O SR. PAULO ELIFAS (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é uma satisfação poder ocupar a tribuna tendo V. Exª, ex-Governador do nosso Estado, como Presidente desta sessão.

Srªs e Srs. Senadores, o Estado de Rondônia, que tenho a honra de representar nesta Casa, vem contribuindo, com trabalho sério e obstinada dedicação, para que o Brasil tenha, cada vez mais, uma economia forte e uma população com todas as necessidades atendidas.

Rondônia tem apresentado um crescimento acima da média nacional nos últimos anos. No entanto, esse ritmo de expansão da economia corre sério risco em virtude da falta de investimentos, por parte do Governo Federal, na infra-estrutura de transportes.

Por isso, Sr. Presidente, venho, neste pronunciamento, chamar a atenção para as péssimas condições em que se encontram as rodovias do Estado de Rondônia e cobrar das autoridades do Governo Federal providências urgentes principalmente em relação à BR-364, desde Pontes de Lacerda até Rio Branco, no Acre.

Rondônia é um Estado promissor, de forte vocação agrícola. Com a economia da maioria dos seus Municípios baseada no extrativismo vegetal e na agropecuária, uma boa infra-estrutura de transportes é indispensável para o escoamento da produção e para o incentivo dos nossos empreendimentos. A precariedade das estradas asfaltadas, somada ao fato de que a maior parte das rodovias estaduais ainda não está asfaltada, é de terra batida, cria uma situação muito difícil, sobretudo durante o período das chuvas. As estradas sem asfalto apresentam um outro agravante, além da carência de um constante serviço de terraplanagem, que são as pontes de madeira. Em períodos de chuvas intensas, muitas dessas pontes são arrastadas pelas águas. Já as estradas asfaltadas não têm as mínimas condições de tráfego.

Nessas condições, há um aumento do número de acidentes, que ceifam muitas vidas, muitas vezes de famílias inteiras, além dos prejuízos materiais, danificando automóveis, ônibus e caminhões, que muitas vezes não chegam ao seu destino.

O estado precário das rodovias em Rondônia gera conseqüências muito graves, principalmente no setor de roubo de cargas. Essas ações de assaltantes são facilitadas nos momentos em que os veículos pesados têm que reduzir a sua marcha ou até mesmo parar para passar pelos buracos, quando são assaltados. A conseqüência disso é que há um encarecimento do frete, com o conseqüente aumento do preço da carga transportada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante longos anos da minha vida, dediquei-me ao exercício da Medicina, o que me fez conhecer de perto a luta diária das camadas mais pobres e sofridas da sociedade rondoniense. Falo de um povo que enfrenta dificuldades de toda ordem e passa por muitas privações.

A condição de profissional de saúde - que me aproxima do homem do povo, me identifica com as causas dos mais humildes e me faz particularmente sensível aos problemas que afligem a população do meu querido Estado de Rondônia - acentua, por outro lado, minha indignação com a omissão do Estado, que deveria prover as condições essenciais para o desenvolvimento.

A demora nos atendimentos de emergência, decorrente da situação das estradas, coloca em risco permanente a população, que, na maioria das vezes, já vive as agruras de residir em locais afastados e desprovidos de serviços públicos.

Como médico, sinto-me particularmente comprometido com essa questão e coloco-me ao lado da população do Estado que represento na luta por estradas melhores e muito mais seguras.

Sr. Presidente, é preciso lembrar que cada real gasto pelo Poder Público na recuperação de estradas e na ampliação da malha rodoviária retorna multiplicado. Boas estradas dinamizam a economia, estimulam a produção agrícola e industrial, intensificam a exploração do turismo e - o que é mais importante - facilitam o acesso de populações carentes e distantes aos serviços públicos indispensáveis. Boas estradas geralmente atenuam o grande mal que é o êxodo rural.

Dessa forma, ainda que nos ativéssemos apenas aos aspectos econômicos das condições precárias da malha rodoviária, não faltariam argumentos para demonstrar que a boa conservação é um ótimo investimento, fortalecendo tanto o setor público quanto a iniciativa privada.

