O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo, em rápidas palavras, registrar o lançamento do livro do professor e jurista Walter Costa Porto, intitulado “A Mentirosa Urna”.

A referida publicação foi lançada em solenidade na Biblioteca do Senado Federal, em 16 de junho corrente. Seu autor, além de grande estudioso dos problemas brasileiros, é uma pessoa especializada em legislação eleitoral e partidária. E foi nessa condição que integrou, durante seis anos, o Tribunal Superior Eleitoral, a corte máxima da Justiça eleitoral brasileira.

Esse livro do professor Costa Porto é o terceiro de uma série sobre o voto. O primeiro se intitulou O Voto no Brasil, o segundo tem o título Dicionário do Voto, que, aliás, é um excelente subsídio para aqueles que se dedicam às questões institucionais do Brasil. E, finalmente, A Mentirosa Urna, a que estou neste momento me referindo.

Devo dizer que o professor Walter Costa Porto, seguindo as pegadas do seu pai, que era, além de jurista, um grande historiador, trouxe, com essa obra, mais uma contribuição valiosa para a exata compreensão do sufrágio eleitoral em nosso País.

É bom lembrar que, ao contrário do que se pensa, o Brasil que tem uma longa tradição no campo eleitoral. Começamos a votar, a partir de 1821, quando escolhemos nossos representantes às Cortes de Lisboa. E essa tradição não se interrompeu no País ao longo do tempo, salvo no período entre 1937 e 1945.

A questão merece cada vez mais uma melhor reflexão, porque isso nos leva à constatação de que ainda há muito que se fazer no campo institucional do País. Em primeiro lugar, precisamos aprimorar o nosso sistema eleitoral e em segundo lugar, precisamos criar condições para edificar verdadeiros partidos políticos no País.

Uma verdadeira e boa democracia é aquela que passa por um sistema eleitoral hígido e um Estado partidário que seja representativo da diversidade brasileira. E o Professor Costa Porto, no seu trabalho, de alguma forma, faz um histórico da evolução do voto em nosso País e chama a atenção para fatos extremamente importantes da vida nacional.

Finalmente, Sr. Presidente, aproveito para pedir a V. Exª que considere como parte integrante do meu pronunciamento a manifestação do Deputado Federal Delfim Netto, que falou lançando o livro, e do Senador Heráclito Fortes, que discursou em nome da Mesa Diretora do Senado Federal.

Acredito que, com este registro, estamos não somente homenageando o jurista, professor e notável homem público que é o Professor Walter Costa Porto, mas também contribuindo para que continuemos a refletir sobre a necessidade de melhorar a governabilidade do País, que passa obviamente pela melhoria do sistema eleitoral e partidário.

Era o que tinha a dizer.

*****************************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I § 2º, do Regimento Interno.)

*****************************************************************************************************

Matérias referidas:

“Manifestações dos Senadores Heráclito Fortes e Delfim Neto.”