A SRª LÚCIA VANIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para externar mais uma das várias surpresas desagradáveis que o PT tem apresentado à Nação. Parece que além das trapalhadas recorrentes e da falta de compromisso com a palavra empenhada (não podemos esquecer o caso das PEC’s paralelas da previdência e da tributária), o Governo resolveu alterar as metodologias das pesquisas e fazer leituras equivocadas das estatísticas que não lhe são convenientes.

Já amplamente divulgada neste Plenário pelo nosso líder e nos meios de comunicação a comparação dos dados da Produção Industrial e do PIB no primeiro trimestre do ano feita pelo governo de forma a que os resultados sejam positivos. Teria sido um equívoco primário que qualquer estudante do primeiro ano de economia ou estatística sabe que não se deve fazer, ou má fé do governo comparar dados do PIB a partir de diferentes metodologias?

Para esclarecer esse fato ao Congresso o PSDB já apresentou Requerimento convocando para audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, o presidente do IBGE e o ex-presidente do BNDES o economista Mendonça de Barros, que afirmou em recente reportagem à Folha de São Paulo que o IBGE “cometeu um erro de cálculo”.

Hoje, ao ler a Revista Primeira Leitura, me deparei com outro disparate a la Governo do PT. A matéria de capa da revista é a seguinte: “A Farsa do Emprego: Governo Lula cria ficção estatística, sem critério científico, superestima a abertura de postos de trabalho no país para esconder o desemprego, produz mistificação e tenta desmoralizar o IBGE”. Trata-se da leitura realizada pelo Ministro Berzoini sobre os dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), realizado desde 1965 pelo Ministério do Trabalho. Este cadastro é considerado por especialistas da área e por técnicos do Ministério do Trabalho um “registro administrativo”, a partir do qual se pode conhecer o fluxo mensal de empregados contratados e desligados do setor formal do mercado de trabalho.

Embora existindo desde 1965 e passando por alterações metodológicas em 2002 o CAGED tornou-se a estrela maior das estatísticas do emprego para o Governo Lula. Tanto o Presidente Lula quanto o Ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, usam sempre o CAGED para contrapor os dados apontados tanto pelo IBGE quanto pelo DIEESE quando indicam aumento do desemprego.

Questionado na China sobre o recorde histórico (13,1%) de desemprego no país, em abril, o presidente Lula disse que o que conta para ele não são os 2,8 milhões de desempregados apontados pelo IBGE, mas os 534 mil novos empregos criados de janeiro a abril, segundo o Presidente o “maior saldo positivo desde 1992”.

De acordo com a reportagem da Primeira Leitura o que ocorre é que o governo está usando o CAGED para medir o desemprego, o que, segundo especialistas é um erro monumental, pois o mesmo não possui as variáveis necessárias para medir taxas de desemprego. Técnicos do Ministério do Trabalho afirmam que “o Caged só trabalha com o emprego formal e dos celetistas, trata, portanto, do mínimo do mínimo universo comum dos formais”, o que de forma nenhuma pode ser considerado como representativo do total de trabalhadores brasileiros, empregados e desempregados, dado o alto grau de informalidade da economia brasileira.

Finalmente, o grande problema existe no fato de o Ministro Berzoini realizar uma leitura entre dados do registro em 1992 com os dados de 2004, sem considerar a alteração metodológica realizada em 2002, que não permite esse tipo de comparação. Poderíamos neste caso, também usar a frase do economista Mendonça de Barros: o Ministério do Trabalho cometeu um erro monumental.

O PT faz a mágica que lhe convém e engana, ou pensa que engana, a todos, mostrando números recordes que na verdade não existem. A prova maior dessa mágica é que pela primeira vez na história do país e do CAGED, em um ano como o de 2003, que registrou queda do PIB de 0,2 pontos, o emprego cresceu em 2,85%.

Diante de mais essa aberração estatística, vou fazer um Requerimento solicitando que se apresentem a esta Casa o Secretário de Políticas Públicas de Emprego, o sr. Remígio Todeschini, e a Coordenadora de Estatísticas de Emprego, a Senhora Vera Marina, ambos subordinados ao Ministro Berzoini, para que prestem esclarecimentos sobre a manipulação das informações referentes ao emprego produzidas pelo Ministério do Trabalho.

Muito obrigada.