O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª Senadora Ideli Salvatti, Srs. Senadores, a responsabilidade aumentou muito, porque acabamos de ouvir o discurso musicado da Senadora Ideli Salvatti, como que a dizer ao Brasil que o Senado, esta Casa que discute os graves problemas nacionais, tem os seus momentos de enlevo, os seus momentos de poesia, os seus momentos musicais. O Senado reverencia a cultura, em todas as suas formas. O Senado aplaude os poetas e abraça os músicos.

Nessa homenagem justa que o Brasil está prestando a Chico Buarque de Hollanda, é evidente que o Senado não poderia ficar alheio. Vimos aqui hoje, ressaltado pelos Senadores que apartearam a Senadora Ideli Salvatti, uma homenagem que fez uma revelação, se já não fosse conhecida de alguns Senadores: de que temos uma Senadora que também faz os seus discursos em versos, faz das suas palavras música, interpretando o sentimento de Chico Buarque de Hollanda e, naturalmente, de outros artistas brasileiros.

Aproveito a oportunidade para associar-me a essa homenagem e abraçar a Senadora Ideli Salvatti.

Sr. Presidente, V. Exª disse aqui que, depois de mim, falará o Senador Marco Maciel. Isso complica ainda mais, pois percebo que tenho de ser rápido para ouvir a voz de S. Exª, que, naturalmente, vai transmitir questões muito melhores do que as que vou abordar, embora a minha fala, hoje, seja de eleição. E eleição é vibração!

Venho de Mato Grosso do Sul, onde percorri alguns Municípios. Estive na minha cidade natal, Três Lagoas, e já percebo que os motores eleitorais estão se aquecendo. Percebo que a cidadania está melhorando no Brasil. Percebo que os partidos políticos estão se movimentando para as convenções municipais, cujo prazo fatal é o dia 30 de junho. E há uma indagação: como ficará a representação política legislativa dos Municípios? Ficará à decisão do Tribunal Superior Eleitoral ou será aprovada a emenda de proposta à Constituição de origem na Câmara dos Deputados e que se encontra no Senado Federal? Quem será o futuro prefeito de minha cidade? O povo começa a discutir quem será o prefeito e quais serão os vereadores, se diminui ou aumenta a representação política, se isso é bom ou ruim. É algo extraordinário.

Andando pelas ruas de minha Três Lagoas, penso: por que essa rua não está asfaltada? O que falta aqui? Esse bairro tem creche? Como está a escola? Como está o posto de saúde? E imagino o que acontece pelo Brasil.

Percebi, então, que espetáculo de democracia serão as próximas eleições municipais, Sr. Presidente. Haverá cerca de 350 mil a 450 mil candidatos disputando os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito, em pouco mais de 5.600 Municípios. Isso é uma profissão de fé, um exercício de cidadania que tem de ser louvado.

Quantas pessoas estarão envolvidas na campanha eleitoral? Quantos cabos eleitorais pretendem convencer os cidadãos da excelência de seus candidatos? O Brasil se mexendo. Fico, então, com a convicção, realmente, de que a democracia, além de ser o melhor regime para governar os povos, sem dúvida nenhuma, ainda é um verdadeiro espetáculo de fé e de civismo.

Vejo uma evolução no povo brasileiro. Discute-se mais política, e o povo está mais atento às palavras dos candidatos. O povo realmente quer mudança, palavra que tem inspirado os discursos. Na prática, contudo, ela não tem tido bons resultados, porque mudar significa alterar, avançar e romper amarras e situações tradicionais. Essa palavra é muito falada. O eleitor, hoje, quer essa mudança, mas não quer mais - penso eu - aqueles candidatos que tudo prometem, não executam coisa alguma e apresentam apenas desculpas para aqueles que os elegeram. Então, não é isso.

Tenho impressão de que a próxima campanha não será exuberante. Quem for inteligente não vai fazer uma campanha exuberante, mas uma campanha mais comedida, que tenha o condão de colocar as coisas nos trilhos. Fico imaginando essa eleição, os perfis que vão aparecer, se devemos ter, realmente, o uso do rádio e da televisão ainda maquiado ou se devemos fazer com que apareça apenas o candidato, falando de viva voz, sem nenhum retoque, sem nenhuma maquiagem perante o eleitor. Será que vamos continuar permitindo, como permite a lei atual, esses truques eleitorais que fantasiam tanto, que modificam a realidade? Penso que seria muito melhor que o fundo fosse um fundo comum da televisão, que o candidato aparecesse como ele mesmo, de improviso ou seja lá como for, e expusesse as suas idéias, mas sem o excessivo uso da tecnologia, como hoje vemos nos horários gratuitos da televisão.

De qualquer forma, estou percebendo uma movimentação diferente no eleitorado hoje. Ele quer mais conteúdo dos candidatos, quer conhecer o perfil dos candidatos. As pesquisas demonstram que o eleitor está cada vez mais exigente, principalmente com a ética: ele quer candidatos honestos, não acredita mais na história do “rouba, mas faz”. Ele quer candidato competente, que saiba administrar. Essa eleição municipal é a eleição da cidadania sem dúvida alguma. É uma eleição importante, é a eleição do município. Nessa eleição não se discutirão as relações internacionais do Brasil, os empréstimos do Brasil ou as suas relações com o Fundo Monetário Internacional.

