O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após a modificação da Cofins, temos visto uma sucessão de notícias mostrando como a arrecadação cresceu. Com certeza, essa nova contribuição gerará muita alegria para a equipe econômica, uma vez que tem quebrado sucessivos recordes de arrecadação. Por outro lado, Estados e Municípios que não recebem nenhuma parcela da divisão da Cofins amargam uma queda de 31% na parcela do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Tem sido uma grita só, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Nas últimas idas ao meu Estado, a Paraíba, tenho ouvido dos prefeitos uma choradeira só, porque o que estão recebendo não é suficiente para pagar sequer os encargos fixos das prefeituras. E a cada dia piora também a situação dos Estados. Há Estados que estão até entrando na Justiça, solicitando ao Supremo Tribunal Federal uma modificação no sistema.

Quero, desta tribuna, pela Liderança do PMDB, pedir à equipe econômica do Governo que observe a atual situação no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, que são as áreas mais críticas, onde há prefeituras que ultrapassaram 16 meses sem pagar salários.

Esta é a segunda vez que alerto: se não estão correndo recursos, a economia paralisa.

Recentemente, contei aqui a história de um cidadão que chega ao hotel de uma cidadezinha do interior e diz: “Eu vim falar com o prefeito. Não sei se o prefeito pode me atender, mas eu devo passar aqui uma semana. Quanto é que o senhor me faz para eu passar uma semana no seu hotel, incluídas as refeições?” O hoteleiro pensa e diz: “R$500,00.” O cidadão diz: “Eu vou deixar pago e vou saber se o prefeito vai me receber e se vou poder desenvolver o meu trabalho nesta semana.” O homem sai, vai à rua. O hoteleiro, que estava desesperado porque estava sem poder receber carne, pois não estava pagando o açougue, imprevidentemente manda pagar os R$500,00 ao açougueiro. O açougueiro, que devia uma cirurgia feita em seu filho, manda pagar ao médico a mesma quantia. O médico manda pagar ao arquiteto que fez a sua casa. O arquiteto, que fez uma festa de aniversário no hotel, manda pagar o hotel. O cidadão retorna e diz: “Não vai ser esta semana. Devolva-me o dinheiro, e volto na próxima semana.” O hoteleiro devolve a ele os R$500,00.

Trata-se de uma história boba, mas que serve para mostrar como o dinheiro circula rapidamente na economia.

As prefeituras não estão pagando sequer aos seus funcionários. Muitos Estados atrasaram uma ou duas folhas de pagamento, e há Estados partindo para a terceira.

Se não circula dinheiro, não há comércio, não há imposto, não há nada. E isso é um perigo.

Então, como fiz o relato da dívida dos Estados e Municípios, a minha preocupação é que haja uma verdadeira queda, em série, de dominós - quando se bate na primeira peça, todas vão caindo em seqüência. Preocupa-me o fato de que, no meu Estado, há cidade com 16 meses de atraso no pagamento de funcionários públicos, que estão vivendo de vales, Sr. Presidente. Imaginem V. Exªs como devem se sentir, quando vêem na imprensa a notícia de que cresceu a arrecadação da Cofins, sendo que essa arrecadação não se reflete no crescimento, porque a contribuição não faz parte da divisão dessa receita, do Fundo de Participação municipal e estadual.

Isso tem ocorrido não só em relação à Cofins, mas a muitas outras contribuições. O Governo Federal tirou as contribuições do bolo, do saco da divisão, e os Estados e Municípios estão à mercê. É verdade que a economia do País cresceu. A agroindústria, principalmente o agrobusines, exportou muito, mas a exportação não paga sequer ICMS, tampouco vai para a mesma caixa da divisão. Então, Estados e Municípios estão à mercê, enquanto o Governo Federal pode anunciar pela imprensa que está tendo superávit na sua arrecadação.

A minha posição é exatamente a de pedir que a equipe econômica analise a situação e não deixe que a primeira pedra do dominó caia para não haver uma quebradeira em série.

Muito obrigado.