro em virtude de um trabalho bem-feito e significativo da Polícia Federal brasileira, da Polícia Civil do Estado e do Ministério Público. Volto a afirmar que se já tivéssemos modificado a Constituição, essas pessoas não estariam em uma simples carceragem, mas presas e condenadas à prisão perpétua. Ninguém estaria trabalhando e esforçando-se para comprovar que não adquiriu bens, ao longo de suas vidas, sonegando, mentindo e corrompendo até nos Poderes, pois teria 30 dias para provar que ganhou tudo com o suor do rosto. Se não o fizesse, haveria arrestamento imediato de bens e decretação de prisão perpétua para pagamento à sociedade. Infelizmente, ainda não há essa pena, mas esses casos servem para que, a cada dia, agucemos, no coração e na mente da sociedade, esse anseio.

A matéria da revista ISTOÉ do último fim de semana mostra o braço político do esquema e diz o seguinte:

Clésio Andrade, vice-governador de Minas Gerais e presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Djanir Soares de Azevedo, genro e braço direito de Chebabe, consegue a absolvição do irmão, Abelnir, sócio da Ubigás, em um processo instaurado pela Secretaria de Segurança Pública de Minas. Abelnir seria expulso do cargo de investigador da Polícia Civil (esse é um “laranja” rico) por ser, ao mesmo tempo, policial em Minas e em Roraima entre 2000 e 2001. A absolvição se deu por influência direta de Clésio Andrade, vice-governador de Minas. [É o que diz a matéria, pois todo cidadão é honesto até que se prove o contrário.]

Em 15 de janeiro, a secretária de Clésio Andrade, chamada Jane, telefona para Djanir e deixa recado na secretária eletrônica:

Jane - Senhor Dejanir Azevedo, é Jane, que trabalha com doutor Clésio Andrade, aqui na CNT. Estou precisando falar com o senhor a respeito daquele pedido que o senhor faz para o doutor Clésio. O processo do Albenir foi arquivado, tá? Eu estava só precisando do número do fax do senhor para estar passando que o pedido do senhor tá tudo ok.

No mesmo dia, o chefe de gabinete de Clésio Andrade na CNT, Bernardino Pim, telefona para Djanir:

Bernardino - Djanir, recebeu o recado?

Djanir - Acabei de falar com a Jane...

Bernardino - É, foi arquivado, tá? O documento, a Jane vai mandar para você via fax...Graças a Deus resolveu tudo, é melhor. (Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão.)

Em seguida, Abelnir conversa com o irmão Djanir:

Abelnir - Eu preciso desse fax para guardar...

Djanir - Só segunda-feira...eu estou em Búzios, eu pedi para segunda-feira. Não quero que ninguém tome conhecimento...

Abelnir - Agora vou agradecer o secretário e o presidente do Tribunal. O presidente do Tribunal pediu e o secretário de Segurança pediu também. Agora tem de fingir de bobo e agradecer, né? Que eu vou falar: não, foi o vice.

Djanir - Não tem que falar isso. Tem que agradecer todo mundo.

Abelnir - O chefe de gabinete ligou de novo?

Djanir - Ligou a secretária dele e agora acabou de ligar o chefe de gabinete dele, doutor Bernardino.

Abelnir - Até que enfim o Clésio ouviu você, né?

Djanir - Ouviu, é (...) Era exclusão. Ia ter que devolver dinheiro e tal. Mas ele (Bernardino) disse: “O Clésio gosta muito de você, pode ter certeza que ele vai se empenhar. Quem tem padrinho não morre pagão, né?”

JOSÉ ALENCAR, vice-Presidente da República. Nas investigações da Polícia Federal há várias gravações de conversas telefônicas de Djacira Soares de Azevedo, irmã de Djanir. Nos diálogos, ela deixa clara a relação com o vice-Presidente e não esconde o fato de lhe pedir favores.