Uma economia robusta, dinamizada por uma infra-estrutura rodoviária adequada, gera maior arrecadação de impostos, contribuindo para que o Estado cumpra seu compromisso de levar bem-estar e qualidade de vida para a população.

Esse raciocínio, embora simples, parece não nortear as decisões tomadas pelos economistas que, à frente do Governo Federal, perseguem cega e obstinadamente o superávit primário. Sacrificam, assim, inúmeros programas que poderiam contribuir para recolocar o País na trilha do desenvolvimento, resgatando seus compromissos com a sociedade brasileira.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO ELIFAS (PMDB - RO) - Concedo o aparte à Senadora Fátima Cleide.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Paulo Elifas, neste momento, registro a presença marcante de nossa Bancada de Rondônia no plenário. Cumprimento V. Exª pelo belíssimo discurso, comungando de sua preocupação quanto ao abandono de nossa BR-364 em virtude, muitas vezes, de corrupção. Muitos recursos enviados para conservação daquela BR não foram utilizados ou foram mal utilizados. Vemos hoje o estado em que se encontra a veia arterial da região amazônica, que liga os Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e do Mato Grosso. Faço apenas este registro. Para nós do Estado de Rondônia é um prazer vê-lo utilizando a tribuna em nome de nosso Estado, trazendo as reivindicações do povo rondoniense. Meus parabéns!

O SR. PAULO ELIFAS (PMDB - RO) - Senadora Fátima Cleide, agradeço a V. Exª e concordo com suas palavras. As estradas, principalmente no Estado de Rondônia, estão muito comprometidas. Sabemos que existe uma indústria de recuperação de estradas no Brasil que se transforma num cancro que consome imensos montantes de verbas todos os anos mediante más e tendenciosas licitações e que têm dado ao Estado de Rondônia grande prejuízo com relação à conservação da BR-364.

Segundo estudo divulgado pelo Correio Braziliense no dia 30 de maio, o setor que mais sofreu com a queda nos investimentos no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o de infra-estrutura. Os investimentos do Ministério dos Transportes caíram de quase R$5 bilhões, em 2002, para R$1,5 bilhão no ano passado. Para este ano, estão previstos menos R$2 bilhões para o setor de transportes.

Toda essa redução vem ocorrendo a despeito da elevada arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide. Instituído em 2002, esse tributo garante ao Governo Federal uma receita anual de cerca de R$8 bilhões. Se esses recursos fossem efetivamente aplicados na recuperação da malha rodoviária, não chegaríamos ao quadro dramático em que nos encontramos. Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes revela que 83% das rodovias brasileiras encontram-se em estado deficiente ou péssimo.

Em diversas ocasiões, têm-se feito gestões junto ao Ministro dos Transportes e à direção do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, DNIT, no sentido de dar início aos trabalhos de recuperação e aperfeiçoamento da infra-estrutura de transportes de Rondônia.

Mas, Sr. Presidente, até agora, não houve alento algum. Nenhuma ação concreta foi empreendida no sentido de recuperar a malha viária do Estado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em matéria recentemente divulgada pela imprensa, o Governo Federal informa que pretende retomar os trabalhos de recuperação das rodovias brasileiras. A população rondoniense espera ansiosamente a concretização dessa promessa. Ficamos permanentemente atentos e não vemos essa recuperação em nossas estradas. O próprio Ministro, em visita recente ao nosso Estado, anunciou a liberação de verbas para o reinício da recuperação das nossas estradas, mas, infelizmente, nada, nada mesmo ocorreu.

Como acredito no espírito público e no sentimento de justiça que movem este Governo, tenho a firme convicção de que o Ministro fará com que rapidamente seja reiniciada a recuperação da BR-364.

É preciso reativar a filosofia de trabalho do antigo DNER, que executava pequenos reparos nas estradas brasileiras, promovendo atraso na sua danificação. É inconcebível que órgãos responsáveis pela conservação de nossas estradas permitam que pequenos defeitos existentes ao longo das nossas rodovias se transformem em grandes buracos, façam vítimas fatais, aumentem o frete, intensifiquem a perda de tempo e outros problemas, resultando na necessidade de construir uma nova estrada e onerando ainda mais os cofres públicos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.