O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Para encaminhar a votação. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney, Srªs e Srs. Senadores, “a morte não divorcia, aproxima”, disse certa feita Rui Barbosa. Isso de alguma forma se confirma com o desaparecimento de Leonel Brizola. Todo o País o reverencia neste instante. Não vou me alongar em considerações, mesmo porque os oradores que me antecederam já fizeram excelentes apreciações sobre a vida pública de Leonel Brizola. Desejo apenas insistir em três pontos.

O primeiro: seu espírito público. Ele era sobretudo um cidadão republicano. Fez e dedicou toda sua vida a uma entrega permanente à Nação.

O segundo: a coerência. Houve quem dissesse que a coerência nem sempre é uma qualidade que habita o território da política, mas ninguém pode negar a Brizola grande coerência ao longo de sua vida pública.

Finalmente outra característica de Brizola era sua paixão, flama. Ele se dedicava integralmente à causa que abraçava e o fazia com muito entusiasmo, não somente com o sentimento, mas também com o coração.

Posso dizer que, ao longo de sua vida pública, em muitos e muitos episódios, estivemos em campos opostos. Porém um nos aproximou: a campanha pelo presidencialismo. Como se recordam V. Ex^as, no dia 21 de abril de 1993, realizou-se em nosso País um segundo plebiscito para decidir se manteríamos o presidencialismo ou passaríamos a adotar o parlamentarismo. É bom lembrar que em toda a história republicana, só tivemos duas grandes consultas populares: um referendo e um plebiscito. Em ambos, a questão que levou a deliberação pública foi a do sistema do governo. E nas duas oportunidades, prosperou o presidencialismo.

Em 1993, não somente se discutia presidencialismo versus parlamentarismo, mas também a forma republicana por oposição ao retorno do País à monarquia. Naquela ocasião, Deputados Federais e Senadores de vários Partidos constituímos, com base na lei, a Frente Parlamentar Republicana Presidencialista. E o PDT, coerente com o seu programa, também era presidencialista. Estivemos, então, aliados durante todo o processo.

Sem querer alongar-me em considerações sobre o tema, gostaria de lembrar que a proposta vitoriosa não era apenas em defesa do presidencialismo; era em defesa de uma desejada e sempre adiada reforma política. Não vou ler aqui o pensamento republicano presidencialista, mas apenas dois pequenos trechos do manifesto da Frente. O presidencialismo como sistema que se ajustava à história, à tradição, à formação, política e cultural do povo brasileiro e as condições reais do País.

Desde a Proclamação da República, somos uma República, não somente federativa, mas presidencialista. O manifesto diz que: “Sua manutenção significa, portanto, uma decisão consciente de que esse é o melhor sistema de governo para o Brasil, ainda mais nos dias atuais de crescente democratização do Estado e da sociedade, e da participação ativa e permanente do povo e de suas organizações nas decisões governamentais”.

Mais adiante, acrescenta o manifesto: “Cumpre, agora, na revisão constitucional” - que se realizou logo após, em outubro de 1993 -, “avançar novas etapas, na reforma do presidencialismo, na mesma linha iniciada, com a Constituição de 1988”. Portanto, esta era a proposta que nos unia, que estava sintetizada em seis pontos, que deixo de ler por escassez de tempo, mas que preconizava um novo presidencialismo, ou seja, um aggiornamento do presidencialismo que hoje praticamos. Aliado a isso, obviamente, a defesa da República, e também, de forma acentuada, a defesa da Federação, que, cada vez, mais padece da excessiva contração, por parte da União.

Sr. Presidente, ao encerrar as minhas palavras, desejo fazê-lo louvando-me em artigo do jornalista Carlos Chagas, hoje publicado no Jornal do Brasil: “Mais do que estar na História do Brasil, Leonel Brizola é a História do Brasil. Não foi. Será. Continua e continuará”. E conclui: “Leonel Brizola não partiu ontem. Ficou. Permanecerá para sempre”.

Esse é também o meu sentimento. Leonel Brizola foi um cidadão que soube exercitar a atividade política com idealismo e coragem, com espírito público e dedicação integral às causas que defendia.