Em 5 de dezembro de 2003, Djacira conversa com a cunhada Elisabete:

Djacira - Sabe com quem eu estive hoje de tarde? Com o Presidente da República.

Elisabete - Com o Lula?

Djacira - Não, com o Zé Alencar. Tá no lugar dele, mas ele tá em exercício, né?

Elisabete - Viu o negócio do seu João com ele?

Djacira - Vi. Ta tudo encaminhadinho o de Abelzinho também. Eu pedi o do Abelnir também, né? (...) Amanhã nós estamos marcando com dona Marisa, com o José Alencar, com o chefe de gabinete dele, que é uma gracinha, menina (...) Eu nem olhei mais nada aquele negócio da investigação PF.

Elisabete - É só precaução, de não ficar falando besteira.

Djacira - Eu até peguei aqui, tem celular e tudo do vice, da mulher dele, de tudo, porque aí qualquer coisa minha filha, é ligação direta. O Lula vive viajando, quem tá mais assumindo é ele mesmo...

José Alencar é o Vice-Presidente da República. Um homem por quem nutro, Senador Antero Paes de Barros, muita confiança. Um empresário digno, que construiu sua história e sua vida com muita honradez. É do Partido do qual sou Líder nesta Casa. Não existe motivo para que o nosso Partido não queira uma investigação, mesmo em se tratando de uma citação tão-somente, pois não existe uma afronta direta ou um documento que confirme a participação do Vice-Presidente, José Alencar. A pessoa grampeada pode citar o nome de qualquer autoridade, a fim de demonstrar poder para quem está do outro lado da linha. Qualquer vagabundo ou bandido que estiver grampeado pode citar qualquer autoridade. E aí, amigo? É necessário, pois, que uma autoridade do porte de José Alencar, que passou por esta Casa e conviveu com V. Exªs, Senadores Antero Paes de Barros, Ney Suassuna e Mozarildo Cavalcanti, que conhecem muito bem o comportamento de S. Exª, venha dar explicações. Pessoalmente, duvido que José Alencar tenha colocado a mão em uma cumbuca dessa natureza e que tenha participado de uma falcatrua tão grande do ponto de vista moral. Até porque S. Exª não precisa que ninguém lhe dê R$100 mil ou R$300 mil. Pelo amor de Deus, Senador Paulo Paim!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - No entanto, essa cidadã citou o Vice-Presidente, José Alencar. No diálogo colocado pelo braço político da operação “Dono de Campos” - eu que achava que o dono de Campos era Garotinho -, eles foram pegos exatamente tratando de crime. Não é o caso de José Alencar. Qualquer pessoa pode marcar uma audiência, por exemplo, no gabinete do Senador Ney Suassuna, no do Senador Aelton Freitas, ou no meu e, amanhã, sair dizendo que é amigo nosso, que nos fez um pleito, e que o estamos resolvendo.

Espero que a Vice-Presidência da República, Senadora Serys Slhessarenko, tenha registrado, no diário de audiência, no tal dia, o nome de quem a pediu e de quem compareceu. Vamos ver se, nesse diário, há o registro do nome dessa senhora. E, se houver, esperamos que o Vice-Presidente da República venha, a público, dizer, até nesta Casa - porque o meu pedido é de uma CPI para esse caso Chebabe -, explicar, em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, se existe envolvimento de S. Exª ou não. Senador Ney Suassuna, tenho plena certeza de que o ex-Senador, hoje Vice-Presidente da República, virá. Mas uma coisa causa-me estranheza, Senador Paulo Paim. Todas as vezes que Lula viaja e o José Alencar assume a Presidência, aparece um fato contra S. Exª. Lembram da viagem anterior a essa? Houve o caso da influência dos órgãos, da fila e tal, certamente com o intuito de S. Exª passar todo o tempo se explicando, desnecessariamente.

Um homem que chega aonde S. Exª chegou, com pouco mais de 70 anos, um empresário vencedor...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - Já encerro, Sr. Presidente. Peço benevolência a V. Exª pela magnitude do assunto.

