O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: a passagem de mais um aniversário da Batalha do Riachuelo, ocorrida no dia 11 de junho, nos motiva a este pronunciamento. Nessa data, comemora-se o Dia da Marinha Brasileira.

Se o mar foi um fator preponderante nos primeiros séculos da colonização do Brasil, Sr. Presidente, foi também através de suas águas que surgiram algumas das mais significativas ameaças à soberania portuguesa.

O desembarque dos dois navios comandados por Villegaignon na Baía da Guanabara, em 1555, deu início à tentativa de estabelecimento da França Antártica em terras luso-brasileiras. A derrota final dos franceses só ocorreu em 1567, após a batalha em que a esquadra portuguesa, sob o comando de Mem de Sá, contou com a colaboração dos morubixabas, liderados pelo famoso Araribóia, que se valeram de suas simples embarcações a remo. Essa aliança vitoriosa marca o nascedouro da Marinha brasileira.

Episódio semelhante iria repetir-se cerca de 40 anos depois na Ilha de São Luís, no Maranhão, retomada dos franceses pelas forças mestiças luso-brasileiras, em verdadeira epopéia naval.

Nos momentos indecisos que se seguiram à proclamação da Independência, a força naval brasileira, sob a condução do almirante inglês Lord Cochrane, teve papel destacado em garantir nossa soberania diante dos contingentes fiéis à Coroa Portuguesa, na Bahia, no Maranhão e no Pará.

Mas foi, sem dúvida, Sr. Presidente, no curso do maior conflito bélico da América do Sul que a Marinha brasileira mostrou todo o seu valor. A força comandada pelo Almirante Tamandaré teve que se valer da versatilidade ao adentrar os principais rios da Bacia do Prata, enfrentando com sucesso os inimigos posicionados tanto em navios como nas áreas ribeirinhas.

Nenhum dos vários embates navais teve, contudo, significação igual à da Batalha do Riachuelo para definir os rumos da Guerra do Paraguai. Travada a 11 de junho de 1865, nas águas do rio Paraná, o desfecho da batalha foi decidido pela coragem e lucidez estratégica do então Chefe-de-Divisão Francisco Manoel Barroso, que, escapando da emboscada dos paraguaios nas proximidades da foz do Riachuelo, arremeteu ousadamente a nau capitânia Amazonas contra as embarcações inimigas, pondo a pique quatro delas. Entre os nossos marinheiros que tombaram com bravura no embate, projetam-se para o futuro os nomes de Marcílio Dias e João Greenhalgh.

A Batalha Naval do Riachuelo, Sr. Presidente, garantiu o controle dos rios da bacia platina até a fronteira do Paraguai, obstando a chegada de material bélico para os oponentes e permitindo que os aliados desencadeassem a ofensiva por terra. Pode-se afirmar que, nessa vitória, já se desenha o desfecho da guerra.

O comandante Barroso, cujo segundo centenário de nascimento comemora-se no próximo 29 de setembro, recebeu, no ano seguinte à sua inspirada atuação na Batalha do Riachuelo, o título de Barão do Amazonas, deixando o serviço ativo como Almirante da Marinha brasileira.

Entre outras páginas gloriosas, Srªs e Srs. Senadores, não deixemos de registrar a atuação da Marinha brasileira na Segunda Guerra Mundial. Com enorme esforço para superar a precariedade de equipamentos e de contingentes militares, a força naval teve participação destacada nas ações brasileiras contra o poderio bélico do Eixo.

A recém-criada frota anti-submarinos recebeu a importante tarefa de proteger os navios mercantes que trafegavam no Atlântico. Dos mais de três mil navios escoltados, apenas três afundaram, enquanto 16 submarinos alemães foram destruídos pelas unidades de superfície ou por aviões. Ao cabo de quatro anos de intensos esforços, 500 homens, dos mais de 7 mil mantidos no mar, perderam sua vida lutando pelo Brasil.

Nos dias de hoje, Srªs e Srs. Senadores, sabemos que um País com as dimensões, com as riquezas e a importância do Brasil deve estar preparado para a indesejável contingência de um conflito armado. A capacidade de dissuasão, com base no poderio militar, é um fator relevante para impormos o respeito que nosso País merece nas negociações internacionais, garantindo a sua soberania e zelando por seus legítimos interesses.

Entre esses interesses, está a exploração e a preservação das fabulosas riquezas contidas na chamada Amazônia azul - os 4 milhões e meio de quilômetros quadrados das águas do Oceano Atlântico que compõem nosso mar territorial. Cabe à Marinha a vigilância e a proteção dessa faixa litorânea que se estende por 200 milhas marítimas, com riquíssima biodiversidade e imensas reservas de petróleo.

Fazendo valer nosso domínio sobre as águas territoriais, assegurando a presença naval no Oceano Atlântico e consolidando um poder naval de notável importância estratégica, a Marinha brasileira dedica-se, também, a ações de interesse social, econômico e científico-tecnológico.

Em um rápido apanhado, ressaltemos a participação da Marinha no Programa Nuclear, no Ensino Profissional Marítimo, na construção naval e na segurança de navegação. Muito importante para as distantes populações ribeirinhas da Amazônia é a assistência médico-hospitalar oferecida por seus navios-hospitais.

No último dia 6 de fevereiro, completou 20 anos a Estação Antártica Comandante Ferraz, administrada pela Marinha e baluarte da atuação brasileira no continente gelado. Torna-se, assim, quase redundante enfatizar a importância da Marinha no Programa Antártico, o qual desenvolve projetos científicos nas áreas físicas, químicas, biológicas e ambientais, com destaque para a pesquisa relacionada às mudanças climáticas da região, de sérias implicações para todo o clima do planeta.

Além do mais, com o desenvolvimento do programa e a instalação de uma unidade brasileira permanente na Antártida, passamos a contar com uma maior participação nas decisões atinentes ao futuro do vasto continente gelado.

Como ressaltou o Comandante Roberto Guimarães Carvalho, na Ordem do Dia relativa ao Dia da Marinha, o preparo da Marinha para a sua tarefa principal a capacita a bem desenvolver suas relevantes tarefas subsidiárias. "A recíproca, entretanto, não é verdadeira".

Nítida se faz a necessidade de prestigiarmos a Marinha brasileira, garantindo a preservação e a renovação de seus meios operativos, o que implica, entre outras coisas, um esforço constante de aprimoramento tecnológico. Também o seu pessoal, tanto os civis como os militares, marinheiros ou oficiais, aguarda ansiosamente um reconhecimento mais efetivo da importância do seu trabalho. Essas ações urgentes devem traduzir-se concretamente pela disponibilidade de verbas, a ser assegurada pelo Presidente da República.

Não quero concluir essa modesta homenagem à Marinha brasileira sem comentar a sua participação na Missão das Nações Unidas de Estabilização do Haiti. Quatro de seus navios partiram, no dia 28 de maio, do Rio de Janeiro, transportando o material e parte do efetivo da Brigada Haiti, com sua chegada à ilha caribenha prevista para o dia 15 de junho.

Esse fato do dia de hoje vem mostrar mais uma vez, Senhor Presidente, que a valorosa atuação da Marinha brasileira é fator importante para que nosso País assuma sua verdadeira dimensão no cenário internacional, contribuindo para um futuro de paz e de maior igualdade entre os povos.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.