Senador Papaléo Paes, o eleitor deseja melhorias, que asfaltem a rua em que ele mora; ele quer creches onde elas não existem, ele quer melhor qualidade de vida. Ele vai ver qual é o candidato que pode oferecer educação de melhor qualidade para seus filhos; qual é o candidato que vai melhorar a saúde nos seus municípios, quem é que pode produzir algo diferente para poder gerar emprego, que é uma das coisas que mais assolam e intrigam as nossas famílias. Quem é que pode colaborar para que as famílias tenham mais segurança quando assistimos à criminalidade avançar cada vez mais?

Estamos diante desse quadro com as eleições municipais e temos que saudar isso, temos que ver a importância disso. Sabe por quê? Porque pouca gente vai comparecer aqui em agosto e setembro, e aí vão dizer: “Onde estão os Senadores?” Os Parlamentares estarão exercendo uma grande tarefa, que é ajudar nas eleições dos seus Estados e dos seus municípios. No meu, são 77 municípios. É claro que tenho que estar presente no município que me serviu de berço, mas vou percorrer todos os municípios do meu estado, procurando colaborar e apresentar sugestões, discutindo problemas e procurando dar a minha colaboração para o exercício da verdadeira democracia, para que se aprimore o civismo cada vez mais no nosso Brasil.

Essa eleição, esse quadro já começou a se delinear agora, principalmente porque se disputam as coligações. Tudo isso, meu caro Presidente, já começa a acontecer, e dia 30 vai se encerrar o prazo das convenções.

E vejam como são as questões no nosso Brasil: não sabemos ainda, infelizmente, quantos vereadores vamos ter no Brasil. Como é que no ano da eleição se faz isso? Por que não se deixou do jeito que estava? Por que não permaneceu a representação política do Legislativo nos municípios? Há uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral e uma emenda constitucional aqui na Casa. Qual das duas vai prevalecer? Creio que irá prevalecer a emenda constitucional que vamos aprovar esta semana. Tudo isso está em discussão em nossos municípios.

            Com muita honra, concedo um aparte ao Senador Alberto Silva.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco PT - RS) - Senador Alberto Silva, peço-lhe que seu aparte seja de um minuto para que não haja prejuízo para o Senador Marco Maciel.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, meu nome é o décimo sétimo inscrito. Em todo o caso, eu gostaria de ouvir é o Vice-Presidente. Com certeza. Retiraria até minha inscrição para dizer apenas que o Senador Ramez Tebet aborda um tema de interesse nacional e, como sempre, com o conhecimento de causa que possui como ministro, como presidente desta Casa, como companheiro. Como o tempo é curto, Senador Ramez Tebet, gostaria de, além de dar-lhe parabéns, ressaltar que o que está acontecendo em seus municípios está acontecendo no Brasil todo. Não vão discutir a política internacional. Uma das coisas mais importantes que estão discutindo é a questão do emprego. Quero dizer isso como uma espécie de advertência. Quando estava à frente do Governo do Estado - muita gente estava trabalhando -, perguntei a um operário o que ele preferia, se um trabalho permanente ou uma casa. Ele disse que era um trabalho permanente, porque com o dinheiro ele poderia sustentar a sua família e, aos poucos, comprar uma casa. Às vezes o Brasil inverte: dá a casa primeiro que o trabalho. V. Exª fala no desemprego. Também sustento: vamos trabalhar para que haja mais emprego no Brasil, porque com o emprego vem o resto, até a segurança aparece. Parabéns a V. Exª.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Agradeço muito, Senador Alberto Silva, o aparte de V. Exª, que já governou o seu estado e que nos honra aqui.

É isso mesmo! O povo quer emprego, mas quer casa para morar. Esse é o grande dilema que o país enfrenta. E o povo quer emprego digno, com melhores salários.

Por isso, Senador Paim, que o Senado fez bem, muito bem em alterar a proposta do salário mínimo que veio do Poder Executivo, elevando o valor proposto para R$ 275. Mas não quero discutir valores, pois acredito ser mais importante a sinalização que o Senado faz no sentido de que a palavra mudança realmente precisa se transformar em realidade em nosso país.

As eleições municipais são o primeiro passo talvez, as eleições nos municípios são as mais importantes do país, porque ali se decidem as coisas que dizem respeito mais de perto à vida das pessoas, como aqui mencionei.

Senador Paim, comecei o meu discurso dizendo que estava em dificuldades porque substituiria uma Senadora cantora...

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Senador Ramez Tebet, peço um breve aparte. V. Exª tem razão quando chama a atenção para as eleições municipais, porque elas se voltam, basicamente, para eleger aquelas pessoas que vão governar a primeira célula da organização política, que é o município, é ali que nasce, naturalmente, todo o edifício da democracia do País. Por isso as eleições municipais têm para nós um papel muito importante. Elas são uma espécie de vestibular para a grande eleição, paras as eleições subseqüentes, as chamadas eleições gerais, que se realizarão em 2006. Por isso quero cumprimentar V. Exª pelo registro da proximidade do pleito deste ano.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Marco Maciel, eu agradeço muito, mas a melhor maneira de agradecer o aparte de V. Exª é sair desta tribuna para que V. Exª venha ocupar o meu lugar e proferir o seu pronunciamento.

Muito obrigado a V. Exª e àqueles que me distinguiram com a sua atenção.