Portanto, um homem que chega aonde chegou, que tem 17 mil empregados neste País, não precisaria passar por isso. Mas, sempre às vésperas de assumir a Presidência, algo acontece. Não sei se é para S. Exª ficar se explicando e não ter tempo de falar das altas taxas de juros, ou se é para ficar com o ônus, caso o salário mínimo seja derrotado na Câmara dos Deputados. Mas o fato é que isso me causa estranheza duplamente. O Presidente viaja, o Vice assume, e um fato estoura na sua cara. Não o conheço, até porque não convivo com S. Exª. Não fui criado em sua casa. Não tenho relações políticas com S. Exª, por não ser de Minas Gerais, mas lembro-me de um treinador de futebol, chamado Paulinho de Almeida que dizia: “Jogador de futebol, conheço no arriar da mala”. É assim que conheço José Alencar: do alto de sua honra, de seu trabalho, como empresário e homem digno que é. Por isso, penso que S. Exª não se furtará em vir dar-nos esclarecimentos. Falo em nome do meu Partido, até porque, na qualidade de Líder - e ali também está o Senador Aelton Freitas -, desejo essa investigação. Não queremos nada debaixo do tapete, para que José Alencar não fique com a pecha e com marcas em sua vida por ter sido citado em um telefonema em que se falava de corrupção. S. Exª não deixará de vir a público dizer que nada deve, ou, se deve, não deixará de pedir desculpas à Nação brasileira.

Quero dizer ao Vice-Presidente da República, José Alencar, desta tribuna, que o seu Partido está solidário com S. Exª. Conte conosco! Queremos mais do que isso; queremos uma explicação. Vou recolher assinaturas para que possamos investigar esse fato até a exaustão, Senador Antero Paes de Barros.

Sr. Presidente, V. Exª me permite ser aparteado uma segunda vez pelo Senador Aelton Freitas? (Assentimento da Presidência.)

O Sr. Aelton Freitas (PL - MG) - Senador Magno Malta, quero, juntamente com V. Exª, engrossar essa fileira. De antemão, pretendo assinar esse documento pleiteando a instalação de uma CPI, juntamente com V. Exª, a pedido do Vice-Presidente. Tenho certeza de que S. Exª deseja que isso seja apurado, objetivando preservar o seu caráter digno como homem público. Por outro lado, não poderia deixar de manifestar aqui a nossa discordância com a forma pela qual o Vice-Presidente é envolvido nessa reportagem. Citado em conversas telefônicas de terceiros, como V. Exª já bem disse, e que não elucidam nenhum fato concreto, o Vice é apresentado de forma maldosa, mais uma vez. E, diante de sua trajetória política e empresarial, José Alencar certamente não merece receber essas suspeitas. A disposição do mesmo de que seja aberta, imediatamente, uma investigação pelo Congresso comprova sua dignidade e seriedade. Peço, meu Líder, que me deixe ser o primeiro, juntamente com V. Exª, a encabeçar a lista requerendo essa CPI. Muito obrigado. Desculpe-me o excesso, Sr. Presidente.

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - Agradeço, Sr. Presidente, e também peço desculpas pelo excesso. O assunto é relevante. Peço desculpas a Senadora Serys Slhessarenko, até porque esta Casa tem como comportamento ser benevolente, em assuntos dessa natureza, com os companheiros. Não quis tomar o tempo de ninguém; até cederia todo o meu tempo, caso um companheiro precisasse tratar de um assunto dessa magnitude.

Ressalvo que a imprensa cumpriu o seu papel, e o papel da imprensa é extremamente importante. Apenas não sei se a imprensa ouviu o Vice-Presidente nesse episódio. Se não o ouviu, deve, ouvi-lo para que, nas próximas edições, a sociedade saiba a posição desse homem, que é Vice-Presidente da República.

Obrigado, Sr. Presidente.